Pelo divórcio unilateral

O projecto de lei sobre o divórcio unilateral sem invocação de motivos foi chumbado no parlamento dado que o PSD e o CDS votaram contra e o PS absteve-se. O debate, porém, não deveria terminar. Numa altura em que o tema está “quente”, mais pessoas deveriam mostrar o que pensam, de modo a que mais metas sejam alcançadas. A Igreja Católica, por exemplo, depois de algumas derrotas “morais”, não poderia deixar de se pronunciar sobre o assunto.

O bispo D. Carlos Azevedo afirmou que, “O facilitismo não ajuda as pessoas. E a lei tem uma função pedagógica nisso, ajuda as pessoas a pensarem bem antes de darem o primeiro passo.” Estarão as pessoas dependentes da função pedagógica da lei, para tomarem decisões relativas ao foro íntimo? O que quererá esta afirmação dizer, senão que nos devemos sujeitar ao que nos é imposto, ao invés de promover um leque mais vasto de informação, de modo a que possa ser atingida uma opção livre e melhor ponderada? Não me deixo levar pelas teses ultra-conservadoras, de que as acções do Homem comum têm de ser orientadas, sob pena de este se deixar levar pelos impulsos ou inclinações mais básicas, degenerando para um ser imoral (ou mesmo amoral). Antes pelo contrário, penso que quanto mais orientação, menor a incidência de uma moral livre e verdadeira logo, quaisquer tentativas de predeterminar a moral dos indivíduos são em si um falhanço. Pois, a moral é lógica e racional, sendo assim necessário que a moral parta da liberdade de pensamento e acção, e não do seu contrário.


Mais ainda, os divórcios não são estimulados por acção directa da lei. Segundo o Público, “com a Revolução de 25 de Abril de 1974, o número de divórcios sofreu uma subida acentuada no território nacional.” De acordo com o INE, a taxa de divórcios era em 1975 de 0,2 por cada mil habitantes. Em 1981 já ascendia a 0,7 e em 1991 já alcançava os 1,4. Em 2001 o indicador estava no 1,8. Podemos afirmar que após o 25 de Abril as pessoas sentiram-se compelidas a divorciar-se? Ou a ideia de liberdade associou-se à ideia de liberdade individual? Não é difícil de conceber que sob um regime autoritário a ideia de escolha está condicionada ao ponto de traduzir-se em casamentos “aparentemente” mais estáveis. Sou mais adepto da noção de que o clima de instabilidade influenciou a subida dos divórcios. Quanto mais estável o Estado e mais estável a sociedade, mais estáveis os casamentos, com ou sem imposições externas.


Não me deixo corromper pela ideia de que a instituição família está em crise ou a de que o divórcio é um factor exclusivamente negativo que apenas impõe “stress” sobre esta instituição. A instituição família não se está destruir, está sim a alterar-se, algo que não é novo para esta. Escolhe-se o ano e\ou a zona geográfica e escolhemos o tipo de família, sendo todos perfeitamente funcionais. Acontece que a família é – tal como o Homem – altamente adaptável, agindo de acordo com as circunstâncias em que se encontra. Todo o stress que é imposto sobre a família, advém do facto de a consciência colectiva ser em algumas questões, menos dinâmica do que a própria família. Muito devido às forças de bloqueio, que fazem sentir a sua presença na sociedade. É certo que o divórcio trás consigo alguns aspectos negativos, no entanto pode também conter algo de positivo. Não será difícil de argumentar que o divórcio, alivie a família de conflitos internos que poderiam trazer mais males do que bens. A maior parte dos problemas associados ao divórcio nasce dos indivíduos e das suas atitudes e não do divórcio em si. Sendo assim, esses mesmos problemas, trariam piores repercussões caso houvesse uma continuação do casamento quer para a família, quer para os directamente envolvidos.


Ainda segundo o mesmo bispo, o "matrimónio é uma instituição da sociedade", "já existia antes da Igreja", assim o "Estado tem obrigações para com essa instituição", "deve defender a união entre as pessoas". Seguindo esta ordem de ideias o individuo é uma “instituição” que precede o matrimónio, logo o Estado tem a obrigação de proteger a liberdade de escolha deste, enquadrando-o devidamente na sua própria esfera de liberdade. Já o padre Duarte da Cunha (ex-responsável da Pastoral da Família na diocese de Lisboa) acredita que “estamos perante uma cultura da desistência” e acusa a iniciativa parlamentar de ser uma "sentimentalização excessiva do amor". Gostava de saber como “sentimentalizar excessivamente” um… “sentimento”; ou estarei a argumentalizar demasiado o argumento? O presidente da conferência episcopal, D. Jorge Ortiga, disse que "não há amor sem sofrimento e sem dor". Isto é inteiramente verdade, alguém que queira manter o amor não pode fazê-lo sem sofrimento nem dor, sendo Quer a palavra de ordem.


Não é minha intenção ultrapassar a barreira do admissível e classificar as declarações dos religiosos, gostaria porém de relevar que o Estado laico existe por alguma razão e que a igreja não possui o monopólio da moral. Uma coisa é orientar o rebanho católico num ou noutro sentido, outra, completamente diferente, é pretender fazê-lo com o Estado de direito, entidade essa que abarca todos os portugueses. Consta no DN que D. Carlos Azevedo considera que o projecto que será debatido a 16 de Abril, é mais um sinal claro da postura de afrontamento que o actual Governo assumiu relativamente à Igreja Católica. O afrontamento existe, mas não é do governo, é sim de uma sociedade que avança no sentido de maior liberdade e de uma democracia melhor consolidada.


A “liberalização” do divórcio litigioso com a redução de um ano (recentemente aprovado), como período de separação, após o qual o divórcio é decretado, é um passo no caminho de um casamento mais livre. Entre os muitos argumentos que já foram arremessados, houve um que diz menos do que todos os outros: “Só se pensa na liberdade do que se quer divorciar. E onde está a liberdade do que não se quer divorciar.” Parece-me plausível que numa relação, ambas as partes tenham que estar de acordo quanto á manutenção desta. Aqui cito Helena Pinto do Bloco, “é ou não uma razão objectiva de divórcio quando o amor acaba?”.


O divórcio-sanção é algo que só por si, não tem pontas por onde se lhe pegue. Compreende-se deste, a necessidade de sancionar uma das partes por incumprimento. Sendo que, o cumprimento não está esclarecido nem o âmbito do que se pretende sancionar está totalmente compreendido. Inserir a culpa na legislação, não faz sentido, porque com isso não estamos a prevenir a possibilidade das partes renunciarem ao casamento por separação de facto ou violação de direitos; estamos sim a restringir o acesso ao divórcio daqueles que simplesmente querem deixar de estar casados com alguém. Mantenhamos em mente que algo que não é legislado, não é proibido. Assim a lei pode e deve ter algo a dizer quando não regulamenta ou quando regulamenta o seu oposto.


As verdadeiras questões em torno do divórcio unilateral estão no que toca aos bens e aos filhos, ou seja, no que fica após a dissolução do casamento e não a decisão propriamente dita. É bom que se diga isto pois tende-se a confundir os campos consoante as conveniências de opinião. Aqui impera a necessidade de igual protecção de ambas as partes (ou partes terceiras), algo que surge da justiça e não do impedimento. É necessária a criação de condições favoráveis ao divórcio unilateral saudável, que foquem sobre a universalidade dos benefícios ou malefícios. Estou convicto que após a adopção deste tipo de divórcio, acompanhada da tentativa de consciencialização colectiva do que este significa, a curto prazo seu número aumentaria, porém a médio-longo prazo assistiríamos a uma estabilização, senão redução dos números.

