O Movimento Mérito e Sociedade quer “molhar o pincel” na segurança de Portugal, propondo para isso um conjunto de medidas. O CDS-PP também anda preocupado, querendo enveredar pela via parlamentar extraordinária, proposta que já foi posta de parte pelo PS. Muito bonita tanta preocupação. Tanto aproveitamento.
Este é sem dúvida o “verão da insegurança” ao bom estilo Norte-americano. É o drama. Portugal está a ir para o galheiro. Temos todos que emigrar ou mudar de nacionalidade [como ouvi ontem no Opinião Publica da SIC Notícias]. Tirando o assalto à carrinha de valores, o episódio do BES e a Quinta da Fonte, ainda não vi nada que não pudesse ver ao pegar num Correio da Manhã ou num 24H, de há dois ou três anos. Mas agora… agora cai o Carmo, o Saldanha e o Campo Grande, tudo junto. Há mais insegurança? Há. Mas será isso novidade para alguém? Isto não está uma maravilha, mas também não é o Iraque [ou os E.U.A.] como querem fazer parecer. Muito pode e deve ser feito, desde que não se perca o norte no processo.
Com o MMS veio a promessa de um novo partido, preparado para romper com as barreiras tradicionais. E conseguiu. A verdade é que as medidas apresentadas pelo novo partido são diferentes daquilo a que estamos habituados. Acontece que o método não é de todo inovador. Através de Raul Esteves, o partido fez saber que pretende a “sensibilização das populações para as medidas que estão a ser tomadas no sentido contrário ao da evolução da sociedade.” Dito assim, até parece bem. Mas então o que pretendem fazer? Nada mais, nada menos, do que a velha repressão da criminalidade. Criticam a política do deixa andar, e oferecem como solução o seu oposto. Ora, como tudo na vida, nem 8 nem 88. Acredito firmemente que quem não sabe o que fazer, reprime, limita, proíbe ou obriga. E de novo isso não tem nada. Advogar uma maior repressão é nada mais do que as políticas de tampão que sempre tivemos, apoiada naquilo que se pensa ser a “evolução da sociedade”, quando no fundo falamos de um retrocesso civilizacional.
O MMS pretende que a policia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo. No assalto ao BES, dois tiros [em directo] na tromba dos assaltantes, não serviram para desmotivar os assaltos que lhe seguiram. Já foi registada uma morte de uma criança, exactamente por causa do mau uso de uma arma de fogo. Mas um maior recurso a armas de fogo é que vai resolver a coisa. Não tarda nada estarão a pedir uma arma por cada cidadão.
“Se a morte só por si fosse dissuasora no que concerne ao crime, os “esquadrões de morte” compostos por polícias [que simplesmente matam criminosos], que foram aparecendo na América Latina, ou a acção “incisiva e musculada” da polícia brasileira, teriam resolvido o problema. A violência gera mais violência, directa ou indirectamente. Isso sim, podemos ter como certo.”
Quanto à proposta de que a vitima tenha um papel mais activo no processo, “onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido”, simplesmente recuso-me a dignar esta “proposta” com um comentário. Nas medidas apresentadas, incluem-se a revogação do limite de 25 anos, e a possibilidade das penas passarem a ser cumulativas. Apedrejem os criminosos na rua, prendam-nos para toda a vida e mesmo assim, continuaremos a assistir ao aumento da criminalidade. Talvez até seja legítima a contestação do limite de 25 anos, mas assim o será, quando apoiada numa lógica que não a repressiva. O medo e o mediatismo é algo que sempre foi e continuará a ser usado no jogo político pelas mais variadas razões, porém se é soluções que procuram concentrem-se nas causas.
Este é sem dúvida o “verão da insegurança” ao bom estilo Norte-americano. É o drama. Portugal está a ir para o galheiro. Temos todos que emigrar ou mudar de nacionalidade [como ouvi ontem no Opinião Publica da SIC Notícias]. Tirando o assalto à carrinha de valores, o episódio do BES e a Quinta da Fonte, ainda não vi nada que não pudesse ver ao pegar num Correio da Manhã ou num 24H, de há dois ou três anos. Mas agora… agora cai o Carmo, o Saldanha e o Campo Grande, tudo junto. Há mais insegurança? Há. Mas será isso novidade para alguém? Isto não está uma maravilha, mas também não é o Iraque [ou os E.U.A.] como querem fazer parecer. Muito pode e deve ser feito, desde que não se perca o norte no processo.
Com o MMS veio a promessa de um novo partido, preparado para romper com as barreiras tradicionais. E conseguiu. A verdade é que as medidas apresentadas pelo novo partido são diferentes daquilo a que estamos habituados. Acontece que o método não é de todo inovador. Através de Raul Esteves, o partido fez saber que pretende a “sensibilização das populações para as medidas que estão a ser tomadas no sentido contrário ao da evolução da sociedade.” Dito assim, até parece bem. Mas então o que pretendem fazer? Nada mais, nada menos, do que a velha repressão da criminalidade. Criticam a política do deixa andar, e oferecem como solução o seu oposto. Ora, como tudo na vida, nem 8 nem 88. Acredito firmemente que quem não sabe o que fazer, reprime, limita, proíbe ou obriga. E de novo isso não tem nada. Advogar uma maior repressão é nada mais do que as políticas de tampão que sempre tivemos, apoiada naquilo que se pensa ser a “evolução da sociedade”, quando no fundo falamos de um retrocesso civilizacional.
O MMS pretende que a policia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo. No assalto ao BES, dois tiros [em directo] na tromba dos assaltantes, não serviram para desmotivar os assaltos que lhe seguiram. Já foi registada uma morte de uma criança, exactamente por causa do mau uso de uma arma de fogo. Mas um maior recurso a armas de fogo é que vai resolver a coisa. Não tarda nada estarão a pedir uma arma por cada cidadão.
“Se a morte só por si fosse dissuasora no que concerne ao crime, os “esquadrões de morte” compostos por polícias [que simplesmente matam criminosos], que foram aparecendo na América Latina, ou a acção “incisiva e musculada” da polícia brasileira, teriam resolvido o problema. A violência gera mais violência, directa ou indirectamente. Isso sim, podemos ter como certo.”
Quanto à proposta de que a vitima tenha um papel mais activo no processo, “onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido”, simplesmente recuso-me a dignar esta “proposta” com um comentário. Nas medidas apresentadas, incluem-se a revogação do limite de 25 anos, e a possibilidade das penas passarem a ser cumulativas. Apedrejem os criminosos na rua, prendam-nos para toda a vida e mesmo assim, continuaremos a assistir ao aumento da criminalidade. Talvez até seja legítima a contestação do limite de 25 anos, mas assim o será, quando apoiada numa lógica que não a repressiva. O medo e o mediatismo é algo que sempre foi e continuará a ser usado no jogo político pelas mais variadas razões, porém se é soluções que procuram concentrem-se nas causas.
Ninguém nasce criminoso, as circunstâncias fazem-no assim. Isto em nada retira a culpabilidade do criminoso, no entanto oferece-nos as pistas de como melhor abordar a questão. No campo das consequências, deixemos de lado o agravamento das penas ou dos mecanismos de repressão, e procuremos a maior eficácia das nossas polícias e do sistema judicial. Não há nada como a maior probabilidade de escapar, para fazer aumentar a criminalidade, numa conjuntura económica instável como aquela em que vivemos.
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