PS anda a brilhar

As obras públicas andam a dar com os socialistas em loucos… bem, talvez não tanto as obras publicas, quanto a saudade da maioria ditatori… [fugiu-me a tecla para a verdade]… absoluta do PSócrates.

A deputada Ana Paula Vitorino teve a distinta lata de dizer que o CDS-PP quer travar o investimento público em obras públicas através de "golpe na secretaria".

"Os partidos da direita, o CDS e o PSD, que não conseguiram ganhar com as regras da democracia, isto é, nas eleições, querem agora dar este grande golpe na secretaria, tentando claramente violar o princípio da separação de poderes"

O “golpe” significa trazer a parlamento a discussão. Alguém que se dê ao trabalho de explicar à Sr.ª deputada que a divisão de forças representada no parlamento pelos deputados dos vários partidos, decorre [veja-se lá] dos resultados eleitorais. Ademais é uma fraca concepção de democracia, aquela que sustenta a obrigatoriedade de TGV’s e Aeroportos, só porque o PS ganhou as eleições. Serve como retórica política, mas é fraca de conteúdo e despida de valor.

Melhor ainda vindo de um partido que há bem pouco tempo, queria dar a volta ao princípio democrático com um truque, esse sim de secretaria, das maiorias absolutas obrigatórias com a defunta [infelizmente ainda não enterrada] Lei Eleitoral Autárquica.

 
 
[Imagem retirada de Jornalismocomcerveja]

Sobre a limitação dos mandatos

Com o novo programa de governo veio outra vez à baila a questão da limitação dos mandatos, desta vez para o primeiro-ministro e presidentes das regiões autónomas. Na verdade esta não é uma pretensão nova. A lei que estabelece os limites aos mandatos dos autarcas [Lei n.º 46/2005 - 3 mandatos consecutivos] já continha a limitação desses cargos, porém enquanto a lei estava no forno da AR estas limitações ficaram por terra quando passaram pela especialidade. Os visados por esta medida são os chefes de governo nacional e regional da madeira, dado que o estatuto dos político-administrativo dos Açores já prevê o máximo de três mandatos.

A limitação dos mandatos é uma forma bonita de se dizer que a vontade popular será condicionada por via de secretaria, algo que a bem dizer é profundamente anti-democrático. Não me espanta nada que seja o PSocratismo a insistir nesta linha de acção para a reforma do sistema político, dado que a meu ver de democrático o PSocrates tem pouco… adiante. O que eu queria dizer é que não me espanta nada que truques de secretaria [em bom português, manipulação da democracia] estejam no cerne de algumas das “reformas” pretendidas. Isto a julgar pela pérola que é a lei eleitoral autárquica [R.I.P. Lei eleitoral autárquica], um abuso manipulativo ainda pior, e mais uma das insistências do executivo.

O argumento base de tal táctica é a necessidade de renovação. Muitos dos dinossauros políticos que andam pelo país são o alvo primordial. No caso da limitação dos mandatos dos autarcas, muitos ficarão pelo caminho dando lugar à tão almejada renovação. Claro que um olhar mais cínico poderia trazer ao de cima a necessidade dos partidos manterem os seus autarcas sob controlo efectivo, evitando assim as dissidências que durante anos custaram algumas câmaras a esses partidos, para independentes que fugiram ao julgo partidário.

De qualquer maneira existem problemas que surgem de mandatos extensos. Pegando no caso mais falado, o de Jardim e a Madeira [no poder desde 78], podemos encontrar muitos desses problemas. A falta de pluralismo na informação, a falta de debate político, os excessos autoritários de um só partido que agora exerce demasiada influência sobre as instituições e mentalidade madeirenses. O PSD-M criou raízes na Madeira, espalhou-se, e colonizou a totalidade do ambiente político e administrativo madeirense, cimentando por essa via uma extensa rede de clientelismos. Agora não nos esqueçamos da incompetência e em alguns casos complacência, dos partidos de oposição que também têm “culpas no cartório”.

Agora dir-me-iam: “Eis a razão para a limitação de mandatos.” Acreditem que muitas vezes isso me passou pela cabeça [especialmente com a Madeira], porém após uma reflexão mais cuidada, concluo que isso não será razão para limitar aquele que é o cerne da democracia, a soberania popular. É um caminho perigoso este da manipulação democrática, pois os princípios que a sustentam não se compadecem, ou melhor, não funcionam quando tentamos controlá-la. Há muitas alternativas à limitação dos mandatos, ligadas muitas delas ao combate contra a corrupção, que permanecem por explorar. Não obstante, continua-se a insistir no último recurso do incompetente, ora não fosse verdade que quem não sabe fazer proíbe.

A particularidade mais “engraçada” desta tentativa de limitação é que aqueles que são eleitos directamente por vontade popular vêm os seus mandatos limitados [os autarcas, os presidentes regionais e o PM], enquanto os que são eleitos indirectamente [sim os escolhidos pelos partidos] não sofrem qualquer limitação ao seu mandato. Deputados dinossáuricos que se mantêm anos e anos seguidos na Assembleia.

Se querem limitar alguma coisa, comecem por tentar limitar a hegemonia que alguns partidos mantêm sobre a nossa democracia, e deixem a soberania popular em paz.

Vamos brincar à democracia

Depois de uma maioria absoluta marcada pelo autoritarismo e pela arrogância, PSócrates apanha as aparas eleitorais e é obrigado a brincar à democracia.

