Quarta-feira, 15 de Julho de 2009

Santana vs Triunvirato (2)


Na falta de mais esquerda na luta do PS pela CML, A.Costa munido de “intelligentsia” [que é como quem diz de intelectuais], opta pela previsível solução Santana vs Triunvirato, faltando para isso o acordo com H.Roseta [1;2].

É um reunir de forças que não passou despercebido a Santana Lopes. Numa entrevista à RTP o candidato da coligação PSD\CDS-PP já veio defender que “falta ao seu adversário “coerência” e que “fazer coligações, é uma prova de fraqueza”… Apetece dizer alguma coisa, não apetece?

Quinta-feira, 9 de Julho de 2009

Duplicidades


O secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e os presidentes das federações distritais determinaram hoje, numa reunião não divulgada previamente, que os candidatos a presidentes de câmara não se devem candidatar em simultâneo a deputados na Assembleia da República.” Público [03-07-09]

Esta decisão veio na senda da orientação anunciada pelo PSD em Dezembro último, e já serviu de mote para o reavivar de algumas altercações: Manuel Alegre a tomar posição contra a dupla candidatura de Ana Gomes e Elisa Ferreira, e dramas subsequentes; O afinca pés de Elisa Ferreira [1; 2] ; Os devaneios de Sónia Sanfona e de Leonor Coutinho, ambas “partes interessadas”no processo e a hipocrisia de Ana Gomes [aqui] .

Ser-se duplo candidato é algo contraditório à democracia. Digo isto sem pensar na luta contra o carreirismo político de alguns, até porque não sou contra a carreira política em si, ou sem pensar no apelo á transparência, pois a dupla candidatura não exclui a total transparência. Pegando no exemplo socialista, temos Elisa Ferreira eleita para o Parlamento Europeu [ou Ana Gomes], que sem sequer esquentar o rabiosque em qualquer cadeira, já só fala em sair de lá para o Porto. Para além do óbvio, ou seja, o mandato que lhe foi confiado pelos eleitores ser igual ao litro, com este tipo de situação podemos falar em tentativa de manipulação da democracia. Isto no sentido em que um determinado candidato(a) pode ser usado para engrossar o número de votantes [através da sua imagem] de um partido, sem ter qualquer pretensão de ocupar o cargo [do género Saramago para o PCP]. Algo que a bem dizer é defraudar as expectativas dos eleitores.

Ao invés de me alongar pelos demais problemas das duplas candidaturas, prefiro falar nas razões que levaram os dois maiores partidos da oposição a optarem por esta via.
Do lado do PSocratismo o precipitar desta situação, certamente deveu-se à derrota nas europeias e á ideia de que a sombra de uma dupla candidatura, prejudicaria o desempenho eleitoral. Especialmente se tivermos em conta a orientação do PSD.
Do lado do PSD, Manuela Ferreira Leite é o suficientemente esclarecedora: “em democracia, dada a proximidade das eleições, não era possível outra atitude” [do PS]. Que é como quem diz: “estão muito seguidas, as eleições, nota-se muito.”. Enfim… já Paulo Rangel tinha dado o ar de sua graça… [Os políticos da treta: Ex. Rangel]

Centenário da República... Grrrrrr!!!


O Centenário da República Portuguesa está à porta. Com as celebrações agendadas para, 31 de Janeiro de 2010, já foi criado o Portal Centenário da República.
Também foi criado o site Centenário da República. Uma perspectiva monárquica sobre a República.


Uns pretendem, renovar a relação dos cidadãos com a história da I República, e “evocar as principais aspirações das gerações que se empenharam em promover e realizar as grandes causas da participação e do desenvolvimento do País.”


Os outros querem, “recentrar as comemorações na república portuguesa, no regime que foi realmente implantado, não deixando que as mesmas resvalem para uma vaga e descomprometida afirmação de princípios humanitários.”

Sexta-feira, 3 de Julho de 2009

O verão vai pegar


Este verão promete ser um de panfletos, cartazes, e políticos a andar de um lado para outro...

O Politikae Imagens já conta com 800 imagens.
Ajudem-nos a melhorar!

Tourada portuguesa


O Ministro da papinha Maizena… dos trabalhadores em Portugal recebem menos, o que é bom para investir… etc… demitiu-se não por palavras, mas por gestos dirigidos à bancada do PCP.
O debate era sobre a situação das Minas de Aljustrel e Bernardino Soares lembrou que Pinho teria ido à vila alentejana “dar um cheque”. Foi então que o ministro reagiu com o gesto que deixou os comunistas e bloquistas ofendidos.” Público

Os partidos rapidamente condenaram a situação, como por exemplo o BE ou o PCP com alguns exageros: "Não é virgem em disparates e faltas de educação" Bernardino Soares explicou.” O próprio governo pediu desculpa e até bancada do PS demarcou-se imediatamente do gesto. Todos contra, até o PR.

Entre brincadeiras, elogios e internacionalizações, este foi sexto ministro a sair do governo, e a sua pasta ficará para Teixeira dos Santos. Passar a pasta para o ministro das finanças, com tão pouco tempo para o fim da legislatura é simplesmente a opção mais óbvia.

Surgem aproveitamentos e montam-se defesas. Com este gesto Pinho marcou o seu fim enquanto político. Longe da histeria colectiva que se gerou em volta dos corninhos, penso que o gesto não foi assim tão mau. Isto não significa que Pinho esteve na sua melhor altura, porém basta assistir regularmente ao debates da AR para testemunharmos coisas muito piores… Só na cabeça de um conjunto de puritanos, ou por simples interesse político é que o gesto justifica a demissão do ministro. Uma coisa é certa. Ao pedir a demissão Pinho livrou Sócrates de um conjunto de dores de cabeça.

A verdadeira tourada portuguesa não foi os corninhos, foram os dramas e o circo que se criou em volta disso.

Segunda-feira, 22 de Junho de 2009

Marcação de eleições


As eleições autárquicas são marcadas pelo Governo, e as legislativas são marcadas pelo Presidente da República.

O CDS-PP defende eleições separadas. As autárquicas para 11 de Outubro e as legislativas “o mais depressa possível", de modo a que possa haver rapidamente um novo Orçamento de Estado.
O PCP defende o mesmo que o CDS-PP [de vez em quando acontece] e sugere 27 de Setembro, para as legislativas.

O PEV… enfim… já falei do PCP. Adivinhem lá o que quer o PEV.

O BE junta-se ao coro de 11 de Outubro autárquicas e 27 de Setembro legislativas.

O PSD defende eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia. Fá-lo aparentemente para salvaguardar a democracia de níveis altos de abstenção [dada a proximidade dos actos eleitorais], porque Portugal já tem maturidade democrática suficiente [sabem fazer a devida separação entre os actos eleitorais]… e [esta é a minha preferida] fá-lo em nome do interesse superior do país, para diminuir os custos dos actos eleitorais.


Destas opções partidárias a única que merece comentário é realmente a do PSD.
Defender que a proximidade dos actos eleitorais [neste caso] trará uma maior abstenção, como sugere o PSD implicitamente e Alberto João Jardim explicitamente [com o “as pessoas já estão fartas de eleições”], equivale a dizer que o melhor é deixar esta coisa da política para “os crescidos”, já para não falar que está sustentada numa leitura… digamos a frágil, da abstenção.
Passemos para o “interesse superior do país”. Acho muito engraçado ver os mesmos que andam a gastar milhares em campanhas, que acham muito normal grandes carros para este e para aquele, etc., etc. … quererem agora poupar na democracia, em prol do superior interesse dos partido.
No fundo nada de surpreendente… a simples tentativa de fazer verter o peso do PSD nas autárquicas, para as legislativas. Algo que diz muito [especulo] sobre a verdadeira percepção de maturidade democrática “suficiente” portuguesa, por parte da direcção do PSD... enfim.


Fazer-se as eleições separadamente, parece ser a melhor opção, nem que seja porque são actos eleitorais distintos com implicâncias diferentes, sendo que a democracia ganha por ser proporcionada a possibilidade aos cidadãos de se concentrarem nas propostas que surgirão em cada um dos actos eleitorais. Ao contrário da opinião da maioria dos partidos, penso que haveria interesse em resolver-se primeiro as questões locais, então para passarmos para a nacional, assim sendo, primeiro viria as autárquicas e depois as legislativas.


Os políticos da treta: Ex. Rangel


Imagem retirada do Politikae Imagens [Europeias 09]
Vez após vez os políticos portugueses mostram aquilo que verdadeiramente são… politiqueiros de segunda, culpados por uma retórica eleitoralista da treta, culpados pela descredibilização da política, culpados pela abstenção… este que se segue é somente mais um exemplo:
“Ontem à noite, na SIC Notícias, quando confrontado com a possibilidade de abandonar Estrasburgo na eventualidade de os sociais-democratas vencerem as legislativas, o ainda líder parlamentar afirmou: “Não afasto [essa possibilidade]. Não me custa nada dizer que não afasto.” Público

A mim não me custa nada… nada mesmo, dizer que esta posição é muito triste [note-se a contenção das palavras].


