segunda-feira, 22 de junho de 2009

Marcação de eleições


As eleições autárquicas são marcadas pelo Governo, e as legislativas são marcadas pelo Presidente da República.

O CDS-PP defende eleições separadas. As autárquicas para 11 de Outubro e as legislativas “o mais depressa possível", de modo a que possa haver rapidamente um novo Orçamento de Estado.
O PCP defende o mesmo que o CDS-PP [de vez em quando acontece] e sugere 27 de Setembro, para as legislativas.

O PEV… enfim… já falei do PCP. Adivinhem lá o que quer o PEV.

O BE junta-se ao coro de 11 de Outubro autárquicas e 27 de Setembro legislativas.

O PSD defende eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia. Fá-lo aparentemente para salvaguardar a democracia de níveis altos de abstenção [dada a proximidade dos actos eleitorais], porque Portugal já tem maturidade democrática suficiente [sabem fazer a devida separação entre os actos eleitorais]… e [esta é a minha preferida] fá-lo em nome do interesse superior do país, para diminuir os custos dos actos eleitorais.


Destas opções partidárias a única que merece comentário é realmente a do PSD.
Defender que a proximidade dos actos eleitorais [neste caso] trará uma maior abstenção, como sugere o PSD implicitamente e Alberto João Jardim explicitamente [com o “as pessoas já estão fartas de eleições”], equivale a dizer que o melhor é deixar esta coisa da política para “os crescidos”, já para não falar que está sustentada numa leitura… digamos a frágil, da abstenção.
Passemos para o “interesse superior do país”. Acho muito engraçado ver os mesmos que andam a gastar milhares em campanhas, que acham muito normal grandes carros para este e para aquele, etc., etc. … quererem agora poupar na democracia, em prol do superior interesse dos partido.
No fundo nada de surpreendente… a simples tentativa de fazer verter o peso do PSD nas autárquicas, para as legislativas. Algo que diz muito [especulo] sobre a verdadeira percepção de maturidade democrática “suficiente” portuguesa, por parte da direcção do PSD... enfim.


Fazer-se as eleições separadamente, parece ser a melhor opção, nem que seja porque são actos eleitorais distintos com implicâncias diferentes, sendo que a democracia ganha por ser proporcionada a possibilidade aos cidadãos de se concentrarem nas propostas que surgirão em cada um dos actos eleitorais. Ao contrário da opinião da maioria dos partidos, penso que haveria interesse em resolver-se primeiro as questões locais, então para passarmos para a nacional, assim sendo, primeiro viria as autárquicas e depois as legislativas.


Os políticos da treta: Ex. Rangel


Imagem retirada do Politikae Imagens [Europeias 09]
Vez após vez os políticos portugueses mostram aquilo que verdadeiramente são… politiqueiros de segunda, culpados por uma retórica eleitoralista da treta, culpados pela descredibilização da política, culpados pela abstenção… este que se segue é somente mais um exemplo:
“Ontem à noite, na SIC Notícias, quando confrontado com a possibilidade de abandonar Estrasburgo na eventualidade de os sociais-democratas vencerem as legislativas, o ainda líder parlamentar afirmou: “Não afasto [essa possibilidade]. Não me custa nada dizer que não afasto.” Público

A mim não me custa nada… nada mesmo, dizer que esta posição é muito triste [note-se a contenção das palavras].


Depois do drama criado pelo candidato Paulo Rangel, em torno de Ana Gomes e Elisa Ferreira “as duplas candidatas” do PS, vem o eurodeputado Paulo Rangel, dizer que até pode voltar à política nacional caso o PSD venha a vencer as legislativas. Afinal o problema não era estarem a candidatar-se para um lugar que não pretendiam cumprir… afinal o problema era terem anunciado tal pretensão durante a campanha. Não me levem a mal, não vejo com bons olhos a questão da dupla candidatura, mas também não aprecio alguém que faz birra por causa de tal candidatura por motivos eleitoralistas, candidata-se para um lugar, e quando o consegue, até considera manda-lo às couves na primeira oportunidade que tenha. Muito pouco… qual é a palavra?... coerente… honrado… fiquemos por pouco democrático.


Após passar semanas “a chorar e a guinchar” por causa das contradições do PS e seu cabeça de lista, o que faz o Sr. Rangel? Contradiz-se… Em Albufeira, por alturas de campanha perante um militante do PSD, que lamentava a ida do líder parlamentar para o PE, pois já não iria “fazer oposição ao senhor Sócrates”, Rangel disse:
“Estou absolutamente esperançado de que o engº Sócrates não será primeiro-ministro após Setembro e, por isso, já não precisa de oposição no Parlamento (…) Se eu estivesse convencido de que ele seria primeiro-ministro a seguir, eu teria ficado.”
Assim sendo, seria mais útil em Bruxelas… O que mudou? A percepção de que o PSD poderá mesmo ganhar as legislativas… Anda a cheirar vitória e destaque? Já não lhe interessa ser “útil” em Bruxelas? Talvez esteja impulsionado pelo seu papel na vitória às europeias… o herói do PSD… não se engane. Duvido muito da implicação directa Rangel – vitória do PSD.


Bom bom, seria o “herói do PSD”, ganhar vergonha na cara, manter-se como eurodeputado e cumprir o mandato que os portugueses lhe confiaram do princípio até ao fim, ao invés de se armar em António Costa… Durão… enfim… em politiqueiro carreirista.

