Chamar-lhe-ia outra coisa

"Acho que a ministra, que tem sido muito criticada, é uma pessoa que tem uma orientação e tem um sentido de responsabilidade e até uma coragem que é invulgar. E eu aprecio as pessoas de coragem", afirmou Mário Soares

Coragem invulgar = Teimosia; Pertinácia; obstinação; etc.

Faltas?... Não... agenda muito cheia

"Vejo a necessidade básica de haver sentido do dever, cumprimento dos mandatos, assiduidade. Ser deputado não é beneficiar de um direito, é contrair um dever para com os eleitores" Jaime Gama

Por mim, vejo a necessidade básica dos deputados agirem como... deputados, bem como a necessidade dos partidos sancionarem políticamente os "faltosos" ou "pertensos faltosos" [como queiram]...

Já agora, as histórias de embalar sobre o trabalho dos deputados, que não são só as sessões plenárias, também davam um descanso.

Vai mas é trabalhar como todos nós fazemos, ocorre-me sempre que penso neste assunto.

Porque será?

ReAcontece

Apresentação do livro Mudar Portugal

3ªfeira dia 25 de Novembro, pelas 18:15.

No Clube dos Antigos Alunos do ISCTE (sala 405 da Ala Autónoma do ISCTE).

Os politicos, os politicos

A classe social mais criticada, mais achincalhada, mais exposta à opinião pública, é a dos políticos. São eles os responsáveis pelo estado da Nação, pois, neste momento o único “estado”digno de registo é o estado a que chegámos. Cada vez há mais desemprego, cada vez há mais descontentamento, cada vez há mais pobreza, cada vez há mais autoritarismo, melhor dizendo há cada vez mais do mesmo.
Exceptuando os acidentes de viação ou calamidades públicas, tudo o que acontece, todas as noticias que vêm a público têm os mesmos protagonistas: os políticos. E se não são políticos, já o foram. E aqui é que reside o cerne da questão: mesmo quando de exercer o poder (politico), eles continuam a andar por aí…
“Mudam-se os tempos…”mas não se mudam as vontades. Os ricos e poderosos são cada vez mais ricos e têm cada vez mais poder; os pobres e fracos são cada vez mais pobres e têm cada menos força.
Nem o velho ditado “a união faz a força” nos vale do que quer que seja, pois o que prevalece é “quem tem olho é rei”.
É tempo de reflectir, é tempo de mudar, é tempo principalmente de agir. São necessárias, para isto, novas pessoas, novas ideias, um novo poder!

2657609ª Lição

"Peço desculpa aos senhores professores por ter provocado tanta desmotivação, mas é do interesse dos pais, dos alunos e das escolas.(...) Espero que possam beneficiar desta disponibilidade dos professores para estarem mais tempo nas escolas", afirmou a ministra. "Precisava ou não o país de fazer alterações às reformas de todos os funcionários públicos? Precisava ou não o país destas horas de trabalho dos professores?" Público

Nem sei que comentários fazer perante tais declarações, aliás, duvido inclusivamente que a Sra. Ministra da (Des)educação saiba o que significa “disponibilidade”, “manifestação com 120.000 pessoas” ou “desmotivação”. Mas, não seja por isso, passo a explicar
- Disponibilidade - pressupõe boa vontade, voluntarismo. O que não é propriamente o caso pois os professores, neste momento, se ficam na escola mais horas é porque são obrigados.
- Manifestação com 120.000 pessoas – algo está muito errado pois, caso contrário, não vinham tantos professores “passear” da Praça do Comércio ao Marques de Pombal a passo de procissão, num dia em que estavam 12ºC, a gritarem frases de indignação.
- Desmotivação – neste caso particular a palavra que a dita cuja deveria ter proferido seria “revolta” ou “descontentamento”. Todos os professores continuam com a mesma motivação de fazer com que os seus alunos cheguem ao fim do ano lectivo com os objectivos cumpridos .

Já que a minha voz, aliás, a minha escrita não se faz ler talvez a ministra em causa possa ter em conta as palavras ditas pelo seu colega (ou não) de partido Manuel Alegre: ”não tenho mais paciência para suportar o quero posso e mando, a ideia que se pode ter toda a razão contra tudo e contra todos. Isto não é suportável…”Ninguém põe em causa a necessidade de avaliação, mas penso que se está a cometer um erro estratégico, porque não se pode governar para as estatísticas…”

"Fascista do PND"

Este é um post algo tardio, pois a situação que falo já tem alguns dias, porém compreendam que primeiro tive que digerir todo o acontecimento. O "fascista do PND" [expressão Made By Jardim], que já havia atingido o “estrelato” politico madeirense com o relógio de cozinha, levou a que o plenário da Assembleia Legislativa da Madeira fosse suspenso, após ter ostentado a bandeira nazi com que identificou o PSD regional? [tradução: Madeira = regime nazi-fascista].



A Assembleia Legislativa da Madeira vai apresentar queixa ao Ministério Público, os sociais-democratas requereram à assembleia a imediata suspensão do deputado, e o povo diverte-se com mais uma cena de glorificação democrática.