Assombrado pelo fantasma da governabilidade… melhor dizendo, fazendo uso do fantasma da governabilidade, o “partido do governo” recebe os outros partidos em “reuniões de trabalho” para os sondar, ou pelo menos para fazer vista e cumprir uma formalidade necessária, quando levado em linha de conta as circunstâncias políticas em que o PS se encontra.

“Quero assegurar-vos que a minha vontade é estabelecer um quadro de diálogo político que permita ao país ter a consciência que necessita de ter um Governo de quatro anos e um Governo estável, que responda aos problemas do país.” Sócrates

Ao contrário do que pensa o nosso Primeiro-ministro, um quadro de diálogo político está longe de ser um último recurso de um governo em apuros. Este quadro de diálogo político, do qual não foi feito uso pelo governo quando em maioria absoluta, é o necessário para uma democracia saudável e flexível, mesmo quando obtido pela obrigatoriedade de um parlamento reforçado.

Fiquemos pelo optimismo de Manuel Alegre na crença do talento de Sócrates para governar sob estas condições, até porque não acredito que haja qualquer problema de governabilidade, antes pelo contrário, agora vamos ter mais democracia do que em muitos momentos da última legislatura. Tudo depende agora da boa vontade dos partidos com representação parlamentar em agir num quadro democrático e não num de tricas políticas.

Marcação de eleições

As eleições autárquicas são marcadas pelo Governo, e as legislativas são marcadas pelo Presidente da República.

O CDS-PP defende eleições separadas. As autárquicas para 11 de Outubro e as legislativas “o mais depressa possível", de modo a que possa haver rapidamente um novo Orçamento de Estado.
O PCP defende o mesmo que o CDS-PP [de vez em quando acontece] e sugere 27 de Setembro, para as legislativas.

O PEV… enfim… já falei do PCP. Adivinhem lá o que quer o PEV.

O BE junta-se ao coro de 11 de Outubro autárquicas e 27 de Setembro legislativas.

O PSD defende eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia. Fá-lo aparentemente para salvaguardar a democracia de níveis altos de abstenção [dada a proximidade dos actos eleitorais], porque Portugal já tem maturidade democrática suficiente [sabem fazer a devida separação entre os actos eleitorais]… e [esta é a minha preferida] fá-lo em nome do interesse superior do país, para diminuir os custos dos actos eleitorais.


Destas opções partidárias a única que merece comentário é realmente a do PSD.
Defender que a proximidade dos actos eleitorais [neste caso] trará uma maior abstenção, como sugere o PSD implicitamente e Alberto João Jardim explicitamente [com o “as pessoas já estão fartas de eleições”], equivale a dizer que o melhor é deixar esta coisa da política para “os crescidos”, já para não falar que está sustentada numa leitura… digamos a frágil, da abstenção.
Passemos para o “interesse superior do país”. Acho muito engraçado ver os mesmos que andam a gastar milhares em campanhas, que acham muito normal grandes carros para este e para aquele, etc., etc. … quererem agora poupar na democracia, em prol do superior interesse dos partido.
No fundo nada de surpreendente… a simples tentativa de fazer verter o peso do PSD nas autárquicas, para as legislativas. Algo que diz muito [especulo] sobre a verdadeira percepção de maturidade democrática “suficiente” portuguesa, por parte da direcção do PSD... enfim.


Fazer-se as eleições separadamente, parece ser a melhor opção, nem que seja porque são actos eleitorais distintos com implicâncias diferentes, sendo que a democracia ganha por ser proporcionada a possibilidade aos cidadãos de se concentrarem nas propostas que surgirão em cada um dos actos eleitorais. Ao contrário da opinião da maioria dos partidos, penso que haveria interesse em resolver-se primeiro as questões locais, então para passarmos para a nacional, assim sendo, primeiro viria as autárquicas e depois as legislativas.

O voto castigo e o voto nulo

Vote para castigar isto e aquilo, este e aqueloutro. De todas as vezes em que se pede o voto, não há forma mais vã e sem conteúdo do que quando se pede um voto num partido para castigar um outro, mesmo quando o argumento é castigar a esquerda ou a direita [como se isso significasse alguma coisa]. Vote em X, para castigar Y… Mas é que apetece mesmo dizer, vai mas é choramingar para outra freguesia [ou país].
Muitas são as vezes em que oiço, “eu vou votar neste para castigar aquele”. Muitos parabéns! Acabou de demonstrar que a democracia passa-lhe completamente ao lado. Serviu de muito o voto castigo, aos que votaram PSD, para castigar o PS de Guterres, ou os que votaram PS para castigar a coligação PSD\CDS-PP, e agora servirá o mesmo aos que votarem PSD para castigar o PSócrates. Escusado será dizer que não ficam de fora os que castigaram, votando pequeno [entenda-se partidos pequenos].


Mas então para que serve o voto? Bem… para castigar é que não é de certeza. Pedem o voto castigo[1], aqueles que mais nada têm para apresentar, e usam o voto castigo num partido qualquer, aqueles que nada querem saber.
Em última instância, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, num apoio a uma determinada orientação política [mesmo quando o intuito é apoiar determinado candidato]. Com o voto estamos a legitimar a acção política daqueles em que votamos, assim, o voto castigo surge quando aqueles em que votamos agem contrariamente aos desejos de quem neles votou.


