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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Corrupção em boa forma


Ver aqui

Uma reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes para o Reporter TVI, que mostra a saudável corrupção portuguesa. Recomenda-se

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Libertinagem de expressão

As audições na Comissão de Ética sobre a liberdade de expressão continuam a produzir “lavagem de roupa.” A perspectiva de que se possa retirar alguma conclusão desta amálgama de depoimentos é só por si, hilariante.

Nas audições de ontem Santos Silva [na altura com a pasta na comunicação social] reafirma que nunca, como ministro, se pronunciou sobre o cancelamento do jornal.

Pais do Amaral [ex-presidente da Media Capital] apontou baterias para José Eduardo Moniz [que já desvalorizou] afirmando que "houve um período em que a TVI tomou um conjunto de decisões de que se desviaram da linha de isenção e credibilidade", e confirmou que a TVI foi usada como "plataforma para derrubar o Governo de Santana Lopes." Declaração que o próprio Santana Lopes considerou ser histórica, aproveitando para relembrar o movimento contra o seu governo e a altura em que um Presidente da República foi militante.



Mais acutilante Emídio Rangel [antigo director da SIC e da RTP] dispara uma rajada de acusações:

  • Aos juízes, que facultam aos jornalistas os documentos e violam o segredo de justiça;
"Nesta roda entraram há pouco tempo a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: obtêm processos para os jornalistas publicarem, trocam esses documentos nos cafés, às escâncaras".
  • Aos que envergonham o jornalismo como Manuela Moura Guedes, José Eduardo Moniz, José António Saraiva, José Manuel Fernandes, Francisco Pinto Balsemão;
"Em Portugal existe bom jornalismo e bons jornalistas, mas é cada vez maior o número dos que atropelam o código deontológico. Esta peste entrou em Portugal pela mão de Paulo Portas quando era director do Independente, que fez primeiras páginas sem respeito ou valor pela dignidade humana."

  •  Às agências de comunicação que "a maior parte delas plantam notícias, têm jornalistas por conta, compram jornalistas".

Rangel garante também que foi saneado politicamente da RTP. O presidente da RTP disse-lhe que era um bom profissional mas tinha que sair, assim sendo, haveria um acordo ou haveria um processo disciplinar. Rangel conta a José Miguel Júdice e este arranja um encontro com Morais Sarmento ["com quem tinha entendimento preferencial"… sublime!]. "Só temos 90 mil contos, não temos outra solução", foi o resultado desse encontro.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses já reagiu às declarações processando Rangel. Algo que não o atemorizou, visto que já reiterou as acusações.


Resta esperar para saber se o problema está na liberdade de expressão, na libertinagem de expressão ou em ambas. O que fica exposto sem dúvida alguma é o submundo de tricas políticas e jogos de poder que caracterizam o quotidiano político-social português.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Submerso

Quase mil milhões de euros empatados em dois submarinos [cortesia do Governo PSD\CDS-PP] cuja necessidade é no mínimo questionável. A meio da história, “consultadorias estratégicas” [versão corrupta] e contrapartidas descompensadas. Durão Barroso “não teve qualquer intervenção directa ou pessoal”, e Paulo Portas tomou a sua decisão “com base em seis critérios definidos, em 1998, por um Governo do PS de António Guterres.” Nenhum deles teve reuniões com o cônsul implicado na acção judicial. Milhões em luvas e a coisa passava na mesma… que coisa…

Jurgen Adolf que já tem 15 anos como cônsul honorário de Portugal em Munique, não coleccionava simpatias por entre os residentes portugueses. Mais de 500 deles subscreveram um abaixo-assinado exigindo a sua substituição, acusando-o de “aproveitamento pessoal” do cargo. O cônsul honorário soube pela imprensa que foi suspenso e repudia as suspeitas que recaem sobre ele.