Depois do drama criado pelo candidato Paulo Rangel, em torno de Ana Gomes e Elisa Ferreira “as duplas candidatas” do PS, vem o eurodeputado Paulo Rangel, dizer que até pode voltar à política nacional caso o PSD venha a vencer as legislativas. Afinal o problema não era estarem a candidatar-se para um lugar que não pretendiam cumprir… afinal o problema era terem anunciado tal pretensão durante a campanha. Não me levem a mal, não vejo com bons olhos a questão da dupla candidatura, mas também não aprecio alguém que faz birra por causa de tal candidatura por motivos eleitoralistas, candidata-se para um lugar, e quando o consegue, até considera manda-lo às couves na primeira oportunidade que tenha. Muito pouco… qual é a palavra?... coerente… honrado… fiquemos por pouco democrático.


Após passar semanas “a chorar e a guinchar” por causa das contradições do PS e seu cabeça de lista, o que faz o Sr. Rangel? Contradiz-se… Em Albufeira, por alturas de campanha perante um militante do PSD, que lamentava a ida do líder parlamentar para o PE, pois já não iria “fazer oposição ao senhor Sócrates”, Rangel disse:
“Estou absolutamente esperançado de que o engº Sócrates não será primeiro-ministro após Setembro e, por isso, já não precisa de oposição no Parlamento (…) Se eu estivesse convencido de que ele seria primeiro-ministro a seguir, eu teria ficado.”
Assim sendo, seria mais útil em Bruxelas… O que mudou? A percepção de que o PSD poderá mesmo ganhar as legislativas… Anda a cheirar vitória e destaque? Já não lhe interessa ser “útil” em Bruxelas? Talvez esteja impulsionado pelo seu papel na vitória às europeias… o herói do PSD… não se engane. Duvido muito da implicação directa Rangel – vitória do PSD.


Bom bom, seria o “herói do PSD”, ganhar vergonha na cara, manter-se como eurodeputado e cumprir o mandato que os portugueses lhe confiaram do princípio até ao fim, ao invés de se armar em António Costa… Durão… enfim… em politiqueiro carreirista.

Soluções sérias para Portugal

Imagem retirada do Politikae Imagens [europeias 09]

A quarta moção de censura do CDS-PP foi um sucesso retumbante. Um perfeito exemplo de um partido que Não Anda a Brincar Aos Políticos. A poucos meses das legislativas, uma moção de censura a um governo que tem maioria absoluta. Uma iniciativa irrelevante? Não… o CDS-Paulo Portas, só queria dar voz à censura que os portugueses exprimiram nas urnas, afinal o que são umas eleiçõezecas, quando podemos ter uma moção de censura perfeitamente inútil, a ser chumbada na AR? Isso é que é dar voz à censura!


Os cínicos… sim vocês todos, os cínicos… bem podem apontar o dedo e dizer que o CDS-Paulo Portas só queria aproveitar-se dos resultados eleitorais, os mesmos que só lhe trouxeram uma vitória… errr… contra as sondagens.


Os cínicos… sim… bem podem apelidar esta moção de censura, de tentativa desesperada para atrair atenções, o último reduto das manobras políticas, para o Paulinho das feiras.


Os cínicos são aqueles que pensam que o CDS-Paulo Portas é somente um partido apagado, na sombra de um líder, que não larga o osso e que quer manter o partido moldado à sua imagem politiqueira, custe o que custar.


Mas estão errados… os cínicos. Pensem bem. Para quê um debate quinzenal quando podemos ter uma moção de censura? Pego nas palavras de Mota Soares [vice presidente de bancada do CDS-Paulo Portas]:
“Queremos que seja uma moção construtiva. Queremos mostrar que podem existir outras medidas que vão directamente ao coração da crise económica e social”
Pois sim… construtiva e isso… afinal conhecem outra maneira de mostrar que há outras medidas que vão directamente ao coração da crise económica e social?
Aliás, se formos à Constituição ver moções de censura, é precisamente isso que lá está: “Forma de apresentar medidas\propostas que atinjam o coração de uma crise [nº 99, artigo 194.º da CRPI, Constituição da República Portuguesa Imaginária ].


Deixem que vos diga. Objectivo cumprido! Após esta moção de censura todos os cidadãos estão agora bem cientes das propostas alternativas apresentadas pelo partido. Basta andar pela rua e perguntar a qualquer um(a), para ouvirmos uma resposta imediata: “Bem… temos esta… aquela… e aqueloutra…”

O CDS-Paulo Portas está de parabéns, por ser um partido que Não brinca aos políticos…

Sábado, 20 de Junho de 2009

Conselho de Estado


O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República [artigo 141.º, CRP]. A este órgão compete pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e de órgãos das regiões autónomas, e aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções [quando for solicitado], normalmente sobre assuntos de maior relevo, bem como praticar os actos decorrentes da lei do Estatuto dos membros do Conselho de Estado e do Regimento do Conselho de Estado [artigo 145.º da CRP e 3.º do Regime do Conselho de Estado].
Quanto à sua composição, fazem parte do Conselho, o Presidente da República [que preside ao Conselho], os membros por inerência [Primeiro-ministro; Presidente do Tribunal Constitucional; Provedor de Justiça; presidentes dos governos regionais], os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição [que não tenham sido destituídos, 5 cidadãos eleitos pela Assembleia da República [durante a duração da legislatura], e 5 cidadãos designados pelo Presidente da República [pela duração do seu mandato] [artigo 142.º, CRP].


O actual Presidente da República foi o que menos uso fez do Conselho de Estado. Durante o seu mandato [até agora…], Cavaco Silva reuniu o Conselho de Estado 4 vezes: para analisar a presença do contingente militar português no Afeganistão; para analisar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; para analisar a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira; e mais recentemente, para analisar a participação das forças militares portuguesas em operações de paz.


A recente “situação Dias Loureiro” trouxe à baila, a questão da impossibilidade do Presidente da República dispensar aqueles que por ele foram nomeados. No artigo 143.º da CRP está previsto que os membros do Conselho de Estado [os designados pelo PR e os eleitos pela A.R.] se mantêm em funções até à posse dos que os substituírem no exercício dos respectivos cargos. Porém o cerne da questão está no número 2 do artigo 5.º do Estatuto dos membros do Conselho de Estado [lei 31/84], que prevê que o exercício dos membros do Conselho designados, cessa com o mandato do PR que os designou. O mesmo artigo prevê ainda que as funções de membro do Conselho de Estado cessam também por renúncia, morte ou impossibilidade física. O caso do Presidente poder dispensar algum daqueles que designou, por perda de confiança política ou perda de fé no seu conselho, não está previsto, está subentendido pela enumeração das maneiras como pode ocorrer a cessação de funções, porém também é verdade que nem na CRP nem no Estatuto existe algo que o proíba, embora este seja um argumento de menor peso.


O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente, e como tal, os membros que o compõem deverão pautar-se por um grau elevado de probidade [qualidade de não se andar por aí a roubar, de não esticar as regras, enfim… de ser-se honrado]. No caso de se vir a saber que um dos nomeados afinal é um escroque de primeira apanha [não… não me estou a referir à “situação” acima mencionada], que andou a encher o bulho e a permitir que outros também o enchessem, com negociatas e aldrabices [mais uma vez… não me estou a referir ao caso BPN], o Presidente da República fica na posição de ter no Conselho alguém moral e eticamente destituído [cá vai… estou a falar hipoteticamente]. Dada a natureza do Conselho considero igualmente grave que numa situação como a de Dias Loureiro [agora sim estou a falar do caso em concreto], em que se levantam dúvidas sobre a integridade de um membro, e este por si só não se dá ao trabalho de largar o “pote de mel” até que não haja mais alternativa [continuo a falar no caso], o Presidente não possa “dispensar os serviços” de tal membro [não que o actual Presidente o fosse fazer…]. A suspeita em si não perfaz a culpa, não obstante, tendo em conta a sensibilidade das funções desempenhadas e das regalias e imunidades atribuídas, essa possibilidade deveria pelo menos ser equacionada.


No que toca às regalias e imunidades conferidas aos membros do Conselho de Estado [capítulos III e IV do Estatuto], estas andam a par e passo [com algumas nuances próprias] com as conferidas aos deputados da república [artigo 157.º e 158.º, CRP].
Imunidades: nenhum membro do Conselho pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena maior e em flagrante delito; no caso de um membro ser visado num processo criminal, o Conselho decide pela suspensão ou não desse mesmo membro, para que seja dado ou não, seguimento ao processo; a qualidade de membro constitui um impedimento à função de jurado, não podendo ser perito, testemunha ou declarante sem autorização do Conselho.
Regalias: livre-trânsito em locais públicos de acesso condicionado; obtenção de qualquer entidade pública das publicações oficiais; passaporte especial [que muito jeito dá para negociatas… má língua…]; cartão especial de identificação [não digo nada…]; uso, porte e manifesto gratuito de arma de defesa, independentemente de licença ou participação [toma lá com a nuance]; adiamento do serviço militar, mobilização civil e militar ou serviço cívico; finalmente os membros têm direito ao reembolso das despesas de transporte [público ou privado] que realizem no exercício das suas funções, bem como as ajudas de custos fixadas para membros do governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2 [pois… este 2, são mesmo + dois dias… enfim].
Diria que o Conselho de Estado já mereceria um… limar de arestas.

