Druk Gyalpo

“O novo rei do Butão foi hoje coroado numa cerimónia sumptuosa realizada naquela região isolada dos Himalaias. Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, de 28 anos, educado em Oxford, torna-se assim o mais jovem monarca do mundo.”

Apesar da cerimónia só agora ter sido feita, o Druk Gyalpo já exercia as funções de Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas (bem como a posição de protector de todas as religiões do país), desde que o seu pai (Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck) abdicou o trono.

Novo Rei… Nova democracia...
“Citando um provérbio butanês, “sampa zang na sa dang lam yang zang, sampa nyen na sa dang lam yang nyen”, ou seja se o pensamento é bom, o lugar e o caminho também serão; se o pensamento é mau, o lugar e o caminho também serão.”

A democracia mais nova do mundo

O Butão era até agora uma monarquia hereditária onde não existia uma constituição escrita. O actual Druk Gyalpo é o sexto da linhagem Wangchuk e exerce as funções de Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas, bem como a posição de protector de todas as religiões do país. O Governo Real do Butão era composto por dez ministérios e o órgão executivo máximo era o Lhengye Zhungtsho (Conselho de Ministros). O mais alto órgão legislativo era o Tshogdu (Assembleia Nacional).

O processo de democratização do Butão é algo que já está em marcha há alguns anos e tem sido desenvolvido no ritmo de evolução próprio do Butão. Esta é a próxima fase do processo de modernização do país pelo Druk Gyalpo (Rei do Butão) Jigme Dorji Wangchuck (avô do actual Druk Gyalpo). O facto da democratização do país ter sido levada a cabo de “cima para baixo”, proporciona um clima de estabilidade política durante a transição, que é pouco comum. Também fazem parte deste processo a descentralização do poder, a reorganização e a consciencialização política por parte de uma população que tem vindo a ganhar importância nestes últimos anos.

Em declarações ao Kuensel em 2002, o anterior Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck afirmou, “Eu tenho dito ao longo destes trinta anos, que o destino da nação está nas mãos do povo...a população é mais importante que o Rei. Nós não podemos deixar o futuro do país na mão de uma pessoa. Estas não são meras palavras. A Constituição será o cumprimento do destino do país nas mãos do povo.” Este monarca chegou mesmo a prescindir do poder absoluto em 1998, reforçando as competências do Tshogdu. A 14 de Dezembro de 2006 o Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck passou as responsabilidades de monarca ao seu filho, o Príncipe Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, que passou a ser o mais novo chefe de Estado do mundo. Todavia o sistema político butanês não tem uma tradição muito democrática nem se move através do sufrágio, pois está baseado num sistema tradicional que tem vindo a ser remodelado ao longo dos anos. Este princípio democrático mais básico só era exercido pelos chefes de família, aquando das eleições do poder local e nacional, e com algumas restrições. As falhas que poderiam surgir desta falta de tradição democrática têm sido compensadas quer pela lentidão do processo, quer pela tentativa de incorporar as “lições” de outras democracias mais consolidadas.

O Tshogdu foi um elemento crucial na prossecução deste processo, no que toca ao delinear das bases desta jovem democracia, muito influenciada pelo modelo britânico.
Foram levadas a cabo várias tentativas de incorporar na sociedade butanesa a ideia de democracia. Vários workshops foram criados nesse sentido, por iniciativa do Governo Real do Butão ou por iniciativa dos próprios partidos. Chegou até a ser feita uma “eleição falsa”, que se destinava a dar um “gostinho” do que seria uma eleição. Os jovens foram os elementos base desta “eleição”, pois preenchiam os lugares de candidatos. A Comissão de Eleições teve também um papel chave nesta transição. Toda a estrutura que sustenta o processo eleitoral, teve de ser construída a partir do nada. Desde a formação de pessoal habilitado, à regulamentação das “regras do jogo”, esta comissão teve um papel preponderante. As “eleições falsas” serviram inclusivamente para testar a viabilidade da estrutura criada e para identificar problemas (por exemplo nas máquinas de voto electrónico).