Em minha opinião, o que aconteceu foi uma autêntica palhaçada, o que faz do deputado José Manuel Coelho um palhaço. Dito isto, não posso deixar de afirmar que a Assembleia Regional da Madeira é um circo digno da Jardimlandia [entenda-se o espectro politico madeirense, não a Madeira]. Após este triste espectáculo, tivemos a oportunidade de assistir a uma outra tristeza [estou a ser muito comedido com “triste” e “tristeza”], que foi a do deputado do PND ser barrado às portas da Assembleia Regional… um deputado eleito pelo povo, foi barrado… “triste”… “muito triste”.

Já estou habituado a ver as artes circenses presentes nas Assembleias (sim, nas…), com os malabarismos, os truques de magia, os palhaços, e com o “público” aos berros, no entanto esta situação foi de difícil digestão…

Druk Gyalpo

“O novo rei do Butão foi hoje coroado numa cerimónia sumptuosa realizada naquela região isolada dos Himalaias. Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, de 28 anos, educado em Oxford, torna-se assim o mais jovem monarca do mundo.”

Apesar da cerimónia só agora ter sido feita, o Druk Gyalpo já exercia as funções de Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas (bem como a posição de protector de todas as religiões do país), desde que o seu pai (Druk Gyalpo Jigme Singye Wangchuck) abdicou o trono.

Novo Rei… Nova democracia...
“Citando um provérbio butanês, “sampa zang na sa dang lam yang zang, sampa nyen na sa dang lam yang nyen”, ou seja se o pensamento é bom, o lugar e o caminho também serão; se o pensamento é mau, o lugar e o caminho também serão.”

Não é de política que falamos

Zimbabwe o país que nos fugiu (para mãos inglesas) após a descoberta de ouro, anda com problemas sérios… Veja-se a nota de 1 milhão de dólares zimbabweanos.
O povo sofre e ninguém liga… é o Poder… cega as pessoas… enfim.

Esperemos por uma resolução rápida. Para esse efeito poderá ser que assistamos a desenvolvimentos, por causa da Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) (a se realizar em Joanesburgo).

Marca registada de PSócrates

“Manuela Ferreira Leite exigiu hoje que o Governo peça desculpas ao PSD por ter rejeitado "com alarido" a proposta de pagamento das dívidas do Estado feita pelo partido, anunciando depois "com estrondo" a mesma proposta.” Público


E qual é a novidade? Já é o carimbo oficial de PSócrates na Assembleia… a oposição apresenta, a maioria rejeita, pinta de fresco e apresenta a mesma coisa com retoques. É bonito… Não é política, não funciona, mostra um desprezo pela democracia… mas é bonito.


O PSócratismo é confiável?... Nem por sombras…

Que Menezes

"O ex-líder do PSD Luís Filipe Menezes considera o discurso da actual direcção do PSD “triste, sombrio, sincopado, esterilmente agressivo e incoerente”, num artigo de opinião publicado hoje que ocupa uma página do “Jornal de Notícias”, com o título “Porque não se cala, porque não se vai?”




Poderiamos perguntar o mesmo a Menezes...

Chega ao fim

Está a chegar ao fim a campanha nos E.U.A., e Bush está a chegar ao fim do mandato, em beleza.


"In the hours before Election Day, as inevitable as winter, comes an onslaught of dirty tricks — confusing e-mails, disturbing phone calls and insinuating fliers left on doorsteps during the night."

"We are very confident that, despite millions of dollars spent trying to smear Barack Obama in the Jewish community, Jewish voters understand that the Obama-Biden ticket shares an unshakeable commitment to protecting Israel and shares their values (...)"


“A chance for reconciliation”

... ... agora votem ... ... Obama …

Jumento o blogue maravilha

“A Polícia Judiciária pediu ao gabinete nacional da Interpol que tentasse saber junto da sua congénere nos Estados Unidos da América (EUA) quem é, ou quem são, os autores do Jumento, um blogue que se dedica essencialmente a relatar alegados acontecimentos ocorridos no interior da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).” Público

Temos a crise em que pensar, estamos com o Orçamento de Estado em força, mundos e “fundos” deveriam estar na cabeça do Sr. ministro, e o Ministério das Finanças está preocupado com o quê? Está preocupado com o blogue Jumento, assustado com fugas de informação. Percebo a preocupação. Deus nos livre, dos portugueses conhecerem o real funcionamento de certas estruturas… poderiam até perder a confiança no Estado… o que seria uma verdadeira novidade…

O que por outro lado já não é uma novidade, é a vertente controladora do Governo socratista.

Go jumento... Go Jumento... Go Jumento

Baixou

“O preço do petróleo baixou hoje, pela primeira vez desde Fevereiro de 2007, a fasquia dos 60 dólares (48,26 euros) o barril, antecipando a quebra da procura internacional de combustíveis devido à eventual recessão global.” Público

Sabem o que vai acontecer aos preços para o consumidor?

Nada… niente… Zippo… nicles… zero… rien … já perceberam a ideia.