Terça-feira, 16 de Junho de 2009

PS Moita acusa nervoso pós eleitoral



Arrumar o TGV e novo aeroporto como investimentos para a região é simplesmente fantástico, e se adicionarmos pequenas nuances então... ai, ai…

“Aproveitando a escassa vitória eleitoral do último domingo e confundindo os Portugueses que votaram para as Eleições Europeias e não para o Governo de Portugal.” [Direita contra o aeroporto de Alcochete e ponte Barreiro-Chelas]


O deserto precisa de desenvolvimento…

Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

Noite de vencedores, eleições de vencidos


Este último domingo de Europeias foi realmente um dia de vitória para todos os partidos:

- Ganhou o PSD pois obteve mais votos, elegeu mais deputados, e promoveu a derrota pessoal de Sócrates, ao mesmo tempo que levantou das cinzas uma liderança apagada;

- Ganhou o BE com mais votos e mais deputados do que tinha antes, transformando-se na terceira força política;

- Ganhou o PCP porque conseguiu mais votos, mantendo o número de eurodeputados;

- Ganhou o CDS-PP porque conseguiu sozinho dois eurodeputados, triunfando na sua “luta contra as sondagens”;

- Até o MEP ganhou com o resultado obtido na sua primeira votação;

- E, sim… Ganhou o PS, dado que os seus votos foram conseguidos, contra as adversidades, de um cabeça de lista que saiu furado, e do “azar” de ser Governo numa altura em que os Governos Europeus estão a ser castigados pela crise.


Após estas histórias da carochinha o que fica realmente são os 63,14% de abstenção [6.098.565 eleitores], e os 6,63% de votos em branco e nulos [236.028 eleitores]. Podem apressar-se a falar da “falta de consciencialização”, do “comodismo”, ou da “indiferença”, mas a verdade é que são os políticos e partidos os verdadeiros culpados. O mais triste é que os políticos já estão tão habituados a uma democracia com pouca participação [mais fácil de controlar], que nem se apercebem aquele que é o verdadeiro cartão vermelho… não ao governo… mas a toda a nossa classe política pobre desprovida de conteúdo. Bem pode o Presidente da República fazer avisos, pois os agentes políticos estão ocupados demais, a fazer o que sempre fizeram… olhar para o seu umbigo, com palas nos olhos.


Veja-se os exemplos:
- O nosso primeiro-ministro disse muito rapidamente que não era um recado para o governo [não… era só para os outros];
- A presidente do PSD afirmou que “Em democracia, a arma é o voto se não se utiliza a arma é difícil lutar só com palavras” [A abstenção, os brancos e nulos, foi o uso da “arma”…];
- O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, logo passou a bola para o Governo [surpresa…].





Até teria piada, se não fosse tão grave...

Terça-feira, 9 de Junho de 2009

Partido Pelos Animais


Primeiro veio a defesa dos direitos dos escravos, que levou à libertação dos mesmos, depois pelos direitos da mulher que trouxe maior igualdade entre sexos , ainda hoje cresce na sociedade o impeto para a igualdade de direitos dos casais do mesmo sexo que levará mais tarde ou mais cedo à equiparação com os casais heterosexuais, e agora vêm a baila os animais... pois é, algo que levará a que os os animais possam votar... ponha a patinha no candidato pretendido... serem eleitos... Cornélia para Presidente... e já agora, impostos, escolaridade obrigatória, etc.


Gracinhas à parte, para além da recém chegada do MEP e do MMS à cena política, o Partido pelos Animais [blogue] está agora em processo de recolha de assinaturas, de modo a que possa formalizar-se enquanto partido junto do Tribunal Constitucional, sendo que, pretende apresentar-se a eleições ainda este ano. A ideia de um partido orientado em torno dos direitos dos animais é nova em Portugal, mas não é original, dado que já existem partidos políticos “dos animais” pelo mundo.


Vejamos: Na Italia existe o Partito Animalista; o Tierschutzpartei já existe na Alemanha desde 1993; na Holanda foi criado em 2002, o Partij voor de Dieren, de resto o mais bem sucedido de todos, pois já conta com eleitos; os nuestros hermanos têm desde 2003 o Partido Antitaurino Contra el Maltrato Animal; no Canada, fruto de uma união da Aliança Animal e do Eleitores Ambientais, nasceu em 2005 o Animal Alliance Environment Voters Party; no ano seguinte foi criado na Inglaterra o Animals Count.


Voltemos ao Partido pelos Animais. No seu manifesto, está presente a ideia que nós [ser humano] fazemos parte de um todo, e o mesmo desenvolvimento mental que faz com que consigamos atingir os nossos objectivos à custa de outras formas de vida, mais intensamente e em maior escala do que qualquer outra criatura, é o mesmo desenvolvimento que proporciona-nos a possibilidade de evitar inflingir danos desnecessários a outras espécies, ou a membros da sua própria espécie [como muitas vezes acontece].



O aspirante a Partido advoga o respeito pela integridade física e mental de todas as espécies de vida na terra, bem como a protecção do nosso ecossistema. De acordo com o manifesto, os animais serem considerados como coisas [por ex: no Código Penal], e assim simples propriedade de alguém, está profundamente errado. Mais ainda, o uso de animais para interesses não vitais dos homens deve ser “recalcado e banido”. Aqui incluem-se “a produção da pele, o circo, a tourada, a pesca desportiva e outras formas bruscas de diversão utilizando os animais.” Também consideram que no que concerne ao uso dos animais para testes, deverão ser aplicadas alternativas [quando possível, subentendo]. Quanto às “religiões e tradições culturais que agridam o bem-estar dos animais”, urge-se no manifesto a uma adaptação à “mudança dos tempos”.


Com a recolha de assinaturas para a criação de um partido pelos animais, assiste-se à tentativa de passagem de uma causa [direitos dos animais], do campo dos grupos de pressão, para um patamar político em que seja possível [pelo menos em teoria] efectivar mudanças neste campo, ao mesmo tempo que se mantém a força enquanto grupo de pressão, com o intuito de despertar consciências e de “forçar a mão” dos partidos. Não obstante, Paulo Borges [comissão coordenadora], afirmou que este não será um partido mono temático, e se baterá pela defesa da natureza, pelo meio ambiente, e por todas as formas de vida [sim, o animal homem também], até porque estas são realidades interdependentes.
Um dos objectivos a que o Partido se propõe, fora do âmbito dos direitos dos animais, é o de propor uma alteração à lei eleitoral, desbloqueando-a e transformando o sistema político português num mais permeável, a novos partidos, e à sua afirmação como tal.

Sábado, 6 de Junho de 2009

Combate a crise e gasta dinheiro


Mais propaganda para as Europeias 09


"Nuno Melo considerou que "só por piada" o PS lança um cartaz que diz: "O PS combate a crise, o outros combatem o PS"." Público

A crise, coisa e tal, mas não para a propaganda do PS...

MMS nas europeias


O MMS, cujo cabeça de lista é Carlos Gomes, assume-se a favor do Tratado de Lisboa, e pretende a construção de um novo Portugal [mais forte, desenvolvido, bla bla], onde o país desempenhe um papel mais activo na política europeia.

Após mais lenga lenga habitual… liberdade… justiça… segurança… igualdade de oportunidades… ambiente mais limpo… o mar… melhores empregos… direito… bla bla [só cá faltou o como, mas isso não interessa para nada…vão fazer isso…]… surge:
- A criação de uma verdadeira política fiscal comum, com as mesmas taxas e contribuições os contribuintes europeus [um pé no federalismo, e no imposto europeu de Vital Moreira];

- Criação de um salário mínimo europeu;

- Uniformização das políticas de acesso à saúde e educação;

- A desmaterialização dos registos e actos civis, bem como a partilha de instalações [Consulados e Embaixadas].


O partido que é contra os profissionais da política [algo que é só por si ridículo]

Muita forma… pouco conteu… enfim.

Sexta-feira, 5 de Junho de 2009

PNR nas europeias


Participe na mudança Apelo do Candidato Humberto Nuno de Oliveira


Aproximam-se as eleições Europeias e sobre elas importa tecer algumas breves considerações.

1. É importante que todos os que desejam uma mudança efectiva participem activamente nestas eleições.

2. É um desperdício votar nos partidos do sistema. A presença portuguesa no Parlamento Europeu representa cerca de 3% dos votos totais. É escusado engrossar as vozes do Partido Popular Europeu (a que pertencem PSD e CDS... como pretendem eles internamente serem diferentes um do outro?) ou do Grupo Socialista onde, verdadeiramente, somos insignificantes. Assim, só uma voz diferente, ousada e crítica pode fazer sentido.

3. É fundamental dar força aos que ousam expor este modelo da Europa das Pátrias e criticam a "Europa" que meteram por nós a dentro.

4. É importante, para a defesa e futuro de Portugal que dê força ao projecto do PNR que afirma sem equívocos que, sendo aquilo que recebemos muito menos e de menor importância do que aquilo de que abdicamos, a União Europeia prejudica Portugal.Contamos consigo. Não fique em casa esperando que a mudança aconteça. Participe nela e castigue aqueles partidos que criaram nos portugueses a sensação de que não vale a pena votar!”

