Novo partido, velhos problemas

O MMS, um dos novos partidos anda com velhos problemas. Depois de um fraco desempenho eleitoral o peso de uma campanha trist… ridícu… patéti... fiquemos por exótica, já criou dissidências dentro do partido.

Primeiro Sérgio Deusdado pediu a demissão do cargo de representante regional do MMS-Bragança e da Comissão Política Nacional do MMS. Agora Marcelo Pinho [um dos homens fortes do MMS] representante regional do MMS-Aveiro, seguiu-lhe os passos pedindo a sua demissão da Comissão Nacional.

De Bragança vieram acusações de um demasiado radicalismo de ideias e de uma campanha “de sinal negativo e ultra-crítica”, que foram a causa da divergência com a actual presidência do partido. De Aveiro as mesmas acusações de radicalismo e de uma campanha “dirigida pela negativa”, com a nuance de uma Comissão Política quase fantoche. Isto porque “várias das propostas e medidas apresentadas nesta campanha, como a castração química, despejo em 72 horas e descida abrupta dos impostos não foram discutidas ou aprovadas pela comissão política.”

Dissidentes… fraca democratização do partido…tiques ditatoriais de um Presidente… antevisões de facciosismo… campanha negativa orientada para a política espectáculo… propostas, enfim… o choradinho porque ninguém lhes liga… Parabéns!!! O MMS já é um partido como todos os outros…

Fiquem com esta pérola:

Se tivessem oferecido electrodomésticos teriam tido mais sorte…

MMS revela... se

Como se já não bastasse a crítica falta de alternativas na política portuguesa, mais um partido (dos novos) junta-se à já longa fila... O MMS ao bom estilo de um PND de José Manuel Coelho, de um PNR, ou mesmo de um PSD-M “Fuck them” de Alberto João Jardim, desce o nível do debate político defendendo através de Eduardo Correia [Presidente do Partido] que "os políticos e as fraldas devem ser mudados com uma regularidade idêntica, pelas mesmas razões", uma frase tornada célebre por Eça de Queiroz.

Apostado em congregar os descrentes com o actual sistema político o MMS está apostado em recorrer à palhaçada para chamar à atenção, qual menino mimado a disputar pela atenção paternal. Um perfeito exemplo é o outdoor de sucesso que nada diz… Com tanto clamor pela inteligência na política e nas decisões políticas [a chamada “revolução inteligente”], não lhes ocorre nada mais inteligente do que isto?

Com um inicio de percurso político apontado para a neutralidade ideológica, o MMS conseguiu colar-se ao centro direita no que toca às suas propostas, e a ambos os extremos do espectro político partidário no que se refere às tácticas. Em tempos de crise e de maiores dificuldades torna-se mais fácil ceder perante os ataques incessantes dos [na falta de palavra melhor] “extremistas das ideias” que se acotovelam uns aos outros para molhar a colher na sopa eleitoral. Gritam, esperneiam, e pavoneiam-se por aí, cuspindo umas quaisquer palavras de ordem, e chafurdando nos problemas do país, na esperança de captar o olhar do observador incauto.

Desconfio também das muitas facilidades na boca de alguns. De facto quando alguém diz que resolvia isto e aquilo com facilidade [como parece ser exemplo Eduardo Correia em muitas entrevistas que me lembro], tendo a me lembrar dos vendedores de banha da cobra, com as suas curas milagrosas.

Há pelo menos duas coisas que podem ter como certo:

1ª A celulite não desaparece esfregando cremezinhos, porque é gordura.

2º Ninguém tem soluções milagrosas para a política, porque é estupidez.

MMS nas europeias

O MMS, cujo cabeça de lista é Carlos Gomes, assume-se a favor do Tratado de Lisboa, e pretende a construção de um novo Portugal [mais forte, desenvolvido, bla bla], onde o país desempenhe um papel mais activo na política europeia.

Após mais lenga lenga habitual… liberdade… justiça… segurança… igualdade de oportunidades… ambiente mais limpo… o mar… melhores empregos… direito… bla bla [só cá faltou o como, mas isso não interessa para nada…vão fazer isso…]… surge:
- A criação de uma verdadeira política fiscal comum, com as mesmas taxas e contribuições os contribuintes europeus [um pé no federalismo, e no imposto europeu de Vital Moreira];

- Criação de um salário mínimo europeu;

- Uniformização das políticas de acesso à saúde e educação;

- A desmaterialização dos registos e actos civis, bem como a partilha de instalações [Consulados e Embaixadas].


