Justa recompensa

Vítor Constâncio [governador do Banco de Portugal] foi proposto pelo Governo e está bem posicionado para vir a ser nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu [1; 2].

Finalmente uma justa recompensa, para alguém que conseguiu expor a total irrelevância do Banco de Portugal enquanto entidade reguladora, através da sua não actuação. Os meus parabéns para aqueles que conseguiram demonstrar que ter “costas quentes” em Portugal, é o que vale acima de tudo…

Só me resta esperar que Vítor Constâncio venha mesmo a ser vice do BCE, para ver se põem no seu lugar alguém que… sei lá, que faça alguma coisa… desde que não se faça, claro está, como na ANACOM em que foi nomeado Filipe Boa Baptista [direito do núcleo duro do PSócrates para um regulador].

Urgente!!!

O plenário da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, chegou à conclusão que os jornalistas podem tratar Fernanda Câncio por “namorada do primeiro-ministro ”.

“A partir do momento em que tem uma relação com o primeiro-ministro, passa a ser uma figura pública e é importante que o público saiba desta sua “declaração de interesses” quando é confrontado com as suas opiniões.”

Sim… “importante”… “declaração de interesses”… “chouriço”… “elefante às pintinhas amarelas”…

64º mais poderoso...

Temos um português no ranking dos mais poderosos da revista Forbes. António Guterres [Alto Comissário para os refugiados ] que está em 64º lugar no ranking.

Com Barack Obama [Presidente dos EUA] em primeiríssimo, Hu Jintao [Presidente da China] em segundo, e Vladimir Putin [primeiro-ministro da Rússia] em terceiro, de acordo com a revista Guterres consegue ficar atrás de Oprah Winfrey [apresentadora de TV – 45º], e de Joaquin Guzman [um traficante mexicano- 41º]. Lindo…

Casamento por outro nome

Já tínhamos assistido ao drama existencial de alguns por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo [Post: Casamento] . Eis que, o drama do casamento outra vez… uns querem aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que a bem dizer é o oficializar de um direito que ninguém o direito de negar. Outros querem um referendo sobre o assunto, para que possam preparar campanhas muito instrutivas, em que falarão sobre uma qualquer noção pré histórica de família que pretendem agarrar afincadamente e impô-la a todos [a mal ou à força].

Agora brilhante brilhante, é o partido [o PSD] que evolui de algo como casamento para procriar, para se tornar a favor de uma união civil registada [1; 2]. Gosto muito de ver convicções fortes que se vendem por um… bem, um nome. Afinal o nome é que causa problema. As pessoas do mesmo sexo podem se casar legalmente, desde que se chame outra coisa. Inspirador… verdadeiramente inspirador. O nome é que não foi muito feliz. Gaysamento seria muito melhor.

Já estou a ver o cenário. Um lindo luar, um jantar `luz das velas, e…

… queres unir-te civilmente registado comigo?

Ou melhor… queres gaysar-te comigo?

Preocupem-se menos em tentar impor a sua visão do mundo a todos, numa verdadeira atitude de ingerência desmedida, e preocupem-se mais com os verdadeiros problemas… sim temos problemas… não dramas existenciais… lembram-se?

Sobre a limitação dos mandatos

Com o novo programa de governo veio outra vez à baila a questão da limitação dos mandatos, desta vez para o primeiro-ministro e presidentes das regiões autónomas. Na verdade esta não é uma pretensão nova. A lei que estabelece os limites aos mandatos dos autarcas [Lei n.º 46/2005 - 3 mandatos consecutivos] já continha a limitação desses cargos, porém enquanto a lei estava no forno da AR estas limitações ficaram por terra quando passaram pela especialidade. Os visados por esta medida são os chefes de governo nacional e regional da madeira, dado que o estatuto dos político-administrativo dos Açores já prevê o máximo de três mandatos.

A limitação dos mandatos é uma forma bonita de se dizer que a vontade popular será condicionada por via de secretaria, algo que a bem dizer é profundamente anti-democrático. Não me espanta nada que seja o PSocratismo a insistir nesta linha de acção para a reforma do sistema político, dado que a meu ver de democrático o PSocrates tem pouco… adiante. O que eu queria dizer é que não me espanta nada que truques de secretaria [em bom português, manipulação da democracia] estejam no cerne de algumas das “reformas” pretendidas. Isto a julgar pela pérola que é a lei eleitoral autárquica [R.I.P. Lei eleitoral autárquica], um abuso manipulativo ainda pior, e mais uma das insistências do executivo.

O argumento base de tal táctica é a necessidade de renovação. Muitos dos dinossauros políticos que andam pelo país são o alvo primordial. No caso da limitação dos mandatos dos autarcas, muitos ficarão pelo caminho dando lugar à tão almejada renovação. Claro que um olhar mais cínico poderia trazer ao de cima a necessidade dos partidos manterem os seus autarcas sob controlo efectivo, evitando assim as dissidências que durante anos custaram algumas câmaras a esses partidos, para independentes que fugiram ao julgo partidário.