O que é que o PNR trás para estas eleições? Vejamos…
1. É importante votar.
2. A irrelevância do voto português, só é suplantada pela irrelevância do peso português na tomada de decisões das famílias políticas europeias. Ao serem eleitos, os eurodeputados do PNR serão ainda mais irrelevantes do que os outros.
3. É importante dar força [por muito irrelevante que seja] aos que não concordam com a “Europa” e só sabem reclamar ou choramingar.
4. Não vote no PNR porque têm boas propostas… não!… vote no PNR para castigar os outros.

A grande mensagem do PNR é que a União Europeia prejudica Portugal, e assim sendo, o partido quer denunciar as “falcatruas” deste modelo Europeu. Pois… A novidade é que podem fazê-lo sem eleger eurodeputados, para uma Europa que não acreditam.
Por trás do PNR está a ideia de que estamos a vender Portugal e o seu aparelho produtivo. Uma ideia que até poderá ter algo que se lhe diga, porém sem substância não deixa de ser um cliché barato com o intuito de captar votos.

Quando falamos neste partido, também não podemos esquecer a sua política de imigração, melhor dizendo… da sua política de não à imigração, como se os imigrantes fossem o grande problema em Portugal. Isto não deixa de ser um discurso que considero ser um de ódio e clara xenofobia, que está longe de identificar uma sociedade portuguesa de muitos emigrantes e com uma boa abertura, no que toca o acolhimento daqueles que escolhem o nosso país para fazer a sua vida. É um discurso fácil daqueles que gostam de tapar o sol com a peneira… afinal, apontar o dedo é sempre mais fácil do que olhar para o próprio umbigo. Algo típico do PNR, muito choro e pouco conteúdo.

Ainda há pouco tempo o cabeça de lista do PNR, Humberto Nuno de Oliveira, afirmou:
"As pessoas devem saber que se a policia não age é porque não tem meios, porque está desautorizada, está num país de pernas para o ar onde o criminoso é sempre um bom, um desgraçadinho, um indivíduo cheio de problemas sociais e o agente da autoridade é sempre um malandro que persegue esses jovens desenquadrados, essa gente coitadinha, tão desprotegida da sociedade."
Mais uma vez, um discurso que usa e abusa da realidade ao mesmo tempo que transpira ódio, e desprezo. Gostava de saber quem é que considera os polícias como “…um malandro que persegue esses jovens desenquadrados, essa gente coitadinha, tão desprotegida da sociedade.” Simplesmente vazio de conteúdo… e depois vêm a história dos coitadinhos e indivíduos cheios de problemas sociais, como se isso arrumasse as ideias de quem considera a integração social como a primeira linha de defesa contra a delinquência. Gostava de ver o Sr. Candidato a levar a sua família para viver num destes bairros problemáticos, sem que nenhum membro se sentisse deslocado. Não são coitadinhos não… são pessoas que se disserem onde vivem, enfrentam a possibilidade de não conseguir emprego; são pessoas que em muitos casos nem uma pizza lhes entregam em casa; são pessoas que foram arrumadas em autênticos guetos, para que a sociedade se sentisse melhor. Não quero com isto dizer que estes factores justificam o comportamento criminoso… não. Mas é através do verdadeiro entendimento das causas, que podemos tentar cortar o mal pela raiz. Não duvido que para o PNR, a simples repressão e perseguição fosse a solução mais simples. Para quê perceber o fenómeno quando é mais fácil impedir o comportamento criminoso através do medo, com penas mais duras e cacetadas. Pois o ponto a ter em conta é que isto não resolveria nada, só adiaria o problema, e criaria outros pelo caminho.

É bom ter também em mente a “vertente política” do PNR. Tome-se estas declarações do candidato:
"Na realidade, é bom que as pessoas saibam que as forças de polícia tinham melhores condições em 1958 do que têm nos nossos dias, que foram perdendo regalias que foram sendo sucessivamente atacadas."
Não tenho qualquer preconceito contra quem defende o Estado Novo. Está com certeza no seu direito. Mas comparar 1958 com 2009 é já de si fantástico, para mais deixando de parte o que é que a repressão daquele tempo criava… a par da segurança, claro está [segurança sim, mas não a qualquer custo]. Enfim… o importante é que os eleitores que querem votar PNR, devem fazê-lo… mas percebam bem o que estão a legitimar.

PH nas europeias


Pode encontrar-se no manifesto eleitoral do PH as medidas que a sua cabeça de lista Manuela Magno [e restantes candidatos] se propõe a defender no parlamento Europeu.

Política de defesa

- Desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia;

- Retirada imediata das tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados;
- Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos;

- Contra o escudo anti-míssil dos EUA no leste europeu.


Política de Imigração


- Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.

- Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.

- Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.

- Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.

- Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.

- Garantir a liberdade religiosa e de culto.




Europa Social, Solidária e Democrática

- Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade;

- Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus;

- Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia;

- Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo;

- Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação;

- Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem;

- Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família;

- Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial;

- Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral;

- Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão;

- Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários;

- Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.

- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.


Politica para a protecção das novas gerações

- Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional;

- Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos;

- Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação;

- Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.

Politica Ambiental

- Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.

- Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.

- Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.

- Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
- Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.

POUS nas europeias


A primeira ideia a reter da candidatura do POUS às europeias, é o não à União Europeia, e o sim a uma União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa. Sentimento expresso pela Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia. A segunda é que o POUS não pede o voto, basicamente só se candidataram para ter direito de antena. Mas que nobre razão para apresentar uma candidatura… Se ninguém nos liga, obrigamos a ouvir-nos.

Não obstante, o partido apresenta alguns pontos:
- Proibição dos despedimentos nos sectores público e privado;
- Exigir a restituição das centenas de biliões de euros concedidos aos banqueiros, aos especuladores e aos capitalistas;
- A revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação do mercado de trabalho.
- Voltar atrás com o processo de Bolonha, restabelecendo o ensino e as licenciaturas tal como estavam.

Bem, o que dizer? Até fico bloqueado com tanta… deixem para lá.
Proibição dos despedimentos… sim mas como? Por mero acaso não estarão a sugerir a proibição de todos os despedimentos ponto, porque isso seria uma atitude algo irresponsável… digo eu…
Restituição das centen… banqueir… capitalis… pois… boa sorte com isso!
Revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação… certo. Bem… muito vago e peca pelo exagero… digo eu.
Voltar atrás com o processo de Bolonha. Estou perfeitamente de acordo. Desde que não seja para voltar simplesmente atrás, porque havia muita coisinha que não andava bem.

Podem votar POUS… no entanto eu atenderia o pedido do partido e não votaria nele… convenhamos que a candidatura do POUS com a sua cabeça de lista Carmelinda Pereira, é nada mais do que irrelevante.

MPT nas europeias

A candidatura do MPT às europeias é muito fácil de resumir: TRATADO DE LISBOA… NÃO, NÃO E NÃO.

De acordo com o MPT, com este tratado aqueles que governam a Europa seriam [melhor dito: serão] ainda menos responsáveis do que o são agora. Assim, o MPT quer um tratado forte [referendado] básico curto e legível [não com mais de 25 páginas].

A ideia do MPT é trazer mais transparência às tomadas de decisões na U.E. e democratizar esta união, fazendo com que a legislação passe pelo Parlamento Europeu, ou seja, pelos eleitos.

De acordo com o cabeça de lista do MPT às europeias, Pedro Quartin Graça, o MPT é o "único partido democrático" que se assume a favor da União Europeia, mas contra o Tratado de Lisboa. Quer com isto ele dizer que os restantes partidos que estão contra o tratado são anti-integração europeia [e que não são democráticos].


Outra das preocupações deste partido é o envelhecimento da população, e nesta linha defende incentivos a famílias que queiram ter mais do que um filho. A título de exemplo o MPT considera que existem medidas possíveis de tomar no seio da U.E. que teriam repercussões directas na taxação a nível português das fraldas [actualmente não há redução do IVA nestes produtos]. Tenho a certeza que hoje em dia, o preço das fraldas é a preocupação número um para as famílias que pensam em ter mais um filho… [não resisti…]



PCTP/MRPP nas europeias

O PCTP/MRPP e o seu cabeça de lista, Orlando Alves, apresenta-se a estas eleições com o objectivo de denunciar e combater o capitalismo [e a liberalização que lhe está associada] que segundo estes dominou a União Europeia e que se encontra agora em crise. Ideia que supostamente contrasta com a daqueles que encaram a crise como uma de valores e de falta de regulação. Muito sinceramente não percebo bem a diferença entre estas ideias, a não ser se juntarmos à equação, a necessidade de evidenciar o capitalismo como o monstro culpado por todos os males do mundo.

Bem… o que quer este partido?

