quarta-feira, 30 de julho de 2008

MMS na onda Robin


Eduardo Correia do Movimento Mérito e Sociedade defendeu a aplicação da taxa Robin dos Bosques aos políticos. E porque não? Se a ideia é arranjar dinheiro porque não seguir o que propõe o MMS, com a revisão da frota automóvel do Estado, visando reduzi-la ou com a redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma. Nem quero imaginar quanto recebe um deputado que cumpre um ou dois mandatos [aqueles das filas de trás que tão sempre a dizer os “muito bem” ou “não é assim”] e depois pimbas. Mas porquê parar nas reformas e quanto aos salários? Andam alguns gestores a receber balúrdios para apresentarem vez após vez, resultados negativos, tendo mais nada para dizer senão “congelar carreiras” ou “reduzir os funcionários”. Mesmo tendo um desempenho impecável, não deverão aqueles que mais recebem, ter para si uma maior porção dos sacrifícios? Dito assim até parece cruel ou mesmo injusto.


Porém podemos por a questão de várias maneiras. Não será verdade que uma maior porção de sacrifício, sobre aquele que mais rendimentos aufere, equivale a um menor impacto sobre a sua vida, do que a que teria na vida daquele que apresenta menores rendimentos, com uma porção de sacrifício menor. A ideia é simples, como o indivíduo X recebe 5000 euros por mês e o indivíduo Y recebe 500 euros por mês, se aplicarmos a mesma percentagem de “sacrifício” a ambos, o impacto real nas suas vidas será completamente diferente. Se pusermos este sacrifício nos 10%, isso significará que o X passa a receber 4500 euros e o Y 450 euros, assim sendo, não será necessário fazer o desenho e apontar que o mesmo sacrifício acaba por significar esforços completamente diferentes. Logo aqueles que mais recebem deverão receber o maior sacrifício directamente, à luz da sua estabilidade, indirectamente.


Gosto de ler como o fiz no DN que, “para além das remunerações base e complementares, os gestores públicos beneficiaram de 4,5 milhões de euros outras regalias e compensações”. A questão do X e do Y lá de cima está a ficar mais pertinente, não está? Uns dizem que a remuneração base da gestão das empresas públicas revelam uma subida (30%), em relação a 2006. O Governo, por sua vez, diz que os dados de 2006 e 2007 não são comparáveis, mas lá admitem que o número de gestores subiu com os administradores não executivos. Acontece que “o Ministério das Finanças reconhece que as empresas do Estado tem agora mais administradores que no passado, embora sejam não executivos e com salários menos altos”… Sim, é exactamente o que as empresas públicas precisam… mais gestores… afinal, quantidade é qualidade…

Para não me perder nos meandros da ineficiência pública, digo sim à taxa Robin dos Bosques aos políticos. Se a ideia é redução das despesas, logo, como escreve Eduardo Correia, “o Governo não pode pedir aos contribuintes que se sacrifiquem, enquanto não se sacrificar pelos contribuintes”.
Eu traduzo: Não podem uns apertar os cintos, enquanto outros usam suspensórios.

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