Por estas e mais razões, sou pelo divórcio unilateral.

A democracia mais nova do mundo

O Butão era até agora uma monarquia hereditária onde não existia uma constituição escrita. O actual Druk Gyalpo é o sexto da linhagem Wangchuk e exerce as funções de Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas, bem como a posição de protector de todas as religiões do país. O Governo Real do Butão era composto por dez ministérios e o órgão executivo máximo era o Lhengye Zhungtsho (Conselho de Ministros). O mais alto órgão legislativo era o Tshogdu (Assembleia Nacional).

O processo de democratização do Butão é algo que já está em marcha há alguns anos e tem sido desenvolvido no ritmo de evolução próprio do Butão. Esta é a próxima fase do processo de modernização do país pelo Druk Gyalpo (Rei do Butão) Jigme Dorji Wangchuck (avô do actual Druk Gyalpo). O facto da democratização do país ter sido levada a cabo de “cima para baixo”, proporciona um clima de estabilidade política durante a transição, que é pouco comum. Também fazem parte deste processo a descentralização do poder, a reorganização e a consciencialização política por parte de uma população que tem vindo a ganhar importância nestes últimos anos.

Em declarações ao Kuensel em 2002, o anterior Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck afirmou, “Eu tenho dito ao longo destes trinta anos, que o destino da nação está nas mãos do povo...a população é mais importante que o Rei. Nós não podemos deixar o futuro do país na mão de uma pessoa. Estas não são meras palavras. A Constituição será o cumprimento do destino do país nas mãos do povo.” Este monarca chegou mesmo a prescindir do poder absoluto em 1998, reforçando as competências do Tshogdu. A 14 de Dezembro de 2006 o Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck passou as responsabilidades de monarca ao seu filho, o Príncipe Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, que passou a ser o mais novo chefe de Estado do mundo. Todavia o sistema político butanês não tem uma tradição muito democrática nem se move através do sufrágio, pois está baseado num sistema tradicional que tem vindo a ser remodelado ao longo dos anos. Este princípio democrático mais básico só era exercido pelos chefes de família, aquando das eleições do poder local e nacional, e com algumas restrições. As falhas que poderiam surgir desta falta de tradição democrática têm sido compensadas quer pela lentidão do processo, quer pela tentativa de incorporar as “lições” de outras democracias mais consolidadas.

O Tshogdu foi um elemento crucial na prossecução deste processo, no que toca ao delinear das bases desta jovem democracia, muito influenciada pelo modelo britânico.
Foram levadas a cabo várias tentativas de incorporar na sociedade butanesa a ideia de democracia. Vários workshops foram criados nesse sentido, por iniciativa do Governo Real do Butão ou por iniciativa dos próprios partidos. Chegou até a ser feita uma “eleição falsa”, que se destinava a dar um “gostinho” do que seria uma eleição. Os jovens foram os elementos base desta “eleição”, pois preenchiam os lugares de candidatos. A Comissão de Eleições teve também um papel chave nesta transição. Toda a estrutura que sustenta o processo eleitoral, teve de ser construída a partir do nada. Desde a formação de pessoal habilitado, à regulamentação das “regras do jogo”, esta comissão teve um papel preponderante. As “eleições falsas” serviram inclusivamente para testar a viabilidade da estrutura criada e para identificar problemas (por exemplo nas máquinas de voto electrónico).

Já em Dezembro de 2007, foi eleita a câmara alta e esse foi o primeiro desafio do jovem sistema parlamentar. Convém relevar que os partidos não foram os elementos chave das eleições para o Conselho Nacional, pois os seus membros não podem pertencer a partidos políticos, por impedimento constitucional.
Junto com as eleições para a Assembleia Nacional veio a surpresa, pois esperava-se que a disputa eleitoral fosse mais renhida. O DPT liderado por Jigmi Thinley, arrebatou 44 dos 47 assentos da câmara baixa, deixando para o PDP (liderado por Sangay Ngedup) apenas 3 assentos. Não há uma diferença marcante entre os objectivos base dos dois partidos, muito por força da forte influência que a tradição tem sobre os eleitores. Segundo a Comissão de Eleições, dos 318.465 votantes, a ida às urnas corresponde a 79,4%, uma percentagem que certamente representa uma vitória para uma nova democracia.


O DPT após a tomada de posse terá pela frente a orientação do Butão democrático. Porém alguns problemas foram certamente herdados, tais como os refugiados, uma sociedade exposta pela primeira vez aos “problemas modernos” ou os ataques bombistas que tem vindo a acontecer. Será interessante observar se este país irá conseguir manter o apego à tradição e se irá prosseguir uma política orientada pelo F.I.B. O Butão tem um futuro democrático pela frente e só podemos esperar que faça um bom uso dele. Citando um provérbio butanês, “sampa zang na sa dang lam yang zang, sampa nyen na sa dang lam yang nyen”, ou seja se o pensamento é bom, o lugar e o caminho também serão; se o pensamento é mau, o lugar e o caminho também serão.

Felicidade Interna Bruta

A Felicidade Interna Bruta (F.I.B.), que foi anunciada num discurso do Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck em 1992, é posta em oposição ao Produto Interno Bruto (P.I.B.) como um indicador de desenvolvimento no Butão. A existência do F.I.B. deriva de quatro factores que influenciaram directamente a política butanesa. Esses factores são a criação indígena da nação, a ausência de um domínio externo no país, a segurança nacional e a influência do budismo no país.

A maioria dos indicadores, são quantificáveis e uma maneira de medir os meios não os fins. O F.I.B., por sua vez, é um indicador qualitativo que estabelece um fim em si mesmo, transformando-se num princípio orientador da política do governo. Este descreve o propósito do crescimento no pensamento filosófico e politico butanês, apoiado na filosofia budista onde o desenvolvimento é a iluminação. Os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento têm no conteúdo das suas politicas, os critérios de uma base material de uma boa vida, onde a posse e o consumo são necessários e a felicidade é um feliz subproduto. A ideologia que está por trás do F.I.B. encara os objectivos de uma economia de mercado como relevantes quando visam o bem-estar humano, pois a jorpa (riqueza) é necessária para atingir a dewa (felicidade), mas nunca pelo excesso desta.

Na teoria política budista o Estado existe para o bem-estar de todos os seres, pois o facto do Homem estar no topo da hierarquia é considerado um falso conforto, tendo em conta a rede de relacionamentos inter dependentes. Para o budismo a realidade não é vertical, mas sim circular, assim sendo um desenvolvimento sustentável e o cuidado pela natureza é do interesse de todos os seres. Com a aplicação do F.I.B. o Estado está incumbido de remover restrições à felicidade, logo o objectivo não é a eficiência económica, mas a maximização da felicidade. A inclusão do desenvolvimento ecológico e cultural nas políticas nacionais tem um custo, pois faz com que os projectos sejam mais caros a curto prazo, mas acabam por compensar a longo prazo e restringem os interesses económicos “cegos”.

