Com o OE 2010 ainda em discussão, e com o passar do tempo revela-se cada vez mais a inaptidão do governo PSocratista para governar em minoria, bem como a transição completa do PS para PSócrates. A revolta das finanças regionais ressurge [vamos lá ver se nas finanças locais não acontecerá o mesmo], com resquícios das lutas de 2007 contra o absolutismo PSócratista, com pressões vindas da Madeira, alimentada pelo cheirinho de vingança partidária de uns e incapacidade governativa de outros.
Na antecipação do drama [mais um…] finanças regionais e passado que estava a questão da “validação” do OE 2010 pela oposição, iniciaram-se as negociações. O PS mantém uma intransigência constante, e o CDS-PP ressalta do processo [mais uma vez] com uma nota muito positiva. Na sua última movimentação negocial o PS propõe um adiamento, apoiando a imperiosidade do mesmo na sua interpretação do resultado do Conselho de Estado [1;2] O que não deixa de ser engraçado. O adiamento é chumbado, e acaba por ser aprovado por toda a oposição um limite de endividamento para as regiões autónomas em 50 milhões para 2010, limite esse que pode ou não ser usado. Os Açores, por exemplo, já disseram que não o vão utilizar, aliás, César vai inclusivamente requerer a inconstitucionalidade do novo diploma. Uma proposta do CDS-PP que mesmo assim está muito longe da inicial proposta do PSD, espera agora a aprovação na AR.
Para todos os efeitos, Portugal tem a sua credibilidade externa afectada, algo exponenciado pelas infelizes declarações de Almunia [Comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários], pela evolução dos juros da divida pública portuguesa, e pela descida abrupta da bolsa portuguesa.
A brilhante solução do governo PSócratista é juntar à mistura largas doses de instabilidade política. Vultos de possíveis demissões ministeriais, reuniões urgentes de última hora com lideres partidários na casa oficial do PM , a governabilidade posta em causa por um ministro ... no fundo nada de mais. Isto se tivermos em conta que o próprio ministro das finanças depois de uma tentativa de acalmar a situação portuguesa [à tarde], vem agitar ainda mais as águas [à noite] numa tentativa quase desesperada para encostar a oposição à parede, forçando desta forma o chumbo. A intervenção de Teixeira dos Santos até foi simples: O drama; Madeira; o caos orçamental; Madeira; um esforço orçamental perdido num aumento do endividamento; Madeira; tudo isto se a oposição aprovar esta lei.
Quem o ouviu até poderia pensar que o “continente” está a dar dinheiro à Madeira, que não dá nada aos Açores, e que o dinheiro que está em discussão põe em causa ou é sequer relevante para o OE 2010. Poderia pensar isso, mas estaria errado...
Amanhã continuará com certeza a crise artificial criada pelo governo PSócratista, num autêntico nevoeiro político propagandístico que visa o desfocar da atenção pública. Para além do mais, está agora preparada a brecha que justificará possíveis actuações do governo para conter o défice, consideradas negativas pela opinião pública. Afinal… a madeira levou o dinheiro todo… não é? O problema não foi nosso…
Veremos também se todo o drama existencial do governo verterá ou não para a discussão do OE 2010 na especialidade.
