Pode encontrar-se no manifesto eleitoral do PH as medidas que a sua cabeça de lista Manuela Magno [e restantes candidatos] se propõe a defender no parlamento Europeu.
Política de defesa
- Desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia;
- Retirada imediata das tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados;
- Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos;
- Contra o escudo anti-míssil dos EUA no leste europeu.
Política de Imigração
- Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.
- Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.
- Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.
- Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.
- Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.
- Garantir a liberdade religiosa e de culto.
Europa Social, Solidária e Democrática
- Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade;
- Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus;
- Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia;
- Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo;
- Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação;
- Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem;
- Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família;
- Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial;
- Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral;
- Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão;
- Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários;
- Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.
- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.
Politica para a protecção das novas gerações
- Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional;
- Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos;
- Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação;
- Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.
Politica Ambiental
- Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.
- Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.
- Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.
- Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
- Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.
Política de defesa
- Desarmamento nuclear universal, a partir da iniciativa europeia;
- Retirada imediata das tropas europeias dos territórios estrangeiros ocupados;
- Inscrever nos tratados europeus uma renúncia expressa à guerra como meio de resolução de conflitos;
- Contra o escudo anti-míssil dos EUA no leste europeu.
Política de Imigração
- Regularizar todos os imigrantes residentes em território europeu e equiparar os estrangeiros aos cidadãos comunitários em matéria de liberdade de circulação e direito de estabelecimento.
- Reconhecer direitos políticos aos imigrantes, incluindo o de votar e ser eleito em todas as eleições, bem como garantir o acesso à saúde, à educação e à protecção social.
- Conceder asilo a todas as pessoas e respectivas famílias que são forçados a fugir dos seus países, independentemente das suas motivações para emigrar.
- Revogar a “Directiva de Retorno” e encerrar os centros de detenção temporária de imigrantes.
- Criar programas de apoio à integração social dos imigrantes, mediante acesso a formação profissional e ensino da língua, e à convivência multicultural.
- Garantir a liberdade religiosa e de culto.
Europa Social, Solidária e Democrática
- Estabelecer como critérios obrigatórios de convergência a existência de sistemas públicos de saúde e de educação gratuitos, universais e de qualidade;
- Afectar os fundos de coesão ao nivelamento da qualidade do equipamento hospitalar dos países europeus;
- Criar um organismo que promova e coordene a investigação médico-farmacológica e que torne os seus benefícios acessíveis para todos os cidadãos da União Europeia;
- Fomentar a implementação de programas multidisciplinares de saúde preventiva, física e mental, no âmbito dos sistemas de saúde e educativo;
- Definir como objectivo prioritário para a educação o desenvolvimento integral, que promova a autonomia, a cooperação, o espírito crítico e a capacidade de transformação;
- Apoiar a criação de programas de educação para a diversidade que facilitem a integração dos alunos imigrantes e a partilha da sua cultura de origem;
- Afirmar a igualdade de direitos civis, independentemente da orientação sexual, para efeitos dos direitos de casar e de constituir família;
- Tornar efectiva a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, nomeadamente no campo político e empresarial através de quotas mínimas temporárias de participação e, no campo laboral, mediante a paridade salarial;
- Garantir a qualidade de vida de idosos, inválidos e pessoas com deficiência, favorecendo a sua inserção no meio familiar (nomeadamente através de apoio domiciliário), social e, no caso destes últimos, laboral;
- Combater a precariedade laboral e o desemprego, impondo modelos de participação dos trabalhadores na propriedade e gestão das empresas, conferindo-lhes, assim, poder de decisão;
- Regular a actividade bancária, fomentando as operações de capital de risco no apoio à actividade produtiva e impedindo os juros usurários;
- Informar por todos os canais possíveis a população sobre as atribuições e competências de cada um dos órgãos da União Europeia, nomeadamente do Parlamento Europeu, bem como sobre as consequências das suas decisões para os cidadãos.
- Democratizar os processos de decisão europeus, elegendo a Comissão Europeia por sufrágio universal directo e secreto, em listas plurinacionais, e validando as suas iniciativas pelo Parlamento Europeu; do mesmo modo, o voto nacional em assuntos europeus deve ser o resultado de uma convergência entre Governo e Parlamento.
Politica para a protecção das novas gerações
- Monitorizar e controlar a prescrição de psicofármacos a crianças, alegadamente hiperactivas ou com défice atencional;
- Incentivar o empreendedorismo e a criação de empresas através de apoios financeiros, formativos e logísticos;
- Facilitar a participação cívica e política mediante apoio ao associativismo, activismo social e acesso aos meios de comunicação;
- Apoiar políticas de habitação que proporcionem o acesso dos jovens à mesma, a custos controlados.
Politica Ambiental
- Cumprir o Protocolo de Quioto e propor à comunidade internacional novas metas de redução das emissões poluentes, acabando com a possibilidade de comprar quotas das mesmas a países terceiros.
- Reconhecer a água como bem público não privatizável e desenvolver um programa de despoluição de rios, lagos, mares e lençóis freáticos.
- Estimular a agricultura ecológica e regulamentar o emprego das biotecnologias (OGM), garantindo a sua inocuidade para a saúde.
- Rever a política agrícola comum, no sentido de favorecer as actividades económicas do mundo rural, tornando mais atractiva a vida no mesmo.
- Promover o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, eliminando progressivamente o recurso à energia nuclear.
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