Já em Dezembro de 2007, foi eleita a câmara alta e esse foi o primeiro desafio do jovem sistema parlamentar. Convém relevar que os partidos não foram os elementos chave das eleições para o Conselho Nacional, pois os seus membros não podem pertencer a partidos políticos, por impedimento constitucional.
Junto com as eleições para a Assembleia Nacional veio a surpresa, pois esperava-se que a disputa eleitoral fosse mais renhida. O DPT liderado por Jigmi Thinley, arrebatou 44 dos 47 assentos da câmara baixa, deixando para o PDP (liderado por Sangay Ngedup) apenas 3 assentos. Não há uma diferença marcante entre os objectivos base dos dois partidos, muito por força da forte influência que a tradição tem sobre os eleitores. Segundo a Comissão de Eleições, dos 318.465 votantes, a ida às urnas corresponde a 79,4%, uma percentagem que certamente representa uma vitória para uma nova democracia.


O DPT após a tomada de posse terá pela frente a orientação do Butão democrático. Porém alguns problemas foram certamente herdados, tais como os refugiados, uma sociedade exposta pela primeira vez aos “problemas modernos” ou os ataques bombistas que tem vindo a acontecer. Será interessante observar se este país irá conseguir manter o apego à tradição e se irá prosseguir uma política orientada pelo F.I.B. O Butão tem um futuro democrático pela frente e só podemos esperar que faça um bom uso dele. Citando um provérbio butanês, “sampa zang na sa dang lam yang zang, sampa nyen na sa dang lam yang nyen”, ou seja se o pensamento é bom, o lugar e o caminho também serão; se o pensamento é mau, o lugar e o caminho também serão.

Felicidade Interna Bruta

A Felicidade Interna Bruta (F.I.B.), que foi anunciada num discurso do Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck em 1992, é posta em oposição ao Produto Interno Bruto (P.I.B.) como um indicador de desenvolvimento no Butão. A existência do F.I.B. deriva de quatro factores que influenciaram directamente a política butanesa. Esses factores são a criação indígena da nação, a ausência de um domínio externo no país, a segurança nacional e a influência do budismo no país.

A maioria dos indicadores, são quantificáveis e uma maneira de medir os meios não os fins. O F.I.B., por sua vez, é um indicador qualitativo que estabelece um fim em si mesmo, transformando-se num princípio orientador da política do governo. Este descreve o propósito do crescimento no pensamento filosófico e politico butanês, apoiado na filosofia budista onde o desenvolvimento é a iluminação. Os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento têm no conteúdo das suas politicas, os critérios de uma base material de uma boa vida, onde a posse e o consumo são necessários e a felicidade é um feliz subproduto. A ideologia que está por trás do F.I.B. encara os objectivos de uma economia de mercado como relevantes quando visam o bem-estar humano, pois a jorpa (riqueza) é necessária para atingir a dewa (felicidade), mas nunca pelo excesso desta.

Na teoria política budista o Estado existe para o bem-estar de todos os seres, pois o facto do Homem estar no topo da hierarquia é considerado um falso conforto, tendo em conta a rede de relacionamentos inter dependentes. Para o budismo a realidade não é vertical, mas sim circular, assim sendo um desenvolvimento sustentável e o cuidado pela natureza é do interesse de todos os seres. Com a aplicação do F.I.B. o Estado está incumbido de remover restrições à felicidade, logo o objectivo não é a eficiência económica, mas a maximização da felicidade. A inclusão do desenvolvimento ecológico e cultural nas políticas nacionais tem um custo, pois faz com que os projectos sejam mais caros a curto prazo, mas acabam por compensar a longo prazo e restringem os interesses económicos “cegos”.