Soluções sérias para Portugal

Imagem retirada do Politikae Imagens [europeias 09]

A quarta moção de censura do CDS-PP foi um sucesso retumbante. Um perfeito exemplo de um partido que Não Anda a Brincar Aos Políticos. A poucos meses das legislativas, uma moção de censura a um governo que tem maioria absoluta. Uma iniciativa irrelevante? Não… o CDS-Paulo Portas, só queria dar voz à censura que os portugueses exprimiram nas urnas, afinal o que são umas eleiçõezecas, quando podemos ter uma moção de censura perfeitamente inútil, a ser chumbada na AR? Isso é que é dar voz à censura!


Os cínicos… sim vocês todos, os cínicos… bem podem apontar o dedo e dizer que o CDS-Paulo Portas só queria aproveitar-se dos resultados eleitorais, os mesmos que só lhe trouxeram uma vitória… errr… contra as sondagens.


Os cínicos… sim… bem podem apelidar esta moção de censura, de tentativa desesperada para atrair atenções, o último reduto das manobras políticas, para o Paulinho das feiras.


Os cínicos são aqueles que pensam que o CDS-Paulo Portas é somente um partido apagado, na sombra de um líder, que não larga o osso e que quer manter o partido moldado à sua imagem politiqueira, custe o que custar.


Mas estão errados… os cínicos. Pensem bem. Para quê um debate quinzenal quando podemos ter uma moção de censura? Pego nas palavras de Mota Soares [vice presidente de bancada do CDS-Paulo Portas]:
“Queremos que seja uma moção construtiva. Queremos mostrar que podem existir outras medidas que vão directamente ao coração da crise económica e social”
Pois sim… construtiva e isso… afinal conhecem outra maneira de mostrar que há outras medidas que vão directamente ao coração da crise económica e social?
Aliás, se formos à Constituição ver moções de censura, é precisamente isso que lá está: “Forma de apresentar medidas\propostas que atinjam o coração de uma crise [nº 99, artigo 194.º da CRPI, Constituição da República Portuguesa Imaginária ].


Deixem que vos diga. Objectivo cumprido! Após esta moção de censura todos os cidadãos estão agora bem cientes das propostas alternativas apresentadas pelo partido. Basta andar pela rua e perguntar a qualquer um(a), para ouvirmos uma resposta imediata: “Bem… temos esta… aquela… e aqueloutra…”

O CDS-Paulo Portas está de parabéns, por ser um partido que Não brinca aos políticos…

sábado, 20 de junho de 2009

Conselho de Estado


O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República [artigo 141.º, CRP]. A este órgão compete pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e de órgãos das regiões autónomas, e aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções [quando for solicitado], normalmente sobre assuntos de maior relevo, bem como praticar os actos decorrentes da lei do Estatuto dos membros do Conselho de Estado e do Regimento do Conselho de Estado [artigo 145.º da CRP e 3.º do Regime do Conselho de Estado].
Quanto à sua composição, fazem parte do Conselho, o Presidente da República [que preside ao Conselho], os membros por inerência [Primeiro-ministro; Presidente do Tribunal Constitucional; Provedor de Justiça; presidentes dos governos regionais], os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição [que não tenham sido destituídos, 5 cidadãos eleitos pela Assembleia da República [durante a duração da legislatura], e 5 cidadãos designados pelo Presidente da República [pela duração do seu mandato] [artigo 142.º, CRP].


O actual Presidente da República foi o que menos uso fez do Conselho de Estado. Durante o seu mandato [até agora…], Cavaco Silva reuniu o Conselho de Estado 4 vezes: para analisar a presença do contingente militar português no Afeganistão; para analisar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; para analisar a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira; e mais recentemente, para analisar a participação das forças militares portuguesas em operações de paz.


A recente “situação Dias Loureiro” trouxe à baila, a questão da impossibilidade do Presidente da República dispensar aqueles que por ele foram nomeados. No artigo 143.º da CRP está previsto que os membros do Conselho de Estado [os designados pelo PR e os eleitos pela A.R.] se mantêm em funções até à posse dos que os substituírem no exercício dos respectivos cargos. Porém o cerne da questão está no número 2 do artigo 5.º do Estatuto dos membros do Conselho de Estado [lei 31/84], que prevê que o exercício dos membros do Conselho designados, cessa com o mandato do PR que os designou. O mesmo artigo prevê ainda que as funções de membro do Conselho de Estado cessam também por renúncia, morte ou impossibilidade física. O caso do Presidente poder dispensar algum daqueles que designou, por perda de confiança política ou perda de fé no seu conselho, não está previsto, está subentendido pela enumeração das maneiras como pode ocorrer a cessação de funções, porém também é verdade que nem na CRP nem no Estatuto existe algo que o proíba, embora este seja um argumento de menor peso.


O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente, e como tal, os membros que o compõem deverão pautar-se por um grau elevado de probidade [qualidade de não se andar por aí a roubar, de não esticar as regras, enfim… de ser-se honrado]. No caso de se vir a saber que um dos nomeados afinal é um escroque de primeira apanha [não… não me estou a referir à “situação” acima mencionada], que andou a encher o bulho e a permitir que outros também o enchessem, com negociatas e aldrabices [mais uma vez… não me estou a referir ao caso BPN], o Presidente da República fica na posição de ter no Conselho alguém moral e eticamente destituído [cá vai… estou a falar hipoteticamente]. Dada a natureza do Conselho considero igualmente grave que numa situação como a de Dias Loureiro [agora sim estou a falar do caso em concreto], em que se levantam dúvidas sobre a integridade de um membro, e este por si só não se dá ao trabalho de largar o “pote de mel” até que não haja mais alternativa [continuo a falar no caso], o Presidente não possa “dispensar os serviços” de tal membro [não que o actual Presidente o fosse fazer…]. A suspeita em si não perfaz a culpa, não obstante, tendo em conta a sensibilidade das funções desempenhadas e das regalias e imunidades atribuídas, essa possibilidade deveria pelo menos ser equacionada.


