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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

São heróis!


Passou na generalidade, agora vai para a discussão na especialidade. O compromisso levou a melhor, mediante a difícil situação que o país atravessa… seria o que poderíamos dizer, caso tivesse havido algum pingo de responsabilidade e verdadeiro patriotismo por parte dos partidos. Mas na verdade a obstinação de sempre do PSocratismo, o consentimento do PSD [ambos com um teatrinho à mistura], bem como o medo velado do défice e dos mercados foi o que conduziu a esta viabilização.

A crispação na AR mostra bem a fragilidade política de um OE feito PEC em nome de um qualquer imperativo patriótico. A fraca execução orçamental, a estabilidade política de fachada, e a ilusão de crescimento económico promovida pelo Governo, dão uma “perninha” ao tal “comportamento especulativo”  para a subida dos juros. Aparentemente, apesar de toda a propaganda, essa coisa de aprovar um “mau orçamento” não dá muito resultado no que toca à credibilidade [Vá se lá saber porquê!?!]. Tanto patriotismo gasto com a ingratidão dos mercados. É uma pena…


Só nos vale a sorte nos erros de última hora que por aí acontecem, que têm um carácter equilibrado tal como todos os “erros” tendem a ter. Uma subida simultânea dos totais da despesa e receita em 831 milhões [não tem efeito no défice] não é engenharia financeira. É muita sorte. Quase tanta sorte como a que será precisa para evitar a recessão. 

De qualquer maneira os propósitos estratégicos dos partidos estão servidos. O PCP, BE, e CDS-PP opuseram-se à enxurrada que por aí vem… São heróis! O PSD, que lava as mãos das consequências deste OE, viabiliza-o salvando Portugal das mãos do implacável FMI e dos assanhados mercados… São heróis! O PSocratismo através de medidas corajosas combate a crise em que o país mergulhou [sem culpa nenhuma para o governo, claro está]… São heróis!


[Imagem retirada de Mauri Siqueira]

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Negociações...

Em alturas de Conselho Europeu com a crise e a disciplina financeira na ordem do dia, a Alemanha e França querem apertar o cerco aos países incumpridores com mecanismos de gestão de crises e penalizações, chegando a ser sugerido o retirar de direitos de voto. Sob um clima de revisão do Tratado de Lisboa com vista a disciplina financeira, Lisboa chega sem acordo para o OE e com a pressão dos mercados a aumentar


As negociações entre PS e PSD foram rompidas com espalhafatosos directos televisivos indicativos do que foi a realidade das “negociações.” As mútuas acusações de falta de disponibilidade para negociar deixam a nu as verdadeiras razões para este desenlace. Não foi certamente uns milhões que provocaram o desentendimento. Foram antes razões políticas, só partidariamente relevantes, as verdadeiras causadoras desta trica. PS e PSD brincam agora à batata quente. Ambos estão disponíveis, ambos esperam que o outro dê o primeiro passo.


Em princípio o OE passará, mas não podemos deixar de lado toda a telenovela política. Para quê criar consensos e trabalhar em conjunto? Reunir com os vários partidos e pensar um orçamento atempadamente com negociações sérias, responsáveis e [necessariamente] demoradas? Não… Vamos antes deixar para as últimas e conseguir um arranjinho com o maior partido de oposição. Isso é que é negociar. Demoradas? Não há nada como tentar resolver o assunto uns dias antes, com umas horas de retórica partidária.


Neste caso, o autismo político do governo só é complementado pela incapacidade dos partidos para pensar além do próximo acto eleitoral. As inflamadas e muitas vezes jocosas declarações denunciam a incapacidade negocial de todos os partidos, bem como a facilidade com que cedem ao oportunismo partidário. Responsabilidade e Sentido de Estado são meras palavras na boca de muitos destes políticos usadas quase exclusivamente para justificar votações. Não é à toa que muitos destes filósofos da democracia só sabem funcionar com maiorias absolutas. Um mal que se estende do poder local, aos corredores de São Bento.


Amanhã Cavaco Silva dará um exemplo da tal “magistratura activa” [o pós magistratura de influência…] de que falava, com o Conselho de Estado apontado no OE. Atitude que também podia ter vindo mais cedo, pois a situação certamente o exigia.


[Imagem retirada de Corridas e patuscadas]

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Na calada da noite

Vítor Baptista perde umas conturbadas eleições internas para a federação socialista de Coimbra. Eis que surge Na “calada da noite” onde o deputado socialista [entre outras acusações] se insurge contra o chefe de gabinete de Sócrates, André Figueiredo, acusando-o de tráfico de influências: um cargo numa empresa pública à escolha e uma “cenoura” de 15.000 euros mensais em troca de uma não recandidatura.

Vítor Baptista acusa, Sócrates manda uma “boca” ao deputado [saber perder], André Figueiredo processa.