O voto castigo não é mau em si, porque a ideia por trás de tal voto é a de julgar uma determinada acção política. O erro surge, quando votamos num determinado partido, só para castigar um outro. Votar num outro partido é bom, se concordarmos com as orientações desse mesmo partido, e não porque queremos castigar seja lá quem for, porque com essa acção só castigamo-nos a nós mesmos, castigando a democracia.
O voto castigo [quando é um objectivo em si mesmo] só é correctamente usado quando votamos em branco ou nulo [preencher o boletim como se não houvesse amanhã]. Só assim é que não estamos a atribuir legitimidade a quem não queremos, e a castigar quem pretendemos, não votando neles.


Normalmente o voto nulo traz alguns problemas a aqueles que querem votar e sempre votaram [os que não têm esse tipo de problemas estão tratados aqui: Abstenção consciente]. Mas o que acontecerá se eu não votar em ninguém? Mas o que acontecerá se todos votarem nulo? Estarei com isto a dar a maioria ao X? Estarei a ajudar a trazer ao poder aqueles que não quero?
A pergunta que se segue a estas só poderá ser: Se votar nulo estarei a fazer com que chova canivetes? Digo isto porque a lógica é a mesma, ou seja, nenhuma. Esse tipo de futurologia eleitoral não tem cabimento, enquanto fundamento de voto. Mais uma vez, o voto serve para expressar a sua intenção de voto, e não para testar os seus dotes de vidente.


O que muitos políticos, partidos, ou simplesmente cidadãos, parecem não entender, é que a democracia só funciona na sua plenitude quando não a tentamos controlar. O conjunto dos votos numa eleição, é a forma de os cidadãos definirem a orientação política, mas isto só funciona bem, democraticamente falando, quando cada um de nós expressa aquilo que nos vai na alma, através do voto. Assim sendo, se a sua orientação política vai de encontro com a de determinado partido, mas as acções das pessoas que estão à frente desse partido não se coadunam com a sua ideia de o que deveria ser feito [a ideia está mais desenvolvida aqui: Militantes ou autómatos]… simplesmente vote nulo, e o mundo não acaba, garanto. O mesmo poderá ser dito para aqueles que se revêem, em mais do que um partido, ou em nenhum e simplesmente acham que os políticos e partidos de agora não são dignos de levarem com o seu voto em cima… votem nulo.

Mas o que é que significa verdadeiramente o voto nulo? Que fique claro que um voto em branco ou nulo, bem como a abstenção, não significa a não validação dos resultados apurados por muitos que sejam, ou seja, alguém será eleito com os votos válidos, por muito poucos que estes sejam. O voto nulo ou em branco deve ser entendido como um voto de protesto, contra a falta de alternativas credíveis e contra a actuação dos políticos e partidos. É no fundo uma chamada de atenção dos eleitores aos que desempenham funções [não só cargos] na vida política do país. A verdadeira diferença entre estes votos e a abstenção, é que embora a abstenção também devesse ser entendida como uma chamada de atenção, esta é mais facilmente relegada para segundo plano enquanto desinteresse dos cidadãos pela política.

Abstensão Consciente

Estamos com as europeias à porta; os partidos e respectivos candidatos andam num frenesim eleitoral, escarafunchando por votos em todos os cantos, distribuindo promessas como se fossem doces, e apontando os dedos uns aos outros, na esperança de captar os votos que cairiam ao lado das urnas por pura desilusão. Mas alto e para o baile… pois há um ponto comum no regurgitar eleitoral… vale a pena votar… é importante votar… valerá? será?
As europeias são eleições fortemente marcadas pela abstenção… a bem dizer, as eleições (ponto) são fortemente marcadas pela abstenção.

A abstenção é sempre vista como o monstro da democracia associado à participação política, como uma espécie onda de despolitização dos cidadãos [como se tal fosse possível] que temos de impedir a todo o custo. Será a abstenção falta de consciência política, ou estará a consciência política por trás de tal mobilização?
Desde à muito esforçamo-nos por estabelecer os factores explicativos de tal comportamento, sempre do ponto de vista de uma não decisão de voto. As pessoas que vêm a política como algo negativo, as pessoas indiferentes à política, a percepção de utilidade da eleição, o sexo, a idade, o grau de integração, o contexto espacial [urbano ou rural], a proximidade dos actos eleitorais, o contexto da eleição [local, nacional ou europeu], a profissão, a escolaridade… enfim, um sem número de causas que enfocam o porquê da não participação política.
Porque não encararmos a abstenção enquanto escolha eleitoral? Mais fácil seria, para distinguir os não votantes simplesmente porque sim, dos não votantes enquanto escolha política, se estes últimos fossem votar e deixassem os boletins em branco. Na prática, quantas pessoas dão-se ao trabalho de ir votar para deixar o boletim em branco? Algumas certamente, mas poucas…

Está claro que isto não significa que todos os que não votam fazem-no apoiados numa consciência política. Existem os desinteressados, despreocupados, etc. Mas mesmo estes poderão ser descartados como tendo pouca ou nenhuma consciência cívica?
Com as europeias surge o fantasma da praia… o bom tempo… ahhh!… o mar… os passeios… Serão estas eleições vitimas do timing e assim, das condições meteorológicas? Se fossem no inverno a culpa seria com certeza da chuva… no Outono, do vento… na Primavera, das alergias. Nunca dos políticos e partidos que quebram promessas eleitorais, que encaram a democracia como o campo dos arrufos e das disputazinhas, que tratam os seus programas como mezinhas eleitorais, que em campanha falam com todos, por todos e para todos, enquanto durante os mandatos ignoram-nos [a todos], que apontam dedos com a mesma destreza e displicência como a que sacodem a água do capote, que usam e abusam do poder como se de um direito divino se tratasse. Nada a haver?