No que toca às regalias e imunidades conferidas aos membros do Conselho de Estado [capítulos III e IV do Estatuto], estas andam a par e passo [com algumas nuances próprias] com as conferidas aos deputados da república [artigo 157.º e 158.º, CRP].
Imunidades: nenhum membro do Conselho pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena maior e em flagrante delito; no caso de um membro ser visado num processo criminal, o Conselho decide pela suspensão ou não desse mesmo membro, para que seja dado ou não, seguimento ao processo; a qualidade de membro constitui um impedimento à função de jurado, não podendo ser perito, testemunha ou declarante sem autorização do Conselho.
Regalias: livre-trânsito em locais públicos de acesso condicionado; obtenção de qualquer entidade pública das publicações oficiais; passaporte especial [que muito jeito dá para negociatas… má língua…]; cartão especial de identificação [não digo nada…]; uso, porte e manifesto gratuito de arma de defesa, independentemente de licença ou participação [toma lá com a nuance]; adiamento do serviço militar, mobilização civil e militar ou serviço cívico; finalmente os membros têm direito ao reembolso das despesas de transporte [público ou privado] que realizem no exercício das suas funções, bem como as ajudas de custos fixadas para membros do governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2 [pois… este 2, são mesmo + dois dias… enfim].
Diria que o Conselho de Estado já mereceria um… limar de arestas.

terça-feira, 16 de junho de 2009

PS Moita acusa nervoso pós eleitoral



Arrumar o TGV e novo aeroporto como investimentos para a região é simplesmente fantástico, e se adicionarmos pequenas nuances então... ai, ai…

“Aproveitando a escassa vitória eleitoral do último domingo e confundindo os Portugueses que votaram para as Eleições Europeias e não para o Governo de Portugal.” [Direita contra o aeroporto de Alcochete e ponte Barreiro-Chelas]


O deserto precisa de desenvolvimento…

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Noite de vencedores, eleições de vencidos


Este último domingo de Europeias foi realmente um dia de vitória para todos os partidos:

- Ganhou o PSD pois obteve mais votos, elegeu mais deputados, e promoveu a derrota pessoal de Sócrates, ao mesmo tempo que levantou das cinzas uma liderança apagada;

- Ganhou o BE com mais votos e mais deputados do que tinha antes, transformando-se na terceira força política;

- Ganhou o PCP porque conseguiu mais votos, mantendo o número de eurodeputados;

- Ganhou o CDS-PP porque conseguiu sozinho dois eurodeputados, triunfando na sua “luta contra as sondagens”;

- Até o MEP ganhou com o resultado obtido na sua primeira votação;

- E, sim… Ganhou o PS, dado que os seus votos foram conseguidos, contra as adversidades, de um cabeça de lista que saiu furado, e do “azar” de ser Governo numa altura em que os Governos Europeus estão a ser castigados pela crise.


Após estas histórias da carochinha o que fica realmente são os 63,14% de abstenção [6.098.565 eleitores], e os 6,63% de votos em branco e nulos [236.028 eleitores]. Podem apressar-se a falar da “falta de consciencialização”, do “comodismo”, ou da “indiferença”, mas a verdade é que são os políticos e partidos os verdadeiros culpados. O mais triste é que os políticos já estão tão habituados a uma democracia com pouca participação [mais fácil de controlar], que nem se apercebem aquele que é o verdadeiro cartão vermelho… não ao governo… mas a toda a nossa classe política pobre desprovida de conteúdo. Bem pode o Presidente da República fazer avisos, pois os agentes políticos estão ocupados demais, a fazer o que sempre fizeram… olhar para o seu umbigo, com palas nos olhos.


Veja-se os exemplos:
- O nosso primeiro-ministro disse muito rapidamente que não era um recado para o governo [não… era só para os outros];
- A presidente do PSD afirmou que “Em democracia, a arma é o voto se não se utiliza a arma é difícil lutar só com palavras” [A abstenção, os brancos e nulos, foi o uso da “arma”…];
- O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, logo passou a bola para o Governo [surpresa…].





Até teria piada, se não fosse tão grave...

terça-feira, 9 de junho de 2009

Partido Pelos Animais


Primeiro veio a defesa dos direitos dos escravos, que levou à libertação dos mesmos, depois pelos direitos da mulher que trouxe maior igualdade entre sexos , ainda hoje cresce na sociedade o impeto para a igualdade de direitos dos casais do mesmo sexo que levará mais tarde ou mais cedo à equiparação com os casais heterosexuais, e agora vêm a baila os animais... pois é, algo que levará a que os os animais possam votar... ponha a patinha no candidato pretendido... serem eleitos... Cornélia para Presidente... e já agora, impostos, escolaridade obrigatória, etc.


Gracinhas à parte, para além da recém chegada do MEP e do MMS à cena política, o Partido pelos Animais [blogue] está agora em processo de recolha de assinaturas, de modo a que possa formalizar-se enquanto partido junto do Tribunal Constitucional, sendo que, pretende apresentar-se a eleições ainda este ano. A ideia de um partido orientado em torno dos direitos dos animais é nova em Portugal, mas não é original, dado que já existem partidos políticos “dos animais” pelo mundo.


Vejamos: Na Italia existe o Partito Animalista; o Tierschutzpartei já existe na Alemanha desde 1993; na Holanda foi criado em 2002, o Partij voor de Dieren, de resto o mais bem sucedido de todos, pois já conta com eleitos; os nuestros hermanos têm desde 2003 o Partido Antitaurino Contra el Maltrato Animal; no Canada, fruto de uma união da Aliança Animal e do Eleitores Ambientais, nasceu em 2005 o Animal Alliance Environment Voters Party; no ano seguinte foi criado na Inglaterra o Animals Count.