A criação de uma possível comissão de inquérito sobre as contrapartidas fica congelada pois não reúne adeptos suficientes e porque Jaime Gama, é contra a multiplicação de comissões de inquérito. [já há duas: Magalhães; Compra da TVI]. Ainda sobre essas contrapartidas fica na mão do governo o uso da alguma margem de manobra providênciada pelas acusações de corrupção para uma possível renegociação.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Desespero do PS II



Primeiro o PS quer chamar Ferreira Leite à comissão de inquérito [dia 17], para fazer prova das calúnias contra Sócrates. Depois [dia 18] já não querem chamar ninguém. Mas afinal havia outra… decisão, porque agora o PS vai outra vez chamar Ferreira Leite. Um capricho? Não. Alguma vez… Manuela Ferreira Leite foi das primeiras pessoas a chamar à atenção para a alegada mentira de Sócrates. Um elemento importantíssimo. Não para a comissão de inquérito, mas para o joguinho político.

Por falar em joguinho político, na segunda-feira li esta notícia: “Mário Lino estudado para chairman da Cimpor.” Aparentemente o governo anda com dificuldade em dar poleiro* a Mário Lino. O governo propõe Lino para liderar a REN, e os accionistas privados preferem passar a “oportunidade”. Não dá na REN… vai pá Cimpor… Chairman… Merman… Declamador Executivo… o que for.



                                                                                                                                                         

*Por poleiro quero dizer que isto parece uma busca de tacho** para Mário Lino.

[Imagem 2 retirada de Caricaturas Nelson Santos]

** Por tacho refiro-me a colocação que dá regalias e bom salário.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Há boys e boys



A oposição aproveitou o ainda novo balanço parlamentar para retomar uma prática interrompida no tempo da “monarquia” Socrático-socialista. E tal como no caso das finanças regionais Teixeira dos Santos exagerou na medida.


Apelidar os Presidentes de Junta de “boys” é já de si fantástico, pois convida à evidência de que pelo menos são eleitos, ao contrário da preferência governamental pela nomeação. Com certeza que o “money” para os “boys-semente socrática” vai além do distribuído por aqueles eleitos.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Plano rosa relâmpago

O “Sol” transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta, onde este considerava haverem “indícios muito fortes para a existência de um plano…”






Exposto o alegado plano, Pinto Monteiro [PGR] abre um inquérito à divulgação de escutas [prometendo consequências jurídicas], para Marinho Pinto"alguns magistrados deixam-se envolver pelas paixões políticas", o advogado de Vara acha "ridículo", Paulo Penedos “autoriza” divulgação das escutas, Sócrates fala em “jornalismo de buraco de fechadura“, e Cavaco em respeitar a “liberdade de expressão e o pluralismo da comunicação social”.

Do lado dos partidos o PCP exige esclarecimentos, o CDS-PP acompanha com preocupação, e o PSD ataca com um pedido de análise à Comissão de Ética ao problema da liberdade de expressão, que envolva ouvir a ERC e os jornalistas.


Francisco Assis [dono de duas intervenções fantásticas (IF) esta semana] já veio falar em defesa do seu líder, considerando que estes “não passam de problemas colaterais” [1º IF], e que a liberdade de expressão não está em causa. Por mim opto por encarar suspeitas de violação de direitos constitucionais, como um problema sério. A suspeita da presença de tais indícios, junto com o conhecimento de que esta não originou qualquer procedimento e levou à destruição das escutas, é de certa maneira perturbador se não for mesmo atentatório ao nosso Estado de Direito. Mais uma vez, um problema sério.


Voltamos outra vez ao fumo, demasiado fumo, para que não haja fogo. Para PSócrates a táctica continua a ser o malabarismo político e o nevoeiro propagandístico, porém a clara pressão em que se encontra a comunicação social não passa de uma expressão mais visível daquilo que se desenrola todos os dias em Portugal, ou seja, o tráfico de influências enquanto instrumento de eleição para muitos [seja qual for a sua cor].