Tal como é apresentada, toda a situação é preocupante, talvez não surpreendente, mas preocupante. Não menos preocupante é a razão pela qual o caso foi exposto. De acordo com o próprio Vítor Baptista, porque perdeu as eleições, pois se as tivesse ganho teria mantido segredo para “preservar o partido socialista”. Para além da aparente atitude ressabiada é de relevar o caminho que muitos estão dispostos a percorrer para proteger os seus partidos e seus cargos políticos, apesar dos vistosos “bons costumes” e da tão mencionada… “honorabilidade”.

Mais uma vez preocupante, mas nem por isso surpreendente…


[Imagem retirada da Nova Esquerda]

domingo, 15 de agosto de 2010

Multados

Mais uma habitual ronda de multas para os partidos [Acórdão N.º 316/10] , com os Madeira em 2007. O PSD de Jardim lidera a tabela das multas, tendo que pagar 10 mil €. Logo a seguir o CDS-PP e a CDU, com uma multa de 8 mil € cada. Ao PS e BE uma prenda de 6 mil €, e o PND e MPT são presenteados com uma multa de 4 mil e 500 € cada.


Só mais um capítulo na telenovela partidária do “crime compensa”. Ainda assim, o TC foi ameno nas multas, pois os montantes poderiam ser muito mais elevados. Aparentemente o TC considerou como atenuante o facto de estas eleições serem as "primeiras eleições de deputados à Assembleia Regional" a "obedecer ao regime de financiamento e organização contabilística" definido pela lei 19/2003


Eles é… não reflectir nas contas as contribuições do partido em meios e dinheiro… receber dinheiro para a campanha depois do acto eleitoral… não apresentar descritivos pormenorizados e claros nas facturas de fornecedores… pagar despesas com contas bancárias que não a de campanha… falta de registo ou certificação das contribuições… subavaliação da subvenção estatal… enfim, uma baralhada onde se tenta que caiba tudo. Não obstante, tivemos alguns políticos a reclamar da lei:


Deve estar a referir-se à dinâmica da campanha em receber €90.000,00 do partido depois do acto eleitoral…

O TC tem “uma visão demasiado restritiva”…“O BE-M teve o cuidado de apresentar na sua contabilidade todas as despesas efectuadas.” Roberto Almada [coordenador regional do BE]

Até porque o problema do BE estava nas receitas…




Assim continua o incumprimento sistemático por parte dos partidos no que toca as receitas e despesas de campanha [outro exemplo]. Seja aldrabice, incompetência, ou pura desorganização, há uma coisa que não deixa de ser… um comportamento a não seguir. Nada mau… numa democracia representativa…

[Imagem retirada de froog.com.br]

sábado, 14 de agosto de 2010

Sistema de purga do PS II



Está feito, sem novidade ou exclamação. Narciso Miranda e mais uns quantos têm ordem de expulsão do PS.

Quanto às expulsões o que penso resume-se a isto:

“(…)No entanto não sei o que é pior:

- Se a tentativa de automatizar os militantes;
- Se a admissão de que a orientação de um partido é tão limitada, que oferece sempre uma via, a única para uma pessoa que em plena consciência abraçou um determinado partido;
- Se a ideia peregrina de que perante a decisão, o que eu considero melhor para o país [ou distrito, etc.], ou o que o partido considera ser melhor, um bom militante não pensa por si.

Enfim…” Sistema de purga do PS 

Mal ou bem, a prática é comum por entre os partidos [ex: PSD], e estando prevista nos estatutos é também legal. Por causa do pormenor de estar previsto nos estatutos, muito surpreende a atitude de revolta de Narciso Miranda. É caso para perguntar: Estava à espera de quê? Se Kafka consta dos estatutos…


Ainda no mesmo assunto, melhor resposta o PS não poderia dar:


Sejam bem vindos ao quintal de Narciso!

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Política da não notícia


 
Vamos a meio de uma semana que continua marcada pela proposta de revisão constitucional do PSD, e mais importante ainda, marcada pelo coro de situacionistas da política portuguesa do BE ao CDS-PP que vêem o status quo ameaçado pelo… [tremei]… malfadado liberalismo [UuuuUUUuuuHhhhh…]. O drama de um “mal” que ainda não tem expressão em Portugal. Mesmo com Passos Coelho, um social-democrata [quer queira, quer não]. E do PS, acusações de retrocesso, a destruição do Estado Social, o retrocesso, o mau timing, o retrocesso… mas apesar de tudo até dá jeito ir na onda com comissões para analisar o “pesadelo“ que vem do PSD, ou não fosse útil tirar partido de clichés instituídos para “malhar” no PSD.


A custo de um suposto “preço político” Passos Coelho marcou a agenda política, e a diferença entre PSD e PS [diferença essa que se esbaterá por alturas do próximo tango]. Coelho mantém o ânimo combativo com o mau desempenho das contas públicas de um governo que, seguindo a moda política portuguesa, corta em tudo menos no que deve. Isto para preparar uma boa reentre capaz de sustentar o peso das cedências que eventualmente terá que fazer.


