quinta-feira, 14 de maio de 2009

Esboço de uma história do Sri Lanka (1)

O Sri Lanka é um território que têm uma história documentada de 2500 anos, e uma não documentada de 130.000 anos (baseado em ruínas arqueológicas). As populações indígenas a este território, pensa-se serem os Yakkhos, os Rakhshasas e os Nagos (árabes-africanos dos tempos faraónicos do antigo Egipto). A ilha era conhecida pelos antigos gregos como Taprobane e pelos árabes como Seredib. Existe uma longa história de uma população não unificada desta ilha, pois durante muitos anos esta esteve dividida em reinos. No século XV a ilha foi atacada pelo Almirante Cheng Ho da China, o que provocou com que os vários reinos fossem obrigados a pagar um tributo ao Imperador Ming, durante 30 anos.

 

Os portugueses foram os primeiros europeus a se instalarem na ilha, conhecida por estes como Cilão. Com a chegada de Francisco Almeida em 1505, os portugueses rapidamente aperceberam-se da situação de divisão entre sete reinos que se guerreavam entre si; após a fundação de um porto em Colombo (em 1517), foram aumentando o seu controlo junto das áreas costeiras. Sentindo a “pressão costeira” imposta pelos portugueses, em 1592 os singaleses mudaram a sua capital para a cidade de Kandi (localizada mais no interior da ilha). O século XVI, foi marcado pela guerra (fruto das conquistas portuguesas) e pelas conversões ao cristianismo, levadas a cabo pelos missionários portugueses.

 

Com a chegada de Joris Spileberg (representante holandês) em 1602, o “olhar” holandês virou-se para Cilão. Isto captou a atenção do Rei de Kandy, que pediu ajuda aos holandeses contra a ameaça portuguesa. Porém só em 1638 é que estes atacaram, mantendo a pressão sobre os portugueses, até que em 1656 Colombo. Bastião Português, caiu em mãos holandesas; deixando o caminho aberto ao domínio holandês, que em 1960 já se estendia a toda a ilha. Durante o período colonial holandês, houve uma perseguição activa aos católicos e curiosamente a nova potência estrangeira, taxava a população mais arduamente que os portugueses, com a excepção ao Reino de Kandy.


Na altura das guerras napoleónicas, temendo um possível controlo francês sobre a Holanda, o Reino Unido ocupou as áreas costais da ilha, que na altura era chamada de Ceylon. Com efeito em 1802, através do tratado de Amiens, Ceylon foi oficialmente cedida ao Reino Unido. Em 1803 os britânicos desencadearam o que ficou conhecido como a primeira guerra kandyan, ao invadirem o Reino de Kandy; No entanto estes só foram bem sucedidos na obtenção de um total controlo sobre Ceylon, em 1815, após a segunda guerra kandyan. Chegou a haver uma terceira tentativa para expulsar os britânicos do Reino (Em 1817-1818, durante a terceira guerra kandyan) que não foi bem sucedida.

 

Durante o período colonialista britânico, foram criadas grandes plantações na ilha, que desencadearam uma onda de importação de população tamil (trabalhadores especializados que eram tratados em condições tipo escravos) de origem indiana, com o objectivo de trabalhar nas referidas plantações. É importante referir que uma prática comum do Império Britânico nas suas colónias, era a de incitar os grupos étnicos uns contra os outros, de forma a torna-los mais maleáveis, o que não ajudou a reduzir as tensões étnicas preexistentes. Como consequência da institucionalização do poder britânico, seguiram-se os primeiros desenvolvimentos constitucionais, com a criação de uma Assembleia da multipartidária em 1909.

 

Por volta de 1920 o número de membros eleitos para esta Assembleia, ultrapassava o de nomeados. Em 1931 o sufrágio universal foi introduzido, apesar dos protestos das elites de Ceylon que pretendiam o uso do sistema de castas, que dividia a população por segmentos, com mais ou menos importância. A luta pela independência foi faseada, tendo o seu início oficial em 1919, com a fundação do Congresso Nacional de Ceylon, que tinha como objectivo a prossecução de mais autonomia. Em 1930, os ministros do Congresso, requisitaram ao governo colonial o aumento dos seus poderes. Foi o Partido Marxista Lanka Sama Samaja, o primeiro a pedir explicitamente a independência. Com a chegada da Segunda Guerra Mundial, Ceylon serviu como a primeira linha de defesa britânica contra os Japoneses, tendo sido palco de inúmeros confrontos.

 

No ano de 1948, foi concedida a independência, num tratado que previa a criação de um parlamento bicamaral (Senado e Casa dos Representantes) e a manutenção das bases britânicas no país. O Sri Lanka, mostrava-se receoso pela sua independência e pela possível demasiada influência Indiana no país, o que originou um “Pacto de defesa”, com o Reino Unido. É passível de ser argumentado que este possível cenário de ameaça à independência pela Índia, era improvável, pois a doutrina Gupral (Cinco princípios de conduta nas relações externas. O primeiro principio, implica que a Índia não pede reciprocidade, mas acomoda a boa fé e confiança. E o quinto impõe como condição para a resolução de disputas, as negociações bilaterais) que “regula” a aplicação das políticas externas, não o recomendaria. No entanto em 1957 as bases foram retiradas e o país passou a ser não alinhado (Organização Internacional de Estados, que se consideram não alinhados com qualquer bloco de poder, da qual o Sri Lanka é um dos membros fundadores).

 

A Frente Unida, uma coligação encabeçada por Bandaranaike, atingiu em 1968 o poder, aboliu o Senado, confirmou as línguas singalesa e tamil com o estatuto de línguas oficiais. O país foi renomeado de República Livre Soberana e Independente do Sri Lanka e as plantações britânicas foram nacionalizadas. Um dos maiores desafios ao sistema político do Sri Lanka, veio dos próprios singaleses, em Abril de 1971, sob a forma de uma revolta popular, liderada pelo partido Janata Vimukti Peranuma. Foi declarado um estado de emergência contínuo, até 1977. Durante este período, milhares de jovens foram presos e foi necessária ajuda externa para esmagar eficazmente a revolta. Foi também nesta altura que o país passou a chamar-se República Socialista Democrática do Sri Lanka (1972). Com o fim da revolta o poder voltou para as “mãos” do partido Nacionalista Unido e um ano depois da aquisição do poder, Jayewardene (líder que ficou no poder mais dez anos e introduziu 13 novas emendas à constituição) introduziu uma nova constituição, que instituía um sistema presidencial e transformou a Assembleia num parlamento.




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