Esta conversa fez-me lembrar de Alberto João Jardim [vá se lá saber porquê], que aproveitou a “semi-derrota” do governo nas finanças regionais, contra uma oposição unificada, para defender um “compromisso histórico para libertar Portugal do PS”. Um lindo sentimento, porém não me parece que as coisas se encaminhem nessa direcção. Mesmo se tivermos em conta certos desesperos para justificar o injustificável.

Por desesperos refiro-me a isto:

Bloco de Esquerda - "ala esquerda parlamentar de Alberto João Jardim". Francisco Assis [2º IF]

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Cavaco arrasa


Sessão solene de Abertura do Ano Judicial




Tradução:

Legislação pouco adequada, enfiada à pressão para satisfazer caprichos de partidos e movimentos partidocráticos de implantação senhorial.


Corrupção



Tradução:

Têm sido adoptadas soluções de mesinha de cabeceira para português ver, que não resolvem nada, porque na verdade não há vontade política para tal.


Tradução:

Temos de acabar com as constantes violações do segredo de justiça e com os exageros mediáticos de alguns titulares de uns órgãos que eu cá sei, isto para que a justiça não seja continuamente confundida com palhaçada.



Tradução:

Há sinais evidentes que a Justiça está politizada.



Um bom ano judicial…

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Esclarecimento precisa-se

O Conselho Superior do Ministério Público aplica ao procurador Lopes da Mota uma suspensão de 30 dias, algo que poderá querer dizer que houve pressão sobre os investigadores do caso Freeport… entretanto o suposto “bode expiatório” do Freeport acaba por renunciar […acrescente-se, muito custosamente…] ao cargo de Membro Nacional da Eurojust … mas voltemos às pressões.
Agora o essencial é saber o porquê da suspensão, pois se esta foi por causa das tais pressões podemos dizer que foi muito… bem... digamos envergonhada. Já para não falar que isto não deveria ser uma simples palmadinha no pulso e toca a andar porque não se passa nada.  Enfim, diria que é necessário no minimo um "esclarecimento"… diria…

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Corrupção na mesa, AR na mesma


Passa na generalidade o projecto de lei do BE para acabar com a distinção entre corrupção por acto lícito e ilícito. O diploma do BE para a cativação das mais-valias urbanísticas ficou pelo caminho.


Já quanto ao enriquecimento ilícito e ao levantamento do sigilo bancário o BE solicitou um adiamento das votações, um para dia 10 [enriquecimento ilícito do BE e PCP] e outro para 11, porque… o BE quer dar “mais uma oportunidade ao PS” e para que se forme “uma maioria contra a corrupção”[sim... isso].


Lá pelo estratégico dia 10 também será o dia da proposta do PSD de uma comissão eventual para tratar a corrupção, medida que o PS já disse apoiar. Uma comissão que servirá para a recolha de contributos e a análise de medidas destinadas ao combate à corrupção. Aparentemente de acordo com o PSD essa comissão recolheu um amplo consenso. E estamos todos de parabéns. Portugal dará mais um meio passo, na luta contra a corrupção. A juntar ao meio passo do Conselho de Prevenção da Corrupção [o “grupo de estudo” praticamente desprovido de independência, que foi criado na última legislatura] , já lá vai um passo inteiro de enchimento de chouriços. Continue-se no bom caminho.


Bem melhor foi o debate quinzenal de hoje, subjugado ao tema políticas económicas:

- Sócrates anuncia 475 euros para o salário mínimo, anuncia o alargamento do prazo para as empresas com dívidas ao fisco, e chora sobre a aprovação do adiamento da entrada em vigor do código contributivo.

- PSD bate no pretenso eleitoralismo do PSócratismo, e nas acusações de espiolhagem política.

- Sócrates fala no salário mínimo, e na indignação contra a coscuvilhice e aproveitamento político.

- CDS-PP molha a colher no terramoto do desemprego.

- Sócrates fala no salário mínimo…

- BE rebate nas acusações de espiolhagem.

- Sócrates fala no salário mínimo…

- PCP fala no salário mínimo, nos lucros da banca e da energia.

- Sócrates responde dizendo que louvava o PCP por ter falado no salário mínimo.