Coelho faz tudo menos embarcar no comboio de Jardim e demais seguidores, que numa prossecução da inimputabilidade política que vive o PSD-M, segue para uma recandidatura de Jardim que ninguém sabe se vai acontecer [pois…]. Uma espécie de parente exuberante do “tabuzinho” da recandidatura de Cavaco... enfim. Depois da sua habitual verborragia na festa do PSD-M, marcada pelo constante esbracejar do Presidente Regional, e pelo “pano de fundo” da musiquinha do PSD, Jardim decidiu “diagnosticar" a justiça em Portugal:


Queixinhas contraproducentes quando não interessam ao Sr. Jardim. Pois quando Sua Excelência decide fazer queixinhas das suas [Jardim processa: o dirigente do PND-Madeira; a PSP Madeira; Carlos Pereira e o DN-Funchal] o “funcionamento da justiça” já não é relevante.


Já que é de justiça que falamos, “A verdade acaba por vir ao de cima”, diz Sócrates sobre o Freeport. E é mesmo verdade… veio ao de cima a verdade de uma justiça castrada e condicionada.


[Imagem retirada de Muambeiros]

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Depois do tango…

… um descanso um reagrupar e reforçar tanto do PS como do PSD, antes das próximas danças. Um quase imperativo da escolha de PSócrates em não escolher um par para o seu governo minoritário. Agora na hora do baile tem de dançar na AR com quem estiver disponível, sujeitando-se a quem não queira dançar a música no mesmo compasso.

Passos Coelho quer agora uma distância higiénica do PS, daí as entrevistas, daí as propostas de revisão constitucional, daí as ameaças para o próximo OE. Fecha-se no PSD e recupera, antes da próxima dança. Eleições? Ninguém as quer. Este comportamento faz parte do ritmo político. Das propostas de revisão constitucional, o Parlamento a designar os reguladores sob proposta do Governo, o aumento dos mandatos do Governo e do Presidente da República, uma mexida nos poderes do PR, e a introdução de um mecanismo de moções de censura construtiva. Volta o OE, volta o tango, pois Passo Coelho apenas mostra dentinhos, e testa o ar. Contra, esta posição os dramas existenciais do PSD de Santana Lopes, e melhor ainda, Francisco Louçã que não consegue evitar a “brilhante” comparação com a Namíbia ou o Burkina Faso … enfim. Já do CDS-PP o aproveitar da deixa para repisar o “corajoso” golpe mediático do executivo de coligação.



Passos Coelho diz que quer mas não faz. Um pouco demagógico, mas não deixa de ser verdade. A última coisa que Coelho queria agora era uma “moção de censura construtiva.” Entretanto o socialista reconvertido Sócrates reverte para as tácticas de sempre (a cabala), e acusa o PSD de “estratagema constitucional” para aumentar a instabilidade política. Tal como a restante oposição, o PSD já percebeu que é muito mais fácil deixar o PS afundar em si mesmo. A propósito, o cheque bebé (supostos 200 euros) que afinal é preciso “reavaliar”, e Helena André a tentar correr mais rápido do que os sindicatos.


[Imagem retirada de fortnet.org]

terça-feira, 16 de março de 2010

Desespero do PS

Numa altura de incerteza, uma assembleia viva, capaz de discutir o futuro com um olho no presente, sem medo de enfrentar as grandes questões, sempre focada nos problemas dos portugueses. Deputados sérios, apoiados sobre partidos sérios que entram no parlamento com um sentido de missão, deixando fora as tricas partidárias…

… já em Portugal, os desvarios do PSD alimentam as ilusões do PS. Neste caso, o PS anuncia que suscitará em plenário da Assembleia da República o debate sobre a lei da Rolha do PSD.


Pois sim. O que é mesmo importante é trazermos a debate a impraticável e ridícula tentativa de condicionar a liberdade de expressão do militante do PSD que foi aprovada em congresso. Vamos esquecer que nenhum dos candidatos [ou seja o próximo presidente do PSD] concordou com tal medida, e dois deles já anunciaram o que iriam fazer em relação a essa alteração [Aguiar-Branco: suscita a inconstitucionalidade da medida, junto do Conselho Nacional de Jurisdição.  Passos Coelho: espera pelo congresso de Abril para a alterar]. Desviar atenções? Aproveitamento político? Não…

Quando não há nada para dizer… inventa-se.

[Imagem retirada de Nova esquerda]

sexta-feira, 5 de março de 2010

Sistema de Purga do PSD

À semelhança do PS, também o PSD enveredou pelo caminho da expulsão de militantes que integraram listas de outros partidos. Sobre esta limpeza via disciplina partidária, já escrevi um post aquando da expulsão dos militantes do PS. Reproduzo o final do texto.