Vejamos as justificações mais comuns: “Prometem, prometem, mas não fazem nada”; “Quando lá chegam fazem todos o mesmo”; “São todos iguais”; “Andam todos a comer do mesmo saco”. Embora a maior parte das pessoas que usam tais expressões [que já caíram em lugar-comum], não consigam identificar as situações específicas, o porquê ou o como, isto não quer dizer que não saibam do que estão a falar. Os factos políticos costumam perder-se na maioria das memórias individuais, porém, estes tendem a deixar vestígios residuais na memória colectiva, que transparecem através do senso comum, que neste caso grita… berra… a política não presta, porque os políticos não prestam.
Depois aparecem os que dizem que já não há causas, que já ninguém luta por nada, como se não fosse o suficiente mobilizar-se pelo seu próprio bem-estar. Uma coisa é verdade, o declínio da identificação partidária já não proporciona o confortável encosto ideológico, na mobilização política. Já não basta ir contra a direita ou lutar contra a esquerda. Para além de que usar estes chavões para pedir o voto, é em si, uma derrota da própria democracia, pois tal movimentação pertence à esterqueira do populismo barato, apoiado na retórica ideológica. Não deixem que os partidos passem de mobilizadores da vontade política, para meros condicionadores de tal vontade.

Já havia afirmado anteriormente e mantenho: “Os regimes mais opressores cedo perceberam que a participação política trás consigo bagagem, e não demorou muito para as democracias se aperceberem desse facto. O eleitor é bom para eleger, e pouco mais. As promessas vencidas, a primazia o período eleitoral, o clientelismo e as manobras políticas, fazem mais pela apatia politica do que muitos dos factores externos ao sistema político.”
Os partidos não querem a participação política, querem o voto e o posterior silêncio. Aliás, outro dos aspectos que indicia esta pretensão é a busca incessante pelas maiorias absolutas, perfeitamente demonstrativo que nem partidos nem políticos sabem agir em democracia. A verdade, é que a democracia não reponde bem a quem tenta controla-la, coisa que parece passar ao lado destes senhores(as). Enfim…

Podemos nós julgar os que se estão nas tintas para votar? Em tempo de crise, onde todos sofrem; os eurodeputados vão ser aumentados; os partidos recebem balúrdios do erário público; na Assembleia da República o contribuinte paga as obras, o ar condicionado, os computadorzecos xpto, os painéis gigantes, e os sistemas disto e daquilo; os políticos renovam os seus carros topo de gama, com direito a motorista e limpa traseiro de algodão; os grandes andam a saltitar de cargo em cargo, de cunha em cunha, todos muito bem remunerados, como se o país fosse só deles; são gastos milhões para salvar a banca, como se essa fosse a única salvação… E o Zé, que anda a juntar meia dúzia de tostões para comprar um pacote de massa marca continente, vai tirar o pouco tempo livre que tem para passear [aqueles que têm dinheiro para isso], para ir votar nestes senhores?

Vamos então à utilidade da eleição europeia. Como é que o cidadão comum, que de processos políticos já percebe pouco, poderá dar valor às europeias, quando os próprios partidos desenvolvem as campanhas que estão à vista de todos? Desde que iniciou a pré-campanha, os partidos insistiram em debater a política portuguesa. Vá lá que a uma semana das eleições o PS decidiu concentrar-se na Europa. Só é pena que a decisão foi tomada porque, verdade seja dita, pela política nacional o PS só se enterra. De quando em vez lá vem um ou outro europeísmo, e pimbas… volta ao mesmo. Junto com isto, os políticos insistem no jogo das culpas e do passado [dos outros claro está] que raramente surte efeitos e nunca apresenta resultados. Já para não falar nos príncipes e princesas que dizem de boca cheia, votem em nós para castigar os outros. Não consigo pensar em melhor razão para votar em alguém. Amigos se quiserem castigar, ou melhor ainda, julgar o desempenho de algum partido, não o façam votando nos choramingas que por ai andam [a não ser que concordem com as suas propostas]. Simplesmente não votem em ninguém.


A mobilização política tem vindo a esmorecer em Portugal? Errado. O voto tem vindo a esmorece,r como consequência das atitudes e desempenho dos políticos e partidos, algo que demonstra uma forte consciência política, dado “o estado a que chegámos”.
Vale a pena votar? Pois com certeza que vale… vale a pena ir, e não votar em nenhum. Melhor dizendo votem nulo, pondo as cruzinhas em todos, não vá uma qualquer alma desorientada, pôr a cruzinha por si.
Miguel Portas disse, e disse bem: “Vale francamente a pena votar no próximo domingo, 07 de Junho. Estamos perante uma extraordinária oportunidade de cada um de nós, de cada uma das pessoas que me está a ouvir de poder dizer através do voto o que realmente lhe vai na alma.”
Pela segunda vez, falando nesta coisa chamada voto, vou buscar Fernando Pessoa: “ O voto popular não é uma manifestação da opinião pública, é uma expressão de sentimento.”
Os resultados eleitorais falam por si e demonstram o sentimento dos cidadãos em relação à política. No dia 7, digam através do voto o que lhes vai na alma e votem nulo. (nada de chico-espertismos)