- O PEV fala nas barragens.

- Sócrates decidiu então falar no salário mínimo.


Coisa para cá coisa para lá, até que o clima de “mau comportamento” crivado de bocas e boquinhas, e muito característico dos senhores deputados [e de muitas criancinhas mimadas], acaba por levar a melhor do primeiro-ministro. Perante as interrupções que vinham da bancada do CDS-PP por causa do BPN, Sócrates disse a Portas o seguinte:


Mediante este cenário Portas exaltou-se…


Folgo em poder registar neste primeiro debate quinzenal, que apesar das mudanças fica tudo na mesma. O comportamento dos deputados não melhorou, o primeiro-ministro continua arrogante e sem responder às perguntas, os partidos continuam a perseguir a sua agenda política ao invés de … sei lá… discutir os assuntos, e não limitar a politica a jogos de bastidores.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Teatrinho... escutas?

Face oculta e tal, as escutas a Vara onde Sócrates foi escutado, foram, vieram, passaram pelo Supremo, e estacionaram. Pinto Monteiro mal aqui, bem ali, fez o que já se estava à espera e arquivou. Até aqui, telenovela judicial… agora o teatro político:


A hecatombe Face Oculta desvela o véu de corrupção, clientelismos e afins, que assolam a nossa mui nobre República… uhhhh!!!... ahhhh!!!.... ouve-se da audiência [o povo].

Dada a entrada eis que vêm as bailarinas [os partidos], dançar à volta do monstro corrupção, cada uma a seu ritmo, e todos marcados pelo compasso mediático de um tema “quente”.

Surge uma voz baixinho: Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido. O burburinho aumenta, a música aumenta. Aumenta tudo menos o nível das intervenções, que diminui.

Pacheco Pereira traz o face oculta ao parlamento. Manuela Ferreira Leite [que terá um gostinho da “Política de Verdade” em meados de Janeiro] numa declaração política quer que Sócrates esclareça o país sobre as escutas onde falava com Vara. Isto porque temia a “destruição das provas”. [MUAAAAAHHH...HA...HA... HA]

Do PS vem a dramática cabala que persegue o PSócratismo há anos, sempre seguida da vitimização.

"Espionagem política" grita Vieira da Silva do canto do palco. “Violação da lei" grita Santos Silva do outro canto. E bem a meio… um foco de luz, e Francisco Assis irrompe em canção. Encanta a plateia [mais uma vez… o povo] cantando sobre responsabilidade política e judicialização da vida política, ao som da melodia Estado de Direito. Grandes cartazes pendurados pelo tecto servem de fundo para a sua actuação. "Homicídio de carácter" lê-se num. “Decapitar politicamente o Governo” lê-se no outro.


Mudam os personagens, mas o teatro é sempre o mesmo, e Adamastor continua lá.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Corrupção e partidos


Com o face oculta e escutas em voga, salta outra vez para a ordem do dia a corrupção. CDS-PP dá-se até ao final do ano para apresentar medidas, o PCP volta a falar no dinheiro “despejado na banca”, e o BE também se atira à corrupção trazendo de volta o sigilo bancário e o enriquecimento ilícito.

Pavoneiam-se pelos corredores da AR e pela comunicação social, cheios da sua razão, atropelando-se uns aos outros para ver quem é que toma a dianteira no último flirt da agenda do momento.

Entretanto a corrupção continua, os casos não são levados a bom porto, os criminosos ficam impunes, eventualmente o frenesim mediático acaba, o interesse diminui… business as usual.
Portugal desceu no ranking da percepção de corrupção? E então? A imagem de Portugal está pior? Ou está cada vez mais aproximada da realidade do chico-espertismo Português?


Num país em que a instituição cunha é senhora e dona da mentalidade, pouco surpreendem os clientelismos balofos, as redes tentaculares, as manipulações abusivas, as nomeações por interesses, a confusão entre política e negócios, em muito grande parte promovidas pelos senhores(as) dos partidos.