No caso do PSD algumas nuances fazem com que o processo se distinga do que aconteceu no PS. Ex:
- 35 militantes de Leiria expulsos e a Comissão Política Concelhia de Leiria do PSD nada sabia;
- Alguns dos nomes da lista dos expulsos, já não estavam filiados.


Só mais uma lembrança do modus operandi da actual direcção do PSD, com uma gota de incompetência só para lhe dar gosto.

 
[imagem retirada de Arian]

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Plano rosa relâmpago

O “Sol” transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta, onde este considerava haverem “indícios muito fortes para a existência de um plano…”






Exposto o alegado plano, Pinto Monteiro [PGR] abre um inquérito à divulgação de escutas [prometendo consequências jurídicas], para Marinho Pinto"alguns magistrados deixam-se envolver pelas paixões políticas", o advogado de Vara acha "ridículo", Paulo Penedos “autoriza” divulgação das escutas, Sócrates fala em “jornalismo de buraco de fechadura“, e Cavaco em respeitar a “liberdade de expressão e o pluralismo da comunicação social”.

Do lado dos partidos o PCP exige esclarecimentos, o CDS-PP acompanha com preocupação, e o PSD ataca com um pedido de análise à Comissão de Ética ao problema da liberdade de expressão, que envolva ouvir a ERC e os jornalistas.


Francisco Assis [dono de duas intervenções fantásticas (IF) esta semana] já veio falar em defesa do seu líder, considerando que estes “não passam de problemas colaterais” [1º IF], e que a liberdade de expressão não está em causa. Por mim opto por encarar suspeitas de violação de direitos constitucionais, como um problema sério. A suspeita da presença de tais indícios, junto com o conhecimento de que esta não originou qualquer procedimento e levou à destruição das escutas, é de certa maneira perturbador se não for mesmo atentatório ao nosso Estado de Direito. Mais uma vez, um problema sério.


Voltamos outra vez ao fumo, demasiado fumo, para que não haja fogo. Para PSócrates a táctica continua a ser o malabarismo político e o nevoeiro propagandístico, porém a clara pressão em que se encontra a comunicação social não passa de uma expressão mais visível daquilo que se desenrola todos os dias em Portugal, ou seja, o tráfico de influências enquanto instrumento de eleição para muitos [seja qual for a sua cor].

Esta conversa fez-me lembrar de Alberto João Jardim [vá se lá saber porquê], que aproveitou a “semi-derrota” do governo nas finanças regionais, contra uma oposição unificada, para defender um “compromisso histórico para libertar Portugal do PS”. Um lindo sentimento, porém não me parece que as coisas se encaminhem nessa direcção. Mesmo se tivermos em conta certos desesperos para justificar o injustificável.

Por desesperos refiro-me a isto:

Bloco de Esquerda - "ala esquerda parlamentar de Alberto João Jardim". Francisco Assis [2º IF]

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Contas sinuosas

O timing do TC pode não ter sido o melhor, mas cá está...



Os grupos parlamentares têm agora até 26 de Fevereiro para apresentarem os respectivos comprovativos, que segundo o conselho de administração do parlamento deverão ser “encargos de assessoria, contactos com os eleitores e outras actividades no âmbito da actividade parlamentar.” Curioso, não diz nada sobre cartazes



Os exemplos dos comprovativos deverão ser:

Ida para Santana – contacto com eleitores: 20 000 euros.

Fotocópias: 58 000 euros.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Crise na cabeça do governo

Com o OE 2010 ainda em discussão, e com o passar do tempo revela-se cada vez mais a inaptidão do governo PSocratista para governar em minoria, bem como a transição completa do PS para PSócrates. A revolta das finanças regionais ressurge [vamos lá ver se nas finanças locais não acontecerá o mesmo], com resquícios das lutas de 2007 contra o absolutismo PSócratista, com pressões vindas da Madeira, alimentada pelo cheirinho de vingança partidária de uns e incapacidade governativa de outros.


Na antecipação do drama [mais um…] finanças regionais e passado que estava a questão da “validação” do OE 2010 pela oposição, iniciaram-se as negociações. O PS mantém uma intransigência constante, e o CDS-PP ressalta do processo [mais uma vez] com uma nota muito positiva. Na sua última movimentação negocial o PS propõe um adiamento, apoiando a imperiosidade do mesmo na sua interpretação do resultado do Conselho de Estado [1;2] O que não deixa de ser engraçado. O adiamento é chumbado, e acaba por ser aprovado por toda a oposição um limite de endividamento para as regiões autónomas em 50 milhões para 2010, limite esse que pode ou não ser usado. Os Açores, por exemplo, já disseram que não o vão utilizar, aliás, César vai inclusivamente requerer a inconstitucionalidade do novo diploma. Uma proposta do CDS-PP que mesmo assim está muito longe da inicial proposta do PSD, espera agora a aprovação na AR.

