A corrupção está também na Assembleia, ou pelo menos é o que diz Manuel Monteiro. Por causa disso pede a alteração do regime de imunidade parlamentar.
“políticos que se mostram preocupados com a criminalidade servem-se da imunidade parlamentar para esconder processos em que provavelmente estão envolvidos em matéria de corrupção. (…) esses políticos deveriam ter a coragem de perceber que o combate à criminalidade passa também pelo combate aos corruptos e à corrupção que existe em Portugal”. Público
Não é novo, este apelo de Manuel Monteiro pelo fim da imunidade parlamentar, bem como, pelo exercício do mandato de deputado em exclusividade de funções, ambos como forma de "dignificar a vida política". Em Monteiro, a controvérsia em relação à imunidade parlamentar costuma vir acompanhada da constatação de que os deputados têm que ser beneficiados pela imunidade, quando está em causa o livre exercício da actividade política. De facto, a imunidade parlamentar não é um privilégio, é antes um garante do bom e livre exercício das funções dos parlamentares. O objectivo base é o de eliminar [o que se traduz numa redução] as influências que poderiam ser exercidas sobre um deputado(a) no decorrer do mandato.
Monteiro fala na imunidade parlamentar sobre o ponto de vista contrário, ou seja, o do abuso de tal condição por parte daqueles que se veriam protegidos. É belicoso este tema, pois falamos de corrupção nas mais altas esferas do poder político. No entanto, não podemos de maneira alguma fugir a este tema. Por querer evitar entrar numa onda de acusações [disparadas em todas as direcções] pouco produtiva, limito-me a constatar que a aura de suspeita [que de uma forma ou de outra existe entre nós] é tão ou mais perigosa para a democracia, como a revelação de um caso concreto. Não obstante, fico longe de estar convencido da necessidade de alterar o regime de imunidade parlamentar. Ao reconhecer a existência do “problema”, mais importante do que a solução de Monteiro, parece-me ser o estabelecimento de uma maior transparência a todos os níveis. Essa sim, capaz de influenciar positivamente a aura de suspeição, ao mesmo tempo que reduz a probabilidade de corrupção, reduzindo a margem de manobra.
“políticos que se mostram preocupados com a criminalidade servem-se da imunidade parlamentar para esconder processos em que provavelmente estão envolvidos em matéria de corrupção. (…) esses políticos deveriam ter a coragem de perceber que o combate à criminalidade passa também pelo combate aos corruptos e à corrupção que existe em Portugal”. Público
Não é novo, este apelo de Manuel Monteiro pelo fim da imunidade parlamentar, bem como, pelo exercício do mandato de deputado em exclusividade de funções, ambos como forma de "dignificar a vida política". Em Monteiro, a controvérsia em relação à imunidade parlamentar costuma vir acompanhada da constatação de que os deputados têm que ser beneficiados pela imunidade, quando está em causa o livre exercício da actividade política. De facto, a imunidade parlamentar não é um privilégio, é antes um garante do bom e livre exercício das funções dos parlamentares. O objectivo base é o de eliminar [o que se traduz numa redução] as influências que poderiam ser exercidas sobre um deputado(a) no decorrer do mandato.
Monteiro fala na imunidade parlamentar sobre o ponto de vista contrário, ou seja, o do abuso de tal condição por parte daqueles que se veriam protegidos. É belicoso este tema, pois falamos de corrupção nas mais altas esferas do poder político. No entanto, não podemos de maneira alguma fugir a este tema. Por querer evitar entrar numa onda de acusações [disparadas em todas as direcções] pouco produtiva, limito-me a constatar que a aura de suspeita [que de uma forma ou de outra existe entre nós] é tão ou mais perigosa para a democracia, como a revelação de um caso concreto. Não obstante, fico longe de estar convencido da necessidade de alterar o regime de imunidade parlamentar. Ao reconhecer a existência do “problema”, mais importante do que a solução de Monteiro, parece-me ser o estabelecimento de uma maior transparência a todos os níveis. Essa sim, capaz de influenciar positivamente a aura de suspeição, ao mesmo tempo que reduz a probabilidade de corrupção, reduzindo a margem de manobra.
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