De qualquer maneira existem problemas que surgem de mandatos extensos. Pegando no caso mais falado, o de Jardim e a Madeira [no poder desde 78], podemos encontrar muitos desses problemas. A falta de pluralismo na informação, a falta de debate político, os excessos autoritários de um só partido que agora exerce demasiada influência sobre as instituições e mentalidade madeirenses. O PSD-M criou raízes na Madeira, espalhou-se, e colonizou a totalidade do ambiente político e administrativo madeirense, cimentando por essa via uma extensa rede de clientelismos. Agora não nos esqueçamos da incompetência e em alguns casos complacência, dos partidos de oposição que também têm “culpas no cartório”.

Agora dir-me-iam: “Eis a razão para a limitação de mandatos.” Acreditem que muitas vezes isso me passou pela cabeça [especialmente com a Madeira], porém após uma reflexão mais cuidada, concluo que isso não será razão para limitar aquele que é o cerne da democracia, a soberania popular. É um caminho perigoso este da manipulação democrática, pois os princípios que a sustentam não se compadecem, ou melhor, não funcionam quando tentamos controlá-la. Há muitas alternativas à limitação dos mandatos, ligadas muitas delas ao combate contra a corrupção, que permanecem por explorar. Não obstante, continua-se a insistir no último recurso do incompetente, ora não fosse verdade que quem não sabe fazer proíbe.

A particularidade mais “engraçada” desta tentativa de limitação é que aqueles que são eleitos directamente por vontade popular vêm os seus mandatos limitados [os autarcas, os presidentes regionais e o PM], enquanto os que são eleitos indirectamente [sim os escolhidos pelos partidos] não sofrem qualquer limitação ao seu mandato. Deputados dinossáuricos que se mantêm anos e anos seguidos na Assembleia.

Se querem limitar alguma coisa, comecem por tentar limitar a hegemonia que alguns partidos mantêm sobre a nossa democracia, e deixem a soberania popular em paz.

Mais cartazes... poupem-nos sff

Depois de um ano eleitoral completíssimo, com toneladas de propaganda que saiu indirectamente do bolso do contribuinte português [Olhá crise; Olhá crise… subvencionada], os nossos amigos da CDU decidiram brindar o povo com mais uma vaga de cartazes.

Já não nos bastava termos sido bombardeados durante meses com propaganda atrás de propaganda… já não nos bastava sermos confrontados todos os dias com os restos do lixo eleitoral, de cartazes deteriorados, autocolantes, etc, pelas ruas do nosso país… eis que mais uma vaga vinha mesmo a calhar.E então? Numa altura de crise economica e [já] social, os partidos andam a receber milhões. Haviam de gasta-los onde?

Confesso que precisava mesmo de saber que posso contar com o PCP, ou que precisamos de soberania alimentar… muito útil. 

Os comunistas anda perseguidos pela subida da direita… cresceram, cresceram, mas não vingaram.

Uns devem...

Mais 4600 novos nomes numa lista de devedores à Direcção-Geral dos Impostos que já vai a mais de 22 mil pessoas e empresas [14255 singulares; 8096 colectivas]. Isto numa lista que começou com 13 mil nomes.

Então e a lista de credores? A mesma que da última vez que lhe pus os olhos em cima tinha o nome de três… sim, 3 empresas, que se inscreveram num sistema em que o Estado finge estar atento ao problema.

Crise, emprego e ferraduras

Depois da escolha de Maria André, uma sindicalista, para Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social [que ainda estamos para ver se é ou não um “presente envenenado”], Sócrates dá uma no cravo e outra na ferradura trazendo para a Secretaria de Estado do Emprego, Valter Lemos, que saltou da educação para o emprego.

Uma autêntica provocação, diz Carvalho da Silva, que considera um “sinal absolutamente desastroso” a escolha para o emprego. Para o secretário-geral da CGTP, Valter Lemos foi “um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores”. Já Jerónimo de Sousa considera um erro atribuir a um secretário de Estado um assunto que é da responsabilidade de um governo.

Como o emprego [mais precisamente o desemprego] é agora uma enorme preocupação nacional, o Bloco de esquerda opta por dar inicio uma campanha nacional [encontros e comício de rua] que visa o alargamento do subsídio de desemprego.

Ainda no Emprego já se começa a falar de ordenados, com os sindicatos a defender a subida do ordenado mínimo. Da UGT vem a defesa de um aumento significativo do salário mínimo e das pensões. Da CGTP vem um pedido para o aumento de 450 para 475 euros [para pensões 1,5%], algo que Carvalho da Silva considera até ser um aumento “muito modesto”.

Num cenário actual de crise económica, associado à posição de um governo minoritário, eis um tema que dará muito que falar nos próximos tempos. Não tardará muito em aparecer aquele argumento fantástico do ou salário ou emprego, algo que não espanta muito num pais em que alguma da competitividade tem sido ganha à custa de salários baixos. Isto já para não falar num governo que até agora tem orientado a sua governação à custa de números e estatísticas, e que com certeza não terá qualquer problema em lidar com o problema avaliando-o de forma quantitativa e não qualitativa… enfim, aguardemos…

"O Professor"

O PSD volta a fervilhar, desta feita com a possível candidatura de Rebelo de Sousa. O momento é de Marcelo, com um verdadeiro desfile de apoios. Recuperando a linguagem da época Menezista, os “barões” do PSD estão se posicionando contra a candidatura de Passos Coelho na busca de um herdeiro político.

