sexta-feira, 25 de abril de 2008

Social-democracia






A melhor maneira de catalogar a social-democracia é como uma ideologia política, sob a qual se aglomeram um conjunto de ideais formando um corpo teórico que, por sua vez serve de base a uma orientação da política prática. É de relevar que sob a égide da social-democracia se encaixam muitas formas de se fazer política, que assentam em subgrupos de orientações muito diversificadas, originárias cada uma, das circunstâncias a que a sua evolução esteve sujeita. A social-democracia é a corrente ocidental do socialismo e como tal traz consigo a ideia de que a frieza do capitalismo pode e deve ser humanizado, por via da sua gestão.

A consolidação do Estado providência permitiu a construção desta filosofia política e desde então têm se mantido uma parte intrínseca desta. A ideia de que o Estado deve proteger os indivíduos levou inevitavelmente a questões como a protecção social, através da prestação de serviços considerados necessários, subsídios com o intuito de auxiliar, ou pensões como um direito adquirido, embrenhados na teia da segurança social. O pleno emprego – ideia que decorre da protecção do indivíduo por parte do Estado – é um fantasma que assombra a social-democracia, pois este é um dos seus pressupostos, porém nunca pôde ser realizado na sua plenitude, muito menos nas condições em que nos encontramos actualmente.

O colectivismo é outra das características essenciais da social-democracia, onde é evidenciada a responsabilidade colectiva, sob a qual a responsabilidade individual está subordinada e, de certa maneira, regulada por esta. O igualitarismo também desempenha um papel crucial nesta visão, visto a criação de uma sociedade mais igualitária ser uma das metas a atingir. Aqui, o Estado adquire o papel de propiciador da igualdade a todos os níveis. A titulo de exemplo, através da fiscalidade preventiva o Estado deverá tentar equilibrar “as contas” da população, empregando a lógica de tirar dos ricos para dar ao pobres, ou numa versão mais moderna, tirar mais dos ricos do que dos pobres.

As teorias económicas de Keynes tiveram, até há bem pouco tempo, uma grande importância dentro da social-democracia, dado que foi Keynes quem trouxe um consenso em torno da segurança social. Segundo este, o capitalismo de mercado – que possuía elementos irracionais – podia ser estabilizado através da gestão da procura e da adopção de um sistema de economia mista, onde o Estado assumia um papel interventivo. A limitação do papel do mercado por via de uma economia mista caía que nem uma luva a esta filosofia política, que em adição a este factor, incluiu a necessidade de nacionalizar alguns sectores da economia – opção que Keynes discordava – de modo a salvaguardar o interesse nacional.

A vontade colectiva, expressa através dos poderes públicos, permitia à social-democracia justificar a necessária primazia do Estado sobre a sociedade civil. Assim o Estado deveria ter um envolvimento alargado sobre a vida social e económica, intervindo em todas as áreas em que os indivíduos não conseguissem prover as suas necessidades, exercendo os papéis de quem regula, de quem providência e, em última análise, de quem instrui.

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