Haja paciência

“Os líderes da África Austral estão hoje reunidos para tentar salvar o acordo de repartição do poder no Zimbabwe. O processo paralisou com o Presidente Robert Mugabe, e o líder da oposição, Morgan Tsvangirai a não conseguirem encontrar um ponto de entendimento sobre a divisão dos ministérios num Governo de coligação.” Público

Acreditam? Menezes falou outra vez…

“O PSD está a afundar-se, alerta Luis Filipe Menezes que reconhece que ser uma figura de destaque regional não o ajudou nas lutas partidárias nacionais à frente do PSD.” Público

Pois…

CDS-Portas ao ataque

Com os Açores e o bom desempenho do CDS-PP na região, Paulo Portas [sempre atento] renovou as “suas forças” e decidiu-se por antecipar as directas. Nunca é demais afirmar que o CDS-Portas continua seu.

Faça os malabarismos que fizer… toque concertina à beira da estrada… o líder Portas está esgotado, e quanto mais cedo o partido se aperceber dessa realidad... melhor [para todos].

Politica fogo de Vista

Na Região Autónoma da Madeira o Governo Regional tomou uma posição contra o roubo… peço desculpa, o abuso levado a cabo pelos ladr… pelo carte… pelas empresas que vendem combustíveis, pondo um fim à liberalização.

Bom? Seria, caso esta não fosse uma medida fogo de vista, dado que os preços insistem em ficar altos (vá se lá saber porquê).

Portugal precisa de dinheiro

Para quê trabalhar no sentido de evitar o exemplo da Gebalis com uns bons almoços, com um bom vinho, com um bom uísque velho, às custas do Estado?

Para quê trabalhar no sentido de evitar os maus exemplos das pessoas que são pagas "principescamente", às custas do Estado?

Para quê trabalhar no sentido de evitar exemplos como os dos abusos na Assembleia Regional Madeirense sobre as verbas recebidas, às custas do Estado?

Para quê cortar nos rios de dinheiro que são despejados nas contas partidárias, às custas do Estado?

Para quê rever as super obras que sempre prenderam o imaginário politico de quem detém o poder, mantendo-as às custas do Estado?

Para quê rentabilizar o nosso património, eliminando os maus exemplos como o da Câmara de Lisboa que são perpetuados às custas do Estado?


Para quê poupar em coisas como as auditorias externas, que são milhões às custas do Estado?


Para quê fazer isto tudo, quando podemos sugar os contribuintes, sejam eles individuais ou colectivos, até porque o “Estado” que sustenta todos os abusos que estão acima mencionados… somos todos nós.

Apertar ainda mais “o cinto”? Com certeza. Comecemos por aqui:

Tirem a mão do meu bolso (3)

"O presidente executivo da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, afirmou hoje que não prevê que o preço do gasóleo desça abaixo de um euro, como deverá acontecer brevemente em Espanha." Público

Psssst...Tu aí em cima.

TIREM A MÃO DO MEU BOLSO...

O PSD no seu melhor

Com este titulo parece, mas não vou falar no PSD-A. Vou antes falar na entrevista de ontem a Ferreira Leite, e porque estou sem paciência para pensar muito na mesma treta de sempre, manter-me-ei breve.

Gostei de saber que afinal não houve silêncio da líder do PSD… houve sim um rótulo imposto para apagar o que foi dito. Apesar de apreciar esticar a minha imaginação sempre que possível, não tenho “elasticidade” suficiente, de modo a que possa considerar esta posição minimamente credível.

O PSD estar agora com dramas autárquicos é o PSD no seu melhor … o que é lastimável… hum… Não tenho nada a acrescentar.

Previsões de 0,6 são uma fantasia, pois não andarão longe dos 0,2 ou 0,3, e "o défice está a ser conseguido à custa das PME"… aqui só acrescento que o défice está a ser conseguido á custa de todos os portugueses [um conceito não muito diferente do que imperava, quando Manuela estava nas Finanças… enfim].

"Fez uma afirmação que eu considero imprópria de um ministro das Finanças. Disse 'eu fiz umas contas'. Não se podem fazer umas contas. Eu fiz as contas", criticou a presidente do PSD.” Bem… à mesma pessoa que disse isto, fica-lhe mal dizer isto: "Seis quilómetros de estrada devem dar para pagar a proposta que eu faço".

"...a discussão do Orçamento é um bom teste para ver qual é a intenção do PS de se aproximar ou não [do PSD] para essa união de esforços". "Se cegamente, como têm feito noutros casos, pura e simplesmente não aceitarem nenhuma das nossas propostas, então quer dizer que não estão com nenhuma intenção de aproximação ao PSD"
Permita-me que acrescente … A táctica do PSócratismo é a de recusar as propostas [até aqui tudo bem] e depois pintá-las de fresco e aprová-las.