Voto de Protesto pelo Voto de Protesto

Em Santa Comba Dão foi inaugurada neste 25 de Abril, a Praça de Oliveira Salazar [que sofreu obras de requalificação]. Logo surgiram rebuliços por causa da data escolhida com acusações a voarem de um lado [“falta de maturidade política”] para outro [“Irresponsável, fascizante e salazarenta”]. João Lourenço, o presidente laranja do município em causa, chegou a considerar que a escolha da data era até uma coincidência feliz por significar que as obras estavam concluídas a tempo de um feriado para serem inauguradas.


Para além de uma tremenda falta de bom senso, de pouco mais podemos acusar este presidente de câmara. Estadista ou não, ditador com certeza, lembremo-nos que estamos a falar do vencedor do concurso “Os Grandes Portugueses” [é sempre bom relembrar: 1º Salazar; 2º Cunhal \ tirem as elações que quiserem].

Qual é o verdadeiro problema com a praça sob este nome e a sua inauguração [para além da referida falta de bom senso]? Tempos de antena deveriam era ser dados à rua Oliveira Salazar, que entronca com a Rua Capitão Salgueiro Maia, em Atalaia. Isto sim é que é um bom humor na atribuição de nomes de ruas, etc.
Estarão a democracia ou os valores de Abril, a serem postos em causa? Por amor da santa… Em hora e meia de notícias, a democracia é posta em causa mais vezes pelos actuais protagonistas políticos, do que alguma praça Salazar conseguiria num ano [mesmo sendo inaugurada no 25 de Abril, com uma placa: “Respiro Estado Novo, alimento-me de Salazar e dormiria com Caetano”].
O propósito do 25 de Abril não seria certamente a política de chachada partidocrática que se vive diariamente na Assembleia da República.

Acontece que o parlamento aprovou, um voto de protesto do BE a condenar a atitude da Câmara Municipal de Santa Comba Dão.

“Voto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da Praça Salazar, em Santa Comba Dão:

Considerando que:
A Câmara Municipal de Santa Comba Dão anunciou que vai inaugurar no dia 25 de Abril a remodelação de uma praça da cidade a que foi dado o nome de Salazar.

Na placa, exposta nessa praça, Salazar é apresentado como "professor universitário e estadista", omitindo-se o seu papel histórico como ditador à frente de um regime político anti-democrático e repressivo.

A Assembleia da República, reunida em plenário, delibera:

- Repudiar todas as tentativas de branqueamento da imagem de Oliveira Salazar, responsável máximo por uma das mais longas ditaduras do século XX.


- Expressar a sua surpresa e indignação pelo facto de a Câmara Municipal de Santa Comba Dão inaugurar no dia 25 de Abril a remodelação de uma praça a que foi dado o nome do ditador Oliveira Salazar.

São Bento, 24 de Abril de 2009

Os Deputados e Deputadas do Bloco de Esquerda”

Assim Sendo

“Voto de Protesto pelo voto de protesto pela inauguração, no dia 25 de Abril, da remodelação da Praça Salazar, em Santa Comba Dão:

Considerando que:

A Assembleia da República aprovou um voto de protesto pela inauguração da remodelação de uma praça, provando assim os deputados que nada mais têm para fazer do que se preocupar com meros fait divers.

Não satisfeitos com os balúrdios que gastaram do erário público, em computadorzinhos, telazitas, e outros burlicoques, enquanto o país anda em crise e povo sofre.

O Politikae, reunido na mesa da cozinha, delibera:

- Repudiar todas as perdas de tempo levadas a cabo pelos deputados(as) da Assembleia da República, responsáveis máximos por uma das mais débeis democracias do século XX e XXI.

- Expressar a sua surpresa e indignação pelo facto de os deputados(as), continuarem a usar e abusar dos seus cargos, relegando para segundo plano as necessidades nacionais, em nome de uma maior vigência partidária.

Lisboa, 5 de Maio de 2009,

Todas as pessoas com o mínimo de bom senso.

[que faltou ao presidente da Câmara de Santa Comba Dão]

A crise não é para todos

Realmente esta é uma imagem que posso usar em muitos artigos. Vou tentar não abusar [muito].

Adiante…

Convido-vos a ver este vídeo que mostra a preocupação de alguns com a crise de muitos.[carregar na imagem]

Carros de luxo, são certamente um objecto essencial para o prestígio, mesmo quando quem paga esse um milhão é o contribuinte. Mas em tempo de “crise” os gastos não ficam por aqui. Eis a "poupança" feita nas recentes obras levadas a cabo no “nosso” parlamento… coisinhas triviais:

Isto já para não falar na lei maravilha que significa, “o aumento de mais de 55 vezes em relação ao tecto actual e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto de angariação de fundos. Uma mudança que, por consenso dos restantes partidos, permitirá ao PCP regularizar as contas da Festa do Avante!, que esbarravam nas exigências de pagamentos com cheque, por exemplo.” Público

Pensar-se-ia que com esta alteração a ideia seria a de reduzir a entrada de dinheiros públicos nos partidos. Mas, não. Pensar-se-ia mal… muito mal.