O partido que é contra os profissionais da política [algo que é só por si ridículo]

Muita forma… pouco conteu… enfim.

Porque a Transparência é importante

Apresentação do livro Mudar Portugal

3ªfeira dia 25 de Novembro, pelas 18:15.

No Clube dos Antigos Alunos do ISCTE (sala 405 da Ala Autónoma do ISCTE).

MMS sobre as eleições nos Açores

De todas as declarações que tive a oportunidade de ver acerca das eleições dos Açores, a única que fez sentido veio do MMS:

"Para Eduardo Correia, a vitória nas eleições dos Açores não foi do PS mas sim «da maioria absoluta da abstenção», recordando o valor mais alto de sempre em eleições legislativas regionais, com 53,24 por cento de ausência de votos. Dos quase 193.000 eleitores açorianos, pouco mais de 90.000 exerceram o seu direito de voto." IOL Diário

Realmente contra factos não há argumentos. A verdadeira leitura nacional que podemos fazer partir das eleições Açorianas, é a de que o país está farto desta classe política do "vira o disco e toca o mesmo"...

Quem fala assim não é gago

O MMS quer vingar na política portuguesa e para prová-lo foi ontem ao Porto, numa acção que se destina a divulgar o partido.

"Queremos divulgar o partido, explicar às pessoas a principal razão que nos levou a desistir do que fazíamos e iniciar esta tão difícil e muitas vezes mal vista actividade", Eduardo Correia.

De acordo com o fundador do partido, o MMS está com um olho nas europeias onde pretende apresentar uma lista feminina, de modo a ultrapassar o “estigma das cotas”, mostrando que em Portugal existem mulheres tão ou mais capazes do que os homens no plano político. No que toca ás eleições autárquicas, Eduardo Correia afirmou que a questão estava ainda a ser analisada. Agora, a grande aposta do partido será sem dúvida nas legislativas, onde aspira a “lugares” na Assembleia da República.

"A democracia está a dar passos para trás." Eduardo Correia

E como prova disso, oferece o facto de as "pessoas já aceitarem tudo, darem como normal casos de corrupção". É a cultura do deixa andar para não mexer muito as águas, e não me queimar o rabo em acção. Daí que exemplos como este, este, ou este, já não provoquem alguma reacção.

Movimento Mérito e Sociedade (MMS)

A certa altura perguntei-me: o que é o Movimento Mérito e Sociedade?

Ao invés de andar a ler manifestos aborrecidos cheios de conversa de bancada [que está disponível aqui], decidi-me por saltitar pelas intervenções e notícias disponíveis, o que até deu jeito por este ser um partido novo com muito poucas delas.


Comecei pelo porquê de Mérito.
O que encontrei foi o mérito por oposição a corrupção e manipulação [ou cunha como prefiro chamar], como sustentáculo da sociedade e como indutor de desenvolvimento.

Depois entretive-me ao tentar enquadrar o novo partido na concepção tradicional esquerda \ direita, e consegui… fica de fora [ou da frente, como eles gostam de chamar]
Acontece que “o MMS não se revê nessa lateralidade.”, por considerar esses conceitos como ultrapassados.

“Os conceitos tradicionais de esquerda e direita são fragmentadores da sociedade: qualquer um promove um dos lados em desequilíbrio do outro lado.”

Mesmo um “partido da frente” tem de ter um fio condutor. Pensei eu.
E pensei bem, pois o MMS propõe 4 valores base para “fazer o que é preciso para mudar Portugal”:
O rigor financeiro; a transparência; o mérito; a responsabilidade [ou responsabilização, digo eu].

Ainda assim, muita coisa fica de fora. Devido à inexistência de ideologia, decidi refugiar-me nas ideias para ver o que conseguia extrair do novo partido, de modo a poder defini-lo melhor.

Eis o que encontrei:

“Devemos reformular o modo como o nosso país se comporta, o que passa pela reformulação dos comportamentos de cada um de nós.” Eduardo Correia


Estado e finanças


O MMS quer um Estado regulador, fiscalizador e ”magro”.

