sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Movimento Mérito e Sociedade (MMS)


A certa altura perguntei-me: o que é o Movimento Mérito e Sociedade?


Ao invés de andar a ler manifestos aborrecidos cheios de conversa de bancada [que está disponível aqui], decidi-me por saltitar pelas intervenções e notícias disponíveis, o que até deu jeito por este ser um partido novo com muito poucas delas.


Comecei pelo porquê de Mérito.
O que encontrei foi o mérito por oposição a corrupção e manipulação [ou cunha como prefiro chamar], como sustentáculo da sociedade e como indutor de desenvolvimento.


Depois entretive-me ao tentar enquadrar o novo partido na concepção tradicional esquerda \ direita, e consegui… fica de fora [ou da frente, como eles gostam de chamar]
Acontece que “o MMS não se revê nessa lateralidade.”, por considerar esses conceitos como ultrapassados.

Os conceitos tradicionais de esquerda e direita são fragmentadores da sociedade: qualquer um promove um dos lados em desequilíbrio do outro lado.”

Mesmo um “partido da frente” tem de ter um fio condutor. Pensei eu.
E pensei bem, pois o MMS propõe 4 valores base para “fazer o que é preciso para mudar Portugal”:
O rigor financeiro; a transparência; o mérito; a responsabilidade [ou responsabilização, digo eu].

Ainda assim, muita coisa fica de fora. Devido à inexistência de ideologia, decidi refugiar-me nas ideias para ver o que conseguia extrair do novo partido, de modo a poder defini-lo melhor.

Eis o que encontrei:

“Devemos reformular o modo como o nosso país se comporta, o que passa pela reformulação dos comportamentos de cada um de nós.” Eduardo Correia


Estado e finanças


O MMS quer um Estado regulador, fiscalizador e ”magro”.

O “Estado português é mau pagador, e mau gestor de dinheiro”, o que implica desde logo a necessidade da revisão das regras de despesa pública, com vista o combate ao despesismo. Nesse sentido, a avaliação da Administração Pública deveria ser feita por entidades independentes.

O MMS atacou as mordomias de alguns, com proposta de aplicação de uma Taxa Robin dos Bosques aos políticos.

Eduardo Correia, líder do partido MMS (Movimento Mérito e Sociedade), solicitou, aos ministros das finanças e da segurança social, a lista de subsídios e pensões pagas directa ou indirectamente pelo estado a antigos detentores de cargos políticos eleitos. Deputados, presidentes de câmara, presidentes da república e antigos detentores de cargos nomeados - como ministros e secretários de estado - fazem parte dessa lista. Ao presidente da assembleia da república, Eduardo Correia solicitou os valores de subvenção estatal pagos aos partidos políticos com assento parlamentar.”

De facto uma das coisas que o MMS pede é a “redução das reformas dos ex-deputados, dirigentes de empresas e de instituições públicas que não tenham atingido a idade mínima de reforma (65 anos).” Defendendo que todas as pessoas que estivessem nestas condições deveriam perder “todas as compensações e subsídios”.

Nós assistimos ao governo português a entregar 15 milhões de euros, nos últimos quatro anos, ao projecto olímpico. (…) E assistimos ao governo português a reclamar resultados em função desse investimento de 15 milhões de euros. Em período exactamente igual, o governo português entregou de forma legal e sem informar os portugueses, aos 5 partidos da Assembleia da República, 150 milhões de euros. Enquanto continuarmos a permitir que a gestão do dinheiro público ponha em primeiro lugar o interesse de grupos muito restritos, e não tivermos da parte de gestão dos dinheiros públicos, o exemplo para dar ao resto da equipa, Vai ser muito complicado exigir ao resto da equipa, comportamentos diferentes, daqueles que a liderança está a assumir.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

Para o partido, pelo facto da subvenção estatal ser atribuída “apenas aos partidos políticos com assento parlamentar", é criado "um grande entrave à formação e desenvolvimento de novos movimentos e partidos". [não posso…]

È necessária a revisão da frota automóvel do Estado, com o objectivo de reduzi-la e de diminuir os “elevados consumos de combustível”.


Emprego e impostos


Passando para o salário mínimo, o MMS defende o seu aumento “para níveis que assegurem a segurança económica a quem trabalha”
“Enquanto 65% da população activa portuguesa recebe menos de 500 euros por mês, começa a ser difícil, a estas pessoas que já fazem imensa ginástica (…) continuar a pedir mais esforços.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

Maior liberalização do mercado de emprego, o que inclui a reformulação da lei da greve e introdução da prática de jovens trabalharem durante as férias [um mês por ano] a partir dos 15 anos.

“Em Portugal, tanto os indivíduos como a generalidade das empresas pagam demasiados impostos, enquanto alguns dos sectores economicamente mais abastados obtêm benefícios fiscais” Eduardo Correia

Enquanto continuarmos a ter nas administrações dos bancos, nomeadamente nos maiores bancos, os principais amigos dos governantes, vai ser difícil de fazer alguma regulação decente. Há sempre aqui esta promiscuidade que em nada favorece o cidadão, em última instância.” Eduardo Correia, Sociedade Civil, RTP2

[eu não podia ter dito melhor]

São defendidos incentivos fiscais para as empresas que se fixem no interior.


Recursos


De acordo com o MMS, desperdiçamos o nosso mar [sei de pessoas que dão-lhe uso… os surfistas].
Logo, são necessários mais investimentos: a modernização da frota pesqueira; a actualização das técnicas e das tecnologias de pesca; o desenvolvimento de plataformas de aquacultura em alto mar; a investigação oceanográfica; tecnologia de dessalinização.


Segurança


O MMS propôs hoje onze medidas para criar mais segurança em Portugal”.

Pede:
- que as penas passem a ser cumulativas;
- que a polícia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo;
- que haja uma fusão das principais forças de segurança;
- que as vítimas tenham um papel mais activo nos processos;
- uma revisão imediata do Código de Processo Penal que alargue os casos em que pode ser aplicada a prisão preventiva e que permita a libertação dos “presos unicamente após a certificação da sua reintegração social, com a criação de mecanismos processuais onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido.


Partidos e eleições

Defende a criação de círculos uninominais, de modo a que cada eleitor conheça exactamente qual é o deputado que o representa.

Defende a obrigatoriedade de divulgação, antes das eleições, dos candidatos a ministros e secretários de Estado.

Critica a possibilidade dos deputados eleitos abandonarem a meio os seus mandatos. Nesta linha, o MMS defende que qualquer eleito que abandone um cargo a meio do mandato [a não ser que se candidate à Presidência da República], fique inibido de concorrer a eleições durante X anos.

Propõe o fim da disciplina partidária.

Defende o voto obrigatório. “O dever cívico deveria ser transformado em obrigação cívica” Isto para acabar com o problema da frágil legitimidade eleitoral de políticos eleitos com grandes níveis de abstenção.

Diversos

A Saúde Online, com contactos úteis, informações e a possibilidade de marcação de consultas]

Um Tribunal do Cidadão, que visa a obtenção de aconselhamento jurídico.

O aumento da escolaridade mínima obrigatória.



Foi isto que eu usei para pintar o quadro do MMS. Ficaram na mesma?
Marquem uma entrevista com Eduardo Correia.

1 comentário:

Ana L. disse...

Mas quando é que o MMS vai apresentar a sua candidatura às eleições???
Eu voto, ou melhor, eu assino primeiro para que se possam candidatar.