Não obstante, Manuela esteve bem… o melhor possível…
Diverti-me imenso ao reparar hoje, que “Mário Lino, considerou hoje um disparate as afirmações” de Manuela. Vindo do baluarte das afirmações disparatadas, é até um elogio…

MMS sobre as eleições nos Açores

De todas as declarações que tive a oportunidade de ver acerca das eleições dos Açores, a única que fez sentido veio do MMS:

"Para Eduardo Correia, a vitória nas eleições dos Açores não foi do PS mas sim «da maioria absoluta da abstenção», recordando o valor mais alto de sempre em eleições legislativas regionais, com 53,24 por cento de ausência de votos. Dos quase 193.000 eleitores açorianos, pouco mais de 90.000 exerceram o seu direito de voto." IOL Diário

Realmente contra factos não há argumentos. A verdadeira leitura nacional que podemos fazer partir das eleições Açorianas, é a de que o país está farto desta classe política do "vira o disco e toca o mesmo"...

Adeus e Boa viagem

Como já estavamos à espera:



"Vou deixar a liderança do PSD-Açores. É tempo de abrir um novo ciclo"



Mas vai feliz... por esta altura deve estar a jogar bowling com o filho...

É com cada uma

“O chefe da oposição no Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, não conseguiu hoje deslocar-se às negociações sobre a partilha do poder previstas para hoje na Suazilândia, uma vez que não conseguiu obter os documentos necessários para poder viajar, anunciou o seu partido, em Harare.” Público

E o país continua à espera...

Recomendo

Hoje estou virado só para um animal:

O Post, A omertà lisboeta , do Jumento.

O Post, "Euribor quase não desce" em socratês técnico, do País do Burro.

Só o blogue O asno é que não tinha nada para ver...

A farsa

“O clima de descompressão e de maior liberdade dado aos jornalistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos de Pequim, em Agosto último, poderá estar prestes a acabar. Pequim ainda não indicou se irá prolongar, anular ou substituir as regras vigentes durante os Jogos por uma nova regulação, mas terá de emitir novas ordens muito em breve, porque as regras ainda em vigor expiram hoje.” Público

Agora sim acaba a farsa de Pequim… Vamos ver a "abertura" até onde vai dar.

Tudo o que tinha para dizer sobre a China, está aqui e aqui.

Vende-se caro por barato

“A proposta de lei do Governo que prevê a concessão de garantias até 20 mil milhões de euros ao sistema bancário teve hoje a bênção do PSD e do CDS-PP, a reprovação do Bloco de Esquerda e do PCP e a abstenção do socialista Manuel Alegre.” Público

Não duvido que seja necessário garantir o investimento dos depositantes, evitando debandadas caóticas e lesivas, no entanto não deixo de compreender a relutância da oposição de esquerda nesta matéria. Não podemos deixar que o sector financeiro continue a passar sem mais regulação e mais supervisão [supervisão efectiva e não a habitual pseudo-supervisão]. Já para não falar que o ideal seria que também outros sectores fossem apoiados e amparados com tanto empenho, coisa que não acontece.

Que se continue a aplicar politicas baratas, pois os resultados só custarão caro depois.

Prontos para votos

Os Açores estão quase a votar [19 de Outubro]. Entretanto o PS, PSD, CDS-PP e CDU suspenderam as actividades no último dia de campanha, devido à morte de Carlos Corvelo [subsecretário adjunto do vice-presidente do Executivo açoriano]. O BE foi o único partido que decidiu continuar em campanha [bem precisa].

Naquela que foi a última acção de campanha, o PSD-A apostou no ataque à política de partido único, até porque a César, “deu-lhe para perseguir”. Costa Neves também estranhou “que a três dias das eleições regionais tenham sido postos a pagamento 75 por cento de dois prémios comunitários destinados a apoiar os agricultores, que anteriormente eram pagos em Dezembro”… estranho.

Já César decidiu chamar a oposição de amigos com ideias diferentes, enquanto reafirmava que o voto no PS-A é o “voto na segurança social e um voto na segurança da nossa economia” [só se for muito diferente do PS nacional de agora]. Depois do discurso veio a verdadeira cartada de César… o Tony Carreira.

A julgar pelas piadinhas, ou pelos temas abordados pela oposição, diria que a política açoriana é muito parecida com a da Madeira, com a excepção de que na RAM não há muitos debates.

Enfim… Açores prontos para votar

Quem são os terroristas?

“A Administração Bush enviou para a CIA dois memorandos, em 2003 e 2004, dando autorização à agência para usar técnicas de interrogatório extremas – incluindo a prática de “waterboarding” (simulação de afogamento) – em suspeitos de terrorismo.“ Público

Este é um exemplo perfeito da hipocrisia internacional no que toca aos Direitos Humanos. Por um lado temos os E.U.A., ávidos defensores dos Direitos Humanos que se batem contra as violações a estes direitos, e por outro temos uma Casa Branca que autoriza a aplicação de técnicas desumanas e uma Rice que admitiu “que a Casa Branca estava a par mas que mostrou ter reservas em relação a essas técnicas.” O que em politiquês significa: Nos sabemos e aprovamos, mas não convêm admiti-lo porque estas são das tais coisas que nunca caem bem numa democracia como a nossa.

Não me vou alongar com constatações óbvias sobre quem criou os Bin Ladens e Sadams do mundo, ou sobre o facto de que em matéria de mortes e de violações a tratados internacionais os E.U.A. tomam a dianteira. Prefiro antes responder à pergunta, quem são os terroristas, da única maneira possível.