O “Estado português é mau pagador, e mau gestor de dinheiro”, o que implica desde logo a necessidade da revisão das regras de despesa pública, com vista o combate ao despesismo. Nesse sentido, a avaliação da Administração Pública deveria ser feita por entidades independentes.

O MMS atacou as mordomias de alguns, com proposta de aplicação de uma Taxa Robin dos Bosques aos políticos.

“Eduardo Correia, líder do partido MMS (Movimento Mérito e Sociedade), solicitou, aos ministros das finanças e da segurança social, a lista de subsídios e pensões pagas directa ou indirectamente pelo estado a antigos detentores de cargos políticos eleitos. Deputados, presidentes de câmara, presidentes da república e antigos detentores de cargos nomeados - como ministros e secretários de estado - fazem parte dessa lista. Ao presidente da assembleia da república, Eduardo Correia solicitou os valores de subvenção estatal pagos aos partidos políticos com assento parlamentar.”

De facto uma das coisas que o MMS pede é a “redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma (65 anos).” Defendendo que todas as pessoas que estivessem nestas condições deveriam perder “todas as compensações e subsídios”.

“Nós assistimos ao governo português a entregar 15 milhões de euros, nos últimos quatro anos, ao projecto olímpico. (…) E assistimos ao governo português a reclamar resultados em função desse investimento de 15 milhões de euros. Em período exactamente igual, o governo português entregou de forma legal e sem informar os portugueses, aos 5 partidos da Assembleia da República, 150 milhões de euros. Enquanto continuarmos a permitir que a gestão do dinheiro público ponha em primeiro lugar o interesse de grupos muito restritos, e não tivermos da parte de gestão dos dinheiros públicos, o exemplo para dar ao resto da equipa, Vai ser muito complicado exigir ao resto da equipa, comportamentos diferentes, daqueles que a liderança está a assumir.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

Para o partido, pelo facto da subvenção estatal ser atribuída “apenas aos partidos políticos com assento parlamentar", é criado "um grande entrave à formação e desenvolvimento de novos movimentos e partidos". [não posso…]

È necessária a revisão da frota automóvel do Estado, com o objectivo de reduzi-la e de diminuir os “elevados consumos de combustível”.


Emprego e impostos


Passando para o salário mínimo, o MMS defende o seu aumento “para níveis que assegurem a segurança económica a quem trabalha”
“Enquanto 65% da população activa portuguesa recebe menos de 500 euros por mês, começa a ser difícil, a estas pessoas que já fazem imensa ginástica (…) continuar a pedir mais esforços.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

Maior liberalização do mercado de emprego, o que inclui a reformulação da lei da greve e introdução da prática de jovens trabalharem durante as férias [um mês por ano] a partir dos 15 anos.

“Em Portugal, tanto os indivíduos como a generalidade das empresas pagam demasiados impostos, enquanto alguns dos sectores economicamente mais abastados obtêm benefícios fiscais” Eduardo Correia

“Enquanto continuarmos a ter nas administrações dos bancos, nomeadamente nos maiores bancos, os principais amigos dos governantes, vai ser difícil de fazer alguma regulação decente. Há sempre aqui esta promiscuidade que em nada favorece o cidadão, em última instância.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

[eu não podia ter dito melhor]

São defendidos incentivos fiscais para as empresas que se fixem no interior.


Recursos


De acordo com o MMS, desperdiçamos o nosso mar [sei de pessoas que dão-lhe uso… os surfistas].
Logo, são necessários mais investimentos: a modernização da frota pesqueira; a actualização das técnicas e das tecnologias de pesca; o desenvolvimento de plataformas de aquacultura em alto mar; a investigação oceanográfica; tecnologia de dessalinização.


Segurança


“O MMS propôs hoje onze medidas para criar mais segurança em Portugal”.

Pede:
- que as penas passem a ser cumulativas;
- que a polícia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo;
- que haja uma fusão das principais forças de segurança;
- que as vítimas tenham um papel mais activo nos processos;
- uma revisão imediata do Código de Processo Penal que alargue os casos em que pode ser aplicada a prisão preventiva e que permita a libertação dos “presos unicamente após a certificação da sua reintegração social, com a criação de mecanismos processuais onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido.