O F.I.B. serve-se de seis princípios de desenvolvimento para a sua aplicação:
1º - O primeiro princípio é o da autoconfiança económica baseada numa auto-suficiência.
2º - O segundo princípio é a preservação do ambiente e tem factores favoráveis à sua aplicação tais como, instituições indígenas de manutenção da propriedade comum, uma cultura de conservação fortemente enraizada e uma legislação favorável.
3º- O balanço no desenvolvimento a nível regional é o terceiro princípio que foca a manutenção de um nível igual de desenvolvimento por todo o país, o que desencoraja o êxodo rural e a demasiada urbanização de alguns centros populacionais.
4º - O quarto princípio é a descentralização do poder e faz parte de um processo que foi iniciado pelo Druk Gyalpo em 1981, que tem como objectivo a estimulação do poder de decisão local.
5º - A preservação cultural é o quinto princípio e tem como objectivo a existência de uma consciência cultural no desenvolvimento de prioridades, para combater os sinais de homogeneização ou de identidades culturais desfocadas trazidas pelo fenómeno da globalização. O melhor exemplo de uma política de preservação cultural é o Driglam Namzha (código de etiqueta e maneiras), que foi posta em prática em 1988 pelo Druk Gyalpo. Este código impõe a todos os cidadãos um código de conduta e de vestuário pois os homens têm obrigatoriamente que usar o gho e as mulheres têm que usar a kira. Considera-se que os tecnocratas, que cada vez mais dominam a nação, têm uma pobre noção de orientação cultural e uma visão diminuta do futuro da sociedade, o que condiciona a continuação deste princípio.
6º - O sexto princípio é o do bem-estar da população e é a esfera da orientação do F.I.B. Os serviços de saúde e educação gratuitos e o bem-estar espiritual são os aspectos visados deste princípio e directamente aplicados na prática.


No Encontro do Milénio pela Ásia e Pacífico em 1998, o então primeiro-ministro do Butão, Lyonpo Jigmy Thinley argumentou em defesa do F.I.B. que as prioridades da maior parte dos países estão mal direccionados e as aparentes escolhas nacionais levam a escolhas públicas piores. Ofereceu como exemplo a compra desmedida de carros que leva a engarrafamentos ou até a despesas militares exacerbadas que levam a mais instabilidade e a menos segurança, afirmando ser contra produtivo para os países.Um país que aplique a ideologia que está por trás do F.I.B., tende a tornar-se um Estado de Providência por excelência.

Outro dos argumentos usados pelos defensores do F.I.B. é o de que a ameaça à economia global vem de duas fontes, o aumento populacional e o aumento do consumo, logo um planeamento familiar é importante para estancar o crescimento populacional. Mas a diminuição do consumo desmedido por parte de cada indivíduo também é importante na construção de uma mais feliz rede de relacionamentos humanos e a redução da intrusão destrutiva da acção do Homem no ambiente.


No Butão a aplicação desta política tal como ela tem vindo a ser estruturada poderá estar a chegar ao seu último suspiro. A transição para a democracia põe em causa a força dos princípios que justificam esta política. O poder de uma maioria está mais sujeito a mudanças ideológicas e práticas criadas por um conjunto de factores circunstanciais que não são tão facilmente controláveis dentro de uma sociedade. A tendência que os vários interesses financeiros exercem num país orientado democraticamente, implicam algum grau de cedência por parte dos titulares do poder, que em última análise poderá comprometer uma aplicação contínua do F.I.B.

Butão ou Druk-Yul, “A Terra do Dragão Trovejante”

O Reino do Butão é uma nação dos Himalaias, com 47.000Km2, localizada no extremo Este da cordilheira. Tem uma população de 810.000 (estimativas do Governo Real do Butão em 2006, porém existem estimativas que elevam a população até 2000.000 pessoas).

O nome Butão deriva da palavra “Bhotanta” do sânscrito, que significa o fim da terra dos “Bhots” ou “Bhotas”, termo pelo qual os tibetanos são conhecidos na Índia. Os Butaneses preferem Druk Yul, onde Druk significa dragão e vem do nome da escola Drukpa do budismo tibetano que uniu o Butão no séc XVII. Druk Yul significa a Terra do Dragão Trovejante. De acordo com a lenda quando o fundador do sector Drukpa estava a pregar aos seus seguidores ouviu no céu de Inverno um som de trovoada que foi recebido como um bom presságio. Foi então fundado um mosteiro nesse lugar, o Nam Drukgar. Com a pressão reformista no sector Gelukpa a surgir, alguns dos sectores mais velhos, foram empurrados para o trabalho missionário fora do Tibete, tendo se estabelecido no Butão.


A ideia do Butão como uno só apareceu em 1600, com a unificação das potências locais, levada a cabo por Zhabdrung Ngawang Namgyal (Lama tibetano e líder militar). A partir daí foi iniciado um processo de fortificação militar, de consolidação militar e de criação de uma identidade nacional, fortemente enraizado no Budismo.Um sistema dual de governo composto pelo druk desi (líder administrativo) e pelo Je Khempo (líder espiritual), durou até que um conjunto de acontecimentos levou a que uma assembleia de lideres budistas, anunciasse o fim dos 300 anos do sistema Zhabdrung, nomeando Ugyen Wangchuck como o primeiro Druk Gyalpo hereditário.
A sociedade butanesa é na sua maioria formada por pequenas comunidades, onde a vida pastoril e a agricultura desempenham um papel central no dia a dia da população.A capital do Butão é Thimphu e há uma curiosidade que exemplifica a particularidade da cultura butanesa, que é o facto desta ser a única capital do mundo sem semáforos, pois após a tentativa de instalação dos primeiros, as pessoas rejeitaram-nos por serem demasiado impessoais.


Esta é uma população jovem, cuja média etária encontra-se nos 20,4 anos e que tem a maior parte da força de trabalho orientada para a agricultura, com cerca de 93% da ocupação da força de trabalho. Há também a existência de vários grupos étnicos neste país. 50% da população é composta por tribos aborígenes do Butão, 35% é de origem nepalesa e 15% por outras etnias. Assim sendo praticam-se várias religiões no Butão tais como, o budismo, o hinduísmo, o islamismo, os seguidores de Bön ou o cristianismo. O Druk Gyalpo é considerado o protector de todas as religiões no país.


Tradicionalmente os casamentos são arranjados pelas famílias, baseando-se em aspectos económicos e laços étnicos, mas a partir do século XX a mutua afeição tomou a primazia nas escolhas de parceiro(a). Uma lei datada de 1990 permite que um homem tenha até três mulheres, desde que a primeira mulher assim o permita. Os casamentos com estrangeiros sempre foram desencorajados, quer por influência social, quer por intervenção activa do governo sob a forma de leis. O elemento chave da vida familiar no Butão é a mão-de-obra, por exemplo, após o casamento, a escolha de casa depende de que família tem menos mão-de-obra disponível.


As barreiras topográficas são a principal razão para o isolamento do país. O Butão tem uma localização estratégica que foi sendo cobiçada ao longo dos anos. Desde o Tibete e a Inglaterra, que tentaram exercer um poder efectivo no Butão, à Índia e à China que ainda disputam influência, houveram ainda muitos outros países que pretenderam beneficiar da localização do Butão na Ásia. A invasão do Tibete pela China está intimamente ligada com a história do Butão, devido ao medo por parte da China, que a influência britânica chegasse ainda mais perto das suas fronteiras. Acontece que a influência foi recíproca, e a decisão em abrir o Butão para o sul não foi baseada numa mudança ideológica, mas numa tentativa de escapar ao domínio chinês com o Tratado de Punakha. O primeiro resultado físico da mudança de paradigma foi a primeira ligação de estrada com a Índia.