Os terroristas são sempre os outros…

Ah! O Bastião das Moralidade [E.U.A.] decidiu pressionar Mugabe com novas sanções, por causa do drama no Zimbabwe.

Não ao Lisboagate

Já há mais uma petição, desta feita sobre o lisboagate [do blogue Dote come]:

Os portugueses foram recentemente surpreendidos pela revelação na imprensa de que a Câmara Municipal de Lisboa tem um “património disperso” de milhares de casas, cedidas por preços irrisórios. Ao longo dos anos, aparentemente ao sabor das amizades ou das subjectividades de Presidentes e Vereadores, milhares de cidadãos e de empresas privadas foram contemplados com casas pelas quais pagam rendas meramente simbólicas.Este escândalo é particularmente chocante no momento em que o país e o mundo enfrentam uma crise gigantesca precisamente com origem em hipotecas de casas que os donos não conseguem pagar. Entre nós, grande parte dos cidadãos vêm aumentar constantemente as prestações que pagam pelas suas habitações o que os sujeita a enormes sacrifícios.Por causa deste atentado ao património público todos os meses há milhões de euros que deixam de ser recebidos pela Câmara Municipal de Lisboa, como deviam, apesar de esta autarquia estar quase paralisada por falta de meios financeiros.Muito se tem escrito e falado sobre este assunto mas, como é hábito, ninguém avança com propostas para castigar os responsáveis e estancar os prejuízos que continua a causar ao erário público. Os principais partidos portugueses têm mantido um envergonhado silêncio sobre esta questão contribuindo dessa forma para a degradação da nossa vida democrática.
Petition:
Assim sendo, para que a culpa não morra solteira mais uma vez, propomos que as autoridades competentes produzam legislação no sentido de:

1. Que todos os Presidentes e Vereadores da CML que tenham participado na atribuição das “casas de favor” sejam inibidos de se candidatar a cargos públicos durante três anos.

2. Que seja constituída uma Comissão Independente para, no prazo de três meses, proceder ao aumento de todas as rendas das “casas de favor” para os valores normais de mercado.

3. Que a mesma Comissão seja encarregada de analisar e atender, quando justas, as reclamações dos cidadãos abrangidos que demonstrem, no prazo de três meses, não ter meios para pagar as novas rendas.

4. Que a dita Comissão apresente um relatório de conclusão do seu mandato no prazo de um ano especificando e quantificando os resultados da sua actuação.

5. Que a experiência obtida em Lisboa por esta Comissão seja usada para desenhar e executar um plano equivalente a nível nacional.

Assinar... aqui.

Orçamento de Estado fast

"...uma espécie de regime transitório para fundos de investimento imobiliário para o arrendamento habitacional que vai vigorar nos próximos 11 anos.
Governo estabelece que os fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às Sociedades de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (SIIAH) que forem criados nos próximos 5 anos desde a entrada em vigor da lei poderão beneficiar de um regime especial em sede fiscal que vai vigorar até 2020."


"...despesa com a aquisição de veículos sujeitos a matrícula exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis vai passar a ser dedutível à colecta do IRS a partir de 2009."


"...estipula que a taxa de IMI seja "elevada ao triplo" no caso dos prédios em ruína."


"As transmissões entre pessoas que estejam numa união de facto passarão a ficar isentos de imposto de selo, à semelhança do que já se passa entre cônjuges."


"[As alterações à taxa de IRC]
...a taxa prevista no primeiro escalão da tabela [12,5 por cento] não é aplicável, sujeitando-se a totalidade da matéria colectável à taxa de 25 por cento, quando: em consequência de operação de cisão ou outra operação de reorganização ou reestruturação empresarial efectuada depois de 31 de Dezembro de 2008, uma ou mais sociedades envolvidas venham a determinar matéria colectável não superior a 12500 euros; o capital de uma entidade seja realizado, no todo ou em parte, através da transmissão dos elementos patrimoniais, incluindo activos incorpóreos, afectos ao exercício de uma actividade empresarial ou profissional por uma pessoa singular e a actividade exercida por aquela seja substancialmente idêntica à que era exercida a título individual”."

"O Governo quer rever o regime contratual para as Pequenas e Médias Empresas (PME), para a concessão de benefícios fiscais ao investimento produtivo, elevando os montantes de elegibilidade dos projectos e definindo novos critérios de acesso."


"As indemnizações recebidas em resultado do cumprimento do serviço militar estarão isentas de IRS, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado de 2009."


"Os sócios de sociedades abrangidas pelo regime de transferência fiscal (em que apenas se tributa os rendimentos dos sócios em IRS ou IRC e não o lucro da sociedade) passam a estar impedidos de optar pela tributação dos assalariados."

"As câmaras, as empresas municipais e os proprietários cujos imóveis estejam inseridos em áreas de reabilitação urbana ficam sujeitos ao pagamento de uma taxa de IVA a cinco por cento, em vez dos actuais vinte."

"...aquisição de empresas em dificuldades económicas passa a ter o tipo de incentivos que já existem nos processos aprovados pelo IAPMEI relativos aos SIRME."