Nesta democracia partidocrática de figurões e emplastros, em que os partidos pensam que agir democraticamente é recusar as propostas uns dos outros e partirem para a mútua agressão, numa coisa estão todos de acordo:
- Mamar na tetinha da “vaquinha contribuinte” é o que está a dar, e está para ficar.

Já agora. As eleições vão custar ao Estado, 100 milhões de Euros.

Um Bom ano eleitoral……

Olhó cargo

“O PS vai passar a ocupar dois dos três assentos do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP). Socialistas e sociais-democratas não acertaram ainda uma nova composição para o órgão que fiscaliza as secretas. Certo é que a actual relação de forças se vai inverter.” DN

Num mundo onde a informação é mãe do poder, e num país em que entre o poder e os partidos a necessidade segura vela, assistimos pávidos e serenos às disputas por cargozitos onde o cartão partidário é segundo para nenhum outro.

Habituamo-nos a não discutir quais os melhores para os cargos, cedendo assim às pressões crescentes de uma partidocracia que prefere falar na relação de forças. Por serem necessários dois terços dos deputados, e por causa da manutenção dum certo statu quo, não falamos em dois assentos do PS e um “independente” só para enganar…

De facto se há alguma em coisa que os partidos se tornaram profissionais, foi na distribuição de tentáculos pelo aparelho de poder. È nesta espécie de cunha política que podemos encontrar os melhores, e mais expostos, exemplos desta lógica democrática deturpada, promovida por estes partidos.

Disse…

As Autoridades dos interesses

“Não foi unânime, mas a maioria dos membros do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) deu razão à interpretação que a Autoridade Nacional de Telecomunicações (Anacom) fez do decreto-lei que proíbe o arredondamento em alta da tarifa das chamadas telefónicas.” Público

Vence a Anacom, e agora as operadoras vão ser obrigadas a disponibilizar um tarifário em que os primeiros 10 segundo são obrigatoriamente pagos. Os restantes tarifários continuam na mesma, e este novo tarifário tem um custo fixo que não é um consumo mínimo obrigatório, nem mesmo uma taxa de activação (ambos proibidos em relação a serviços essenciais). Não… é simplesmente um “período mínimo que constitui o que podemos chamar um 'produto de voz'” [ainda por cima gozam]…
Gostava de saber para que servem estas Autoridades… na gasosa foi o que foi… agora nas telecomunicações é isto…

R.I.P. Lei eleitoral autárquica

Nascido do seio dos dois maiores partidos portugueses, este projecto-lei encontrou o seu fim a 16 de Abril. Com um final pré anunciado, visto o PSD já ter saltado fora do barco, esta lei morreu e entendo que morreu bem. Bem, nenhum iria sair daquilo a não ser a maior monopolização destes dois partidos no plano autárquico, em detrimento dos partidos mais pequenos ou seja, em detrimento da “vontade real” dos votantes. Os argumentos (ou desculpas) que eram postos em favor deste projecto, rondavam a instabilidade política no poder autárquico, algo que, a bem dizer, não existe na grande maioria das câmaras. Propunha-se atingir uma maior margem de manobra para o executivo eleito afastando por via de secretaria os “obstáculos”, ou seja, outras opiniões minoritárias que poderiam servir como forças de bloqueio ao desempenho livre das suas funções.

Passava-se no fundo algo muito simples: a funcionalidade estava a ser posta em oposição à proporcionalidade, assim queria-se atingir através da lei algo que deve ser discutido nas urnas, deturpando a representatividade (de certa forma) real emanada através do voto. Estes dois grandes partidos queriam encurralar ainda mais a democracia, como se já não bastasse a hegemonia partidocrática portuguesa. Existem alguns princípios em democracia que quanto a mim não podem ser sujeitos à funcionalidade – só por si – pois esta atitude leva a uma democracia demasiado artificial. Se as forças de bloqueio existem estão lá por alguma razão, e desde logo, o que está a ser bloqueado por forças deste “tipo”, deveria – em principio – sê-lo de qualquer das maneiras. Acontece que mesmo que a funcionalidade seja um bom factor a ter em conta, nem mesmo esta está a ser verdadeiramente afectada. Que não se usem pressupostos falsos, para promover um maior controlo ou mais facilitismo. A democracia funciona bem para os que por ela se movimentam, não para os que tentam controlá-la.

A família democrática

Com a questão do divórcio e com uma juventude cada vez “mais violenta”, surge a discussão em torno da instituição família. A alteração dos padrões sob os quais a família assenta, suscita um rol de preocupações, mais devido às implicações que estas alterações têm a nível social. Fala-se na desintegração do tecido familiar ou na desagregação da família como causas da “crise de valores” que supostamente assola a nossa sociedade moderna. Será… poderá a família ser a causadora de uma anomalia no seio da sociedade humana? A história da família é a história do Homem, que não é de todo marcada pela imutabilidade. A capacidade de adaptação, característica da nossa espécie, é algo que é partilhado com a instituição família. Na realidade, para tudo, adaptar é sobreviver. Seria viável uma família tal como as que existiam no tempo dos nossos avós, nos meandros da sociedade actual? Deveríamos encarar este fenómeno de mudança como uma evolução positiva ou como uma degenerescência do que a família foi outrora?


