Monteiro “ataca” as legislativas

Manuel Monteiro que já tem em marcha uma recolha de assinaturas, com vista a ser proposto como deputado, pretende agora provar que os eleitores desconhecem os deputados que elegem.
Para esse efeito vai lançar em Braga uma acção simbólica, na qual será colocada uma “urna de voto”, onde os munícipes poderão colocar um boletim com o nome de 3 deputados eleitos pelo círculo de Braga.

De certa forma, Monteiro pretende denunciar o peso da partidocracia, e uma suposta ineficácia do sistema eleitoral. Esta não deixa de ser uma iniciativa engraçada, que podia até ser alargada a todo o país. Tendo em conta o desconhecimento que se antevê sobre “estas coisas”, bastava pedir à população para colocar no tal boletim apenas um deputado…

Imunidade para a corrupção?

A corrupção está também na Assembleia, ou pelo menos é o que diz Manuel Monteiro. Por causa disso pede a alteração do regime de imunidade parlamentar.

“políticos que se mostram preocupados com a criminalidade servem-se da imunidade parlamentar para esconder processos em que provavelmente estão envolvidos em matéria de corrupção. (…) esses políticos deveriam ter a coragem de perceber que o combate à criminalidade passa também pelo combate aos corruptos e à corrupção que existe em Portugal”. Público

Não é novo, este apelo de Manuel Monteiro pelo fim da imunidade parlamentar, bem como, pelo exercício do mandato de deputado em exclusividade de funções, ambos como forma de "dignificar a vida política". Em Monteiro, a controvérsia em relação à imunidade parlamentar costuma vir acompanhada da constatação de que os deputados têm que ser beneficiados pela imunidade, quando está em causa o livre exercício da actividade política. De facto, a imunidade parlamentar não é um privilégio, é antes um garante do bom e livre exercício das funções dos parlamentares. O objectivo base é o de eliminar [o que se traduz numa redução] as influências que poderiam ser exercidas sobre um deputado(a) no decorrer do mandato.


Monteiro fala na imunidade parlamentar sobre o ponto de vista contrário, ou seja, o do abuso de tal condição por parte daqueles que se veriam protegidos. É belicoso este tema, pois falamos de corrupção nas mais altas esferas do poder político. No entanto, não podemos de maneira alguma fugir a este tema. Por querer evitar entrar numa onda de acusações [disparadas em todas as direcções] pouco produtiva, limito-me a constatar que a aura de suspeita [que de uma forma ou de outra existe entre nós] é tão ou mais perigosa para a democracia, como a revelação de um caso concreto. Não obstante, fico longe de estar convencido da necessidade de alterar o regime de imunidade parlamentar. Ao reconhecer a existência do “problema”, mais importante do que a solução de Monteiro, parece-me ser o estabelecimento de uma maior transparência a todos os níveis. Essa sim, capaz de influenciar positivamente a aura de suspeição, ao mesmo tempo que reduz a probabilidade de corrupção, reduzindo a margem de manobra.

2009 é o ano de Manuel Monteiro

Manuel Monteiro lança-se à conquista de um lugar na Assembleia da República.

Há um caMINHO, diz o proponente a candidato. Pertences ao Distrito de Braga? Não gostas dos partidos? Assina com Monteiro, aqui...