- Proibição dos despedimentos;

- Semana das 30 horas para todos os trabalhadores europeus, sem perda de remuneração;

- Fixação de um salário mínimo europeu, tendo por base o valor de um cabaz de bens e serviços essenciais, cujo montante deverá ser estabelecido de acordo com o preço médio europeu para cada um daqueles bens e serviços;

- Salário igual para trabalho igual, em todos os países da UE;

- Liberdade de constituição de sindicatos e outras organizações de trabalhadores de âmbito europeu, por empresa ou sector;

- Uniformização da legislação laboral e dos sistemas de protecção social, com inclusão das normas, existentes no universo dos países da UE, que sejam mais favoráveis aos trabalhadores e às populações carenciadas;

- Constituição do espaço da UE como unidade geográfica para o exercício da liberdade de associação, de manifestação e de greve;

- Recusa de quaisquer regras e instrumentos jurídicos que signifiquem a confiscação, pela UE, da soberania dos povos e nações que integram a mesma UE;

- Eliminação de todas as regras de política económica, monetária e orçamental que constituam um obstáculo ao desenvolvimento dos países mais pobres da UE, e reforço dos mecanismos de apoio a esse mesmo desenvolvimento;

- Recusa do estabelecimento de uma «Política de Defesa e Segurança Comum» sob qualquer forma e combate activo ao envolvimento da UE e de qualquer dos seus membros em guerras de agressão contra outros povos e nações;

- Defesa da solidariedade dos povos e trabalhadores europeus com as lutas anti-imperialistas dos povos e nações oprimidas, e do apoio ao desenvolvimento dos países pobres a nível mundial;

- Defesa da cultura e da língua de todos os povos e nações da Europa.


O PCTP/MRPP [junto com a CDU, o BE, o PNR e maior parte deles], bate e rebate na perda da capacidade produtiva portuguesa (pesca; agricultura, etc), que culpa na integração europeia e na falta de vigor, por parte do PS e PSD [por serem maioritários], em defender os interesses portugueses. A reter, fica a ideia do não ao federalismo que é transversal à maior parte dos partidos exceptuando o PS e PSD a julgar pelos seus cabeças de lista.
Importa relevar [embora seja obvio], que por este partido a nacionalização seria o instrumento primário no controlo da economia europeia.

Quarta-feira, 3 de Junho de 2009

O voto castigo e o voto nulo



Vote para castigar isto e aquilo, este e aqueloutro. De todas as vezes em que se pede o voto, não há forma mais vã e sem conteúdo do que quando se pede um voto num partido para castigar um outro, mesmo quando o argumento é castigar a esquerda ou a direita [como se isso significasse alguma coisa]. Vote em X, para castigar Y… Mas é que apetece mesmo dizer, vai mas é choramingar para outra freguesia [ou país].
Muitas são as vezes em que oiço, “eu vou votar neste para castigar aquele”. Muitos parabéns! Acabou de demonstrar que a democracia passa-lhe completamente ao lado. Serviu de muito o voto castigo, aos que votaram PSD, para castigar o PS de Guterres, ou os que votaram PS para castigar a coligação PSD\CDS-PP, e agora servirá o mesmo aos que votarem PSD para castigar o PSócrates. Escusado será dizer que não ficam de fora os que castigaram, votando pequeno [entenda-se partidos pequenos].


Mas então para que serve o voto? Bem… para castigar é que não é de certeza. Pedem o voto castigo[1], aqueles que mais nada têm para apresentar, e usam o voto castigo num partido qualquer, aqueles que nada querem saber.
Em última instância, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, num apoio a uma determinada orientação política [mesmo quando o intuito é apoiar determinado candidato]. Com o voto estamos a legitimar a acção política daqueles em que votamos, assim, o voto castigo surge quando aqueles em que votamos agem contrariamente aos desejos de quem neles votou.


O voto castigo não é mau em si, porque a ideia por trás de tal voto é a de julgar uma determinada acção política. O erro surge, quando votamos num determinado partido, só para castigar um outro. Votar num outro partido é bom, se concordarmos com as orientações desse mesmo partido, e não porque queremos castigar seja lá quem for, porque com essa acção só castigamo-nos a nós mesmos, castigando a democracia.
O voto castigo [quando é um objectivo em si mesmo] só é correctamente usado quando votamos em branco ou nulo [preencher o boletim como se não houvesse amanhã]. Só assim é que não estamos a atribuir legitimidade a quem não queremos, e a castigar quem pretendemos, não votando neles.


Normalmente o voto nulo traz alguns problemas a aqueles que querem votar e sempre votaram [os que não têm esse tipo de problemas estão tratados aqui: Abstenção consciente]. Mas o que acontecerá se eu não votar em ninguém? Mas o que acontecerá se todos votarem nulo? Estarei com isto a dar a maioria ao X? Estarei a ajudar a trazer ao poder aqueles que não quero?
A pergunta que se segue a estas só poderá ser: Se votar nulo estarei a fazer com que chova canivetes? Digo isto porque a lógica é a mesma, ou seja, nenhuma. Esse tipo de futurologia eleitoral não tem cabimento, enquanto fundamento de voto. Mais uma vez, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, e não para testar os seus dotes de vidente.


O que muitos políticos, partidos, ou simplesmente cidadãos, parecem não entender, é que a democracia só funciona na sua plenitude quando não a tentamos controlar. O conjunto dos votos numa eleição, é a forma de os cidadãos definirem a orientação política, mas isto só funciona bem, democraticamente falando, quando cada um de nós expressa aquilo que nos vai na alma, através do voto. Assim sendo, se a sua orientação política vai de encontro com a de determinado partido, mas as acções das pessoas que estão à frente desse partido não se coadunam com a sua ideia de o que deveria ser feito [a ideia está mais desenvolvida aqui: Militantes ou autómatos]… simplesmente vote nulo, e o mundo não acaba, garanto. O mesmo poderá ser dito para aqueles que se revêem, em mais do que um partido, ou em nenhum e simplesmente acham que os políticos e partidos de agora não são dignos de levarem com o seu voto em cima… votem nulo.

Mas o que é que significa verdadeiramente o voto nulo? Que fique claro que um voto em branco ou nulo, bem como a abstenção, não significa a não validação dos resultados apurados por muitos que sejam, ou seja, alguém será eleito com os votos válidos, por muito poucos que estes sejam. O voto nulo ou em branco deve ser entendido como um voto de protesto, contra a falta de alternativas credíveis e contra a actuação dos políticos e partidos. É no fundo uma chamada de atenção dos eleitores aos que desempenham funções [não só cargos] na vida política do país. A verdadeira diferença entre estes votos e a abstenção, é que embora a abstenção também devesse ser entendida como uma chamada de atenção, esta é mais facilmente relegada para segundo plano enquanto desinteresse dos cidadãos pela política.

Recomendo


Sobre o BPN recomendo o Jumento, no post: As minhas dúvidas sobre o caso BPN

Segunda-feira, 1 de Junho de 2009

Abstensão Consciente







Estamos com as europeias à porta; os partidos e respectivos candidatos andam num frenesim eleitoral, escarafunchando por votos em todos os cantos, distribuindo promessas como se fossem doces, e apontando os dedos uns aos outros, na esperança de captar os votos que cairiam ao lado das urnas por pura desilusão. Mas alto e para o baile… pois há um ponto comum no regurgitar eleitoral… vale a pena votar… é importante votar… valerá? será?
As europeias são eleições fortemente marcadas pela abstenção… a bem dizer, as eleições (ponto) são fortemente marcadas pela abstenção.


A abstenção é sempre vista como o monstro da democracia associado à participação política, como uma espécie onda de despolitização dos cidadãos [como se tal fosse possível] que temos de impedir a todo o custo. Será a abstenção falta de consciência política, ou estará a consciência política por trás de tal mobilização?
Desde à muito esforçamo-nos por estabelecer os factores explicativos de tal comportamento, sempre do ponto de vista de uma não decisão de voto. As pessoas que vêm a política como algo negativo, as pessoas indiferentes à política, a percepção de utilidade da eleição, o sexo, a idade, o grau de integração, o contexto espacial [urbano ou rural], a proximidade dos actos eleitorais, o contexto da eleição [local, nacional ou europeu], a profissão, a escolaridade… enfim, um sem número de causas que enfocam o porquê da não participação política.
Porque não encararmos a abstenção enquanto escolha eleitoral? Mais fácil seria, para distinguir os não votantes simplesmente porque sim, dos não votantes enquanto escolha política, se estes últimos fossem votar e deixassem os boletins em branco. Na prática, quantas pessoas dão-se ao trabalho de ir votar para deixar o boletim em branco? Algumas certamente, mas poucas…

Está claro que isto não significa que todos os que não votam fazem-no apoiados numa consciência política. Existem os desinteressados, despreocupados, etc. Mas mesmo estes poderão ser descartados como tendo pouca ou nenhuma consciência cívica?
Com as europeias surge o fantasma da praia… o bom tempo… ahhh!… o mar… os passeios… Serão estas eleições vitimas do timing e assim, das condições meteorológicas? Se fossem no inverno a culpa seria com certeza da chuva… no Outono, do vento… na Primavera, das alergias. Nunca dos políticos e partidos que quebram promessas eleitorais, que encaram a democracia como o campo dos arrufos e das disputazinhas, que tratam os seus programas como mezinhas eleitorais, que em campanha falam com todos, por todos e para todos, enquanto durante os mandatos ignoram-nos [a todos], que apontam dedos com a mesma destreza e displicência como a que sacodem a água do capote, que usam e abusam do poder como se de um direito divino se tratasse. Nada a haver?

