Neoliberalismo

O neoliberalismo é uma filosofia de mercado livre que proveio da renascida ideia de liberalização dos mercados. Esta teve mais impacto no Reino Unido e nos E.U.A. onde se gerou o conceito de uma “nova direita”. Tal como a social-democracia, a partir das orientações gerais do neoliberalismo, extrai-se um conjunto diversificado de aplicações práticas, tal como demonstraram aqueles que foram dos seus maiores protagonistas, Thatcher e Reagan. Existem correntes que apesar de se basearem em valores neo-liberais, recusam a vertente demasiado conservadora que vingou nestes países, no que se refere a temas como a droga, o divórcio, etc.

Nesta perspectiva impera a tese do mínimo do Estado, pois um Estado demasiado pesado e interventor, é considerado inimigo da auto-suficiência e da liberdade. É conotado ao neoliberalismo um fundamentalismo de mercado (também um Laissez-faire), dado que é enaltecida a capacidade que o capitalismo tem em se adaptar e em gerar uma produtividade crescente, requerendo para isso, nada mais do que um quadro legal de actuação. Esta visão permite aos neoliberais uma aceitação da globalização como algo de positivo, buscando a sua força a uma lógica liberal do mercado global.

A tese do mínimo do Estado estende-se até a sociedade civil, fazendo com que a autonomia desta, seja um factor importante para que crie por si própria, mecanismos de solidariedade social – através das organizações que dela surgem – suficientemente capazes de suprir as necessidades. Esta orientação política aceita as desigualdades sociais como naturais e não vê a necessidade de criar – como a social-democracia pretende – uma igualdade que encara como artificial e restritiva.

O Estado providência desempenha, segundo o neoliberalismo, o papel de rede de protecção. Isto consegue-se alterando o paradigma da protecção social adaptando-o aos ideais neo-liberais. Assim a protecção não é vista como um benefício do Estado, mas como uma consequência dos milagres do mercado e consequentemente da sociedade civil, quando ambos sujeitos à tese do mínimo do Estado. O neoliberalismo é uma prespectiva que comporta um certo conservadorismo, sendo que este se revela através do autoritarismo moral, que é frequentemente relacionado com o forte individualismo económico. Desta forma, as forças livres de mercado são directamente associadas à defesa das instituições tradicionais de onde brota um nacionalismo tradicional.

Nem a social-democracia, nem o neoliberalismo trouxeram consigo aspectos referentes à preocupação com o ambiente, visto esta ser algo relativamente recente. No entanto, é esta última que encontra mais problemas com esta preocupação, pois para além dos problemas ambientais tenderem a ser considerados fábulas, a solução destes problemas passaria pela livre acção do mercado e não através de medidas restritivas.

Social-democracia

A melhor maneira de catalogar a social-democracia é como uma ideologia política, sob a qual se aglomeram um conjunto de ideais formando um corpo teórico que, por sua vez serve de base a uma orientação da política prática. É de relevar que sob a égide da social-democracia se encaixam muitas formas de se fazer política, que assentam em subgrupos de orientações muito diversificadas, originárias cada uma, das circunstâncias a que a sua evolução esteve sujeita. A social-democracia é a corrente ocidental do socialismo e como tal traz consigo a ideia de que a frieza do capitalismo pode e deve ser humanizado, por via da sua gestão.

A consolidação do Estado providência permitiu a construção desta filosofia política e desde então têm se mantido uma parte intrínseca desta. A ideia de que o Estado deve proteger os indivíduos levou inevitavelmente a questões como a protecção social, através da prestação de serviços considerados necessários, subsídios com o intuito de auxiliar, ou pensões como um direito adquirido, embrenhados na teia da segurança social. O pleno emprego – ideia que decorre da protecção do indivíduo por parte do Estado – é um fantasma que assombra a social-democracia, pois este é um dos seus pressupostos, porém nunca pôde ser realizado na sua plenitude, muito menos nas condições em que nos encontramos actualmente.

O colectivismo é outra das características essenciais da social-democracia, onde é evidenciada a responsabilidade colectiva, sob a qual a responsabilidade individual está subordinada e, de certa maneira, regulada por esta. O igualitarismo também desempenha um papel crucial nesta visão, visto a criação de uma sociedade mais igualitária ser uma das metas a atingir. Aqui, o Estado adquire o papel de propiciador da igualdade a todos os níveis. A titulo de exemplo, através da fiscalidade preventiva o Estado deverá tentar equilibrar “as contas” da população, empregando a lógica de tirar dos ricos para dar ao pobres, ou numa versão mais moderna, tirar mais dos ricos do que dos pobres.

As teorias económicas de Keynes tiveram, até há bem pouco tempo, uma grande importância dentro da social-democracia, dado que foi Keynes quem trouxe um consenso em torno da segurança social. Segundo este, o capitalismo de mercado – que possuía elementos irracionais – podia ser estabilizado através da gestão da procura e da adopção de um sistema de economia mista, onde o Estado assumia um papel interventivo. A limitação do papel do mercado por via de uma economia mista caía que nem uma luva a esta filosofia política, que em adição a este factor, incluiu a necessidade de nacionalizar alguns sectores da economia – opção que Keynes discordava – de modo a salvaguardar o interesse nacional.

A vontade colectiva, expressa através dos poderes públicos, permitia à social-democracia justificar a necessária primazia do Estado sobre a sociedade civil. Assim o Estado deveria ter um envolvimento alargado sobre a vida social e económica, intervindo em todas as áreas em que os indivíduos não conseguissem prover as suas necessidades, exercendo os papéis de quem regula, de quem providência e, em última análise, de quem instrui.