Como já afirmei num post anterior, “escolhe-se o ano e/ou a zona geográfica e escolhemos o tipo de família, sendo todos perfeitamente funcionais”. Pois o tipo de família varia de acordo com aquilo que dela é necessário, mesmo que à primeira vista este pareça ser um processo arbitrário. Hoje em dia deparamo-nos com um conjunto de situações que não estavam presentes anteriormente. A igualdade da mulher perante o homem é algo relativamente recente e trás consigo mais um elemento dissuasor da unidade familiar que vigorava previamente. As mulheres estão cada vez mais a atender às suas aspirações profissionais o que retira tempo daquele que seria passado a cuidar da família. Neste contexto o homem é chamado a prestar auxílio em actividades familiares que eram da exclusiva responsabilidade feminina, trazendo um novo elemento à equação familiar. O tempo passado em família tem vindo a ser exponencialmente reduzido. As necessidades que emergem do mundo moderno fazem com que actividades familiares, tais como refeições em conjunto, tempo de lazer e uma maior interacção familiar, não sejam possíveis com tanta frequência. A redução dos números que compõem a totalidade do agregado familiar é outra circunstância que nasce do mundo moderno e que também condiciona a família. As famílias mono parentais e as compostas por membros do mesmo sexo trazem consigo elementos novos para o que pode ser considerado uma família. Todos estes aspectos acima mencionados, requerem só por si um reajustamento do que significa, e como pode ser atingida a qualidade da família.

A democracia trouxe para a sociedade condicionantes que são de alguma maneira novos para a psique da consciência colectiva. Alguns destes condicionantes são sem dúvida a igualdade formal, o respeito mútuo, a autonomia, os direitos dos indivíduos, a autoridade aceite e a discussão pública sem violência. A família está absorver a essência dos processos e significados democráticos, adoptando-os na vida familiar. Estes são aspectos que podemos encontrar na maior parte das famílias de hoje, dado que a igualdade formal, associada com o respeito mútuo e com a maior autonomia dos seus membros caracterizam a vida familiar de hoje. Isto em contraste com o regime vertical de poder que dominava até então. A discussão “pública” e a autoridade aceite (por oposição à autoridade imposta) é algo que tem vindo a ganhar relevo e significa um passo em frente, quer para uma maior democratização desta instituição, quer para o seu potencial educativo no que se refere à inserção no mundo actual. É sabido que a família não esgota o seu potencial na capacidade educativa, pois a estabilidade familiar fomenta a coesão social porém, o contrário também pode ser considerado o que evidencia o carácter inter relacional destas duas realidades (sociedade e família). A democracia como propiciadora da livre e mais acessível informação, leva a que o efeito de cada um destes aspectos democráticos sobre a família seja potenciado.

A família já está a democratizar-se e ao fazê-lo está a ajustar-se às necessidades circunstanciais de uma sociedade diferente. A democracia é mais um dos factores que exerce pressão sobre a sociedade, que por sua vez traduz-se na influência sobre o indivíduo. Não será um passo muito grande, o de considerar que o que se impõe ao indivíduo, impõe-se à família, especialmente numa altura em que o espaço individual ganha mais relevo dentro da própria sociedade. Assim, o agente de socialização que é a família está a agir como sempre agiu, servindo de elo entre a actualidade da sociedade e as gerações futuras, enquadrado num processo contínuo de renovação social. A avaliação desta mudança segundo critérios valorativos ou “saudosistas” é incompleta à partida dada a vastidão de circunstâncias que estão em jogo. De qualquer maneira penso que mesmo fazendo-o, não podemos incorrer numa análise negativa, a não ser que usemos premissas demasiado lineares. Acontece que a família, tal como o individuo, é mais dinâmica e permite uma melhor absorção do que se passa na sociedade mais ainda do que a consciência colectiva que tende a resistir melhor à mudança. Existe todo um conjunto de forças de bloqueio que embora tenham uma função de manutenção da sociedade, actuam de forma a atrasar a adaptabilidade da consciência colectiva. As consciências individuais são nesse sentido mais permeáveis, o que proporciona um grau de adaptabilidade superior ao da colectiva. Não podemos no entanto deixar de parte que estas são realidades reciprocamente influenciáveis e assim o sendo, são interdependentes no que concerne à velocidade da adaptação.


A “crise” da instituição família que agora atravessamos, pode não passar da “crise” da falta de dinamismo da consciência colectiva sobre os aspectos básicos da composição de um dos núcleos internos da sociedade. Se assim for, a crise assenta não sobre a família, mas sobre a maneira como nós a encaramos, o que aumenta o stress social que é imposto sobre essa instituição, ao invés de aproveitar recursos e encaminhá-los para a verdadeira resolução dos problemas que tinham como intuito resolver em primeiro lugar.

Os partidos e o voto

A mobilização política parece ter vindo a esmorecer em Portugal. Num país em que o sistema político está dominado pelos partidos, podemos associar este fenómeno ao do declínio da identificação com os partidos políticos. É certo que outros factores poderão ser trazidos à luz, não obstante, a questão do desinteresse pela política implica um desinteresse pelos partidos.


A mobilização espontanea como o que aconteceu na educação ou na saúde, é uma mobilização em torno de causas e como tal não é duradoura. Embora esta possa provocar consequências políticas devido ao peso que impõe sobre a “aura social”, não poderá só por si assegurar uma mobilização politica ou eleitoral.
Poderíamos falar das implicações eleitorais que resultariam da força conjunta de mobilizações espontâneas que se conjugassem em torno de um denominador comum. No entanto a sombra da necessidade de uma alternativa, que no caso resultaria de uma oposição partidária, é algo que condiciona a capacidade de efectivar mudanças substanciais.