Rangel “o escolhido” já afastou a possibilidade de vir a ser candidato à liderança, “apostando” no candidato Marcelo. A partir daí começou o cortejo: José Luís Arnaut; Nuno Morais Sarmento; Alexandre Relvas; José de Matos Correia; Macário Correia; António Capucho; José Eduardo Martins; Carlos Pinto... até Alberto João Jardim já afirmou que o professor sempre contou com a sua amizade e lealdade.

Do outro lado da barreira, os “coelhistas” retaliam apontando baterias aos apoiantes.

Miguel Relvas

“Mas é importante relembrar que essas personalidades são co-responsáveis pelo desastre eleitoral que o PSD teve no dia 27 de Setembro, o pior resultado que o PSD teve na sua história a partir da oposição."

Adão Silva [presidente da distrital de Bragança]

“(…)reprovável o comportamento oportunista de pseudo-elites do PSD manipuladoras e desesperadas."

António Nogueira Leite

“(…) vir desvalorizar uma candidatura e fazendo crer que essa candidatura não poderia vir propor soluções para o país” quando foram exactamente essas pessoas que promoveram uma candidatura que falhou rotundamente na passagem de uma mensagem de alternativa à governação do PS."

Mais uma etapa num jogo de força pelo domínio do PSD, cujo tiro de partida foi a derrota nas legislativas. Uma luta por assentos que ainda vai no adro, e tal como Passos Coelho já uma vez disse, será “um debate calmo, sério, elevado e com rigor” [pois…].

Entretanto Menezes afirma: "Terei uma posição tanto mais determinante no futuro do PSD quanto mais desejado for e mais silencioso eu estiver nesta altura"

Preparem-se para mais um daqueles silêncios ruidosos…

Novo partido, velhos problemas

O MMS, um dos novos partidos anda com velhos problemas. Depois de um fraco desempenho eleitoral o peso de uma campanha trist… ridícu… patéti... fiquemos por exótica, já criou dissidências dentro do partido.

Primeiro Sérgio Deusdado pediu a demissão do cargo de representante regional do MMS-Bragança e da Comissão Política Nacional do MMS. Agora Marcelo Pinho [um dos homens fortes do MMS] representante regional do MMS-Aveiro, seguiu-lhe os passos pedindo a sua demissão da Comissão Nacional.

De Bragança vieram acusações de um demasiado radicalismo de ideias e de uma campanha “de sinal negativo e ultra-crítica”, que foram a causa da divergência com a actual presidência do partido. De Aveiro as mesmas acusações de radicalismo e de uma campanha “dirigida pela negativa”, com a nuance de uma Comissão Política quase fantoche. Isto porque “várias das propostas e medidas apresentadas nesta campanha, como a castração química, despejo em 72 horas e descida abrupta dos impostos não foram discutidas ou aprovadas pela comissão política.”

Dissidentes… fraca democratização do partido…tiques ditatoriais de um Presidente… antevisões de facciosismo… campanha negativa orientada para a política espectáculo… propostas, enfim… o choradinho porque ninguém lhes liga… Parabéns!!! O MMS já é um partido como todos os outros…

Fiquem com esta pérola:

Se tivessem oferecido electrodomésticos teriam tido mais sorte…

O choradinho de Menezes

“Saí porque me fizeram a vida negra. Tenho a consciência que se tivesse ficado porventura o PSD hoje estava a formar Governo” Luís Filipe Menezes, Público

Mais um choradinho, mais um fado… desde que se demitiu da liderança do PSD, Menezes tem vindo a rabujar todo o caminho até aqui. Se é verdade que durante a sua incómoda liderança [O PSD do Menezes; PSD à L’Menezes] foi “bombardeado” por todos os lados, não é menos verdade que ele ainda não parou de lançar farpas à actual liderança.

Depois do silêncio auto imposto, que acabou por ser o mais ruidoso de todos os tempos [o homem simplesmente não se calou], as intervenções de Menezes têm um único objectivo. O de colaborar na queda da actual direcção do PSD. Podemos resumir Menezes o ex-líder do PSD da seguinte maneira:

- Coitadinho de mim fizeram-me isto e aquilo, agora dizem isto e aquilo.

Não guarda ressentimentos, mas aproveita todos os momentos para “malhar” na direcção, pagando na mesma moeda os “favores” que fizeram à sua.

A melhor de todas foi esta feliz comparação:

"Avaliando a "capacidade para liderar, conhecimentos, dimensão cultural e intelectual" das duas lideranças, o presidente da Câmara de Gaia disse: "É uma diferença que vai do Fiat 600 para o Ferrari"

Se bem que dizer que caso não tivesse saído, estaria agora a formar governo… não fica atrás.

Já tomou posse

Tomou posse o XVIII Governo. Muitos formalismos, discursos muito sentidos [PR; PM], bla bla...

Digno de registo

Os “homens da luta” vieram fazer barulho para a porta.

A caneta do Primeiro-ministro.

O casaco da ministra do ambiente [não resisti…].

Gripe política

Chegaram as vacinas para a gripe A, que agora serão administradas de acordo com prioridades pré estabelecidas [grávidas, trabalhadores-chave da saúde, etc.].