Vejamos as justificações mais comuns: “Prometem, prometem, mas não fazem nada”; “Quando lá chegam fazem todos o mesmo”; “São todos iguais”; “Andam todos a comer do mesmo saco”. Embora a maior parte das pessoas que usam tais expressões [que já caíram em lugar-comum], não consigam identificar as situações específicas, o porquê ou o como, isto não quer dizer que não saibam do que estão a falar. Os factos políticos costumam perder-se na maioria das memórias individuais, porém, estes tendem a deixar vestígios residuais na memória colectiva, que transparecem através do senso comum, que neste caso grita… berra… a política não presta, porque os políticos não prestam.
Depois aparecem os que dizem que já não há causas, que já ninguém luta por nada, como se não fosse o suficiente mobilizar-se pelo seu próprio bem-estar. Uma coisa é verdade, o declínio da identificação partidária já não proporciona o confortável encosto ideológico, na mobilização política. Já não basta ir contra a direita ou lutar contra a esquerda. Para além de que usar estes chavões para pedir o voto, é em si, uma derrota da própria democracia, pois tal movimentação pertence à esterqueira do populismo barato, apoiado na retórica ideológica. Não deixem que os partidos passem de mobilizadores da vontade política, para meros condicionadores de tal vontade.


Já havia afirmado anteriormente e mantenho: “Os regimes mais opressores cedo perceberam que a participação política trás consigo bagagem, e não demorou muito para as democracias se aperceberem desse facto. O eleitor é bom para eleger, e pouco mais. As promessas vencidas, a primazia o período eleitoral, o clientelismo e as manobras políticas, fazem mais pela apatia politica do que muitos dos factores externos ao sistema político.”
Os partidos não querem a participação política, querem o voto e o posterior silêncio. Aliás, outro dos aspectos que indicia esta pretensão é a busca incessante pelas maiorias absolutas, perfeitamente demonstrativo que nem partidos nem políticos sabem agir em democracia. A verdade, é que a democracia não reponde bem a quem tenta controla-la, coisa que parece passar ao lado destes senhores(as). Enfim…

Podemos nós julgar os que se estão nas tintas para votar? Em tempo de crise, onde todos sofrem; os eurodeputados vão ser aumentados; os partidos recebem balúrdios do erário público; na Assembleia da República o contribuinte paga as obras, o ar condicionado, os computadorzecos xpto, os painéis gigantes, e os sistemas disto e daquilo; os políticos renovam os seus carros topo de gama, com direito a motorista e limpa traseiro de algodão; os grandes andam a saltitar de cargo em cargo, de cunha em cunha, todos muito bem remunerados, como se o país fosse só deles; são gastos milhões para salvar a banca, como se essa fosse a única salvação… E o Zé, que anda a juntar meia dúzia de tostões para comprar um pacote de massa marca continente, vai tirar o pouco tempo livre que tem para passear [aqueles que têm dinheiro para isso], para ir votar nestes senhores?

Vamos então à utilidade da eleição europeia. Como é que o cidadão comum, que de processos políticos já percebe pouco, poderá dar valor às europeias, quando os próprios partidos desenvolvem as campanhas que estão à vista de todos? Desde que iniciou a pré-campanha, os partidos insistiram em debater a política portuguesa. Vá lá que a uma semana das eleições o PS decidiu concentrar-se na Europa. Só é pena que a decisão foi tomada porque, verdade seja dita, pela política nacional o PS só se enterra. De quando em vez lá vem um ou outro europeísmo, e pimbas… volta ao mesmo. Junto com isto, os políticos insistem no jogo das culpas e do passado [dos outros claro está] que raramente surte efeitos e nunca apresenta resultados. Já para não falar nos príncipes e princesas que dizem de boca cheia, votem em nós para castigar os outros. Não consigo pensar em melhor razão para votar em alguém. Amigos se quiserem castigar, ou melhor ainda, julgar o desempenho de algum partido, não o façam votando nos choramingas que por ai andam [a não ser que concordem com as suas propostas]. Simplesmente não votem em ninguém.


A mobilização política tem vindo a esmorecer em Portugal? Errado. O voto tem vindo a esmorece,r como consequência das atitudes e desempenho dos políticos e partidos, algo que demonstra uma forte consciência política, dado “o estado a que chegámos”.
Vale a pena votar? Pois com certeza que vale… vale a pena ir, e não votar em nenhum. Melhor dizendo votem nulo, pondo as cruzinhas em todos, não vá uma qualquer alma desorientada, pôr a cruzinha por si.
Miguel Portas disse, e disse bem: “Vale francamente a pena votar no próximo domingo, 07 de Junho. Estamos perante uma extraordinária oportunidade de cada um de nós, de cada uma das pessoas que me está a ouvir de poder dizer através do voto o que realmente lhe vai na alma.”
Pela segunda vez, falando nesta coisa chamada voto, vou buscar Fernando Pessoa: “ O voto popular não é uma manifestação da opinião pública, é uma expressão de sentimento.”
Os resultados eleitorais falam por si e demonstram o sentimento dos cidadãos em relação à política. No dia 7, digam através do voto o que lhes vai na alma e votem nulo. (nada de chico-espertismos)

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Propaganda Europeias 2009


As Europeias estão a bombar com toda a propaganda na rua.

Propaganda partidária Europeias09 ver aqui.

Politikae Studies


Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

Novo Politikae

Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

Votar já não é o que era...

saiba em quem quer votar para as europeias (carregue na imagem)

Quinta-feira, 14 de Maio de 2009

A dinâmica da política étnica no Sri Lanka


O Sri Lanka é um verdadeiro laboratório, para o estudo da dinâmica das relações inter-étnicas. Na era da colonização, Ceylon era considerada uma colónia modelo e a transição para a democracia foi suave, pois o primeiro Primeiro-ministro era líder da maioria singalesa e reunia o apoio de outros grupos étnicos minoritários. No entanto, no quinquagésimo aniversário da independência, o Presidente Chandrika Kumaratunga, reconheceu que, “falhamos em forjar as diversas comunidades numa nação do Sri Lanka”. Este comentário referia-se claramente aos processos de criação da Nação, quando directamente apontadas as maneiras usadas para lidar com as minorias.

As ligações e aspirações comuns que uniam as elites singalesas e tamil degeneraram numa discórdia difícil de suplantar. Estes pontos de discórdia geraram uma onda de violência sem controlo. Segundo A. R. M. Imtiyaz, do departamento de Ciência Política da Temple University, as escolhas da classe política singalesa, danificou a confiança tamil no sistema político, em geral; pois houve uma falha deste sistema, no sentido que recebeu os pedidos tamil moderados, como uma fundação do extremismo tamil. Isto inutilizou os esforços, para uma coexistência pacífica.

O conceito singalês de, “Sinha Dipa – Terra do singaleses” e “Dhamma Dipa – Terra da Dharma Budista”, foi crescendo dentro da maioria da comunidade singalesa, que passou a considerar os tamil ou os muçulmanos como não nativos e sem qualquer direito ao território do Sri Lanka. O lugar de destaque que o budismo tem vindo a ter, nas constituições deste país comprovam a supremacia singalesa sobre o território. Os grupos de pressão, que influenciam a tomada de decisões por parte dos governos deste país, são o clero budista, os sindicatos, o T.L.T.E. e os grupos radicais singaleses. Esta é uma situação propícia à criação de um elemento de discórdia étnica, presente nas políticas “de facto” do governo singalês.

Alguns exemplos desta situação, são as diversas politicas que discriminam a comunidade tamil dentro do seu próprio território, como a politica de admissões à faculdade (que estabelecia quotas de entrada a jovens de etnia tamil, organizadas por distritos) ou a lei que estabelecia o singalês como língua oficial. A constante recusa, por parte dos sucessivos governos em reconhecer um país independente, Tamil Eelam ou a negação da coexistência de duas pátrias sob um princípio federativo, são mais um factor de discórdia e de atraso dos processos de paz.

O governo por sua vez, acusa o T.L.T.E. de constantemente atrasar o processo de paz e de claramente não ter interesse na resolução do conflito. Numa jogada política, que visa chamar a atenção das potências internacionais para o seu dilema e eliminar a conotação de conflito étnico. O governo anunciou que irá focar a sua atenção em fortalecer as leis anti-terror, no interesse da segurança nacional. Isto terá dois benefícios para o governo e para o presidente, que são a inclusão do seu problema, no panorama mundial da luta contra o terrorismo, visto a conjuntura internacional actual favorecer a eliminação do terrorismo; e ao mesmo tempo dá uma maior margem de manobra ao governo e ao presidente, com o reforço dos poderes (uma manobra semelhante ao recente “Patriot act”, nos E.U.A.)

A acusação dirigida ao governo, pelo T.L.T.E é a de usar terrorismo de Estado contra os tamil, não deixando outra hipótese em aberto. Estes identificam-se como sendo um grupo de libertação e não uma organização terrorista. Não é possível estabelecer como únicos culpados da má dinâmica étnica do Sri Lanka os governos. Torna-se necessário ter em conta que, para a aplicação de uma determinada política derrogativa directamente direccionada, num grupo humano democraticamente organizado, é necessária a criação de um conjunto de condições a nível social que o permitam.