Mas nos partidos em si, os grandes centros de dinamização dos aclientados e afins, não se passa nada. Quer dizer… passa… passa muito dinheiro e pouca crise:



E para que não hajam cá confusões:
PS – 6,88 milhões;
PSD – 5,48 milhões;
CDS-PP – cerca de 2 milhões;
BE – cerca de 2 milhões;
CDU – cerca de 1,5 milhões;
PCTP/MRPP – 175 mil euros.




A fiscalização, essa, é como todas as outras fiscalizações e regulações de prateleira, em que uma palmadinha no pulso e um toca a andar, substituem qualquer noção de efectividade. Umas multinhas aqui e ali para dar a entender que a coisa até funciona... como em 2008, por exemplo…



…e lá continuam a sua vida, business as usual.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Ano eleitoral é assim


O PSD avança com o seu projecto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito



[do qual Rui Rio demarca-se… atitude que já provoca reboliço nas hostes laranjas... muito embora…
Quanto à substância das questões, Rui Rio [note-se, o vice-presidente social-democrata] não conhece a proposta do partido, quanto ao significado político quer dizer uma demarcação em relação à orientação oficial do partido. Mais do que isto é já especulação» O Professor
Enfim…]



Muito interessante, esta recente corrida ao combate à corrupção e aos abusos de alguns em ano eleitoral, especialmente vindo do PSD [simplesmente por ser o PSD de sempre] e do PS [que durante a maior parte da sua governação, empurra para o lado o “combate”, e criou um fantoche “tapa olhos” de prevenção].
Das duas uma, ou é chumbado por pormenores [importantes sem dúvida] e nada, ou chumba e é feita uma legislação à pressa [PSocrates®], que funciona mal e não atinge o objectivo.
São só mais uns tempos a brincar ao quem defende mais o pequenino, e depois volta ao normal.
Nem sei porquê todo este alarido, a corrupção em Portugal… não existe.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Não ao Lisboagate

Já há mais uma petição, desta feita sobre o lisboagate [do blogue Dote come]:


Os portugueses foram recentemente surpreendidos pela revelação na imprensa de que a Câmara Municipal de Lisboa tem um “património disperso” de milhares de casas, cedidas por preços irrisórios. Ao longo dos anos, aparentemente ao sabor das amizades ou das subjectividades de Presidentes e Vereadores, milhares de cidadãos e de empresas privadas foram contemplados com casas pelas quais pagam rendas meramente simbólicas.Este escândalo é particularmente chocante no momento em que o país e o mundo enfrentam uma crise gigantesca precisamente com origem em hipotecas de casas que os donos não conseguem pagar. Entre nós, grande parte dos cidadãos vêm aumentar constantemente as prestações que pagam pelas suas habitações o que os sujeita a enormes sacrifícios.Por causa deste atentado ao património público todos os meses há milhões de euros que deixam de ser recebidos pela Câmara Municipal de Lisboa, como deviam, apesar de esta autarquia estar quase paralisada por falta de meios financeiros.Muito se tem escrito e falado sobre este assunto mas, como é hábito, ninguém avança com propostas para castigar os responsáveis e estancar os prejuízos que continua a causar ao erário público. Os principais partidos portugueses têm mantido um envergonhado silêncio sobre esta questão contribuindo dessa forma para a degradação da nossa vida democrática.
Petition:
Assim sendo, para que a culpa não morra solteira mais uma vez, propomos que as autoridades competentes produzam legislação no sentido de:
1. Que todos os Presidentes e Vereadores da CML que tenham participado na atribuição das “casas de favor” sejam inibidos de se candidatar a cargos públicos durante três anos.
2. Que seja constituída uma Comissão Independente para, no prazo de três meses, proceder ao aumento de todas as rendas das “casas de favor” para os valores normais de mercado.
3. Que a mesma Comissão seja encarregada de analisar e atender, quando justas, as reclamações dos cidadãos abrangidos que demonstrem, no prazo de três meses, não ter meios para pagar as novas rendas.
4. Que a dita Comissão apresente um relatório de conclusão do seu mandato no prazo de um ano especificando e quantificando os resultados da sua actuação.
5. Que a experiência obtida em Lisboa por esta Comissão seja usada para desenhar e executar um plano equivalente a nível nacional.
Assinar... aqui.