Partidos e eleições

Defende a criação de círculos uninominais, de modo a que cada eleitor conheça exactamente qual é o deputado que o representa.

Defende a obrigatoriedade de divulgação, antes das eleições, dos candidatos a ministros e secretários de Estado.

Critica a possibilidade dos deputados eleitos abandonarem a meio os seus mandatos. Nesta linha, o MMS defende que qualquer eleito que abandone um cargo a meio do mandato [a não ser que se candidate à Presidência da República], fique inibido de concorrer a eleições durante X anos.

Propõe o fim da disciplina partidária.

Defende o voto obrigatório. “O dever cívico deveria ser transformado em obrigação cívica” Isto para acabar com o problema da frágil legitimidade eleitoral de políticos eleitos com grandes níveis de abstenção.

Diversos

A Saúde Online, com contactos úteis, informações e a possibilidade de marcação de consultas]

Um Tribunal do Cidadão, que visa a obtenção de aconselhamento jurídico.

O aumento da escolaridade mínima obrigatória.



Foi isto que eu usei para pintar o quadro do MMS. Ficaram na mesma?
Marquem uma entrevista com Eduardo Correia.

O domínio do medo

O Movimento Mérito e Sociedade quer “molhar o pincel” na segurança de Portugal, propondo para isso um conjunto de medidas. O CDS-PP também anda preocupado, querendo enveredar pela via parlamentar extraordinária, proposta que já foi posta de parte pelo PS. Muito bonita tanta preocupação. Tanto aproveitamento.

Este é sem dúvida o “verão da insegurança” ao bom estilo Norte-americano. É o drama. Portugal está a ir para o galheiro. Temos todos que emigrar ou mudar de nacionalidade [como ouvi ontem no Opinião Publica da SIC Notícias]. Tirando o assalto à carrinha de valores, o episódio do BES e a Quinta da Fonte, ainda não vi nada que não pudesse ver ao pegar num Correio da Manhã ou num 24H, de há dois ou três anos. Mas agora… agora cai o Carmo, o Saldanha e o Campo Grande, tudo junto. Há mais insegurança? Há. Mas será isso novidade para alguém? Isto não está uma maravilha, mas também não é o Iraque [ou os E.U.A.] como querem fazer parecer. Muito pode e deve ser feito, desde que não se perca o norte no processo.

Com o MMS veio a promessa de um novo partido, preparado para romper com as barreiras tradicionais. E conseguiu. A verdade é que as medidas apresentadas pelo novo partido são diferentes daquilo a que estamos habituados. Acontece que o método não é de todo inovador. Através de Raul Esteves, o partido fez saber que pretende a “sensibilização das populações para as medidas que estão a ser tomadas no sentido contrário ao da evolução da sociedade.” Dito assim, até parece bem. Mas então o que pretendem fazer? Nada mais, nada menos, do que a velha repressão da criminalidade. Criticam a política do deixa andar, e oferecem como solução o seu oposto. Ora, como tudo na vida, nem 8 nem 88. Acredito firmemente que quem não sabe o que fazer, reprime, limita, proíbe ou obriga. E de novo isso não tem nada. Advogar uma maior repressão é nada mais do que as políticas de tampão que sempre tivemos, apoiada naquilo que se pensa ser a “evolução da sociedade”, quando no fundo falamos de um retrocesso civilizacional.


O MMS pretende que a policia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo. No assalto ao BES, dois tiros [em directo] na tromba dos assaltantes, não serviram para desmotivar os assaltos que lhe seguiram. Já foi registada uma morte de uma criança, exactamente por causa do mau uso de uma arma de fogo. Mas um maior recurso a armas de fogo é que vai resolver a coisa. Não tarda nada estarão a pedir uma arma por cada cidadão.
“Se a morte só por si fosse dissuasora no que concerne ao crime, os “esquadrões de morte” compostos por polícias [que simplesmente matam criminosos], que foram aparecendo na América Latina, ou a acção “incisiva e musculada” da polícia brasileira, teriam resolvido o problema. A violência gera mais violência, directa ou indirectamente. Isso sim, podemos ter como certo.”