População do Sri Lanka

O Sri Lanka tem um espectro de grupos étnicos alargado, que na sua maioria são de origem indiana. Porém os dois grupos que estão em maior número no Sri Lanka, são os Singaleses e os Tamil. Estes têm uma influência directa sobre o Sri Lanka.
Um outro grupo que vale a pena comentar é o dos Mouros, que adicionam a religião muçulmana à mistura. Os mouros do Sri Lanka, que compõem 93% da população muçulmana, traçam as suas raízes aos comerciantes Árabes que chegaram à ilha por vagas. Os restantes, são os mouros da costa Este (população tamil, que na sua maioria se dedica à agricultura e à pesca) e os mouros indianos (imigrantes).


Singaleses

As populações Indo-Arianas entraram na Índia, por volta de 1500 A.C., pelo Nordeste e com tempo espalharam-se pelos vales Indus. Essa mesma população chegou ao Sri Lanka (por volta de 500 A.C.) e ficou conhecida como Singaleses. Estes falavam a língua Sinhala basa, da qual o singalês actual é uma variação. Os singaleses acabaram por adoptar o Budismo. A história escrita dos budistas singaleses pode ser encontrada em duas grandes crónicas, o Mahavamsa e o Chulavamsa. O Theravada (o caminho dos mais velhos) é o Budismo seguido pelos singaleses. O Theravada segue a doutrina do Vibhajjavãda (significa “Aprendizagem da análise” e emergiu do grupo Sathavira), na qual a sabedoria deve vir da experiência, investigação e racionalidade, por oposição à fé cega. O objectivo final é a libertação do Samsara (ciclo de renascimento, considerado um sofrimento) ao atingir o Nirvana.

Este é um tipo de budismo considerado mais austero e mais concentrado no desenvolvimento do próprio individuo. A Siyam Nikaya (as diferentes ordens do Theravada) é a ordem monástica maioritária por entre os singaleses. Alguns singaleses do período colonial foram convertidos em cristãos (Com os holandeses a conseguir converter 21% da população até 1772) porém a maioria acabou por voltar às suas práticas budistas. Actualmente os singaleses são o grupo étnico maioritário do Sri Lanka, que ocupam a maioria do Oeste e Sul da ilha, embora estejam alguns singaleses espalhados pelo resto da ilha. Estes são considerado um grupo étnico com um grau de instrução relativamente alto, que predomina no sector dos serviços.


Tamil

A história dos tamil leva-nos até a Dinastia Chola, uma dinastia tamil que até o século XIII, dominou o Sul da Índia. O sistema de governo era de uma monarquia, onde o Rei era comandante supremo e ditador benévolo. Cada vila dos seus domínios, era uma unidade de governo autónomo, com poder judicial. Durante o Reinado do Rajaraja Chola I e o do seu filho, esta dinastia tornou-se uma potência militar e económica na Ásia. As suas fronteiras estendiam-se das Maldivas a Andhra Pradesh, tendo até anexado partes do Sri Lanka.

A religião tradicional dos tamil é o Jainismo. Este é originário da Índia Antiga e os seguidores têm que respeitar o código de Jain (Reparte-se por Ahimsa - não violência, Satya - verdade, Asteya - não roubar, Brahmcharya - Castidade\só para monges), que assenta sobre os princípios da independência espiritual e igualdade para todos os tipos de vida com ênfase na não-violência e do auto-controlo, vital para alcançar o Moksha (realização da verdadeira natureza da alma). Hoje em dia a religião dominante por entre os tamil é o Hinduísmo e estes compõem a maioria dos seus seguidores.

Os tamil desta nação, não são um grupo homogéneo. Estes estão divididos em duas categorias:
- Os tamil do Sri Lanka – que subdividem-se em dois grupos os tamil do Este (ou tamil de Batticalao) e os tamil do Norte (tamil que traçam a sua origem ao Antigo Reino de Jaffna).
- Os tamil da montanha – que traçam a sua origem até aos trabalhadores tamil especializados, enviados pelos britânicos para o Sri Lanka da Índia, para as plantações de chá, café e borracha.

Esboço de uma história do Sri Lanka (3)

Em 1990 no seguimento de uma tentativa de cessar-fogo, as tropas governamentais tentaram tomar a península de Jaffna, provocando uma onde de brutalidade sem precedentes, que adquiriu a alcunha de Segunda Guerra Eelam. O governo estabeleceu um embargo de alimentos e medicamentos à península de Jaffna. A força aérea bombardeou incessantemente a área (foram bombardeadas escolas, hospitais, casas e chegou ao ponto de bombardearem Jaffna com excrementos humanos), tendo atingido inclusivamente o templo Naguleswaram (centenas de devotos estavam lá reunidos a celebrar o festival Kendari Gawri), um dos cinco Templos de Shiva Hindus, mais sagrados da ilha.O T.L.T.E. respondeu massacrando civis singaleses e muçulmanos, que por sua vez desencadeou um acto de vingança da Guarda Muçulmana (parte do governo) sobre civis tamil.

 

Este tipo de “Circulo interminável de vingança” é muito comum na história desta guerra civil, repleta de ataques à bomba, combates frente a frente autênticos esquadrões de morte governamentais e do T.L.T.E., que normalmente resultam em mais civis mortos. Uma das maiores batalhas, ocorreu em Julho de 1991, quando a Base Governamental da Passagem do Elefante (base localizada numa zona estratégica na entrada da península de Jaffna), foi rodeada por 5000 tropas do T.L.T.E. Mais de 2000 baixas de ambos os lados, durante um cerco que durou um mês e que terminou com a chegada de 10.000 tropas governamentais. Impulsionados pela vitória, as tropas governamentais voltaram a tentar tomar de assalto a península, sem sucesso em 1992.

 

Em 1993, um atentado bombista, levou a vida ao Presidente Ramasinghe Premadosa. Nas eleições de 1994, o Partido Nacional Unido (P.N.U.) foi derrotado pelo Partido de Libertação do Sri Lanka e este novo governo conseguiu acordar um cessar-fogo (1995), que infelizmente foi quebrado pelo T.L.T.E., dando início à Terceira Guerra Eelam. A partir desse momento o governo levou a cabo uma política de “guerra para a paz”, tomando Jaffna de assalto em Dezembro e deixando a cidade em ruínas. Em Janeiro de 1996, deu-se o ataque mais mortífero do T.L.T.E., no banco central em Colombo, que fez mais de 90 mortos e 1400 feridos. Esta organização não ficou por aqui e bombardeou o World Trade Center do Sri Lanka, em 1997 e o Templo do Dente (um dos templos Budistas mais sagrados do mundo) em 1998.

No mês de Março de 1999, as forças governamentais conseguiram tomar Vanni (Operação Rana Gosa), no entanto não conseguiram tirar o T.L.T.E. da área. Este respondeu em Novembro desse mesmo ano, recuperando Vanni e avançando em direcção à Passagem do Elefante. Houve, em Dezembro desse ano uma tentativa de assassinato da Presidente Chandrika Kumaratunga que ficou gravemente ferida, chegando a  perdeu um olho. 


As organizações humanitárias em 2000, falavam em um milhão de deslocados e numa taxa de suicídio das mais altas do mundo per capita. Ainda neste ano a Noruega pediu para servir de mediadora entre as partes. O T.L.T.E. manteve um cessar-fogo unilateral de 2000, a 2001. Este período foi seguido de uma ofensiva por parte das tropas governamentais, que recuperou o território até a Passagem do Elefante; depois o T.L.T.E. lançou um ataque bombista no aeroporto que destruiu aviões da força aérea e dois comerciais, o que prejudicou gravemente o turismo.

O governo susteve muitos ataques à sua politica, de guerra para a paz e após ser sujeito a uma moção de não confiança, perdeu nas eleições subsequentes de 5 de Dezembro de 2001, para a Frente Nacional Unida (F.N.U.), ano em que foi criada a Missão de Monitorização do Sri Lanka, para monitorizar o cessar-fogo e as negociações de paz. O recém-formado governo, reciprocou outro cessar-fogo unilateral do T.L.T.E. a 24 de Dezembro de 2001 e em Fevereiro de 2002, os dois lados formalizaram, um Memorando de Compreensão (onde ambos os lados concordaram com uma opção federal), com a Noruega como mediadora.

 

Foram criados dois secretariados, um por cada uma das partes. O Secretariado para a Coordenação do Processo de Paz (estabelecido a 6 de Fevereiro de 2002, após aprovação do Conselho de Ministros do Governo), que pertencia ao governo. O objectivo é implementar as decisões do governo no processo de paz, monitorizar o cessar-fogo, providenciar o apoio logístico ao governo para as negociações, servir de mediador entre o governo e os media quanto às negociações. O Secretariado para a Paz do T.L.T.E. que funciona sob a alçada, do braço político do T.L.T.E, têm como objectivo monitorizar o cessar-fogo, promover a paz, coordenar a reabilitação das zonas, coordenar os assuntos legais e servir de ponte entre a organização e o mundo exterior.