Está tudo muito bem, até que chegamos onde a “porca torce o rabo”… Os titulares de órgãos de soberania são considerados um grupo prioritário [Presidente da República, ministros, e deputados nacionais e regionais]. Isto só por si até passa ao lado, não estivessem estes senhores na fila para a vacina à frente, por exemplo, de doentes crónicos.

Numa situação de pandemia em que as vacinas não estarão logo disponíveis em “massa”, poder-se-ia pensar que pelo menos os Sr. deputados poderiam esperar por uma segunda vaga de vacinação. Perante o cenário actual, não sou dos que consideram que Presidente, ministros e deputados devam sequer constar dos grupos prioritários, quanto mais serem vacinados antes de pesso… cidad… digamos eleitores que correm um risco de vida elevado.

A situação já chegou a provocar um certo rebuliço na Assembleia com alguns deputados [e bem] a não quererem ser vacinados. Fica a excepção para Francisco Louçã que já aceitou vacinar-se, para “combater o alarmismo".

Chipando-nos

“Os trabalhadores das auto-estradas aprovaram hoje uma moção que pede a revogação da lei que permite instalar "chips" nos automóveis, para preservar os postos de trabalho existentes e garantir o direito dos automobilistas à privacidade.” Público

Juntam-se à “luta” contra uma ideia peregrina, sustentada pela ex-maioria absoluta, de criação de um autêntico Big Brother rodoviário para efeitos de cobrança electrónica de portagens. Uma ideia muito tecnológica certamente, porém este dispositivo electrónico de matrícula não deixa de parecer uma medida perfeitamente desproporcionada. Isto se não tivermos em conta que quando apareceu a ideia do tal chip, esta vinha associada à segurança rodoviária. A cobrança de portagens era uma mera funcionalidade, por entre um mar de objectivos “mais abrangentes” que incluíam a fiscalização do cumprimento do Código de Estrada, a inspecção periódica, e identificação de veículos [acidentados, abandonados, roubados], ou seja, um autêntico Big Brother rodoviário. Lá por que agora só se falam em portagens, não quer dizer que se abra o caminho para tudo o resto.

De qualquer maneira tudo indica que este dispositivo terá dificuldades em sobreviver num parlamento reorganizado. O PSD, por exemplo, já entregou um diploma que visa a revogação, dos decretos-lei que impõem e regulam a instalação do chip.

Só se pode esperar que estes devaneios PSócratistas, venham a morrer na praia… caso não, ponham lá um chip nesta matrícula:

Imagem retirada do Só riso

Já me tinha esquecido dessa

Manuel da Luz [presidente da Câmara Municipal de Portimão] falou ontem sobre um problema gravíssimo que estava na mente de todos.

José Sócrates não incluiu no novo executivo um ministro algarvio:

“Na composição do novo Governo, é lamentável que se tenham esquecido do Algarve. Parece que a linha de escolha dos ministros, nos últimos 30 anos, anda entre Évora e Porto.”

Realmente… esta situação é intolerável. Trata-se de um claro desprezo pela “afirmação do lóbi algarvio”:

“O Algarve tem tido apenas secretários de Estado, de forma intermitente, e a verdade é que, pelo peso da região ao nível das receitas turísticas (…) merecia estar representado ao mais alto nível”.

Pois claro… o que ele disse… Sócrates jogou demasiado alto quando não considerou as implicações geográficas das suas escolhas para ministros [tirando a ministra da cultura].

E mai nada…

Odisseia PSD (2)

Depois da eleição consensual de Aguiar Branco para a liderança do grupo parlamentar [77 votos a favor e três votos em branco], Ferreira Leite anuncia que directas só para depois do debate do orçamento de estado [que acontecerá lá para Janeiro]. Isto sem dizer se será ou não candidata.

Até agora, na odisseia do PSD [1; 2] sabemos que Passos Coelho será candidato. Sabemos até alguns que não vão na sua onda [Ex: Alberto João Jardim e Alexandre Relvas]. O que não sabemos é quem enfrentará Passos Coelho…

Jovens com Marcelo

Será que Marcelo responderá ao desafio?

Será a vez de Aguiar Branco?

Rangel?

Quererá Manuela ser trucidada?

Voltará Menezes [bem queria ele…]?

Será Santa…. Esqueçam…

Já existe um novo governo

Sócrates já tem um novo governo.

Quem foi embora?

Do anterior Governo ficam de fora Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, José António Pinto Ribeiro, Severiano Teixeira, Alberto Costa, Jaime Silva, e Nunes Correia.

Quem mantém as pastas?

Ficam na mesma Rui Pereira [Administração Interna], Pedro Silva Pereira [Presidência], Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Ana Jorge [Saúde], Mariano Gago [Ciência, Tecnologia e Ensino Superior], e Luís Amado [Negócios Estrangeiros].

Quem são os multifacetados?

 

 

Vieira da Silva passa para a Economia;

Santos Silva para a Defesa [já que o homem gosta de malhar];

João Tiago Silveira  sobe de posto e passa a ser Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

Jorge Lacão passa para os Assuntos Parlamentares.