A China também tenta alargar as fronteiras da sua esfera de poder. A treze de Outubro de 2005, soldados da República Popular da China atravessaram a fronteira, avançando até 20 km em vários distritos, e começaram a construir pontes e estradas sem o consentimento das autoridades. O Governo Real do Butão insurgiu-se contra esta prepotência por parte do Estado Chinês, e acusou-o de tentar ocupar o Butão através de um processo gradual de intromissão no domínio butanês. O governo chinês respondeu, afirmando que, a construção dessas estradas está de acordo com os planos de desenvolvimento económico da China.


No início dos anos 60, o terceiro Druk Gyalpo deu inicio a um processo gradual de introdução da tecnologia moderna no país. Desde então foi criado o Bhutan Broadcasting Service, o Kuensel e as primeiras emissões de televisão iniciaram-se em 1999. A internet chegou ao Butão em 2000 e mais recentemente, apareceu o primeiro jornal privado o “The Bhutan Times”. O Butão está cada vez mais aberto as inovações ocidentais e não só no que se refere às tecnologias. O escutismo foi introduzido no Butão em 1970 e em 1999 a Associação de Escuteiros do Butão tornou-se membro da Organização Mundial do Movimento Escutista.

20% de IVA

O nosso primeiro-ministro anunciou em conferência de imprensa, a redução do IVA em 1%, o que significa que este será estabelecido a 20 %. Esta medida entrará em vigor a partir de 1 de Julho deste ano, ou seja no próximo ciclo tributário. Para todos os efeitos as contas públicas perdem entre 450 a 500 milhões de euros (note-se que num ano completo a diferença será maior). É também de relevar que o INE localizou o défice português em 2007, nos 2,6% (falta a aprovação do Eurostat).

Sócrates afirmou que esta é a altura para aliviar o esforço dos portugueses, pois calculo que seja, dado que as eleições já estão perto. A preparação eleitoral é tanta que ontem foi “anunciado” que a crise orçamental está ultrapassada e hoje garantido que o país tem as contas públicas em ordem. Já sabemos da previsão do governo para 2008 de um défice de 2,2%. A vida é bela, a crise financeira internacional não irá afectar “muito” o nosso país, os portugueses não estão sobre endividados… em suma, votem em nós!!!!!

Verdade que seja dita que este governo triunfou onde Durão e Santana falharam, trazendo o défice para baixo dos tão desejados 3%. Maior o mérito, porque o fizeram um ano antes do prazo limite estabelecido pela EU. O problema não será o que fizeram, mas centra-se mais a custo de quê. É a problemática dos fins justificarem os meios… enfim…

Tenho muito gosto em relembrar os mais esquecidos, que outrora Sócrates não previa um aumento de impostos e que o controlo do défice seria levado a cabo por outras vias (redução da despesa, mais controlo fiscal). A justificação da mudança de atitude foi (como sempre) o que os outros fizeram… os malandros…

A crise internacional que se avizinha, não augura nada de positivo. O gigante que é a Espanha, pode fazer uso do seu excedente orçamental para sustentar uma baixa de impostos, que estimule a sua economia. Ambas as situações influenciam a economia portuguesa negativamente, assim parece-me que esta não seja a altura certa para brincar às eleições. Uma atitude positiva poderá eventualmente ser benéfica, porém o realismo é mais prudente e recomendável.

DÁ-ME O TELEMÓVEL…

A discussão em torno do problema da indisciplina nas escolas, subiu de tom após o caso da aluna – telemóvel – professora, que captou a atenção do público. É certo que a atitude da aluna, bem como a da maioria dos seus colegas, é reprovável… mas acalmem lá os cavalos. Para caracterizar o nível a que chegámos, cito Rui Tavares, na sua crónica no jornal o Público, quando ironizou: “Pegamos naquela aluna indisciplinada da escola do Porto que brigou com a professora por causa de um telemóvel, fazemos um círculo em torno dela com todos os comentadores, políticos, espectadores e treinadores de bancada, e apedrejamo-la. (…) Se não resultar, fazemos o mesmo à professora, depois aos pais e finalmente à ministra.” (e não, a ministra também não merece)


O primeiro problema que ressalta deste caso é o de que só pensaram em fazer alguma coisa, quando o caso chegou aos média. Por puro desconhecimento com certeza, pois um caso destes não passa de boca em boca numa escola, como se tivesse fogo no rabo; mas, aqui é mais um “problema tipicamente português” e não especificamente daquela escola. O do deixa andar até que se parta, para não mexer muito as águas.
O segundo problema é que ao invés de promover a busca pelas causas deste fenómeno, reduz-se o seu âmbito causal a um conjunto de noções preconcebidas: os pais são demasiado permissivos; os professores têm demasiadas restrições; a sociedade moderna tende a relegar para segundo plano as tradições e por conseguinte a moral; os alunos precisam de mais disciplina; a nossa sociedade está mais perigosa; a estrutura da instituição família está a desmoronar-se.


Isto é tudo muito bonito… errado… mas bonito. Cada um destes argumentos tem uma verdade em si, porém falta-lhes a contextualização e a sua correlação com outros factores. A título de exemplo, a instituição da família e a sociedade estão a mudar, no entanto a causa de conflitos é que o Estado e as consciências não se estão a adaptar à dinâmica social que se lhes impõe; ou os pais estão na generalidade mais permissivos, porém isso não serve como causa única para os desregramentos dos filhos. Convém fazer com que as explicações fáceis tomem a dianteira sobre outras. É de explicação mais simplificada, dá menos trabalho a resolver e não fere algumas mentes mais conservadoras. Tratar este problema assim, trará um só resultado. O de impor regras cada vez mais restritivas, na tentativa de resolver a questão obrigando a que a autoridade seja introduzida de cima para baixo (ou de fora para dentro). Proibir, proibir e proibir.


Como a democracia há muito se apercebeu, a autoridade funciona melhor e por mais tempo, quando coberta pelo manto da legitimidade. Nas escolas o princípio deverá ser o mesmo. A democratização da escola não se esgota nas relações escola-docente ou escola-aluno. A relação docente-aluno é tanto ou mais importante, do que as duas anteriores. Não estou a sugerir que os alunos elejam os professores e muito menos que a óptica de que a nota do aluno deva servir para a avaliação dos professores esteja correcta. Parece-me que a concepção tradicional da relação professor-aluno está um tanto ou quanto desactualizada. Os jovens de hoje estão mais expostos à informação e têm um raio de liberdade maior, o que leva inevitavelmente a uma maior consciência de si próprios e do mundo que os rodeia. O controlo sobre os jovens já não pode ser estabelecido por uma autoridade superior e impositiva, até porque isso seria contraproducente. Eles têm que querer ali estar e isto por várias razões: aumenta a capacidade de apreensão; legitima a autoridade; facilita o trabalho do professor; melhora o relacionamento interpessoal; promove a inserção na sociedade…


Existe todo um rol de problemas que têm mais a haver com os professores do que com os seus alunos. O que passa muito pela falta de formação adequada dos recém formados e de uma formação continua não existente dos que exercem. Não é qualquer um que consegue ser professor, mas qualquer um pode e sempre pôde tirar o curso. Quem não teve um professor que passava a aula toda a cuspir matéria sem trabalhar com os alunos? Ou melhor ainda, um professor que simplesmente mandava os alunos ler o livro? Dar aulas é muito mais do que expor matéria e muitos ainda não se aperceberam disso. É necessário cativar a atenção do aluno e para isso o professor tem de estar motivado, tem de gostar do que faz. Há que eliminar a distância tradicional desta relação e transpor as barreiras geracionais. Ensinar Kant, Pessoa, ou a lógica da matemática, num tom monocórdico sem ir de encontro às motivações dos alunos, sem trabalhar os conceitos, é simplesmente aborrecido.
O problema não são os telemóveis, são sim as aulas chatas.