"As transferências do Orçamento do Estado para os municípios portugueses vão, em 2009, registar um crescimento de 4,8 por cento."



"A reorganização e a criação de serviços públicos vão ser suspensas até ao final do próximo ano, a não ser que tragam cortes na despesa do Estado."

“…determina que os notários, conservadores, oficiais de justiça e entidades e profissionais com competência para autenticar documentos particulares passam a ser obrigados a comunicar, preferencialmente por via electrónica, as decisões transitadas em julgado que possam ser susceptíveis de produzir rendimentos em IRS.”


"Os benefícios fiscais com a aquisição de computadores vão manter-se até 2011.


"Os sistemas de rega vão poder deixar de pagar taxa de audiovisual, como acontecia até agora, o que tem suscitado muitas críticas dos agricultores. Na proposta do Orçamento de Estado para 2009, o Governo vai alterar a lei de forma a prever que, no caso das explorações agrícolas, será contado apenas um contador."


"O pagamento por conta em IRC vai ser aligeirado para as empresas de mais baixa facturação, mas será agravado para as que tenham tido facturações mais elevadas..."


"A Administração Fiscal vai ser obrigada a publicar, quando solicitadas, as interpretações genéricas sobre a lei fiscal no prazo de trinta dias e não os actuais 60 dias."


“Medidas de apoio ao Transporte Rodoviário de Passageiros e de mercadorias”.Assim, e como forma de incentivo fiscal à renovação de frotas, fica isenta de tributação as vendas de veículos, de passageiros ou de mercadorias, sempre que a totalidade do valor seja reinvestido em veículos novos, com data de fabrico de, pelo menos, 2008 e que cumpram a norma ambiental Euro IV ou superior, no caso dos transportes de passageiros."


“A Região Autónoma da Madeira vai receber, em 2009, um montante de transferências do OE inferior em 0,9 por cento ao verificado durante o presente ano.”


“…um pedido do Governo ao Parlamento para legislar sobre a construção.”


"A transmissão gratuita de bens a pessoas carenciadas, qualquer que seja a sua natureza, passará a estar isenta de IVA."

“…as taxas de imposto a aplicar às gasolinas e gasóleos e fuelóleo manterão os valores que vigoram em 2008.”

“…um reforço do orçamento da Polícia Judiciária (PJ) para o combate da criminalidade violenta.” [oito milhões]

"Uma das alterações ao Código do Imposto de Selo, segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2009, foi a queda de uma das alíneas do artigo 5º relativa a créditos litigiosos."

"A proposta do Orçamento de Estado para 2009 estipula que a administração tributária passa a ter acesso a todas as informações ou documentos bancários sem que seja necessário o consentimento do titular dos mesmos, o que antes não era possível."

"O ministro de Estado e das Finanças anunciou hoje que a proposta de aumento salarial da função pública para o próximo ano será de 2,9 por cento."

"A versão preliminar do Orçamento de Estado de 2009 pretende isentar em IRC as operações cambiais entre instituições financeiras não residentes e residentes."

Manuela disse

“Manuela Ferreira Leite manifestou hoje disponibilidade e abertura para colaborar com o Governo na aprovação de medidas destinadas a minimizar os impactos da actual crise financeira na economia nacional.” Público

Bem a tempo… só é pena que as criticas à inacção do PSD foram anteriores… acontece.

A líder do PSD fez questão de relevar que tem apresentado propostas.
É verdade, podemos encontrar as propostas de Manuela aqui, aqui, aqui, aqui, aqui... [a falta de links nos aqui, é mera coincidência].

Costa

“O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, revelou hoje que a autarquia está a estudar os "procedimentos legais" para actualizar rendas de casas camarárias, reconhecendo que "há valores escandalosamente baixos".” Público

Ninguém diria… escandalosamente baixos? Não.

Decidiram rever os procedimentos legais para actualizar os valores? Muito bem. Até porque até agora Costa esteve na câmara a plantar batatas. Os políticos só se mexem com escândalos, o que é só por si vergonhoso. Sem rigor... [ver imagem]
Já que estão com a mão na massa revejam também o processo de atribuição, de modo a que não se repita.

Já falam do Lisboagate

“O CDS-PP vai apresentar uma recomendação na próxima sessão da Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa para que sejam tomadas medidas para resolver a polémica que envolve a a atribuição e as rendas de casas da autarquia e para que sejam cumpridos os critérios que determinam a atribuição destas habitações.” Público

Haja algum partido que se pronuncie sobre a vergonha do Lisboagate. Bem sei que a maioria tem o “rabo preso” o que desmotiva os ataques, pois tenham tento, mas não se calem.

E já agora não fiquemos por Lisboa… Há muitos gates por esse Portugal português…

Estratégia?!?!?!?

O PSD e a sua liderança estão agora a colher os frutos da sua estratégia de oposição falhada, ou da total ausência de estratégia [ainda não percebi bem].

Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa criticou a falta de soluções para a crise por parte do PSD de Manuela Ferreira Leite, bem como a não existência de uma conjugação de esforços entre governo e oposição como forma de ultrapassar a crise. Na mesma linha, Passos Coelho aproveitou para fazer o que a direcção do PSD não faz, que é indicar possíveis soluções, referindo-se também à tal conjugação de esforços.

E o que faz Manuela? Simples. Preocupa-se com submarinos e deixa a crise para "falar em família", quarta-feira na mini-cimeira do Partido Popular Europeu [que servirá como preparação para a cimeira de lideres europeus].

Muito bom… mantenha-se no “bom caminho”… há quem apoie...

Desacordo

Aparentemente 28 anos de governação irresponsável e extremista que levou o país ao estado de decadência em que agora se encontra não é o suficiente para Robert Mugabe o democrata do Zimbabwe, pois este mostra-se irredutível no que toca à manutenção de um poder efectivo sobre o país, à revelia de qualquer acordo.
Com Mugabe na Presidência, Tsvangirai como Primeiro-ministro e Mutambara [facção dissidente do MDC] como seu adjunto, o governo dividir-se-ia com 15 ministérios para o partido de Mugabe, 13 para o de Tsvangirai e 3 para o de Mutambara. O verdadeiro problema está não no número de ministérios, mas em quais os ministérios que cabem a quem.


A ideia de Mugabe é a de manter o controlo sobre ministérios chave, como o da Defesa, do Interior e da Segurança do Estado, dos Negócios Estrangeiros, e da Administração Local, deixando para a oposição os restantes, como o dos Assuntos Constitucionais e Parlamentares, da Economia, do Trabalho, ou da Educação. Morgan Tsvangirai que não está pelos ajustes, ameaçou perante 8000 simpatizantes romper o acordo, caso Mugabe mantenha a atribuição unilateral de pastas, já condenada pela U.E. [e por todas as pessoas que tenham pelo menos meio neurónio activo].

Aguentem o tempo que for necessário, o Zimbabwe não tem pressas:

Plano Teixeira

“A garantia de 20 mil milhões de euros que o Governo anunciou hoje será prestada pelo Estado aos bancos até 31 de Dezembro de 2009, cessando antes se o mercado regressar entretanto à normalidade.” Público

Sócrates: "absolutamente indispensável”

António Borges: "bem-vinda"

Louçã: “muitas reservas”

CDS-PP: "necessário"

PCP: “absolutamente inaceitável”

Tudo com os cumprimentos de uma estratégia comum da U.E. e acção do Governo português que pecaram por demasiado tardia. Agora temos que esperar [e rezar] pelo aumento de confiança, o que não significa encostar-se e ver a banda passar, como já é habito…

Prevenir é bem melhor que remediar, por isso continue-se a apostar na maior transparência e supervisão melhorada. Convém também tratar daqueles que são verdadeiramente capazes de recuperar a economia [os portugueses]. Cuide-se da economia de baixo para cima, pois a economia é como tudo na vida… sem bases, tem crises.

O país dos cordelinhos

É o que diz o livro [JN] "A Corrupção e os Portugueses. Atitudes, práticas e valores". A cunha funcional, a corrupção facilitadora… Um dos poucos exemplos em que a corrupção aparece como um factor aparentemente positivo, algo muito característico de um Estado pesado e pouco funcional. Só é pena que a imagem positiva se perde quando focamos o problema. Se tomarmos o exemplo do Lisboagate, não basta ser-se pobre ou necessitado, temos que ser pobres com a felicidade de ter uma cunha.

O reconhecer-se o que provoca a aceitação da cunha como algo positivo ou até mesmo necessário, é um passo que leva a reconhecer-se a necessidade de diminuição do poder discricionário [com a rotação regular do titular do poder, ou a diminuição do âmbito desse poder], a necessidade de completa transparência [o que aumenta a responsabilização e facilita a supervisão], a necessidade de processos simples e abertos [sem mais entraves do que os necessários]. Todas elas, alterações que requerem vontade política e uma não acomodação social. Não culpemos só a cultura portuguesa ou os cidadãos, por uma situação também criada pelas estruturas.

O país dos cordelinhos? Não… O país com cordelinhos…

Faço birra

Luís Filipe Menezes deu o ar de sua graça no Jornal de Noticias. Podem optar por ler o original [aqui], ou por ler a minha versão da coisa [que está praticamente fiel à original]:

Faço birra porque o partido não está melhor do que estava quando eu era líder e as sondagens provam-no.
Faço birra porque ninguém está contra actual liderança, como estavam contra mim.
Faço birra porque a actual liderança vai beneficiar do apodrecimento desta governança socratista.
Faço birra porque antes Santana não servia para líder parlamentar, e agora já serve para derrotar Costa.
Faço birra porque a teoria da dieta verbal, põe-se como superior à minha de hemorragia verbal.
Faço birra porque depois das contínuas propostas que pus em cima da mesa, a actual liderança não apresenta nenhuma, e ninguém se insurge.
Faço birra porque não quero que me esqueçam.
Faço birra…

Luís Filipe Menezes, ex-futuro presidente do PSD

Partidos do "mesmo sexo"

Foi imposta a disciplina de voto [o que não é novidade] e o PS também não se compromete “com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo na próxima legislatura” [o que também não é novidade].