As estreias…

Alberto Martins vem da liderança parlamentar do PS para a pasta da Justiça.

António Manuel Soares Serrano vem para a Agricultura.

“Sou um servidor público, um gestor, e naturalmente que estou disponível para esta tarefa complexa”, afiançou António Serrano, numa curta declaração à Lusa.

António Mendonça para as Obras Públicas [pelo currículo diria que este Sr. estaria melhor na economia… Vieira da Silva não devia de querer mesmo este ministério].

Dulce Álvaro Pássaro fica com o Ambiente. Os verdes é que aparentemente não gostaram da escolha. A agora ministra “não deixou de ser conivente com aspectos gravosos das políticas na área do ambiente, como a má localização de alguns aterros ou como a co-incineração de resíduos industriais perigosos".

”.

Nova Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, a sindicalista Maria Helena dos Santos André , uma boa cartada [1] por parte de Sócrates.

Para a cultura Sócrates  vai aos açores buscar Gabriela Canavilhas, uma pianista cada vez mais politizada.

Quanto à educação, Sócrates escolhe Isabel Alçada, que agora vai ter “Uma aventura no governo”, aventura essa que começou bem:

“Não tenho convite nenhum“ para fazer parte do próximo Governo, garantiu hoje Isabel Alçada, coordenadora do Plano Nacional de Leitura, em declarações à Rádio Renascença.

Isto foi hoje antes de se saber quais os ministros que farão parte do governo. Agora fica a pergunta: Sócrates escolheu-a para ministra, sem lhe perguntar, ou escolheu-a à última da hora […não tinha mais ninguém e lembrei-me de ti…]?

Não obstante esta ministra foi claramente escolhida para ser a RP do governo para os professores, nada má a escolha para esse efeito [1] …

Já o PCP e BE falam em demasiada continuidade no governo...

Começam-se a cavar trincheiras

Já se passa algo, e não… não é o cortejo de carros ministeriais para trás e para a frente.

O Primeiro-ministro anda a engonhar… vai e tal, mexe remexe… ganhar um tempinho extra, etc. A tomada de posse estará para breve e pelo menos até dez dias depois vem o programa de governo.

A acção porém está na Assembleia da República. Os partidos começam a posicionar-se estrategicamente, fazendo valer a sua força relativa num parlamento de poder disperso, e com a maioria absoluta PSócratista no goto.

PS encostado à parede na educação:

A oposição em peso pede a suspensão do modelo de avaliação dos professores, um dos temas fortes da campanha eleitoral. Aproveitando o momento, os blogues colectivos de professores fazem pressão, “não podemos esperar mais”.

O PEV foi o primeiro a falar no tema, relembrando o momento de campanha em que Sócrates “o humilde arrependido” admitiu não ter havido diálogo suficiente com os professores.

O PSD já se encontrou com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e com Federação Nacional dos Professores.

O CDS-PP concentra-se na agricultura com uma proposta de criação de uma comissão da Agricultura, e na segurança com a recuperação de propostas que haviam sido recusadas pela ex-maioria absoluta [a típica oferta deste partido para a segurança, mais pena, mais lixada, mais vigilância…].

O BE insiste no casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O PSD encabeça a luta contra o dispositivo electrónico de matrícula nos veículos automóveis, procurando a revogação com eficácia retroactiva.

Sócrates leva nega do Tribunal

Por causa de “José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa”, “um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático", e “licenciatura manhosa”… João Miguel Tavares anda com o Primeiro-ministro à perna.

O ministério público arquiva o processo… Sócrates insiste… o processo é arquivado… Sócrates insiste????

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A notícia que se segue não deve ser entendida como estando ligada com a anterior. De maneira alguma estou a sugerir que o Eng. [cuja licenciatura não ponho em dúvida] Pinto de Sousa [certamente possuidor de um enorme respeito pela Democracia e seus pilares], ou que membros do seu governo [entenda-se ministros e não apóstolos], sejam responsáveis por qualquer ataque às liberdades de expressão e de imprensa. As imagens usadas neste post foram escolhidas ao acaso.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

“Portugal cai 14 posições no ranking da liberdade de imprensa” Público

Presidente cavaco numa maré

(imagem retirada do Priorato de Idiotas)

De acordo com esta sondagem o Presidente da República não anda lá muito popular.

Talvez fosse melhor repensar a ida aos Gato Fedorento.

Jornal de Sexta TVI

A ERC reprova a cessação do Jornal Nacional de Sexta [deliberação em PDF]:

“a referida decisão consubstancia uma intervenção contrária à lei e lesiva das atribuições e competências próprias da direcção de Informação”

Entretanto a ERC já decidiu “apurar se existiu ou não ingerência do poder político ou económico na actividade do operador relativamente à suspensão do Jornal Nacional de 6ª feira.”

Quanto ao Jornal de Sexta:

“Se as pessoas quiserem o ‘Jornal de Sexta’, terão. Um dia destes, se calhar. O ‘Jornal de Sexta’ era um jornal feito para um estilo próprio que agora não existe mas um dia pode regressar” Júlio Magalhães [Director de informação da TVI]

Decisão ilegal, contrária às boas práticas, fruto de influências… será com certeza, porém neste caso diria que há males que vêm por bem.