Voltemos ao Partido pelos Animais. No seu manifesto, está presente a ideia que nós [ser humano] fazemos parte de um todo, e o mesmo desenvolvimento mental que faz com que consigamos atingir os nossos objectivos à custa de outras formas de vida, mais intensamente e em maior escala do que qualquer outra criatura, é o mesmo desenvolvimento que proporciona-nos a possibilidade de evitar inflingir danos desnecessários a outras espécies, ou a membros da sua própria espécie [como muitas vezes acontece].



O aspirante a Partido advoga o respeito pela integridade física e mental de todas as espécies de vida na terra, bem como a protecção do nosso ecossistema. De acordo com o manifesto, os animais serem considerados como coisas [por ex: no Código Penal], e assim simples propriedade de alguém, está profundamente errado. Mais ainda, o uso de animais para interesses não vitais dos homens deve ser “recalcado e banido”. Aqui incluem-se “a produção da pele, o circo, a tourada, a pesca desportiva e outras formas bruscas de diversão utilizando os animais.” Também consideram que no que concerne ao uso dos animais para testes, deverão ser aplicadas alternativas [quando possível, subentendo]. Quanto às “religiões e tradições culturais que agridam o bem-estar dos animais”, urge-se no manifesto a uma adaptação à “mudança dos tempos”.


Com a recolha de assinaturas para a criação de um partido pelos animais, assiste-se à tentativa de passagem de uma causa [direitos dos animais], do campo dos grupos de pressão, para um patamar político em que seja possível [pelo menos em teoria] efectivar mudanças neste campo, ao mesmo tempo que se mantém a força enquanto grupo de pressão, com o intuito de despertar consciências e de “forçar a mão” dos partidos. Não obstante, Paulo Borges [comissão coordenadora], afirmou que este não será um partido mono temático, e se baterá pela defesa da natureza, pelo meio ambiente, e por todas as formas de vida [sim, o animal homem também], até porque estas são realidades interdependentes.
Um dos objectivos a que o Partido se propõe, fora do âmbito dos direitos dos animais, é o de propor uma alteração à lei eleitoral, desbloqueando-a e transformando o sistema político português num mais permeável, a novos partidos, e à sua afirmação como tal.

sábado, 6 de junho de 2009

Combate a crise e gasta dinheiro


Mais propaganda para as Europeias 09


"Nuno Melo considerou que "só por piada" o PS lança um cartaz que diz: "O PS combate a crise, o outros combatem o PS"." Público

A crise, coisa e tal, mas não para a propaganda do PS...

MMS nas europeias


O MMS, cujo cabeça de lista é Carlos Gomes, assume-se a favor do Tratado de Lisboa, e pretende a construção de um novo Portugal [mais forte, desenvolvido, bla bla], onde o país desempenhe um papel mais activo na política europeia.

Após mais lenga lenga habitual… liberdade… justiça… segurança… igualdade de oportunidades… ambiente mais limpo… o mar… melhores empregos… direito… bla bla [só cá faltou o como, mas isso não interessa para nada…vão fazer isso…]… surge:
- A criação de uma verdadeira política fiscal comum, com as mesmas taxas e contribuições os contribuintes europeus [um pé no federalismo, e no imposto europeu de Vital Moreira];

- Criação de um salário mínimo europeu;

- Uniformização das políticas de acesso à saúde e educação;

- A desmaterialização dos registos e actos civis, bem como a partilha de instalações [Consulados e Embaixadas].


O partido que é contra os profissionais da política [algo que é só por si ridículo]

Muita forma… pouco conteu… enfim.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

PNR nas europeias


Participe na mudança Apelo do Candidato Humberto Nuno de Oliveira


Aproximam-se as eleições Europeias e sobre elas importa tecer algumas breves considerações.

1. É importante que todos os que desejam uma mudança efectiva participem activamente nestas eleições.

2. É um desperdício votar nos partidos do sistema. A presença portuguesa no Parlamento Europeu representa cerca de 3% dos votos totais. É escusado engrossar as vozes do Partido Popular Europeu (a que pertencem PSD e CDS... como pretendem eles internamente serem diferentes um do outro?) ou do Grupo Socialista onde, verdadeiramente, somos insignificantes. Assim, só uma voz diferente, ousada e crítica pode fazer sentido.

3. É fundamental dar força aos que ousam expor este modelo da Europa das Pátrias e criticam a "Europa" que meteram por nós a dentro.

4. É importante, para a defesa e futuro de Portugal que dê força ao projecto do PNR que afirma sem equívocos que, sendo aquilo que recebemos muito menos e de menor importância do que aquilo de que abdicamos, a União Europeia prejudica Portugal.Contamos consigo. Não fique em casa esperando que a mudança aconteça. Participe nela e castigue aqueles partidos que criaram nos portugueses a sensação de que não vale a pena votar!”

O que é que o PNR trás para estas eleições? Vejamos…
1. É importante votar.
2. A irrelevância do voto português, só é suplantada pela irrelevância do peso português na tomada de decisões das famílias políticas europeias. Ao serem eleitos, os eurodeputados do PNR serão ainda mais irrelevantes do que os outros.
3. É importante dar força [por muito irrelevante que seja] aos que não concordam com a “Europa” e só sabem reclamar ou choramingar.
4. Não vote no PNR porque têm boas propostas… não!… vote no PNR para castigar os outros.

A grande mensagem do PNR é que a União Europeia prejudica Portugal, e assim sendo, o partido quer denunciar as “falcatruas” deste modelo Europeu. Pois… A novidade é que podem fazê-lo sem eleger eurodeputados, para uma Europa que não acreditam.
Por trás do PNR está a ideia de que estamos a vender Portugal e o seu aparelho produtivo. Uma ideia que até poderá ter algo que se lhe diga, porém sem substância não deixa de ser um cliché barato com o intuito de captar votos.