Para todos os efeitos, Portugal tem a sua credibilidade externa afectada, algo exponenciado pelas infelizes declarações de Almunia [Comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários], pela evolução dos juros da divida pública portuguesa, e pela descida abrupta da bolsa portuguesa.
A brilhante solução do governo PSócratista é juntar à mistura largas doses de instabilidade política. Vultos de possíveis demissões ministeriais, reuniões urgentes de última hora com lideres partidários na casa oficial do PM , a governabilidade posta em causa por um ministro ... no fundo nada de mais. Isto se tivermos em conta que o próprio ministro das finanças depois de uma tentativa de acalmar a situação portuguesa [à tarde], vem agitar ainda mais as águas [à noite] numa tentativa quase desesperada para encostar a oposição à parede, forçando desta forma o chumbo. A intervenção de Teixeira dos Santos até foi simples: O drama; Madeira; o caos orçamental; Madeira; um esforço orçamental perdido num aumento do endividamento; Madeira; tudo isto se a oposição aprovar esta lei.

Quem o ouviu até poderia pensar que o “continente” está a dar dinheiro à Madeira, que não dá nada aos Açores, e que o dinheiro que está em discussão põe em causa ou é sequer relevante para o OE 2010. Poderia pensar isso, mas estaria errado...

Amanhã continuará com certeza a crise artificial criada pelo governo PSócratista, num autêntico nevoeiro político propagandístico que visa o desfocar da atenção pública. Para além do mais, está agora preparada a brecha que justificará possíveis actuações do governo para conter o défice, consideradas negativas pela opinião pública. Afinal… a madeira levou o dinheiro todo… não é? O problema não foi nosso…

Veremos também se todo o drama existencial do governo verterá ou não para a discussão do OE 2010 na especialidade.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

OE 2010


Passado que está um período negocial em que todos desempenharam o seu papelito, o OE tem viabilização assegurada. Com mais ou menos negociações e acordos, jeitos ou cedências, a tendência dos últimos 9 governos minoritários que viram sempre os seus orçamentos aprovados mantém-se com a abstenção da direita. Bem podem agora o BE, PCP e afins votar contra que o OE passa.

Como já seria de esperar este foi o orçamento possível, o do tem que ser. Tal como nos outros exemplos minoritários, também este OE passa sob uma aura de tentativa de chantagem [pressão, vá lá] de uns, e impulsionado pelo “interesse nacional” de outros.

O CDS-PP [até agora o parceiro quase natural dos governos minoritários] liderou o processo negocial e viabiliza o orçamento com a “abstenção construtiva”, apoiado numa “postura patriótica” e [lá está] no “interesse nacional”. Não sem deixar de manter “tudo em aberto” para a discussão na especialidade.

O PSD que começou tímido e teve a actuação da líder a ser sujeita a ataques internos vindos da ala Passos Coelho. Um mini acordo e uma abstenção do PSD sela o destino do OE 2010, sendo que no caso deste partido a abstenção é muito Ferreira Leite, é uma de “sentido de Estado”.

O PCP votará contra o orçamento de direita, o PEV faz o que o PCP manda, e o BE aponta também para o contra, até porque Louçã já veio caracterizar as negociações à direita como “manigância” [Infrm.Manha ou arte com que se fazem habilidades de mão\ Fig.Manobras ocultas com que se fazem bons negócios.]. Claro que se fosse um orçamento “à esquerda”, já seriam acordos no interesse de Portugal e não a tal manigância… enfim.

 Telenovelas políticas à parte o governo aponta reduzir o défice orçamental em 1%, para 8,3% […sim 9,3%], isto tudo sem aumento de impostos [ainda]. A dívida pública assenta confortavelmente nos 85,4 % do PIB, o crescimento é abaixo da média europeia, o desemprego ainda não estabilizou, e a culpa ainda é só da crise internacional [snif]. Umas medidas publicitárias para a banca, o retomar do plano de privatizações, o arrefecer do investimento público, e [ops] o congelamento dos salários para os funcionários públicos. E com a dívida portuguesa a ficar mais cara, fica provado que existe algo permeável à propaganda PSócratista… veja-se bem… inimaginável [ou não].


Surpresa!… aqui tens, o mesmo de sempre com uma cereja em cima...

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Ilegalidade orçamentada

Algures em Janeiro foi tornado público um acórdão do Tribunal Constitucional que considera ilegal a transferência de verbas entre os grupos parlamentares das assembleias regionais dos Açores e da Madeira e os respectivos partidos políticos [contas de 2006].


Mais uns trocados para isto e aquilo... um cartaz aqui, um comício ali… o contribuinte paga. Não é à toa que a ALRAM [Assembleia da Madeira] tem agora mais de 5 milhões destinados aos partidos, algo que foi aprovado em menos de dez minutos. Nada mau. Muita acção de rua, panfleto e coisa e tal já estão pagos.



Isto com votos a favor do PSD, abstenções do PS, BE, MPT, CDS-PP, votos contra do PCP e PND, e usufruto de todos…

Onde Cortar despesa publica..?