Portugal é caracterizado por uma volatilidade eleitoral cada vez maior. Os votos flutuantes que ora pendem para o PSD, ora para o PS, são indicadores de uma identificação partidária cada vez menor. Entende-se que estes derivam mais de uma reacção às acções políticas, do que da aceitação de uma determinada orientação política. O número de indecisos próximo dos dias de eleições, é também um factor preponderante. Diria que quanto maior o número de indecisos, nessa “altura do campeonato”, menor a identificação partidária e menor a percepção de alternativas credíveis.


A crise da identificação partidária, abre caminho à identificação com projectos ou com pessoas. O problema da identificação com projectos prende-se com a noção já enraizada de que os programas eleitorais não são cumpridos. A ideia do “prometido, mas não cumprido” tem muito a haver com os desvios constantes às promessas eleitorais. Embora estes desvios tendam a perder-se na maioria das memórias individuais, deixam vestígios residuais na memória colectiva da sociedade, que se expressam através do senso comum colectivo. Expressões como “são todos iguais” ou “quando lá chegam, fazem todos o mesmo”, tornaram-se recorrentes no vocabulário dos portugueses, e não estão muito desfasadas da realidade. Compreendo que apresentar estes argumentos como prova para o que for, não seja uma atitude muito científica porém, nem tudo pode ser científico ou demonstrável através de gráficos e recolha de dados. Não que não seja possível fazê-lo, mas a compreensão humana da totalidade do que compõe o tecido social, está provavelmente a anos-luz da realidade. Assim, a leitura (ou tentativa de) dos mecanismos sociais intemporais, pode ser entendido como um “atalho” que precede a avaliação concreta.

A questão da identificação com pessoas, sempre teve mais relevo no poder local ou nas eleições presidenciais. Porém recentemente assistimos a duas tentativas de estabelecer esta ligação entre o eleitor e a pessoa, com vista as legislativas: as entrevistas de Sócrates e Menezes. O objectivo no geral é criar uma proximidade entre o eleitor comum e o representante (ou candidato a). Um perfeito exemplo deste tipo de identificação eleitor-representante, é o caso madeirense. O PSD ganha na Madeira por causa de Alberto João Jardim e não ao contrário. Desde desfilar no carnaval, a beber umas ponchinhas nas tasquinhas no Chão da Lagoa, tudo é demonstrativo da criação de um elo de ligação com o “povo”. Esta relação de proximidade nem sempre é benéfica para o político. Mantenhamos em mente o exemplo dos E.U.A., em que a vida pública e a vida privada do político se interligam no que toca ao escrutínio popular. Quer os candidatos, quer os políticos em exercício, são mantido sob um olhar atento. O recente caso vindo de New York é esclarecedor. Aparentemente ser infiel à mulher, para além de fazer um mau marido, faz também um mau político. Quanto a mim a identificação pessoal pode ser positiva desde que devidamente balizada, pois a mistura dos dois mundos não é saudável.


A integração politica está dependente, da integração social, profissional, comunitária e religiosa. O que decorre do facto que ao homem político, precede o homem social. Esta dependência é um dos factores que auxiliam a actual fraca mobilização política. A integração religiosa está a perder terreno nas actuais sociedades. O que ao contrário do que possa parecer, não implica a “desmoralização” da sociedade, antes pelo contrário. As crescentes preocupações pós materialistas indicam o oposto. Há em substituição uma consciência moral que brota de dentro para fora, uma espécie de autonomia da vontade kantiana. A nível político o factor religioso, simplesmente não possui a força de outrora. As integrações profissional e comunitária também não estão na sua melhor forma. O desemprego, a instabilidade económica, a quebra de laços comunitários, a realidade “fria” dos mundos urbanos, tudo isto contribui para uma desagregação do indivíduo com a sociedade. O que acaba por impor uma distanciação com o mundo político que passa por uma descredibilização da política e culmina com a abstenção ou não exercício do voto. Quanto à integração social, vemo-nos perante um novo paradigma, o do individualismo crescente. Acontece que o factor individuo está a ganhar proporções cada vez maiores, quando em oposição ao homem social; o que leva à criação de novas tensões sociais.


Estes factores são todos importantes no que concerne a mobilização política. Todavia é importante relevar que os partidos políticos não estão a ajudar à causa.
Uma observação mais ou menos atenta à ARtv ou às notícias, mostra que os partidos estão mais interessados em agredir-se mutuamente do que em participar activamente em soluções para os problemas. Confesso-me um céptico no que concerne ao verdadeiro interesse dos partidos em querer alcançar uma participação popular efectiva. Os regimes mais opressores cedo perceberam que a participação política tráz consigo bagagem e não demorou muito para as democracias se aperceberem desse facto. O eleitor é bom para eleger, e pouco mais. As promessas vencidas, a primazia o período eleitoral, o clientelismo e as manobras políticas, fazem mais pela apatia politica do que muitos dos factores externos ao sistema político.


O voto útil não é uma realidade, porque a muitos não convêm que ela exista. Quanto à fraca mobilização politica, fico-me por Fernando Pessoa:
- “O voto popular não é uma manifestação da opinião pública, é uma expressão de sentimento.”