Sistema de purga do PS

O PS já pôs um marcha os processos de expulsão dos militantes socialistas que se candidataram e apoiaram listas independentes para as autárquicas. Uma limpeza via disciplina partidária.

De acordo com os estatutos do partido socialista a pena de expulsão é aplicável quando o(a) visado(a) incorreu numa falta grave:

“Considera-se igualmente falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do Partido, inclusivé nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar.” Número 5, art.94, dos estatutos do PS

Isto significa que Narciso Miranda [Matosinhos], Maria José Azevedo [Valongo], Manuel Vieira [freguesia de Santo Ildefonso], e restantes, assinaram a sua própria saída do PS.

Sempre vi este tipo de disciplina partidária como pouco democrática, pois denuncia a faceta mais autoritária da política, coisa que não tem lugar num mundo engrandecido pelo pluralismo de ideias e opções. Qual é a razão para tal regra, que não seja o controlo, controlo… rédea curta, e em última instância formatação comportamental apontando para a mental. Ninguém poderá afirmar que apoiar uma candidatura independente [ou mesmo integrá-la], equivale a deixar de ser socialista. Senão, o que dizer sobre os que apoiaram Alegre para as presidenciais? Anti-PS?

Se é que a expulsão por estas razões fez alguma vez sentido, hoje em dia, uma purga deste género é no mínimo desadequada. Para esse mesmo efeito já bastam as movimentações de bastidores que são autênticas purgas, mas das relações de poder partidárias.

Um pensamento em tudo semelhante ao que fundamenta a validade de uma disciplina partidária rígida é o do sentido de voto. O próprio Satanás acorda se um militante mais graduado alguma vez disser que não votou no seu partido. A quase obrigatoriedade do voto independentemente das pessoas e ideias é em tudo perturbador [ideia desenvolvida aqui]. No entanto não sei o que é pior:
- Se a tentativa de automatizar os militantes;
- Se a admissão de que a orientação de um partido é tão limitada, que oferece sempre uma via, a única para uma pessoa que em plena consciência abraçou um determinado partido;
- Se a ideia peregrina de que perante a decisão, o que eu considero melhor para o país [ou distrito, etc.], ou o que o partido considera ser melhor, um bom militante não pensa por si.

   Enfim…

O que é o PPD/PSD

Este post vem na sequência de um comentário deixado por em leitor.

O Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata [PPD/PSD] é um só partido, que a bem dizer é um PPD com uma capa social-democrata. Nem pouco mais ou menos o PSD alguma vez deixou de ser um partido de direita [ora + conservadora, ora + liberal / e por aí continuará], por muito que se queira pintar de social-democracia de terceira via [coisa que já agora é o que melhor define o PS de agora].

A passagem de PPD para PSD foi um processo de maquilhagem política que passou da adopção da forma social-democrata, para a mudança do nome. Este processo resultou da necessidade, algo eleitoralista, de se distanciar da União Nacional [mais precisamente da ala liberal desta].

Depois do 25 de Abril, com o PREC, e mesmo depois do 25 de Novembro, a última coisa que um partido recém-criado precisava era que os confundissem com fascistas. Por causa do Estado Novo, a direita em Portugal ganhou na psique portuguesa uma associação quase directa à direita conservadora autoritária. Isto ligado a algumas pessoas do PPD facilmente "associáveis" ao regime fascista, fez com que  o PPD fosse obrigado a se transformar em  PSD, pois social-democracia “caía” melhor no ouvido. Ao contrário do Centro Democrático Social [CDS] por exemplo, que não sentiu necessidade em alterar o nome, pois os também “democratas cristãos” já haviam assentado arraiais no centro.

Para que não haja dúvidas da ocorrência de tal confusão entre o PPD e os fascistas, deixo-vos com uma pérola da nossa democracia:

Diários da Assembleia Constituinte

Sessão de 17 de Outubro de 1975

“(…)

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Serra.

O Sr. Jaime Serra (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção do Dr. Sá Carneiro no comício-manifestação do PPD em Braga, no dia 16, merece-nos as seguintes considerações.

Perante o crescente isolamento e marginalização política do partido de que é secretário-geral, S. Ex.ª ...

Risos.

...parece ter entrado em delírio Qual megalómano, qual candidato a "Führer de feira", permite-se fazer acusações irresponsáveis e caluniosas e intimações impertinentes, dirigidas as primeiras ao PC e as últimas ao PS. Assim, mostrando não ter esquecido as lições de Marcelo Caetano e de Tomás, dos ideólogos da ANP, dos seus companheiros de bancada na Assembleia Nacional fascista e, sobretudo, o tom e conteúdo das notas da PIRE, em que se inspirou, certamente, neste discurso, acusa o PCP - além de outras coisas - de antidemocrático, ...

Risos.

... de anti-português.

Uma voz: - Justíssimo!

O Orardor: - Tais acusações, vindas donde vem, estamos certos que prejudicarão, aos olhos do povo português, mais o PPD que o Partido Comunista Português.

Uma voz: - Não se preocupe!

O Orador:- Do PCP, o nosso povo conhece a heróica e consequente luta ...

O Sr. Costa Andrade (PPD): - Ai que ternura!