Aprovada que foi a impossibilidade do estado poder aumentar o seu nível de canibalismo fiscal á economia portuguesa já de si frágil e depauperada, a maioria dos deputados, representantes de 60% da população portuguesa com mais de 18 anos, deram pela primeira vez em 35 anos de Democracia um claro sinal ao governo de que esse não pode continuar a ser o caminho sob pena do parasita matar o hospedeiro, e acabar por morrer com ele.

Assim sendo temos todos - mesmo os que não votam - em nosso nome e em especial em nome do futuro daqueles que nem sequer têm ainda idade para votar, que assumir de uma vez por todas que este não é só o melhor caminho é o ÚNICO!

Caso contrário, iremos assistir a uma enxurrada de falências, como nunca se assistiu na história deste pais, nem mesmo na malfadada década de 30, do século passado.

Provada que está a incapacidade dos aparelhos partidários dos dois principais partidos atraírem pessoas sérias e competentes, facilmente percebemos que não é aqui que iremos encontrar as respostas. Terá que ser mais uma vez a sociedade civil, afinal a base e a razão da existência de um ESTADO, a tomar as rédeas do assunto, e trabalhando em REDE, começar a PESQUISAR, AGLUTINAR e PARTILHAR a informação histórica disponível sobre as contas das várias instituições estatais, e desta forma começar a apontar caminhos para que no prazo de 6 meses a 1 ano se comecem a instituir cortes nos vários orçamentos das várias instituições publicas, tentando evitar assim que os esperados CORTES ABRUPTOS & CEGOS, destruam as orgânicas não só daquelas que não funcionam nem sequer tê em razão para subsistir mas também das outras. Daquelas pouca mas boas instituições do ESTADO que todos utilizamos e que se revelam fundamentais para a nossa sobrevivência a prazo e coesão enquanto sociedade e nação.


Universidades nas áreas de ciências sócias e humanas, em especial nas área de ECONOMIA, instituições que habitualmente apresentam e divulgam estudos e diagnósticos económico sócias, chegou a hora de ir para alem do Bojador, ou seja alem dos puros diagnósticos, é necessário começar a apresentar medidas concretas, objectivas & realizáveis a prazo.


Nunca Portugal teve um nível cultural, económico, cientifico e recursos humanos tão valorosos como hoje, meios de comunicação em tempo real e absoluto, que nos permitem hoje estar ONLINE praticamente 24 horas por dia. É caso para perguntar estamos á espera de quê?


Que a nossa classe politica, nos encontre as soluções? Será que não percebemos nada que eles são parte do problema e não da solução?

Para que não me acusem de só incitar os outros sem eu próprio avançar com soluções, deixo aqui uma proposta objectiva:
1 - Redução em 10% de todos os salários e reformas de funcionários públicos acima do 2,500€ mensais, para o próximo orçamento de estado de 2010.
2 - Acordo PS/PSD, para a redução do numero de deputado apartir da próxima legislatura para os 180 deputados já permitidos pela ultima revisão constitucional. Recordo que esta medida fazia parte do programa do PSD, nas ultimas legislativas.
3 - Fim do direito de um deputado poder ser reformado com reforma por inteiro ao fim de 12 anos de exercício da função.

Por Carlos Miguel Sousa

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Casamento civil registado

O Governo avançou [e bem] com a proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e ao mesmo tempo restringe [e bem \ note-se que eu concordo com a adopção] a adopção a esses casais.



O PCP concorda com a orientação seguida pelo governo com a separação das matérias, a ILGA aprova, e eis que surgem as já esperadas vozes dissonantes.

Primeiro a mais característica delas todas, o que tem um problema com o nome. O PSD vai apresentar um projecto de lei que propõe a união civil registada, ao invés do casamento. O partido não gosta de discriminação na questão do casamento, assim opta por meia discriminação, e dá outro nome… ao casamento. Depois temos o outro “partido”, Alberto João Jardim:


Sim… com tantos problemas para quê preocuparmo-nos com uma coisa menor como a discriminação… enfim…

Já o BE e a associação Panteras Rosa, acham que o casamento e a adopção estão no mesmo saco e acusam o governo de criar uma nova discriminação. Esta posição é a que eu tenho mais dificuldade em compreender. Na verdade o que acontece é um upgrade da discriminação, pois em relação à adopção a discriminação já existia. O que tenho menos dificuldade em perceber é o objectivo em pôr a questão dessa maneira. Mas isso já é outra história.



O CDS-PP, a igreja, o PND, ou seja, os defensores da “família” e dos “bons costumes” [ou pelo menos defensores da sua versão destes], já se insurgiram contra a medida, e fazem-se agora apoiar por uma iniciativa popular de recolha de assinaturas que conta agora com 72 mil assinaturas. O referendo em si não me parece necessário, no entanto nunca fui adverso à participação popular na tomada de decisões.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Teatrinho... escutas?