O F.I.B. serve-se de seis princípios de desenvolvimento para a sua aplicação:
1º - O primeiro princípio é o da autoconfiança económica baseada numa auto-suficiência.
2º - O segundo princípio é a preservação do ambiente e tem factores favoráveis à sua aplicação tais como, instituições indígenas de manutenção da propriedade comum, uma cultura de conservação fortemente enraizada e uma legislação favorável.
3º- O balanço no desenvolvimento a nível regional é o terceiro princípio que foca a manutenção de um nível igual de desenvolvimento por todo o país, o que desencoraja o êxodo rural e a demasiada urbanização de alguns centros populacionais.
4º - O quarto princípio é a descentralização do poder e faz parte de um processo que foi iniciado pelo Druk Gyalpo em 1981, que tem como objectivo a estimulação do poder de decisão local.
5º - A preservação cultural é o quinto princípio e tem como objectivo a existência de uma consciência cultural no desenvolvimento de prioridades, para combater os sinais de homogeneização ou de identidades culturais desfocadas trazidas pelo fenómeno da globalização. O melhor exemplo de uma política de preservação cultural é o Driglam Namzha (código de etiqueta e maneiras), que foi posta em prática em 1988 pelo Druk Gyalpo. Este código impõe a todos os cidadãos um código de conduta e de vestuário pois os homens têm obrigatoriamente que usar o gho e as mulheres têm que usar a kira. Considera-se que os tecnocratas, que cada vez mais dominam a nação, têm uma pobre noção de orientação cultural e uma visão diminuta do futuro da sociedade, o que condiciona a continuação deste princípio.
6º - O sexto princípio é o do bem-estar da população e é a esfera da orientação do F.I.B. Os serviços de saúde e educação gratuitos e o bem-estar espiritual são os aspectos visados deste princípio e directamente aplicados na prática.


No Encontro do Milénio pela Ásia e Pacífico em 1998, o então primeiro-ministro do Butão, Lyonpo Jigmy Thinley argumentou em defesa do F.I.B. que as prioridades da maior parte dos países estão mal direccionados e as aparentes escolhas nacionais levam a escolhas públicas piores. Ofereceu como exemplo a compra desmedida de carros que leva a engarrafamentos ou até a despesas militares exacerbadas que levam a mais instabilidade e a menos segurança, afirmando ser contra produtivo para os países.Um país que aplique a ideologia que está por trás do F.I.B., tende a tornar-se um Estado de Providência por excelência.

Outro dos argumentos usados pelos defensores do F.I.B. é o de que a ameaça à economia global vem de duas fontes, o aumento populacional e o aumento do consumo, logo um planeamento familiar é importante para estancar o crescimento populacional. Mas a diminuição do consumo desmedido por parte de cada indivíduo também é importante na construção de uma mais feliz rede de relacionamentos humanos e a redução da intrusão destrutiva da acção do Homem no ambiente.


No Butão a aplicação desta política tal como ela tem vindo a ser estruturada poderá estar a chegar ao seu último suspiro. A transição para a democracia põe em causa a força dos princípios que justificam esta política. O poder de uma maioria está mais sujeito a mudanças ideológicas e práticas criadas por um conjunto de factores circunstanciais que não são tão facilmente controláveis dentro de uma sociedade. A tendência que os vários interesses financeiros exercem num país orientado democraticamente, implicam algum grau de cedência por parte dos titulares do poder, que em última análise poderá comprometer uma aplicação contínua do F.I.B.

Butão ou Druk-Yul, “A Terra do Dragão Trovejante”

O Reino do Butão é uma nação dos Himalaias, com 47.000Km2, localizada no extremo Este da cordilheira. Tem uma população de 810.000 (estimativas do Governo Real do Butão em 2006, porém existem estimativas que elevam a população até 2000.000 pessoas).

O nome Butão deriva da palavra “Bhotanta” do sânscrito, que significa o fim da terra dos “Bhots” ou “Bhotas”, termo pelo qual os tibetanos são conhecidos na Índia. Os Butaneses preferem Druk Yul, onde Druk significa dragão e vem do nome da escola Drukpa do budismo tibetano que uniu o Butão no séc XVII. Druk Yul significa a Terra do Dragão Trovejante. De acordo com a lenda quando o fundador do sector Drukpa estava a pregar aos seus seguidores ouviu no céu de Inverno um som de trovoada que foi recebido como um bom presságio. Foi então fundado um mosteiro nesse lugar, o Nam Drukgar. Com a pressão reformista no sector Gelukpa a surgir, alguns dos sectores mais velhos, foram empurrados para o trabalho missionário fora do Tibete, tendo se estabelecido no Butão.


