domingo, 8 de junho de 2008

Os portugueses podem estar descansados


Manuel Pinho disse está dito e já estou muito mais relaxado. Bem… a Autoridade da Concorrência (AC) chegou à conclusão de que não há cartelização de preços nos combustíveis e de que não há abuso de posição dominante. Então porque estão os preços tão altos? É do “choque petrolífero”, pois os preços internacionais são, em grande parte, os culpados pelos sucessivos aumentos e nós sentimo-los logo porque aparentemente o nosso mercado funciona em “real time” ou em “tempo real” ou em “o Brent sobe, o depósito do carro esvazia”. No fundo da minha profunda ignorância sobre o assunto, fiquei com a ideia de que o “real time” funcionaria para “up” e para “down”, coisa que não se verifica quando o preço desce. No entanto, deve ser só impressão minha.


Em Portugal, a carga fiscal sobre o preço dos combustíveis é de 59,2% para a gasolina 95 e 47% para o gasóleo. Ora, em Espanha a carga fiscal não pesa tanto sobre o preço, como em terras lusitanas. Esta foi a razão, encontrada por Manuel Sebastião (presidente da AC), para a diferença de preços entre nós e nuestros hermanos, só que segundo este, “não é Portugal que tem impostos mais elevados do que Espanha, é Espanha que tem impostos mais baixos do que a Europa”. Certo é, que Espanha tem uma maior capacidade para suster uma carga fiscal mais baixa, convenhamos porém, que dizer que Espanha tem os impostos muito baixos, não é o mesmo do que dizer que os nossos não estão demasiado altos. Será que se justifica manter uma carga fiscal perto dos 60% ou perto dos 50% (gasóleo)? Descer o imposto neste caso, pode ser considerado como, o acto de tapar o sol com a peneira, com efeitos somente a curto prazo, dado que não resolve nenhum problema de fundo. Isto se considerarmos que esta carga fiscal está bem aplicada logo à partida.


Podemos encarar a descida, como a reposição – a médio-longo prazo – de uma componente fiscal mal estabelecida, cuja aplicação causará um certo alivio – bem merecido – da situação geral, a curto prazo. Seja como for, alguns dos impostos já estão a fugir para as outras bandas, a julgar pelo número de portugueses que lá se abastecem. Impostos à parte, cerca de 80% dos preços de venda ao público, é relativo ao preço à saída da refinaria. Aqui, Manuel Sebastião afirmou: “Não detectámos que existam obstáculos significativos, embora não esteja a dizer que não existem”. A referência a obstáculos significativos é engraçada, ou seja, obstáculos existem, não são é significativos… não é isto… a Galp domina a refinação e não deixa ninguém entrar… não! … as outras empresas podendo importar, não o fazem e compram à Galp, por causa do acordo oculto, que existe no mercado português de combustíveis… Epa… Já estou a apanhar a virose da especulação… Quais serão os comprimidos que as petrolíferas tomam para combater esta virose? Ou mesmo, em que medida a especulação contrária aos interesses das grandes empresas está errada, quando as mesmas especulam para aumentar os preços?




Pelo menos, com a apresentação deste relatório, ficámos a saber que não há cartelização. Reformulo. Ficámos a saber que não existem indícios de cartelização. De qualquer maneira, parece-me que ninguém estava à espera que fossem encontrados tais indícios. Encontrar provas concretas que indiciem esta prática, anda perto do impossível, mesmo se tomarmos por certo que a cartelização existe. Como diria Francisco Louçã, “a montanha pariu um rato”. Desde que o mercado dos combustíveis foi liberalizado – em 2004 – os preços dos combustíveis nos diferentes operadores têm sido praticamente os mesmos, quando comparados entre si. Só que isto não é cartelização, tem um nome novo agora… paralelismo. Segundo Manuel Sebastião, “o paralelismo resulta de uma adaptação ao mercado”, “uma vez que todos conhecem, o que os outros fazem, os operadores tendem a adoptar um paralelismo de comportamento”. Quanto a mim, parece-me que o paralelismo resulta, de uma concertação de preços, que aliada a um aproveitamento indevido, quer da situação do mercado global dos combustíveis, quer da importância que o produto negociado tem, para a vida das pessoas, traduz-se na desastrosa situação que vivemos hoje em dia.


Uma partilha do mercado é o que se passa. Um sobe, sobem todos, é uma festa ou como se costuma chamar, é uma concertação em “real time”. Pouco me importa se esta está sendo feita em conjunto ou se trata simplesmente de uma tendência de aproveitamento extremo, por parte de cada um dos operadores envolvidos, o denominado “chupismo”. Não deixa de ser um grave problema e algo que não pode ser admitido. Longe de mim querer vilipendiar a Galp, BP, Repsol, etc., mas os lucros que têm vindo a ser conseguidos por causa deste aproveitamento são completamente imorais. Note-se que a prática de cartelização não é algo quer esteja completamente fora de questão quando falamos nestas empresas. Bruxelas aplicou uma multa de 183 milhões de euros a cinco empresas – Galp, BP, Repsol, Cepsa e Nynas – por concertação de preços no mercado do betume em Espanha. Durante 12 anos foram enganados, contribuintes, autoridades e consumidores. A BP foi a primeira a avançar com informações relativas à prática de cartelização, beneficiando assim do estatuto de clemência. Já a Galp contestou a decisão, pois admite ter tido conhecimento do cartel em 1994, mas nunca participou nele … pois…


E então o que é que o governo vai fazer em relação ao problema dos combustíveis? Bem… vai fiscalizar a estrutura de custos e proveitos da petrolífera portuguesa, no transporte e armazenagem. Folgo muito em saber que o nosso atento governo só agora é que se propõe a fiscalizar seja lá o que for. Mas não fica por aqui. Vamos ter a instalação de painéis com informação de preços a dois quilómetros de cada posto e, será criado um observatório de preços on-line. Estas medidas de fundo para além de “perfeitamente atempadas”, enquadram-se na ideia de nada fazer em tempo real ou “real time nothingness”. Já o PCP, anunciou que vai apresentar uma iniciativa legislativa, exigindo que seja utilizada a golden share na Galp para redistribuir os lucros especulativos da empresa. Por mim, gosto da solução italiana da “taxa Robin dos Bosques”. Um novo imposto sobre os lucros das companhias petrolíferas, destinado a ajudar as populações mais desfavorecidas a suportar o agravamento da inflação.

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