O Orardor:- ... pela democracia, pela liberdade e independência nacional, ao longo de quase meio século de ditadura fascista, e conhece a consequente actuação em defesa das conquistas da Revolução iniciada em 25 de Abril, face às arremetidas da reacção, do PPD e seus comparsas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dos homens do PPD - partido do depois do 25 de Abril - e dos seus dirigentes, particularmente do seu secretário-geral, o nosso povo, cuja memória não é curta, conhece a colaboração que prestou em várias frentes ao regime fascista de Tomás e Caetano. Conhece também a sua actuação política mais recente, que, num crescendo impressionante se identifica cada vez mais com os interesses da reacção, dos monopólios e do imperialismo, inimigos jurados de Portugal e do povo português.

Quem é, portanto, anti-português? Quem é, portanto, contra a independência de Portugal?

Uma voz: - O PCP!

O Orador: - O PPD, já se vê!

Uma voz: - Grande poeta ...”

Primeiro os Balcãs agora o PSD

Mesmo sem um czar a lhes respirar no pescoço, o PSD continua um território de pequenos-médios feudos. Algo muito devido à acção sectária e por conseguinte pouco unificadora levada a cabo pela actual direcção do partido. Falharam em conseguir atingir consensos quando optaram pela “linha dura” e demasiado “proteccionista” que tanto caracteriza esta “facção”.

Os que estão fora do círculo de poder apostam na derrota eleitoral e na necessidade regeneração, como grandes bandeiras contra a direcção do partido. Depois das últimas jogadas de xadrez, continuam os xeques incessantes, na tentativa de posicionar o Rei [neste caso a Rainha] para o mate.

“Manuela Ferreira Leite e a sua equipa cometeram demasiados erros e os erros pagam-se caro em política. Não há qualquer possibilidade de Manuela Ferreira Leite continuar à frente dos destinos do PSD, nem a sua equipa” Bruno Vitorino [presidente da distrital de Setúbal]

Marco António [que se recandidata a líder do PSD Porto] volta a bater no assunto:

“O PSD precisa de uma nova elite dirigente e isso deve ser feito compaginando com todos os militantes do partido”

Verdade seja dita que a falta de brilhantismo estratégico, na comunicação, tomadas de decisão e timming, demonstrado pela actual direcção [isto já para não falar na líder], está a facilitar o caminho para os “coveiros do cavaquismo” e afins.

Veja-se o drama Aguiar Branco, que poderia perfeitamente ter sido evitado [seja ele golpe palaciano ou não]. Claro está que é escusado virem com dramas existenciais sobre a liberdade do grupo parlamentar em escolher o seu líder, pois já têm a ascenção de Paulo Rangel no currículo.

Ainda no PSD, João de Deus Pinheiro e a sua “rapidinha” no parlamento [deputado por 30 minutos] causam um mau estar por entre o PSD Braga, com Virgílio Costa a criticar veementemente a decisão repentina do ex-quase-deputado. O líder do PSD Braga está preocupado com a credibilidade do partido no distrito, por esta não ser uma situação nova:

- Em 1999 José Manuel Fernandes, cabeça de lista por Braga, trocou o cargo pela autarquia;

- Em 2005 Menezes fez o mesmo, ficando em Gaia.

Descredibilização? Não me parece… Rotina, isso sim.

Ecologia comunista

“Os Verdes mantém o seu grupo parlamentar, com dois deputados, e assumirá uma postura de grande responsabilidade no Parlamento, votando a favor de todas as propostas que no seu entendimento possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos portugueses (...)”. Comunicado do partido satélite do PCP [entenda-se o PEV].

Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, ambos juristas, são as caras do PEV no parlamento, e bem podem se preparar para votar naquilo em que o PCP bem entender [dizem as más línguas].

Uma despedida merecida

Cavaco falou sobre a educação e desafios futuros.

Maria de Lurdes Rodrigues falou sobre o alargamento da escolaridade obrigatória.

E numa cerimónia comemorativa do centésimo aniversário do Liceu Camões, em que estiveram presentes o Presidente da República, e a Ministra da Educação, quem falou bem sobre política educativa foi um aluno, Pedro Feijó:

- criticando “o que disse serem os “entraves que foram postos à democracia nas escolas pelas novas políticas de Educação” e “a linha de orientação errada que a Educação tomou”;
- “O que o Ministério fez foi tirar credibilidade à democracia dentro e fora da escola”;
- “pior do qualquer lei, “foi a atitude do ministério”.



Mais uma vez, uma despedida merecida para a Ministra.

E à quarta nega Sócrates criou governo

Sócrates o resiliente ganhou as eleições.

Sócrates o humilde pediu…. O PSD negou.

Sócrates o submisso pediu… O CDS-PP negou.

Sócrates o apaziguador pediu… O BE negou.

Sócrates o servo de todos os portugueses pediu… O PCP negou.

E à quarta nega Sócrates criou governo…


Seria uma bela história, não fosse esta uma patranha com um enredo de telenovela. Se bem que com todos os adornos até seja algo apelativa:

- “atitude de diálogo, de acordo com a expectativa” que os portugueses tinham do primeiro-ministro;
- “abertura sincera”;
- “estabilidade política”;
- “Eu respondo pela minha iniciativa, os outros partidos pela atitude que decidiram assumir”.