Face oculta e tal, as escutas a Vara onde Sócrates foi escutado, foram, vieram, passaram pelo Supremo, e estacionaram. Pinto Monteiro mal aqui, bem ali, fez o que já se estava à espera e arquivou. Até aqui, telenovela judicial… agora o teatro político:


A hecatombe Face Oculta desvela o véu de corrupção, clientelismos e afins, que assolam a nossa mui nobre República… uhhhh!!!... ahhhh!!!.... ouve-se da audiência [o povo].

Dada a entrada eis que vêm as bailarinas [os partidos], dançar à volta do monstro corrupção, cada uma a seu ritmo, e todos marcados pelo compasso mediático de um tema “quente”.

Surge uma voz baixinho: Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido. O burburinho aumenta, a música aumenta. Aumenta tudo menos o nível das intervenções, que diminui.

Pacheco Pereira traz o face oculta ao parlamento. Manuela Ferreira Leite [que terá um gostinho da “Política de Verdade” em meados de Janeiro] numa declaração política quer que Sócrates esclareça o país sobre as escutas onde falava com Vara. Isto porque temia a “destruição das provas”. [MUAAAAAHHH...HA...HA... HA]

Do PS vem a dramática cabala que persegue o PSócratismo há anos, sempre seguida da vitimização.

"Espionagem política" grita Vieira da Silva do canto do palco. “Violação da lei" grita Santos Silva do outro canto. E bem a meio… um foco de luz, e Francisco Assis irrompe em canção. Encanta a plateia [mais uma vez… o povo] cantando sobre responsabilidade política e judicialização da vida política, ao som da melodia Estado de Direito. Grandes cartazes pendurados pelo tecto servem de fundo para a sua actuação. "Homicídio de carácter" lê-se num. “Decapitar politicamente o Governo” lê-se no outro.


Mudam os personagens, mas o teatro é sempre o mesmo, e Adamastor continua lá.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Corrupção e partidos


Com o face oculta e escutas em voga, salta outra vez para a ordem do dia a corrupção. CDS-PP dá-se até ao final do ano para apresentar medidas, o PCP volta a falar no dinheiro “despejado na banca”, e o BE também se atira à corrupção trazendo de volta o sigilo bancário e o enriquecimento ilícito.

Pavoneiam-se pelos corredores da AR e pela comunicação social, cheios da sua razão, atropelando-se uns aos outros para ver quem é que toma a dianteira no último flirt da agenda do momento.

Entretanto a corrupção continua, os casos não são levados a bom porto, os criminosos ficam impunes, eventualmente o frenesim mediático acaba, o interesse diminui… business as usual.
Portugal desceu no ranking da percepção de corrupção? E então? A imagem de Portugal está pior? Ou está cada vez mais aproximada da realidade do chico-espertismo Português?


Num país em que a instituição cunha é senhora e dona da mentalidade, pouco surpreendem os clientelismos balofos, as redes tentaculares, as manipulações abusivas, as nomeações por interesses, a confusão entre política e negócios, em muito grande parte promovidas pelos senhores(as) dos partidos.


Mas nos partidos em si, os grandes centros de dinamização dos aclientados e afins, não se passa nada. Quer dizer… passa… passa muito dinheiro e pouca crise:



E para que não hajam cá confusões:
PS – 6,88 milhões;
PSD – 5,48 milhões;
CDS-PP – cerca de 2 milhões;
BE – cerca de 2 milhões;
CDU – cerca de 1,5 milhões;
PCTP/MRPP – 175 mil euros.




A fiscalização, essa, é como todas as outras fiscalizações e regulações de prateleira, em que uma palmadinha no pulso e um toca a andar, substituem qualquer noção de efectividade. Umas multinhas aqui e ali para dar a entender que a coisa até funciona... como em 2008, por exemplo…



…e lá continuam a sua vida, business as usual.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Sobre a limitação dos mandatos


Com o novo programa de governo veio outra vez à baila a questão da limitação dos mandatos, desta vez para o primeiro-ministro e presidentes das regiões autónomas. Na verdade esta não é uma pretensão nova. A lei que estabelece os limites aos mandatos dos autarcas [Lei n.º 46/2005 - 3 mandatos consecutivos] já continha a limitação desses cargos, porém enquanto a lei estava no forno da AR estas limitações ficaram por terra quando passaram pela especialidade. Os visados por esta medida são os chefes de governo nacional e regional da madeira, dado que o estatuto dos político-administrativo dos Açores já prevê o máximo de três mandatos.



A limitação dos mandatos é uma forma bonita de se dizer que a vontade popular será condicionada por via de secretaria, algo que a bem dizer é profundamente anti-democrático. Não me espanta nada que seja o PSocratismo a insistir nesta linha de acção para a reforma do sistema político, dado que a meu ver de democrático o PSocrates tem pouco… adiante. O que eu queria dizer é que não me espanta nada que truques de secretaria [em bom português, manipulação da democracia] estejam no cerne de algumas das “reformas” pretendidas. Isto a julgar pela pérola que é a lei eleitoral autárquica [R.I.P. Lei eleitoral autárquica], um abuso manipulativo ainda pior, e mais uma das insistências do executivo.