A ideia do Butão como uno só apareceu em 1600, com a unificação das potências locais, levada a cabo por Zhabdrung Ngawang Namgyal (Lama tibetano e líder militar). A partir daí foi iniciado um processo de fortificação militar, de consolidação militar e de criação de uma identidade nacional, fortemente enraizado no Budismo.Um sistema dual de governo composto pelo druk desi (líder administrativo) e pelo Je Khempo (líder espiritual), durou até que um conjunto de acontecimentos levou a que uma assembleia de lideres budistas, anunciasse o fim dos 300 anos do sistema Zhabdrung, nomeando Ugyen Wangchuck como o primeiro Druk Gyalpo hereditário.
A sociedade butanesa é na sua maioria formada por pequenas comunidades, onde a vida pastoril e a agricultura desempenham um papel central no dia a dia da população.A capital do Butão é Thimphu e há uma curiosidade que exemplifica a particularidade da cultura butanesa, que é o facto desta ser a única capital do mundo sem semáforos, pois após a tentativa de instalação dos primeiros, as pessoas rejeitaram-nos por serem demasiado impessoais.


Esta é uma população jovem, cuja média etária encontra-se nos 20,4 anos e que tem a maior parte da força de trabalho orientada para a agricultura, com cerca de 93% da ocupação da força de trabalho. Há também a existência de vários grupos étnicos neste país. 50% da população é composta por tribos aborígenes do Butão, 35% é de origem nepalesa e 15% por outras etnias. Assim sendo praticam-se várias religiões no Butão tais como, o budismo, o hinduísmo, o islamismo, os seguidores de Bön ou o cristianismo. O Druk Gyalpo é considerado o protector de todas as religiões no país.


Tradicionalmente os casamentos são arranjados pelas famílias, baseando-se em aspectos económicos e laços étnicos, mas a partir do século XX a mutua afeição tomou a primazia nas escolhas de parceiro(a). Uma lei datada de 1990 permite que um homem tenha até três mulheres, desde que a primeira mulher assim o permita. Os casamentos com estrangeiros sempre foram desencorajados, quer por influência social, quer por intervenção activa do governo sob a forma de leis. O elemento chave da vida familiar no Butão é a mão-de-obra, por exemplo, após o casamento, a escolha de casa depende de que família tem menos mão-de-obra disponível.


As barreiras topográficas são a principal razão para o isolamento do país. O Butão tem uma localização estratégica que foi sendo cobiçada ao longo dos anos. Desde o Tibete e a Inglaterra, que tentaram exercer um poder efectivo no Butão, à Índia e à China que ainda disputam influência, houveram ainda muitos outros países que pretenderam beneficiar da localização do Butão na Ásia. A invasão do Tibete pela China está intimamente ligada com a história do Butão, devido ao medo por parte da China, que a influência britânica chegasse ainda mais perto das suas fronteiras. Acontece que a influência foi recíproca, e a decisão em abrir o Butão para o sul não foi baseada numa mudança ideológica, mas numa tentativa de escapar ao domínio chinês com o Tratado de Punakha. O primeiro resultado físico da mudança de paradigma foi a primeira ligação de estrada com a Índia.


A China também tenta alargar as fronteiras da sua esfera de poder. A treze de Outubro de 2005, soldados da República Popular da China atravessaram a fronteira, avançando até 20 km em vários distritos, e começaram a construir pontes e estradas sem o consentimento das autoridades. O Governo Real do Butão insurgiu-se contra esta prepotência por parte do Estado Chinês, e acusou-o de tentar ocupar o Butão através de um processo gradual de intromissão no domínio butanês. O governo chinês respondeu, afirmando que, a construção dessas estradas está de acordo com os planos de desenvolvimento económico da China.


No início dos anos 60, o terceiro Druk Gyalpo deu inicio a um processo gradual de introdução da tecnologia moderna no país. Desde então foi criado o Bhutan Broadcasting Service, o Kuensel e as primeiras emissões de televisão iniciaram-se em 1999. A internet chegou ao Butão em 2000 e mais recentemente, apareceu o primeiro jornal privado o “The Bhutan Times”. O Butão está cada vez mais aberto as inovações ocidentais e não só no que se refere às tecnologias. O escutismo foi introduzido no Butão em 1970 e em 1999 a Associação de Escuteiros do Butão tornou-se membro da Organização Mundial do Movimento Escutista.