Histórias da carochinha de um Primeiro-ministro perito em engodo político [deve ser este o “talento” a que Alegre se referia]. Sócrates não esperava nada destas “reuniões de trabalho” e já tinha em vista um governo de iniciativa exclusiva socialista.

Tudo o resto são… [terminem a frase como quiserem]

AR em funcionamento...

A Assembleia da República teve hoje a primeira reunião plenária da XI Legislatura.

Desta reunião destaca-se a reeleição de Jaime Gama [discurso de Gama] como Presidente da AR, com 204 votos sim, 24 votos em branco, de um total de 230 deputados. Nada que não se estivesse à espera, dado que a proposta de recondução de Gama tinha como subscritores deputados do PS e PSD, e foi apoiada por CDS-PP, BE e PCP.

No decorrer desta reunião fomos também presenteados com o pedido de suspensão de mandato por parte do deputado do PSD, António Preto [até que o “caso da mala” se resolva (falsificação de documento e fraude fiscal)], e com o deputado relâmpago do PSD João de Deus Pinheiro . Alegando “motivos pessoais” o cabeça de lista do PSD por Braga acabou por ser deputado apenas por 30 minutos [Pedro Rodrigues, Presidente da JSD vai substituí-lo]. Nada mau…

Com um parlamento pautado por uma relação de forças mais dinâmica, que advém da maior dispersão do número de deputados pelas forças políticas [PS – 97, PSD – 81, CDS-PP – 21, BE – 16, e CDU – 15], da direita à esquerda falou-se no reforço do parlamento no cenário político português. Isto sem deixarem, os partidos da oposição, de dar uma achega na perda de maioria absoluta por parte do PS…

Veremos agora uma AR a braços com o Orçamento de Estado, com a revisão constitucional, com os investimentos públicos, e com uma relação de forças que determinará a direcção a seguir de todas as questões [tais como: Uniões de facto; Casamento gay; Educação;etc].

No canto do PS, Francisco Assis [candidato a líder parlamentar do PS] avisa “que a nova situação de minoria relativa exige que "nenhum partido se feche na arrogância e no dogmatismo", nem mesmo o da maioria. "Isso exige-se ao partido da maioria, mas também a todos os outros partidos".

Hum… “partido que se feche na arrogância e no dogmatismo”… isso faz-me lembrar qualquer coisa que tem a haver com a última legislatura… não me lembro….

Numa nota mais ligeira. O que fariam vocês se tivessem acabado de contratar um funcionário e no primeiro dia de trabalho ele já estivesse assim:

Enfim…

Vamos brincar à democracia

Depois de uma maioria absoluta marcada pelo autoritarismo e pela arrogância, PSócrates apanha as aparas eleitorais e é obrigado a brincar à democracia.

Assombrado pelo fantasma da governabilidade… melhor dizendo, fazendo uso do fantasma da governabilidade, o “partido do governo” recebe os outros partidos em “reuniões de trabalho” para os sondar, ou pelo menos para fazer vista e cumprir uma formalidade necessária, quando levado em linha de conta as circunstâncias políticas em que o PS se encontra.

“Quero assegurar-vos que a minha vontade é estabelecer um quadro de diálogo político que permita ao país ter a consciência que necessita de ter um Governo de quatro anos e um Governo estável, que responda aos problemas do país.” Sócrates

Ao contrário do que pensa o nosso Primeiro-ministro, um quadro de diálogo político está longe de ser um último recurso de um governo em apuros. Este quadro de diálogo político, do qual não foi feito uso pelo governo quando em maioria absoluta, é o necessário para uma democracia saudável e flexível, mesmo quando obtido pela obrigatoriedade de um parlamento reforçado.

Fiquemos pelo optimismo de Manuel Alegre na crença do talento de Sócrates para governar sob estas condições, até porque não acredito que haja qualquer problema de governabilidade, antes pelo contrário, agora vamos ter mais democracia do que em muitos momentos da última legislatura. Tudo depende agora da boa vontade dos partidos com representação parlamentar em agir num quadro democrático e não num de tricas políticas.

Odisseia PSD

Tempo para o PSD analisar o desempenho do partido em 2009. Algo muito complexo, que requer uma apreciação aprofundada…

Tempo para “arrumar a casa, sarar feridas, e resolver querelas” diz Marcelo Rebelo de Sousa [possível candidato à liderança do PSD]. O Porta-voz do… quero dizer, Rebelo de Sousa considera ainda, que estes que são os últimos dos Moicanos [cavaquistas também serve] devem terminar o seu mandato, para que o partido possa estabilizar. Assim, sempre dá tempo para que os moicanos se misturem com outros “povos” e se reproduzam, parindo uma liderança que garanta a sobrevivência dos seus costumes e/ou crenças no seu território [PSD também serve].

Quem não vai na conversa é Passos Coelho que cheirando a fragilidade do lado de Manuela atira-se à jugular. Será candidato à liderança, e quer regenerar o PSD. Não impõe prazos, mas avisa que esperar demasiado criará instabilidade. Naturalmente que sim… pois deste lado da barricada a equação é outra…