Junte-se a esta amálgama, uma maneira de ser do ensino português que é muito própria. Falo da tendência em confundir a boa memória, com o melhor aluno. Se há uma coisa que o nosso ensino estimula, é a decorar. Decorar, pastar palha na reposta é igual a uma boa nota. O problema não é recente, já nos Maias a personagem Euzébiozinho denunciava esta característica do nosso ensino. A ironia para mim é que o professor que me “mostrou” esta obra, não se revia naquelas páginas e acreditem que esse seria um rótulo bem posto. Os alunos não estão habituados a interrelacionar a informação, nem a operacionalizar os conceitos. Saber tudo de cor para então por nos testes, é a única coisa necessária para navegar através da maior parte do nosso sistema de ensino, o que inclui o superior (em algumas áreas). Ensina-se a saber muito mas não como saber muito. Suponho que não será necessário mencionar que um aluno menos motivado, equivale a um problema na sala de aula.


Já disse aqui muitas coisas que poriam orelhas a arder, mas acho que consigo fazer melhor. Está claro que os problemas não se restringem aos professores. Temos “turmas problema” no nosso sistema de ensino? É curioso… visto que durante muitos anos algumas escolas mantiveram a política informal de agrupar alunos consoante as suas capacidades ou o seu comportamento, já para não falar noutros critérios menos nobres que me assaltam a mente. Não considero possível provar tal afirmação, mas lá que é verdade é. Não duvido que as intenções eram boas ou talvez duvide, não obstante, esta não é uma circunstância que altere pela positiva as condições de disciplina nas aulas.


A vida de alguém que lecciona não é feita simples quando se depara com turmas muito grandes, como aquelas que caracterizam as nossas escolas. Assim, não é possível atingir os níveis de personalização do ensino que seriam desejáveis. Estou certo que reduzir o número de alunos numa turma, não se enquadra no quadro de critérios quantitativos do actual governo, porém nem sempre os fins justificam os meios. Especialmente em detrimento da qualidade da nossa sociedade e dos nossos jovens.
Outro dos factores que nunca é tido em conta quando se ouve falar neste assunto é o do tempo que as aulas demoram. Mas será possível que quem decide nunca tenha tido aulas ou simplesmente já se tenha esquecido. Noventa minutos?… Noventa minutos, no secundário, a prestar atenção a toda a matéria… pois… mas não. A este ritmo só vão resolver o deficit de atenção relacionado com o telemóvel, quando os alunos os trocarem por minicomputadores.


Engana-se quem está a pensar que na minha carreira de estudante só tive maus professores. Tive alguns muito bons e é por causa deles que escrevo este texto.

O PSD do Menezes

Luís Filipe Menezes, um homem do poder local, que decidiu aliviar Marques Mendes da liderança do PSD. O que distinguiu esta subida ao poder das restantes foi o apoio das “bases”, assim como a aversão dos denominados “barões” do partido à sua liderança. Pode-se dizer que Menezes não chegou a beneficiar do período de calma, que poder-se-ia esperar após a eleição de um líder partidário. No entanto, não se tratou de uma surpresa, os prenúncios de instabilidade interna eram claros. Desde o princípio notou-se que nem todos estavam satisfeitos e que não iriam “dar tréguas”.

Acontece que Menezes claramente decidiu adoptar uma postura de confronto. É certo que perante o cenário em que este recém líder se viu imerso, havia mais do que um caminho a seguir dos quais, um deles seria a tentativa de minimizar o conflito. Não pretendo perder-me por entre a viabilidade das várias opções, na tentativa de definir qual delas serviria melhor os propósitos de Menezes ou do PSD. A decisão foi a de “pegar o touro pelos cornos”, vamos partir daí.

Nas palavras de Menezes, “Estamos a acabar com alguns tabus, o que dói a muita gente.” E como doeu às elites partidárias… ainda deve de estar a doer. Convenhamos que é mais fácil liderar um partido com o apoio dos “barões” do que sem eles. Esta não é porém uma missão impossível. A estratégia de Menezes centra-se no apoio das bases. A abolição das quotas, a escolha dos deputados nos distritos a que pertencem, tudo isto faz parte da estratégia. Renovar o PSD é a palavra de ordem e melhor ainda (para Menezes claro está) assegurar o poder rodeando-se daqueles que são mais propensos a renovar-lhe o mandato. Menezes chegou mesmo a juntar o útil ao agradável, quando atacou as elites agradando as bases: “Faltará é lugar para alguns que ao domingo preferem o monte para caçar do que estar com os militantes de base numa festa.” (boca)

As respostas aos ataques à liderança de Menezes, tem sido “à letra”. A título de exemplo, quando dez antigos dirigentes do PSD, subscreveram um comunicado pedindo um debate interno sobre o novo regulamento do partido, Menezes afirmou: “Alguns são os responsáveis pela maior multa que o PSD vai ter de pagar por financiamento ilegal.”.
Acabou o tempo da posição privilegiada de algumas das personalidades mais mediáticas do PSD. Bem, como quem diz, pois tenho para mim que a influência das elites não terminará; aparecerá simplesmente sob novas formas ou as mesmas renovadas. Depende sempre do contexto em que essa realidade se insere.

Um outro campo de batalha – dado o carácter mediático das pessoas que falamos – está a ser a opinião pública. E aqui temos vindo a assistir a muitas declarações anti-Menezes. Rui Rio, referiu-se ao novo regulamento como uma porta aberta “à lavagem de dinheiro ao nível do financiamento partidário.” António Capucho afirmou, na reunião da assembleia concelhia da sua secção que Menezes não serve para líder do PSD; e numa entrevista ao Jornal 2 disse que a medida (da abolição das quotas) era uma maneira de “escancarar a porta à desvergonha”. Marcelo Rebelo de Sousa, também tem a sua quota-parte na criação da imagem negativa sobre o que o líder do partido anda a fazer. Uma critica aqui, uma critica ali, uma aula de formação politica a militantes de base do partido. Mas nunca deixando de ser o mais ponderado dos críticos.

De uma maneira ou de outra está a ser criada a ideia de que Menezes está a arruinar as hipóteses do PSD se tornar “um problema” para o PS nas próximas eleições muito devido às intervenções de alguns geradores de opinião. No entanto, não me parece que seja este o caso. O eleitor comum não se podia estar mais nas tintas para as quotas, para o financiamento, para o símbolo ou mesmo para se as elites estão irritadinhas. Até porque aqueles votos que fazem falta, não estão nos simpatizantes do PSD. Falar em baixar os impostos e tentar criar uma empatia com o cidadão comum, darão mais frutos nestas circunstâncias. E nisso, Menezes tem a vantagem. Nas entrevistas sobre o lado pessoal de Menezes e Sócrates, o primeiro conseguiu jogar melhor com a sua imagem. Mais aberto, mais dado, enfim… mais pessoal (mesmo que a mãe de Sócrates o considere generoso).

