José “o verdinho” Sócrates, ex-ministro do ambiente e actual primeiro-ministro, líder autoritá… suprem… líder de um executivo onde a coerência impera, volta atrá… reformu… estabelece novas metas para o combate às violações ambientais.”O executivo de José Sócrates propõe agora “a redução da larga maioria dos valores das coimas, com especial relevo para os limites mínimos”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.” Público
As mesmas coimas ambientais, que foram aprovadas pelo próprio executivo do PS em 2005.
Porém esta não é a altura para criticar o governo neste “retrocesso”, afinal, o objectivo é o de “conferir ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais um carácter mais adequado ao quadro socioeconómico do país, ajustando a punição à necessidade de não comprometer a subsistência de pessoas singulares e de pessoas colectivas de pequena e média dimensão”.
Mas é muita consideração, digo eu. O Ambiente certamente agradece... e os poluidores pobres também… É muito louvável da parte do Governo primar pelo socialismo das coimas ambientais.
Quando pensava já ter lido tudo o que não queria [não que já não esteja habituado], surge em frente dos meus olhos a proposta de criação de um regime especial para arrependidos. Um nome bonito para a redução da coima a pessoas ou empresas que admitam ter cometido uma infracção e [note-se] se mostre diligente em não o fazer de novo.
Pergunto-me: O que significa mostrar-se diligente em não fazer de novo?
Melhor Pergunta: Será este “regime” aplicado ao excesso de velocidade e às multas de estacionamento? [Senhor guarda, juro que não volto a fazer]
Regime especial para arrependidos. Tradução: Escapatória legal para reduzir [ainda mais] a coima do poluidor [rico ou pobre, grande ou pequeno].
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