Quando falamos neste partido, também não podemos esquecer a sua política de imigração, melhor dizendo… da sua política de não à imigração, como se os imigrantes fossem o grande problema em Portugal. Isto não deixa de ser um discurso que considero ser um de ódio e clara xenofobia, que está longe de identificar uma sociedade portuguesa de muitos emigrantes e com uma boa abertura, no que toca o acolhimento daqueles que escolhem o nosso país para fazer a sua vida. É um discurso fácil daqueles que gostam de tapar o sol com a peneira… afinal, apontar o dedo é sempre mais fácil do que olhar para o próprio umbigo. Algo típico do PNR, muito choro e pouco conteúdo.

Ainda há pouco tempo o cabeça de lista do PNR, Humberto Nuno de Oliveira, afirmou:
"As pessoas devem saber que se a policia não age é porque não tem meios, porque está desautorizada, está num país de pernas para o ar onde o criminoso é sempre um bom, um desgraçadinho, um indivíduo cheio de problemas sociais e o agente da autoridade é sempre um malandro que persegue esses jovens desenquadrados, essa gente coitadinha, tão desprotegida da sociedade."
Mais uma vez, um discurso que usa e abusa da realidade ao mesmo tempo que transpira ódio, e desprezo. Gostava de saber quem é que considera os polícias como “…um malandro que persegue esses jovens desenquadrados, essa gente coitadinha, tão desprotegida da sociedade.” Simplesmente vazio de conteúdo… e depois vêm a história dos coitadinhos e indivíduos cheios de problemas sociais, como se isso arrumasse as ideias de quem considera a integração social como a primeira linha de defesa contra a delinquência. Gostava de ver o Sr. Candidato a levar a sua família para viver num destes bairros problemáticos, sem que nenhum membro se sentisse deslocado. Não são coitadinhos não… são pessoas que se disserem onde vivem, enfrentam a possibilidade de não conseguir emprego; são pessoas que em muitos casos nem uma pizza lhes entregam em casa; são pessoas que foram arrumadas em autênticos guetos, para que a sociedade se sentisse melhor. Não quero com isto dizer que estes factores justificam o comportamento criminoso… não. Mas é através do verdadeiro entendimento das causas, que podemos tentar cortar o mal pela raiz. Não duvido que para o PNR, a simples repressão e perseguição fosse a solução mais simples. Para quê perceber o fenómeno quando é mais fácil impedir o comportamento criminoso através do medo, com penas mais duras e cacetadas. Pois o ponto a ter em conta é que isto não resolveria nada, só adiaria o problema, e criaria outros pelo caminho.

É bom ter também em mente a “vertente política” do PNR. Tome-se estas declarações do candidato:
"Na realidade, é bom que as pessoas saibam que as forças de polícia tinham melhores condições em 1958 do que têm nos nossos dias, que foram perdendo regalias que foram sendo sucessivamente atacadas."
Não tenho qualquer preconceito contra quem defende o Estado Novo. Está com certeza no seu direito. Mas comparar 1958 com 2009 é já de si fantástico, para mais deixando de parte o que é que a repressão daquele tempo criava… a par da segurança, claro está [segurança sim, mas não a qualquer custo]. Enfim… o importante é que os eleitores que querem votar PNR, devem fazê-lo… mas percebam bem o que estão a legitimar.

PH nas europeias


Pode encontrar-se no manifesto eleitoral do PH as medidas que a sua cabeça de lista Manuela Magno [e restantes candidatos] se propõe a defender no parlamento Europeu.

Política de defesa

- Desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia;

- Retirada imediata das tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados;
- Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos;

- Contra o escudo anti-míssil dos EUA no leste europeu.


Política de Imigração


- Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.

- Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.

- Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.

- Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.

- Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.

- Garantir a liberdade religiosa e de culto.




Europa Social, Solidária e Democrática

- Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade;

- Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus;

- Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia;

- Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo;

- Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação;

- Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem;

- Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família;

- Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial;

- Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral;

- Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão;

- Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários;

- Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.

- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.


Politica para a protecção das novas gerações

- Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional;

- Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos;

- Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação;

- Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.

Politica Ambiental

- Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.

- Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.

- Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.

- Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
- Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.

POUS nas europeias


A primeira ideia a reter da candidatura do POUS às europeias, é o não à União Europeia, e o sim a uma União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa. Sentimento expresso pela Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia. A segunda é que o POUS não pede o voto, basicamente só se candidataram para ter direito de antena. Mas que nobre razão para apresentar uma candidatura… Se ninguém nos liga, obrigamos a ouvir-nos.

Não obstante, o partido apresenta alguns pontos:
- Proibição dos despedimentos nos sectores público e privado;
- Exigir a restituição das centenas de biliões de euros concedidos aos banqueiros, aos especuladores e aos capitalistas;
- A revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação do mercado de trabalho.
- Voltar atrás com o processo de Bolonha, restabelecendo o ensino e as licenciaturas tal como estavam.

Bem, o que dizer? Até fico bloqueado com tanta… deixem para lá.
Proibição dos despedimentos… sim mas como? Por mero acaso não estarão a sugerir a proibição de todos os despedimentos ponto, porque isso seria uma atitude algo irresponsável… digo eu…
Restituição das centen… banqueir… capitalis… pois… boa sorte com isso!
Revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação… certo. Bem… muito vago e peca pelo exagero… digo eu.
Voltar atrás com o processo de Bolonha. Estou perfeitamente de acordo. Desde que não seja para voltar simplesmente atrás, porque havia muita coisinha que não andava bem.