 

Nesta altura estava também a acontecer uma situação inédita na história do Sri Lanka, que era o facto de que o Presidente (que se opunha às negociações) e o Primeiro-ministro (favorável às negociações) pertenciam a partidos diferentes. O que não criava muita estabilidade nos mais altos cargos do Sri Lanka, e nas suas pretensões. O T.L.T.E. saiu da mesa das negociações em 2003, apontando como causas a presença de tropas na península de Jaffna, insuficientes esforços de recuperação das zonas afectadas do Norte e Este e restrições governamentais à agricultura e pesca tamil. A 31 de Outubro desse ano o T.L.T.E. pôs na mesa uma proposta de paz que invocava a criação de uma Autoridade Interina de Governo Próprio (A.I.G.P.), que funcionaria até que se criassem condições para fazerem-se eleições livres no Estado de Tamil Eelam.

 

A Aliança Unida de Libertação do Povo (A.U.L.P.), que defendia uma acção mais firme do governo, ganhou as eleições a 8 de Abril de 2004. Entretanto T.L.T.E. estava a fracturar-se pelas alas Este e Norte. O Coronel Karuna, retirou cerca de 5000 tropas do Este, reclamando a insuficiente ajuda à parte este das zonas controladas. Esta “guerra” no interior da organização foi resolvida com a capitulação do grupo de Karuna e a fuga dos seus líderes para Colombo.

 

Embora se mantivesse o cessar-fogo, ambas as partes acusavam-se de operações secretas hostis. A 26 de Dezembro de 2004, o desastre do Tsunami (morreram cerca de 30.000 pessoas) caiu sobre o Sri Lanka e desde cedo despontaram desacordos sobre, para onde e como deveriam ser divididos os apoios financeiros. Em 24 de Junho de 2005, o Governo e o T.L.T.E., acordaram através do Memorando de compreensão para o estabelecimento da Estrutura Operacional Pós-Tsunami, a cooperação e distribuição equitativa dos recursos.


A 12 de Agosto de 2005, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Lakshman Kadirgumar (forte Critico do T.L.T.E), foi assassinado. Em Dezembro de 2005, a violência é renovada, com um aumento nas actividades de guerrilha, que resultaram em 200 mortos. Os Oficiais do Departamento de Estado Norte-americano, fizeram saber ao T.L.T.E. através do Embaixador dos E.U.A no Sri Lanka, que este iria enfrentar “uns militares governamentais mais determinados, num possível futuro confronto”. A 7 de Fevereiro de 2006, ambas as partes acordaram a negociações de paz em Génova, que foram sendo adiadas até 19 e 21 de Abril. O T.L.T.E. acabou por cancelar as negociações, alegando que não tinha concordado com uma escolta de navios da marinha governamental (de acordo com a Missão de Monitorização do Sri Lanka, esta era uma condição previamente aceite). Os combates foram renovados e o T.L.T.E., retirou-se da mesa das negociações. Não obstante novas negociações foram marcadas, para Junho de 2006, em Oslo, que também foram canceladas, pois não foi considerado pelo T.L.T.E. que os seus negociadores tinham uma “passagem segura”.


Em Julho, rompeu de novo a guerra e as tréguas de 2001, foram canceladas. Desde então os militares governamentais têm recebido apoio externo e cada dia que passa, há um qualquer ataque, quer do T.L.T.E., como do governo. Ambos os lados acusam-se de práticas subversivas que minaram o Cessar-fogo. A 1 de Dezembro de 2006, o secretário do Ministério da Defesa, Gotabaya Rajajakse, deu entrada no hospital de Colombo, devido a ferimentos causados por um atentado bombista. O governo não tardou em condenar o ataque e em culpar o T.L.T.E., devido ao “modos operandi” do ataque.

Infelizmente o clima de terror mantêm-se aceso, no Sri Lanka e não deixa lugar a perspectivas animadoras para os próximos anos nesta ilha.  

Esboço de uma história do Sri Lanka (2)


A tensão entre as populações tamil e singalesas não são recentes, pois datam da altura das lutas entre Reinos. Mesmo após da independência, nunca houve uma estabilização das tensões, nem a ideia de uma coexistência pacífica sob uma bandeira. Em 1976, durante a primeira Convenção Nacional da Frente Unida de Libertação Tamil, foi adoptada a Resolução Vaddukoddai. Esta é uma resolução política que define como objectivo a restauração e reconstituição de um Estado Secular Socialista Livre e Soberano, Tamil Eelam, baseado no direito à auto determinação inerente, à protecção da Nação Tamil, chegando a definir a forma como deveria ser criado. Na Resolução Vaddukoddai, está indicada como causa desta a necessidade de defesa contra a alegada repetida tentativa, por parte dos governos Singaleses em subjugar a população tamil (tais como instituir o singalês como língua oficial, a política de admissões à faculdade ou o retirar de cidadania a alguns tamil) , em encorajar um nacionalismo agressivo nos singaleses e em futilizar as tentativas de luta, por parte dos partidos tamil dentro do sistema político.

 

O escalar de tensões que deu origem à guerra civil é chamado de “Julho Preto”  (tumulto anti-tamil) e deu-se em 1983. Foi nesta altura que os Tigres de Libertação de Tamil Eelam (T.L.T.E.) lançaram-se na ofensiva contra as tropas governamentais, junto com outros grupos tamil. Esta guerra prolonga-se até os nossos dias, com ataques constantes por ambas as partes e alguns períodos de tréguas instáveis. São estimados pelo menos 65.000 mortos desde o começo e danos extensos à população e economia do país. Em 1985 houveram conversações de paz, entre os grupos tamil e o Governo do Sri Lanka (G.S.L.) que falharam.

 

Dois anos depois, as tropas governamentais empurraram o T.L.T.E. para a cidade da Jaffna e em Abril desse ano o conflito explodiu, tendo o seu expoente máximo em Julho, com o primeiro ataque suicida do T.L.T.E. (Um suicida fez-se explodir num camião carregado de explosivos, contra um campo do exército, tendo morto 40 soldado)  Ao longo do tempo o T.L.T.E. acabou por se fundir ou por eliminar outros grupos tamil. O resultado deste avanço foi a fortificação deste grupo e a criação de grupos tamil anti-T.L.T.E. e pró-governamentais.

 

A Índia envolveu-se nos fins dos anos oitenta, de modo a poder proteger as populações de mais agressões (Esta intromissão foi o resultado da pressão da comunidade tamil indiana sobre o governo). No início da intervenção o governo Indiano apoiou as duas partes da contenda, tendo até enviado em 1987, pela Força Aérea, comida para a cidade de Jaffa, durante o cerco pelas forças governamentais. Devido à sua localização o Sri Lanka sempre fez parte, da estratégia oceânica e costeira Indiana. Mas, não como uma ameaça militar, é mais uma preocupação geoestratégica, quanto à possível exposição da Índia a factores contraditórios aos seus interesses. Pois, há sempre uma rede extensa de relacionamentos a todos os níveis em países vizinhos, quer seja ela positiva ou negativa para o país. O que no fundo provoca um certo grau de interesse, por parte da Índia na estabilidade política, social e económica do Sri Lanka, bem como para onde pende a sua balança de poder.

 

A 29 de Julho de 1987, foi assinado o Acordo de Paz Indo-Sri Lanka, pelo Primeiro-ministro indiano, Rajiv Gandhi e o Presidente do Sri-Lanka, Jayewardene. Neste acordo o governo fez algumas concessões às exigências tamil, como a devolução de poder às províncias, em troca o T.L.T.E. deveria entregar as armas à Força de Paz Indiana (F.P.I.). Poucas das concessões foram aplicadas e quando o T.L.T.E. recusou-se a entregar as armas, o F.P.I. tentou desmobiliza-los pela força e acabou em conflito com os tamil, que vieram proteger. Simultaneamente ao desejo tamil para a retirada das forças indianas, os sentimentos nacionalistas singaleses começaram a opor-se à presença Indiana.

 

O apoio indiano foi retirado drásticamente, após o assassinato do recente ex-Primeiro-ministro indiano, Rajiv Gandhi em 1991 (por uma mulher bombista-suicida, que se acredita pertencer ao T.L,T.E). Em 1998, um tribunal indiano considerou o T.L.T.E. e o seu Líder Velupillai Prabhakam, responsáveis pelo assassinato. Ainda hoje a Índia pede a extradição do mencionado líder.  Nesse mesmo ano, numa carta aberta aos singaleses, o T.L.T.E. afirmava, não terem qualquer ódio em relação aos singaleses, vendo-os como oprimidos e aliados na luta contra o regime, que continuamente nega direitos ao povo.

A organização inclusivamente acusa o regime de incitar as massas singalesas contra os tamil. São também apontados alegados “esquemas de colonização”, que usam colonos singaleses, para fazer com que os tamil sejam uma minoria no seu próprio território. Com a retirada da F.P.I. do território, o T.L.T.E. conseguiu ocupar uma parte significante do norte, estabelecendo uma estrutura de governo própria. Nos anos 80 e 90 os sucessivos governos revogaram oficialmente algumas leis discriminatórias e reconheceram o tamil como língua oficial, embora não produzindo um efeito positivo nas hostilidades.