Costa







Ninguém diria… escandalosamente baixos? Não.

Decidiram rever os procedimentos legais para actualizar os valores? Muito bem. Até porque até agora Costa esteve na câmara a plantar batatas. Os políticos só se mexem com escândalos, o que é só por si vergonhoso. Sem rigor... [ver imagem]
Já que estão com a mão na massa revejam também o processo de atribuição, de modo a que não se repita.

Já falam do Lisboagate

O CDS-PP vai apresentar uma recomendação na próxima sessão da Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa para que sejam tomadas medidas para resolver a polémica que envolve a a atribuição e as rendas de casas da autarquia e para que sejam cumpridos os critérios que determinam a atribuição destas habitações.” Público

Haja algum partido que se pronuncie sobre a vergonha do Lisboagate. Bem sei que a maioria tem o “rabo preso” o que desmotiva os ataques, pois tenham tento, mas não se calem.

E já agora não fiquemos por Lisboa… Há muitos gates por esse Portugal português…

domingo, 12 de outubro de 2008

O país dos cordelinhos


É o que diz o livro [JN] "A Corrupção e os Portugueses. Atitudes, práticas e valores". A cunha funcional, a corrupção facilitadora… Um dos poucos exemplos em que a corrupção aparece como um factor aparentemente positivo, algo muito característico de um Estado pesado e pouco funcional. Só é pena que a imagem positiva se perde quando focamos o problema. Se tomarmos o exemplo do Lisboagate, não basta ser-se pobre ou necessitado, temos que ser pobres com a felicidade de ter uma cunha.

O reconhecer-se o que provoca a aceitação da cunha como algo positivo ou até mesmo necessário, é um passo que leva a reconhecer-se a necessidade de diminuição do poder discricionário [com a rotação regular do titular do poder, ou a diminuição do âmbito desse poder], a necessidade de completa transparência [o que aumenta a responsabilização e facilita a supervisão], a necessidade de processos simples e abertos [sem mais entraves do que os necessários]. Todas elas, alterações que requerem vontade política e uma não acomodação social. Não culpemos só a cultura portuguesa ou os cidadãos, por uma situação também criada pelas estruturas.

O país dos cordelinhos? Não… O país com cordelinhos…

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Ai Felgueiras de Portugal




Está acusada de corrupção, fugiu à justiça, voltou sem nada lhe acontecer e ainda foi eleita pelo povo. Neste país de tangas também eu estaria “de consciência tranquila”.

Lisboagate já provoca mudanças

De acordo com Helena Roseta [na RTPN], a Câmara de Lisboa já aprovou a publicação obrigatória dos critérios de distribuição das casas.

É um passo na direcção certa… um passo de formiga, mas um passo.

Pergunto-me se também serão publicados critérios como o grau de importância da pessoa que está a “meter a cunha”, ou a proximidade do “cunhador” da pessoa que detêm o poder discricionário…

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Lisboagate ainda vai criar mártires



O pedido surge pois Costa que não quer queimar-se com o Lisboagate [o que já se provou na falta de defesa do “seu camarada”], pediu um parecer à Comissão Nacional de Protecção de Dados, acerca da divulgação da tal lista.

O que é realmente belo é que estes partidos [o BE e principalmente o PSD], que sempre pactuaram com esta situação irão agora querer pôr-se num “patamar moral” mais elevado em relação a este assunto.

O que não me consigo esquecer, é dos anos e anos a fio que estes partidos pactuaram [e pactuam] com estas e outras situações do mesmo género [enquanto a maminha está boa], deixando a sua indignação e pedidos de esclarecimento para quando as situações vêm ao de cima.

Políticas troca-tintas é sempre uma coisa bonita de se ver.