Podem votar POUS… no entanto eu atenderia o pedido do partido e não votaria nele… convenhamos que a candidatura do POUS com a sua cabeça de lista Carmelinda Pereira, é nada mais do que irrelevante.

MPT nas europeias

A candidatura do MPT às europeias é muito fácil de resumir: TRATADO DE LISBOA… NÃO, NÃO E NÃO.

De acordo com o MPT, com este tratado aqueles que governam a Europa seriam [melhor dito: serão] ainda menos responsáveis do que o são agora. Assim, o MPT quer um tratado forte [referendado] básico curto e legível [não com mais de 25 páginas].

A ideia do MPT é trazer mais transparência às tomadas de decisões na U.E. e democratizar esta união, fazendo com que a legislação passe pelo Parlamento Europeu, ou seja, pelos eleitos.

De acordo com o cabeça de lista do MPT às europeias, Pedro Quartin Graça, o MPT é o "único partido democrático" que se assume a favor da União Europeia, mas contra o Tratado de Lisboa. Quer com isto ele dizer que os restantes partidos que estão contra o tratado são anti-integração europeia [e que não são democráticos].


Outra das preocupações deste partido é o envelhecimento da população, e nesta linha defende incentivos a famílias que queiram ter mais do que um filho. A título de exemplo o MPT considera que existem medidas possíveis de tomar no seio da U.E. que teriam repercussões directas na taxação a nível português das fraldas [actualmente não há redução do IVA nestes produtos]. Tenho a certeza que hoje em dia, o preço das fraldas é a preocupação número um para as famílias que pensam em ter mais um filho… [não resisti…]



PCTP/MRPP nas europeias

O PCTP/MRPP e o seu cabeça de lista, Orlando Alves, apresenta-se a estas eleições com o objectivo de denunciar e combater o capitalismo [e a liberalização que lhe está associada] que segundo estes dominou a União Europeia e que se encontra agora em crise. Ideia que supostamente contrasta com a daqueles que encaram a crise como uma de valores e de falta de regulação. Muito sinceramente não percebo bem a diferença entre estas ideias, a não ser se juntarmos à equação, a necessidade de evidenciar o capitalismo como o monstro culpado por todos os males do mundo.

Bem… o que quer este partido?

- Proibição dos despedimentos;

- Semana das 30 horas para todos os trabalhadores europeus, sem perda de remuneração;

- Fixação de um salário mínimo europeu, tendo por base o valor de um cabaz de bens e serviços essenciais, cujo montante deverá ser estabelecido de acordo com o preço médio europeu para cada um daqueles bens e serviços;

- Salário igual para trabalho igual, em todos os países da UE;

- Liberdade de constituição de sindicatos e outras organizações de trabalhadores de âmbito europeu, por empresa ou sector;

- Uniformização da legislação laboral e dos sistemas de protecção social, com inclusão das normas, existentes no universo dos países da UE, que sejam mais favoráveis aos trabalhadores e às populações carenciadas;

- Constituição do espaço da UE como unidade geográfica para o exercício da liberdade de associação, de manifestação e de greve;

- Recusa de quaisquer regras e instrumentos jurídicos que signifiquem a confiscação, pela UE, da soberania dos povos e nações que integram a mesma UE;

- Eliminação de todas as regras de política económica, monetária e orçamental que constituam um obstáculo ao desenvolvimento dos países mais pobres da UE, e reforço dos mecanismos de apoio a esse mesmo desenvolvimento;

- Recusa do estabelecimento de uma «Política de Defesa e Segurança Comum» sob qualquer forma e combate activo ao envolvimento da UE e de qualquer dos seus membros em guerras de agressão contra outros povos e nações;

- Defesa da solidariedade dos povos e trabalhadores europeus com as lutas anti-imperialistas dos povos e nações oprimidas, e do apoio ao desenvolvimento dos países pobres a nível mundial;

- Defesa da cultura e da língua de todos os povos e nações da Europa.


O PCTP/MRPP [junto com a CDU, o BE, o PNR e maior parte deles], bate e rebate na perda da capacidade produtiva portuguesa (pesca; agricultura, etc), que culpa na integração europeia e na falta de vigor, por parte do PS e PSD [por serem maioritários], em defender os interesses portugueses. A reter, fica a ideia do não ao federalismo que é transversal à maior parte dos partidos exceptuando o PS e PSD a julgar pelos seus cabeças de lista.
Importa relevar [embora seja obvio], que por este partido a nacionalização seria o instrumento primário no controlo da economia europeia.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

O voto castigo e o voto nulo



Vote para castigar isto e aquilo, este e aqueloutro. De todas as vezes em que se pede o voto, não há forma mais vã e sem conteúdo do que quando se pede um voto num partido para castigar um outro, mesmo quando o argumento é castigar a esquerda ou a direita [como se isso significasse alguma coisa]. Vote em X, para castigar Y… Mas é que apetece mesmo dizer, vai mas é choramingar para outra freguesia [ou país].
Muitas são as vezes em que oiço, “eu vou votar neste para castigar aquele”. Muitos parabéns! Acabou de demonstrar que a democracia passa-lhe completamente ao lado. Serviu de muito o voto castigo, aos que votaram PSD, para castigar o PS de Guterres, ou os que votaram PS para castigar a coligação PSD\CDS-PP, e agora servirá o mesmo aos que votarem PSD para castigar o PSócrates. Escusado será dizer que não ficam de fora os que castigaram, votando pequeno [entenda-se partidos pequenos].