O argumento base de tal táctica é a necessidade de renovação. Muitos dos dinossauros políticos que andam pelo país são o alvo primordial. No caso da limitação dos mandatos dos autarcas, muitos ficarão pelo caminho dando lugar à tão almejada renovação. Claro que um olhar mais cínico poderia trazer ao de cima a necessidade dos partidos manterem os seus autarcas sob controlo efectivo, evitando assim as dissidências que durante anos custaram algumas câmaras a esses partidos, para independentes que fugiram ao julgo partidário.


De qualquer maneira existem problemas que surgem de mandatos extensos. Pegando no caso mais falado, o de Jardim e a Madeira [no poder desde 78], podemos encontrar muitos desses problemas. A falta de pluralismo na informação, a falta de debate político, os excessos autoritários de um só partido que agora exerce demasiada influência sobre as instituições e mentalidade madeirenses. O PSD-M criou raízes na Madeira, espalhou-se, e colonizou a totalidade do ambiente político e administrativo madeirense, cimentando por essa via uma extensa rede de clientelismos. Agora não nos esqueçamos da incompetência e em alguns casos complacência, dos partidos de oposição que também têm “culpas no cartório”.



Agora dir-me-iam: “Eis a razão para a limitação de mandatos.” Acreditem que muitas vezes isso me passou pela cabeça [especialmente com a Madeira], porém após uma reflexão mais cuidada, concluo que isso não será razão para limitar aquele que é o cerne da democracia, a soberania popular. É um caminho perigoso este da manipulação democrática, pois os princípios que a sustentam não se compadecem, ou melhor, não funcionam quando tentamos controlá-la. Há muitas alternativas à limitação dos mandatos, ligadas muitas delas ao combate contra a corrupção, que permanecem por explorar. Não obstante, continua-se a insistir no último recurso do incompetente, ora não fosse verdade que quem não sabe fazer proíbe.


A particularidade mais “engraçada” desta tentativa de limitação é que aqueles que são eleitos directamente por vontade popular vêm os seus mandatos limitados [os autarcas, os presidentes regionais e o PM], enquanto os que são eleitos indirectamente [sim os escolhidos pelos partidos] não sofrem qualquer limitação ao seu mandato. Deputados dinossáuricos que se mantêm anos e anos seguidos na Assembleia.

Se querem limitar alguma coisa, comecem por tentar limitar a hegemonia que alguns partidos mantêm sobre a nossa democracia, e deixem a soberania popular em paz.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Sistema de purga do PS


O PS já pôs um marcha os processos de expulsão dos militantes socialistas que se candidataram e apoiaram listas independentes para as autárquicas. Uma limpeza via disciplina partidária.



De acordo com os estatutos do partido socialista a pena de expulsão é aplicável quando o(a) visado(a) incorreu numa falta grave:

“Considera-se igualmente falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do Partido, inclusivé nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar.” Número 5, art.94, dos estatutos do PS

Isto significa que Narciso Miranda [Matosinhos], Maria José Azevedo [Valongo], Manuel Vieira [freguesia de Santo Ildefonso], e restantes, assinaram a sua própria saída do PS.


Sempre vi este tipo de disciplina partidária como pouco democrática, pois denuncia a faceta mais autoritária da política, coisa que não tem lugar num mundo engrandecido pelo pluralismo de ideias e opções. Qual é a razão para tal regra, que não seja o controlo, controlo… rédea curta, e em última instância formatação comportamental apontando para a mental. Ninguém poderá afirmar que apoiar uma candidatura independente [ou mesmo integrá-la], equivale a deixar de ser socialista. Senão, o que dizer sobre os que apoiaram Alegre para as presidenciais? Anti-PS?


Se é que a expulsão por estas razões fez alguma vez sentido, hoje em dia, uma purga deste género é no mínimo desadequada. Para esse mesmo efeito já bastam as movimentações de bastidores que são autênticas purgas, mas das relações de poder partidárias.


Um pensamento em tudo semelhante ao que fundamenta a validade de uma disciplina partidária rígida é o do sentido de voto. O próprio Satanás acorda se um militante mais graduado alguma vez disser que não votou no seu partido. A quase obrigatoriedade do voto independentemente das pessoas e ideias é em tudo perturbador [ideia desenvolvida aqui]. No entanto não sei o que é pior:
- Se a tentativa de automatizar os militantes;
- Se a admissão de que a orientação de um partido é tão limitada, que oferece sempre uma via, a única para uma pessoa que em plena consciência abraçou um determinado partido;
- Se a ideia peregrina de que perante a decisão, o que eu considero melhor para o país [ou distrito, etc.], ou o que o partido considera ser melhor, um bom militante não pensa por si.

   Enfim…