No que toca ao PS, Menezes tem estado a puxar pela carta sondagens, que ao contrário do que se possa pensar são favoráveis ao PSD. Tem também aproveitado as áreas sociais, da saúde e da educação como os pontos fracos dos socialistas. E sim, aproveitado foi exactamente o que quis dizer. O aproveitamento político nem sempre deve ter uma conotação negativa, pois varia consoante a situação. A arrogância e irritabilidade do nosso primeiro, é outro dos botões que têm sido pressionados. Bem ou mal, Santana Lopes tem mais jeito para isso, para além de saber se movimentar muito bem na Assembleia da Republica.

Já que falamos nisso, e quando à questão da liderança bicéfala? Bicéfalos são os seres que povoam as lendas e os mitos. O PSD não é uma lenda e está muito longe de se tornar um mito. Esta é uma falsa questão. Não existe uma dupla liderança no PSD. Cada um faz o que lhe compete. E goste-se ou não, esta poderá ser uma parceria estratégica que poderá abalar o PS, presumindo que Santana irá “play ball”. Para quem fala num apoio a uma “outra” candidatura a decisão acaba por ser simples, quem é que precisa de uma lição, se Menezes, se Sócrates. Dito isto, devo confessar que algumas das orientações que se visionam no futuro de um PSD liderado por Menezes, são para mim um factor de preocupação. Mas isso é conversa para uma outra altura.

Os partidos e o voto

A mobilização política parece ter vindo a esmorecer em Portugal. Num país em que o sistema político está dominado pelos partidos, podemos associar este fenómeno ao do declínio da identificação com os partidos políticos. É certo que outros factores poderão ser trazidos à luz, não obstante, a questão do desinteresse pela política implica um desinteresse pelos partidos.


A mobilização espontanea como o que aconteceu na educação ou na saúde, é uma mobilização em torno de causas e como tal não é duradoura. Embora esta possa provocar consequências políticas devido ao peso que impõe sobre a “aura social”, não poderá só por si assegurar uma mobilização politica ou eleitoral.
Poderíamos falar das implicações eleitorais que resultariam da força conjunta de mobilizações espontâneas que se conjugassem em torno de um denominador comum. No entanto a sombra da necessidade de uma alternativa, que no caso resultaria de uma oposição partidária, é algo que condiciona a capacidade de efectivar mudanças substanciais.


Portugal é caracterizado por uma volatilidade eleitoral cada vez maior. Os votos flutuantes que ora pendem para o PSD, ora para o PS, são indicadores de uma identificação partidária cada vez menor. Entende-se que estes derivam mais de uma reacção às acções políticas, do que da aceitação de uma determinada orientação política. O número de indecisos próximo dos dias de eleições, é também um factor preponderante. Diria que quanto maior o número de indecisos, nessa “altura do campeonato”, menor a identificação partidária e menor a percepção de alternativas credíveis.


A crise da identificação partidária, abre caminho à identificação com projectos ou com pessoas. O problema da identificação com projectos prende-se com a noção já enraizada de que os programas eleitorais não são cumpridos. A ideia do “prometido, mas não cumprido” tem muito a haver com os desvios constantes às promessas eleitorais. Embora estes desvios tendam a perder-se na maioria das memórias individuais, deixam vestígios residuais na memória colectiva da sociedade, que se expressam através do senso comum colectivo. Expressões como “são todos iguais” ou “quando lá chegam, fazem todos o mesmo”, tornaram-se recorrentes no vocabulário dos portugueses, e não estão muito desfasadas da realidade. Compreendo que apresentar estes argumentos como prova para o que for, não seja uma atitude muito científica porém, nem tudo pode ser científico ou demonstrável através de gráficos e recolha de dados. Não que não seja possível fazê-lo, mas a compreensão humana da totalidade do que compõe o tecido social, está provavelmente a anos-luz da realidade. Assim, a leitura (ou tentativa de) dos mecanismos sociais intemporais, pode ser entendido como um “atalho” que precede a avaliação concreta.

A questão da identificação com pessoas, sempre teve mais relevo no poder local ou nas eleições presidenciais. Porém recentemente assistimos a duas tentativas de estabelecer esta ligação entre o eleitor e a pessoa, com vista as legislativas: as entrevistas de Sócrates e Menezes. O objectivo no geral é criar uma proximidade entre o eleitor comum e o representante (ou candidato a). Um perfeito exemplo deste tipo de identificação eleitor-representante, é o caso madeirense. O PSD ganha na Madeira por causa de Alberto João Jardim e não ao contrário. Desde desfilar no carnaval, a beber umas ponchinhas nas tasquinhas no Chão da Lagoa, tudo é demonstrativo da criação de um elo de ligação com o “povo”. Esta relação de proximidade nem sempre é benéfica para o político. Mantenhamos em mente o exemplo dos E.U.A., em que a vida pública e a vida privada do político se interligam no que toca ao escrutínio popular. Quer os candidatos, quer os políticos em exercício, são mantido sob um olhar atento. O recente caso vindo de New York é esclarecedor. Aparentemente ser infiel à mulher, para além de fazer um mau marido, faz também um mau político. Quanto a mim a identificação pessoal pode ser positiva desde que devidamente balizada, pois a mistura dos dois mundos não é saudável.


A integração politica está dependente, da integração social, profissional, comunitária e religiosa. O que decorre do facto que ao homem político, precede o homem social. Esta dependência é um dos factores que auxiliam a actual fraca mobilização política. A integração religiosa está a perder terreno nas actuais sociedades. O que ao contrário do que possa parecer, não implica a “desmoralização” da sociedade, antes pelo contrário. As crescentes preocupações pós materialistas indicam o oposto. Há em substituição uma consciência moral que brota de dentro para fora, uma espécie de autonomia da vontade kantiana. A nível político o factor religioso, simplesmente não possui a força de outrora. As integrações profissional e comunitária também não estão na sua melhor forma. O desemprego, a instabilidade económica, a quebra de laços comunitários, a realidade “fria” dos mundos urbanos, tudo isto contribui para uma desagregação do indivíduo com a sociedade. O que acaba por impor uma distanciação com o mundo político que passa por uma descredibilização da política e culmina com a abstenção ou não exercício do voto. Quanto à integração social, vemo-nos perante um novo paradigma, o do individualismo crescente. Acontece que o factor individuo está a ganhar proporções cada vez maiores, quando em oposição ao homem social; o que leva à criação de novas tensões sociais.


Estes factores são todos importantes no que concerne a mobilização política. Todavia é importante relevar que os partidos políticos não estão a ajudar à causa.
Uma observação mais ou menos atenta à ARtv ou às notícias, mostra que os partidos estão mais interessados em agredir-se mutuamente do que em participar activamente em soluções para os problemas. Confesso-me um céptico no que concerne ao verdadeiro interesse dos partidos em querer alcançar uma participação popular efectiva. Os regimes mais opressores cedo perceberam que a participação política tráz consigo bagagem e não demorou muito para as democracias se aperceberem desse facto. O eleitor é bom para eleger, e pouco mais. As promessas vencidas, a primazia o período eleitoral, o clientelismo e as manobras políticas, fazem mais pela apatia politica do que muitos dos factores externos ao sistema político.


O voto útil não é uma realidade, porque a muitos não convêm que ela exista. Quanto à fraca mobilização politica, fico-me por Fernando Pessoa:
- “O voto popular não é uma manifestação da opinião pública, é uma expressão de sentimento.”

Ministra da Educação esclareceu…

Vou agora tentar transmitir a imagem global do que foi um dia de debate na Assembleia da Republica (AR)… talvez debate seja uma palavra muito forte… reformulando… mais um dia na AR.