Mas então para que serve o voto? Bem… para castigar é que não é de certeza. Pedem o voto castigo[1], aqueles que mais nada têm para apresentar, e usam o voto castigo num partido qualquer, aqueles que nada querem saber.
Em última instância, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, num apoio a uma determinada orientação política [mesmo quando o intuito é apoiar determinado candidato]. Com o voto estamos a legitimar a acção política daqueles em que votamos, assim, o voto castigo surge quando aqueles em que votamos agem contrariamente aos desejos de quem neles votou.


O voto castigo não é mau em si, porque a ideia por trás de tal voto é a de julgar uma determinada acção política. O erro surge, quando votamos num determinado partido, só para castigar um outro. Votar num outro partido é bom, se concordarmos com as orientações desse mesmo partido, e não porque queremos castigar seja lá quem for, porque com essa acção só castigamo-nos a nós mesmos, castigando a democracia.
O voto castigo [quando é um objectivo em si mesmo] só é correctamente usado quando votamos em branco ou nulo [preencher o boletim como se não houvesse amanhã]. Só assim é que não estamos a atribuir legitimidade a quem não queremos, e a castigar quem pretendemos, não votando neles.


Normalmente o voto nulo traz alguns problemas a aqueles que querem votar e sempre votaram [os que não têm esse tipo de problemas estão tratados aqui: Abstenção consciente]. Mas o que acontecerá se eu não votar em ninguém? Mas o que acontecerá se todos votarem nulo? Estarei com isto a dar a maioria ao X? Estarei a ajudar a trazer ao poder aqueles que não quero?
A pergunta que se segue a estas só poderá ser: Se votar nulo estarei a fazer com que chova canivetes? Digo isto porque a lógica é a mesma, ou seja, nenhuma. Esse tipo de futurologia eleitoral não tem cabimento, enquanto fundamento de voto. Mais uma vez, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, e não para testar os seus dotes de vidente.


O que muitos políticos, partidos, ou simplesmente cidadãos, parecem não entender, é que a democracia só funciona na sua plenitude quando não a tentamos controlar. O conjunto dos votos numa eleição, é a forma de os cidadãos definirem a orientação política, mas isto só funciona bem, democraticamente falando, quando cada um de nós expressa aquilo que nos vai na alma, através do voto. Assim sendo, se a sua orientação política vai de encontro com a de determinado partido, mas as acções das pessoas que estão à frente desse partido não se coadunam com a sua ideia de o que deveria ser feito [a ideia está mais desenvolvida aqui: Militantes ou autómatos]… simplesmente vote nulo, e o mundo não acaba, garanto. O mesmo poderá ser dito para aqueles que se revêem, em mais do que um partido, ou em nenhum e simplesmente acham que os políticos e partidos de agora não são dignos de levarem com o seu voto em cima… votem nulo.

Mas o que é que significa verdadeiramente o voto nulo? Que fique claro que um voto em branco ou nulo, bem como a abstenção, não significa a não validação dos resultados apurados por muitos que sejam, ou seja, alguém será eleito com os votos válidos, por muito poucos que estes sejam. O voto nulo ou em branco deve ser entendido como um voto de protesto, contra a falta de alternativas credíveis e contra a actuação dos políticos e partidos. É no fundo uma chamada de atenção dos eleitores aos que desempenham funções [não só cargos] na vida política do país. A verdadeira diferença entre estes votos e a abstenção, é que embora a abstenção também devesse ser entendida como uma chamada de atenção, esta é mais facilmente relegada para segundo plano enquanto desinteresse dos cidadãos pela política.

Recomendo


Sobre o BPN recomendo o Jumento, no post: As minhas dúvidas sobre o caso BPN

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Abstensão Consciente







Estamos com as europeias à porta; os partidos e respectivos candidatos andam num frenesim eleitoral, escarafunchando por votos em todos os cantos, distribuindo promessas como se fossem doces, e apontando os dedos uns aos outros, na esperança de captar os votos que cairiam ao lado das urnas por pura desilusão. Mas alto e para o baile… pois há um ponto comum no regurgitar eleitoral… vale a pena votar… é importante votar… valerá? será?
As europeias são eleições fortemente marcadas pela abstenção… a bem dizer, as eleições (ponto) são fortemente marcadas pela abstenção.


A abstenção é sempre vista como o monstro da democracia associado à participação política, como uma espécie onda de despolitização dos cidadãos [como se tal fosse possível] que temos de impedir a todo o custo. Será a abstenção falta de consciência política, ou estará a consciência política por trás de tal mobilização?
Desde à muito esforçamo-nos por estabelecer os factores explicativos de tal comportamento, sempre do ponto de vista de uma não decisão de voto. As pessoas que vêm a política como algo negativo, as pessoas indiferentes à política, a percepção de utilidade da eleição, o sexo, a idade, o grau de integração, o contexto espacial [urbano ou rural], a proximidade dos actos eleitorais, o contexto da eleição [local, nacional ou europeu], a profissão, a escolaridade… enfim, um sem número de causas que enfocam o porquê da não participação política.
Porque não encararmos a abstenção enquanto escolha eleitoral? Mais fácil seria, para distinguir os não votantes simplesmente porque sim, dos não votantes enquanto escolha política, se estes últimos fossem votar e deixassem os boletins em branco. Na prática, quantas pessoas dão-se ao trabalho de ir votar para deixar o boletim em branco? Algumas certamente, mas poucas…

Está claro que isto não significa que todos os que não votam fazem-no apoiados numa consciência política. Existem os desinteressados, despreocupados, etc. Mas mesmo estes poderão ser descartados como tendo pouca ou nenhuma consciência cívica?
Com as europeias surge o fantasma da praia… o bom tempo… ahhh!… o mar… os passeios… Serão estas eleições vitimas do timing e assim, das condições meteorológicas? Se fossem no inverno a culpa seria com certeza da chuva… no Outono, do vento… na Primavera, das alergias. Nunca dos políticos e partidos que quebram promessas eleitorais, que encaram a democracia como o campo dos arrufos e das disputazinhas, que tratam os seus programas como mezinhas eleitorais, que em campanha falam com todos, por todos e para todos, enquanto durante os mandatos ignoram-nos [a todos], que apontam dedos com a mesma destreza e displicência como a que sacodem a água do capote, que usam e abusam do poder como se de um direito divino se tratasse. Nada a haver?