Quanto à proposta de que a vitima tenha um papel mais activo no processo, “onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido”, simplesmente recuso-me a dignar esta “proposta” com um comentário. Nas medidas apresentadas, incluem-se a revogação do limite de 25 anos, e a possibilidade das penas passarem a ser cumulativas. Apedrejem os criminosos na rua, prendam-nos para toda a vida e mesmo assim, continuaremos a assistir ao aumento da criminalidade. Talvez até seja legítima a contestação do limite de 25 anos, mas assim o será, quando apoiada numa lógica que não a repressiva. O medo e o mediatismo é algo que sempre foi e continuará a ser usado no jogo político pelas mais variadas razões, porém se é soluções que procuram concentrem-se nas causas.

Ninguém nasce criminoso, as circunstâncias fazem-no assim. Isto em nada retira a culpabilidade do criminoso, no entanto oferece-nos as pistas de como melhor abordar a questão. No campo das consequências, deixemos de lado o agravamento das penas ou dos mecanismos de repressão, e procuremos a maior eficácia das nossas polícias e do sistema judicial. Não há nada como a maior probabilidade de escapar, para fazer aumentar a criminalidade, numa conjuntura económica instável como aquela em que vivemos.

MMS na onda Robin

Eduardo Correia do Movimento Mérito e Sociedade defendeu a aplicação da taxa Robin dos Bosques aos políticos. E porque não? Se a ideia é arranjar dinheiro porque não seguir o que propõe o MMS, com a revisão da frota automóvel do Estado, visando reduzi-la ou com a redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma. Nem quero imaginar quanto recebe um deputado que cumpre um ou dois mandatos [aqueles das filas de trás que tão sempre a dizer os “muito bem” ou “não é assim”] e depois pimbas. Mas porquê parar nas reformas e quanto aos salários? Andam alguns gestores a receber balúrdios para apresentarem vez após vez, resultados negativos, tendo mais nada para dizer senão “congelar carreiras” ou “reduzir os funcionários”. Mesmo tendo um desempenho impecável, não deverão aqueles que mais recebem, ter para si uma maior porção dos sacrifícios? Dito assim até parece cruel ou mesmo injusto.

Porém podemos por a questão de várias maneiras. Não será verdade que uma maior porção de sacrifício, sobre aquele que mais rendimentos aufere, equivale a um menor impacto sobre a sua vida, do que a que teria na vida daquele que apresenta menores rendimentos, com uma porção de sacrifício menor. A ideia é simples, como o indivíduo X recebe 5000 euros por mês e o indivíduo Y recebe 500 euros por mês, se aplicarmos a mesma percentagem de “sacrifício” a ambos, o impacto real nas suas vidas será completamente diferente. Se pusermos este sacrifício nos 10%, isso significará que o X passa a receber 4500 euros e o Y 450 euros, assim sendo, não será necessário fazer o desenho e apontar que o mesmo sacrifício acaba por significar esforços completamente diferentes. Logo aqueles que mais recebem deverão receber o maior sacrifício directamente, à luz da sua estabilidade, indirectamente.

Gosto de ler como o fiz no DN que, “para além das remunerações base e complementares, os gestores públicos beneficiaram de 4,5 milhões de euros outras regalias e compensações”. A questão do X e do Y lá de cima está a ficar mais pertinente, não está? Uns dizem que a remuneração base da gestão das empresas públicas revelam uma subida (30%), em relação a 2006. O Governo, por sua vez, diz que os dados de 2006 e 2007 não são comparáveis, mas lá admitem que o número de gestores subiu com os administradores não executivos. Acontece que “o Ministério das Finanças reconhece que as empresas do Estado tem agora mais administradores que no passado, embora sejam não executivos e com salários menos altos”… Sim, é exactamente o que as empresas públicas precisam… mais gestores… afinal, quantidade é qualidade…

Para não me perder nos meandros da ineficiência pública, digo sim à taxa Robin dos Bosques aos políticos. Se a ideia é redução das despesas, logo, como escreve Eduardo Correia, “o Governo não pode pedir aos contribuintes que se sacrifiquem, enquanto não se sacrificar pelos contribuintes”.
Eu traduzo: Não podem uns apertar os cintos, enquanto outros usam suspensórios.