Espantam-me os comentários que por ai voam, no que diz respeito à falta de capacidade de diálogo da parte do Ministério da Educação. O debate na AR mostrou exactamente o contrário. Os partidos de oposição bombardearam a Srª Ministra com perguntas sobre a avaliação dos professores, durante todo o deba…. toda a troca de bocas que lá teve lugar. E a resposta não poderia ter sido mais clara. O PP mostra desconhecimento sobre a matéria, o PSD quer a coisa na teoria, mas sem efeitos práticos e o PC não quer nada… Pimbas. E chegou a ser mais específica quando disse, rigorosamente mais nada.
Afinal, se 100.000 “comunistas” não servem para fazer pressão, não serão mais quatro ou cinco “opositores incompetentes” que farão medo.
(Tolos os da oposição que duvidam da omnisciência da Srª Ministra… tsc…tsc)

Quer dizer… a Srª Ministra chegou a falar acerca da influência das notas dos alunos sobre a avaliação do professor. A ideia que expressou foi a de que, se os resultados dos alunos contam é porque “…era o que mais faltava…” se não contassem. Pois se os alunos melhoram, o professor merece ter repercussões positivas. Essa é que é essa.
Por acaso gostava de ter acesso ao estudo que demonstra que a melhoria de nota depende única e exclusivamente do melhor desempenho do professor. Eu tinha em crer que a questão era mais subjectiva do que isso e dependeria também de factores externos. Logo sendo subjectiva, não poderia ser usada em algo que se pretende objectivo, como a avaliação dos professores.

Pensava mesmo que por entre esses factores externos estariam: o empenho e a motivação do aluno; a capacidade intelectual do aluno; o estado emocional do aluno (influenciado pela família; pelos amigos; pelos amores…); a situação familiar do aluno (que inclui os incentivos que tem ou não em casa; a estabilidade do lar, tempo disponível para os filhos…); a situação económica do aluno; as condições da escola; os manuais escolhidos; a capacidade de copiar \ cabular; a qualidade da interacção da turma; a programação televisiva antes dos testes ou entregas de trabalhos…enfim, enganei-me.

Há sempre aquele momento da cartada do passado. Quando o cerco aperta e a resposta desaparece, eis que surge a melhor das justificações para qualquer pergunta (usada por todos os partidos que já estiveram no governo): - No tempo em que o seu partido estava a governar… (neste caso) … o famigerado concurso de professores… o PS puxou da carta pelo menos duas vezes e a Srª Ministra uma vez.
A que é que isto responde? A nada. Mas a credibilidade do adversário foi minada. E não será esse o objectivo final de um salutar debate na nossa respeitabilíssima AR?
Sorte é que não foram buscar que D. Afonso Henriques e a sua politica educativa……

A meio disto tudo o deputado José Gonçalves (PC) indagou insistentemente a Srª Ministra sobre os contentores que algumas escolas, por falta de condições, possuem para dar aulas; e se isso não seria um reflexo do encerramento de algumas escolas.
A resposta foi que, não eram contentores, eram monoblocos com conforto (mais chique, tá a ver…) e a responsabilidade era das autarquias… (E eu a pensar que eram contentores propriamente ditos, com cadeiras de latão...)
Respondido? Não… Não interessa.
Mário Nogueira da FENPROF, que estava na plateia só se ria.
Entretanto um deputado do PS (que agora não me recorda o nome), por entre o seu ataque à oposição e defesa do governo, saiu-se com: “…se por algum milagre o PSD chegasse ao poder…”. Esta eu nem vou tentar classificar.
Amigo, “conta com o ovo no cu da galinha” e pode “ser que te saia o tiro pela culatra…”

Aprecio a capacidade que a Srª Ministra tem de responder directamente às perguntas. Hoje, perante os ataques às suas politicas educativas a Srª Ministra foi… coerente…
- Nada fazer é que é mau; Nada fazer é que é irresponsável; os partidos da oposição querem tudo na mesma…
E resposta que é bom?
- …os problemas do sistema educativo, são o abandono e o insucesso escolar…
Pois, mas…
- … é preciso reforçar a autoridade dos professores no interior da escola…
Sim, mas não é…
- …a escola vai ser mais democrática…
Pára tudo! Então a característica colegial vai à vida. Em substituição vem um director da Escola que pelo menos é eleito. Em que mundo isto é mais democrático?
- …o que o PSD queria era um director da escola que não…
(ainda estava eu à espera de uma reposta)
Assim, mais um dia na AR…

Um piercing na liberdade

Algo que à primeira vista poderá parecer compreensível e geralmente aceite, pode esconder uma face oculta, ainda que esta se imponha sub-repticiamente.

Foi entregue um projecto-lei na Assembleia da República que visa preencher o vazio normativo sobre o sector que compreende a aplicação de piercings, tatuagens e maquilhagem permanente. O projecto em questão contempla, entre outras coisas, os dispositivos descartáveis, as declarações de consentimento, a proibição de aplicação de tatuagens e piercings a menores de 18 anos (mesmo com a autorização dos pais, o pai Estado não permite) e as multas que devem ser imputadas aos transgressores; ou seja, a regulamentação referente às particularidades decorrentes da natureza do acto em si (cuja forma tende a ser consensual e objectiva); bem como as especificidades que decorrem do enquadramento no sistema jurídico em que esta se encontra.

O projecto prevê também a obrigatoriedade da formação dos profissionais das tatuagens e piercings. Eis algo bom… porém os moldes sobre os quais assenta esta formação ainda estão por definir. Eis algo mau… podemos definir algo como obrigatório sem identificar a forma pela qual isso poderá ser cumprido? Podemos… Será coerente fazê-lo? Nem por isso. Não estou a tentar insinuar que isso não será feito… eventualmente. Não obstante, parece-me importante que aquando da entrega e\ou aprovação de um projecto ou proposta de lei, este esteja completo, pelo menos no que respeita a funcionalidade do mesmo. Infelizmente o legislador não parece concordar com esta visão, pois parece persistir um padrão de “decidimos agora, pensamos sobre isso depois”, isto a julgar pelas recentes leis relativas ao fumo e à droga na estrada, cujas implicações não me parecem pertinentes aqui, pois estas variam caso a caso.

Este tipo de incompletude legislativa acarreta o perigo da levianização da lei, da sua falta de clareza e pior ainda, desencadeia o sentimento de insegurança do cidadão perante a lei e em última instância perante o Estado (realidades estas que tendem a confundir-se quando vistas a olho nu). Como se não bastasse, aparenta existir uma tentativa mais ou menos consciente de fazer passar estes pormenores por trás de uma capa de legitimidade apoiada no senso comum social. Um qualquer cliché que justifique a necessidade da trapalhada. Na minha opinião, algumas “orientações” na saúde e na educação caberiam na forma e substância desta “atitude legislativa”, mas isso é um post completamente diferente.

Penso que ninguém (ou quase ninguém), discorda da implementação de normas referentes a este e demais sectores. A necessidade de regulamentação, neste caso, advém (entre outras coisas) da necessidade de “protecção preventiva” contra os possíveis abusos que poderão ter lugar na relação cliente – consumidor ou com implicação na relação individuo – sociedade (quando pomos a saúde pública ao barulho), que provoca uma cedência do tipo, individuo – lei. Não nos esqueçamos que este estado de sujeição, esta cedência de direitos, tem como base o princípio da legitimidade. De modo a que não tenhamos que percorrer os meandros desta problemática, admitamos que aqui a legitimidade resultaria do bem-estar social \ individual, entendido como a regulamentação de algo que pode provocar dano, tanto ao indivíduo como aos que o rodeiam; bem como a inserção destes actos no espectro social e jurídico.