Vejamos as justificações mais comuns: “Prometem, prometem, mas não fazem nada”; “Quando lá chegam fazem todos o mesmo”; “São todos iguais”; “Andam todos a comer do mesmo saco”. Embora a maior parte das pessoas que usam tais expressões [que já caíram em lugar-comum], não consigam identificar as situações específicas, o porquê ou o como, isto não quer dizer que não saibam do que estão a falar. Os factos políticos costumam perder-se na maioria das memórias individuais, porém, estes tendem a deixar vestígios residuais na memória colectiva, que transparecem através do senso comum, que neste caso grita… berra… a política não presta, porque os políticos não prestam.
Depois aparecem os que dizem que já não há causas, que já ninguém luta por nada, como se não fosse o suficiente mobilizar-se pelo seu próprio bem-estar. Uma coisa é verdade, o declínio da identificação partidária já não proporciona o confortável encosto ideológico, na mobilização política. Já não basta ir contra a direita ou lutar contra a esquerda. Para além de que usar estes chavões para pedir o voto, é em si, uma derrota da própria democracia, pois tal movimentação pertence à esterqueira do populismo barato, apoiado na retórica ideológica. Não deixem que os partidos passem de mobilizadores da vontade política, para meros condicionadores de tal vontade.


Já havia afirmado anteriormente e mantenho: “Os regimes mais opressores cedo perceberam que a participação política trás consigo bagagem, e não demorou muito para as democracias se aperceberem desse facto. O eleitor é bom para eleger, e pouco mais. As promessas vencidas, a primazia o período eleitoral, o clientelismo e as manobras políticas, fazem mais pela apatia politica do que muitos dos factores externos ao sistema político.”
Os partidos não querem a participação política, querem o voto e o posterior silêncio. Aliás, outro dos aspectos que indicia esta pretensão é a busca incessante pelas maiorias absolutas, perfeitamente demonstrativo que nem partidos nem políticos sabem agir em democracia. A verdade, é que a democracia não reponde bem a quem tenta controla-la, coisa que parece passar ao lado destes senhores(as). Enfim…

Podemos nós julgar os que se estão nas tintas para votar? Em tempo de crise, onde todos sofrem; os eurodeputados vão ser aumentados; os partidos recebem balúrdios do erário público; na Assembleia da República o contribuinte paga as obras, o ar condicionado, os computadorzecos xpto, os painéis gigantes, e os sistemas disto e daquilo; os políticos renovam os seus carros topo de gama, com direito a motorista e limpa traseiro de algodão; os grandes andam a saltitar de cargo em cargo, de cunha em cunha, todos muito bem remunerados, como se o país fosse só deles; são gastos milhões para salvar a banca, como se essa fosse a única salvação… E o Zé, que anda a juntar meia dúzia de tostões para comprar um pacote de massa marca continente, vai tirar o pouco tempo livre que tem para passear [aqueles que têm dinheiro para isso], para ir votar nestes senhores?

Vamos então à utilidade da eleição europeia. Como é que o cidadão comum, que de processos políticos já percebe pouco, poderá dar valor às europeias, quando os próprios partidos desenvolvem as campanhas que estão à vista de todos? Desde que iniciou a pré-campanha, os partidos insistiram em debater a política portuguesa. Vá lá que a uma semana das eleições o PS decidiu concentrar-se na Europa. Só é pena que a decisão foi tomada porque, verdade seja dita, pela política nacional o PS só se enterra. De quando em vez lá vem um ou outro europeísmo, e pimbas… volta ao mesmo. Junto com isto, os políticos insistem no jogo das culpas e do passado [dos outros claro está] que raramente surte efeitos e nunca apresenta resultados. Já para não falar nos príncipes e princesas que dizem de boca cheia, votem em nós para castigar os outros. Não consigo pensar em melhor razão para votar em alguém. Amigos se quiserem castigar, ou melhor ainda, julgar o desempenho de algum partido, não o façam votando nos choramingas que por ai andam [a não ser que concordem com as suas propostas]. Simplesmente não votem em ninguém.


A mobilização política tem vindo a esmorecer em Portugal? Errado. O voto tem vindo a esmorece,r como consequência das atitudes e desempenho dos políticos e partidos, algo que demonstra uma forte consciência política, dado “o estado a que chegámos”.
Vale a pena votar? Pois com certeza que vale… vale a pena ir, e não votar em nenhum. Melhor dizendo votem nulo, pondo as cruzinhas em todos, não vá uma qualquer alma desorientada, pôr a cruzinha por si.
Miguel Portas disse, e disse bem: “Vale francamente a pena votar no próximo domingo, 07 de Junho. Estamos perante uma extraordinária oportunidade de cada um de nós, de cada uma das pessoas que me está a ouvir de poder dizer através do voto o que realmente lhe vai na alma.”
Pela segunda vez, falando nesta coisa chamada voto, vou buscar Fernando Pessoa: “ O voto popular não é uma manifestação da opinião pública, é uma expressão de sentimento.”
Os resultados eleitorais falam por si e demonstram o sentimento dos cidadãos em relação à política. No dia 7, digam através do voto o que lhes vai na alma e votem nulo. (nada de chico-espertismos)