Para um partido eleitoralmente guiado [tradução: VOTOS], comprometer-se com tal coisa seria aceitar o mesmo “efeito adverso” em altura de eleições… se bem que um partido comprometer-se com seja lá o que for, é só música para os ouvidos. Tenhamos em conta que no programa eleitoral de 2005, no capitulo dois sobre Novas politicas sociais o PS comprometeu-se a levar a cabo uma “politica de não discriminação”, e vejam lá o resultado.

Os deputados indicados pela JS, depois de enterrarem a cabeça na areian já não estão pelos ajustes, e pretendem apresentar uma outra declaração de voto, deixando claro que pretendem que esta questão esteja presente num próximo programa eleitoral.

É por esta e por outras que a política tem um “valor” baixo, dado que a acção política é balizada por critérios sujeitos à manutenção [ou obtenção] de poder, onde mais nada interessa a não ser os votos. Agora o tema é casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma restrição da liberdade que aparentemente não afecta a maior parte dos portugueses, mas… e quando se trata de outro tema sujeito ás mesmas restrições? [como já aconteceu inúmeras vezes]


O PSD está descansado, pois esta questão sob as condições actuais pouco lhe afecta, ainda para mais se considerarmos a liberdade de voto. Já o CDS-PP num exercício puro da sua arrogância e superioridade moral [nestes assuntos] irá “recorrer a quatro constitucionalistas para sustentar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tem cabimento na actual lei fundamental, apesar de não impedir outro tipo de contratualização civil com objectivos próximos”. Ó meus amigos… como já aqui disse anteriormente sobre este assunto, chamem-lhe rabanete ao invés de casamento. Deixará de ser casamento? Não. Será a mesma coisa com uma pequena grande diferença… será um casamento discriminado quer socialmente, quer por via de lei.

Será?

“O Ministério da Educação (ME) desmentiu qualquer pressão às autarquias para pagarem os custos de ligação à internet, dentro do plano de distribuição do computador portátil “Magalhães”.” Público

O PSD fala em intimidação e pressão, já o PS fala em manifestações de vontade de colaboração. Eu falo em estar farto de trocadilhos de cabeceira, e de assuntos de bolso.

Admirem-se os espíritos, por não haver interesse na política… é o desinteresse das pessoas simplesmente… pois…

Ai Felgueiras de Portugal

“A presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, garante que não tem nada de que se "arrepender" na sua actividade política e pessoal, sublinhando que está "de consciência tranquila".” Público

Está acusada de corrupção, fugiu à justiça, voltou sem nada lhe acontecer e ainda foi eleita pelo povo. Neste país de tangas também eu estaria “de consciência tranquila”.

Quem fala assim não é gago

O MMS quer vingar na política portuguesa e para prová-lo foi ontem ao Porto, numa acção que se destina a divulgar o partido.

"Queremos divulgar o partido, explicar às pessoas a principal razão que nos levou a desistir do que fazíamos e iniciar esta tão difícil e muitas vezes mal vista actividade", Eduardo Correia.

De acordo com o fundador do partido, o MMS está com um olho nas europeias onde pretende apresentar uma lista feminina, de modo a ultrapassar o “estigma das cotas”, mostrando que em Portugal existem mulheres tão ou mais capazes do que os homens no plano político. No que toca ás eleições autárquicas, Eduardo Correia afirmou que a questão estava ainda a ser analisada. Agora, a grande aposta do partido será sem dúvida nas legislativas, onde aspira a “lugares” na Assembleia da República.

"A democracia está a dar passos para trás." Eduardo Correia

E como prova disso, oferece o facto de as "pessoas já aceitarem tudo, darem como normal casos de corrupção". É a cultura do deixa andar para não mexer muito as águas, e não me queimar o rabo em acção. Daí que exemplos como este, este, ou este, já não provoquem alguma reacção.

Lisboagate já provoca mudanças

De acordo com Helena Roseta [na RTPN], a Câmara de Lisboa já aprovou a publicação obrigatória dos critérios de distribuição das casas.

É um passo na direcção certa… um passo de formiga, mas um passo.

Pergunto-me se também serão publicados critérios como o grau de importância da pessoa que está a “meter a cunha”, ou a proximidade do “cunhador” da pessoa que detêm o poder discricionário…

As jornadas do PSD

3 e 4 de Novembro foram os dias escolhidos para as Jornadas Parlamentares do PSD.

Outra verdadeira jornada multiplicada por muitos, foi o tempo que levou o PSD a perceber que PSócrates estava a “usar os alunos do ensino público como instrumentos de acções de propaganda eleitoral” [sejam bem vindos a Portugal].


Ainda ontem, e porque falamos no PSD, o “deputado do PSD Agostinho Branquinho acusou hoje no Parlamento o Ministério da Educação de intimar as autarquias a pagarem modems e ligação à Internet dos computadores Magalhães” no E-escolinhas.
É o Magalhães porreiro pá… tu pagas, nós colhemos os louros…