É difícil (quase impossível) estabelecer a barreira que defina o espaço do eu e o espaço público do eu. Mesmo assim neste caso em concreto, esta parece ter sido transposta. O projecto proíbe a colocação de acessórios na língua e na boca, assim como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos", o que inclui os órgãos genitais. Ora bem, aqui já estamos a definir onde é e não é permitido por os piercings, o que se trata de uma ruptura na barreira do eu, ou se preferirem, uma intromissão na esfera de liberdade individual. Assim, embora partilhe da preocupação implícita a este ponto, refuto a legitimidade da norma enquanto imposição indevida, pois o seu “raio de acção” estende-se para além do que seria admissível.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro
da Silva, "os piercings linguares são frequentemente causadores de hemorragias, inchaço da língua e fracturas nos dentes, além dos habituais riscos de contágio de doenças". Parece-me ser seguro admitir que os mesmos riscos se apresentem quando se trata dos órgãos genitais ou outras áreas mais vulneráveis. Será este um facto que justifica tal imposição? De modo algum. Este facto implica sim a obrigatoriedade da disponibilização de informação relativa a estes perigos, a quem se propõe fazer um piercing ou uma tatuagem. Uma outra circunstância que decorre deste facto é a importância de uma formação dos profissionais das tatuagens e piercings adequada e que inclua formas de actuação perante tais problemas. Aquela que ficou com os moldes por definir…

Compreendo que seja mais fácil proibir, do que acautelar cuidadosamente os interesses sem ferir as liberdades individuais, pois isso dá muito mais trabalho. É estudos, é falar com especialistas, é considerar isto e aquilo… muito trabalho. Nada que estejamos à espera de alguém, cuja actividade representativa assim o impõe, pelo menos em principio… No entanto esse é um jogo perigoso. Neste sentido, quando é que começamos a deixar que o Estado nos proteja de nós mesmos, impondo um deficit da liberdade? E quem decidirá como e contra quê deveremos ser protegidos? Que visões estarão em jogo? Da maioria? Das elites sociais e políticas? Poço sem fundo isso sim… Parece um salto muito grande, porém a distância é mais esbatida do que parecerá á primeira vista.

Deixo à consideração um excerto de um e-mail que me enviaram (2019):
“- Telefonista: Pizza Hot, boa noite! - Cliente: Boa noite, quero encomendar Pizzas... - Telefonista: Pode-me dar o seu NIN? - Cliente: Sim, o meu Número de Identificação Nacional é o 6102 1993 8456 5463 2107 (…)- Cliente: (…) Quero encomendar duas Pizzas: uma Quatro Queijos e outra Calabresa... - Telefonista: Talvez não seja boa ideia... - Cliente: O quê...? - Telefonista: Consta na sua ficha médica que o senhor sofre de hipertensão e tem a taxa de colesterol muito alta. Além disso, o seu seguro de vida proíbe categoricamente escolhas perigosas para a saúde.”

A questão da intromissão do espaço do eu, leva na prática a que os indivíduos se refugiem nas alternativas que se lhes apresentem num dado momento, em virtude de uma qualquer circunstância. Neste caso especifico aquilo a que apelidaremos de regulamentação desmesurada, traduzir-se-á ou no seu incumprimento ou na viabilização do “mercado negro” dos piercings e tatuagens, como alternativa. Sublinha-se o desregramento deste tipo de “arranjos” e os perigos que daí advêm.
E nestas coisas da saúde pública, mais vale promover a prevenção do que arriscar causas mais ou menos previsíveis.

Há ainda que considerar os problemas inerentes à não aplicabilidade de algo disposto na lei. Convenhamos que não será viável pensar que se deixem de fazer piercings na língua ou afins… muito menos viável será esperar por uma fiscalização eficaz, de modo a garantir o cumprimento. Estes são alguns dos factores que contribuem para a levianização da lei, reflectindo efeitos pouco saudáveis para o bem-estar da justiça, do processo legislativo e porque não… da relação Cidadão – Estado de Direito.

Duas setas pelo caminho

O PSD mudou de símbolo e muitos não estão contentes. A reestruturação do PSD levada a cabo pela actual direcção do partido, passou pela alteração do seu símbolo e impõe uma nova imagem ao partido. Um fundo azul, duas setas que ficaram para trás e algumas susceptibilidades feridas.

Pacheco Pereira fala na descaracterização do símbolo (e já agora do partido), Miguel Veiga (um dos fundadores do PSD) afirmou que a imagem “parece um anúncio de uma gasolineira” e Alberto João Jardim com a sua habitual eloquência disse: “É uma patetice. Estão doidos.” “Aqui, os símbolos serão as bandeiras habituais e se aparecer uma bandeira azul vai servir para outra coisa qualquer”.

Toda esta nova imagem tem um duplo significado, tratando-se de uma tomada de posição. O partido que quer “Mudar Portugal”, tem como líder alguém que quer “Mudar o PSD”.
Este refresh do símbolo não deixa de ser esteticamente agradável e se é ou não positivo, depende de quem olha… Este embelezamento foi feito em detrimento da carga simbólica que a anterior imagem possuía. As três setas (preta, vermelha e branca) eram referentes aos valores fundamentais da social-democracia, a liberdade, a igualdade e a solidariedade. A cor de fundo também é um factor a ter em conta, visto que o laranja era algo que estava previsto estatutariamente. Já para não falar no peso que a denominação “laranjinhas”, tinha vindo a ganhar (mas os “azulitos” também é giro).

A nível interno já vimos que as discordâncias abundam e esta mudança serve para reforçar o braço de ferro… Tivesse sido diferente o líder, duvido que a contestação a esta medida fosse assim tão grande. Então e a nível externo? Quais serão as repercussões que o novo símbolo terá na psique dos eleitores? Ao contrário do que tem sido levado a crer pela maioria das opiniões sobre o assunto, esta parece-me ser uma alteração positiva para este partido (fique claro que refiro-me à imagem). A simbologia é muito bonita, a tradição e o percurso são importantes, mas mudar o visual tem efeitos positivos. Ainda que a nível subconsciente, isto acaba por ter impacto nas pessoas. Uma imagem fala mais que mil palavras. Bem, a ideia é essa… Não quero com isto dizer que cada líder, cada símbolo é uma boa politica partidária, até porque isso provocaria a indiferença perante a alteração. Todavia desta vez o timing foi bem escolhido. No que toca ao símbolo, parece-me que produzirá efeitos positivos sobre os eleitores. Não menosprezando a maior importância de outros factores que não vêm ao caso.

Sustentar a ideia da “vaca sagrada” do símbolo, não é de todo uma medida inteligente. Até porque a ideologia não depende da face do partido, depende sim das premissas pelas quais são apoiadas as orientações politicas. Pôr setas, balões ou esquilos, não altera a substância.
O símbolo deveria ser encarado, mais como um instrumento ao dispor do partido do que algo que o define. E não tanto com o peso que teria, por exemplo, uma bandeira nacional. Pois quer queiram quer não, em termos de disputa eleitoral, mais vale uma estética na mão do que dois simbolismos a voar. Entendam como quiserem…