Casamento civil registado

O Governo avançou [e bem] com a proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e ao mesmo tempo restringe [e bem \ note-se que eu concordo com a adopção] a adopção a esses casais.

O PCP concorda com a orientação seguida pelo governo com a separação das matérias, a ILGA aprova, e eis que surgem as já esperadas vozes dissonantes.

Primeiro a mais característica delas todas, o que tem um problema com o nome. O PSD vai apresentar um projecto de lei que propõe a união civil registada, ao invés do casamento. O partido não gosta de discriminação na questão do casamento, assim opta por meia discriminação, e dá outro nome… ao casamento. Depois temos o outro “partido”, Alberto João Jardim:

“A República está com tantas preocupações que ainda esta manhã o Conselho de Ministros está a debater a lei do casamento ‘gay’ para enviar à Assembleia da República. Isto é, os graves problemas que este país atravessa encontram nesta prenda de Natal aos portugueses a aprovação dos casamentos ‘gay’”

Sim… com tantos problemas para quê preocuparmo-nos com uma coisa menor como a discriminação… enfim…

Já o BE e a associação Panteras Rosa, acham que o casamento e a adopção estão no mesmo saco e acusam o governo de criar uma nova discriminação. Esta posição é a que eu tenho mais dificuldade em compreender. Na verdade o que acontece é um upgrade da discriminação, pois em relação à adopção a discriminação já existia. O que tenho menos dificuldade em perceber é o objectivo em pôr a questão dessa maneira. Mas isso já é outra história.

O CDS-PP, a igreja, o PND, ou seja, os defensores da “família” e dos “bons costumes” [ou pelo menos defensores da sua versão destes], já se insurgiram contra a medida, e fazem-se agora apoiar por uma iniciativa popular de recolha de assinaturas que conta agora com 72 mil assinaturas. O referendo em si não me parece necessário, no entanto nunca fui adverso à participação popular na tomada de decisões.

Esclarecimento precisa-se

O Conselho Superior do Ministério Público aplica ao procurador Lopes da Mota uma suspensão de 30 dias, algo que poderá querer dizer que houve pressão sobre os investigadores do caso Freeport… entretanto o suposto “bode expiatório” do Freeport acaba por renunciar […acrescente-se, muito custosamente…] ao cargo de Membro Nacional da Eurojust … mas voltemos às pressões.

Agora o essencial é saber o porquê da suspensão, pois se esta foi por causa das tais pressões podemos dizer que foi muito… bem... digamos envergonhada. Já para não falar que isto não deveria ser uma simples palmadinha no pulso e toca a andar porque não se passa nada.  Enfim, diria que é necessário no minimo um "esclarecimento"… diria…

Palhaços na A.R.

A primeira audição da Comissão Parlamentar de Saúde, uma oportunidade para começar a discutir as matérias relativas à saúde, “trabalhando” as questões. Já em Portugal os deputados optam, como sempre, pela via das artes circenses, e em alguns casos com stand-up comedy à mistura.

Depois de uma intervenção de um deputado que incluía a menção a “comportamentos esquizofrénicos”, Maria José Nogueira Pinto, e Ricardo Gonçalves decidiram elevar o teor do debate:

Maria José Nogueira Pinto - “Eu há pouco estava a perguntar de onde é que saiu este palhaço, que é o senhor. E sabe porquê? Porque eu nunca tinha visto um palhaço permanente numa comissão parlamentar. Mas acho que devem-no ter eleito exactamente para isso, para nos animar. (…) O Sr. deputado tem estado a insultar toda a gente num regime de total impunidade.”

Ricardo Gonçalves - “A Sr.ª Dr.ª não domina esta área, veio de outra área. Veio de outro partido, está sempre a mudar de partido, nunca está em lado nenhum. Vende-se por qualquer preço para ser eleita por qualquer partido, e portanto faz estes papéis com muita facilidade. (…) Quem foi insultado fui eu. (…) como acha que pertence a uma classe superior (…) A Sr.ª que é da linha de Cascais, acha que pode dizer estas coisas. Isso é inadmissível.”

O nível foi tal, que Couto dos Santos [presidente da comissão] chegou a ameaçar suspender os trabalhos da comissão, isto quase a gritar tentando se sobrepor às vozes dos deputados.

Mais dois palhaços e uma palhaçada no Parlamento…

Tratado de Lisboa

1 de Dezembro de 1640, o dia da restauração da independência de Portugal.

“Nesta data, em 1640, os fidalgos D. Antão de Almada, D. Miguel de Almeida e João Pinto Ribeiro lideravam o grupo de conjurados que retomaram a independência de Portugal, depois de 60 anos de domínio espanhol. D. João de Bragança subiria ao trono, com o título de D. João IV.” Jorge Ferreira no Tomar Partido.

1 de Dezembro de 2009, o dia em que Tratado de Lisboa entra em vigor. 369 anos depois da restauração da independência, alguma da nossa soberania é cedida a uma U.E. pouco e cada vez menos democrática [tirando os adornos de cabeceira, como a espécie de iniciativa popular. 1 milhão de europeus de um número significativo de Estados que pode solicitar à Comissão a apresentação de novas propostas políticas], num nevoeiro de democracia participativa e representativa, e com um Tratado cujo nome é o da nossa capital.

O Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia é a bem dizer o Tratado Constitucional que foi “chumbado”. Despojado de todo o simbolismo que teria enquanto Constituição Europeia, ficámos com mais um tratado de revisão que opera uma reforma institucional no seio da U.E., indevidamente imposta a todos os europeus. Chumbado que foi o Tratado Constitucional na França e na Holanda por via de referendo, não sei porque carga de água achou-se que o que os europeus queriam a mesma música numa capa diferente. Eis que surge o Tratado de Lisboa, praticamente o mesmo conteúdo, sob uma nova forma. Como se já não bastasse todo este manobrismo politico-burocrata, mudaram-se posições, alteraram-se circunstâncias, e de repente a ratificação por via parlamentar interpôs-se à vontade popular, isto à parte da Irlanda em que a estratégia foi a de referendar até aceitarem. Até porque este país não é uma França onde a repetição de um referendo seria inadmissível [uh la la…]. Muito democrático? Pois claro.

Os novos desafios do nosso tempo foram as justificações por excelência para a urgência da tão almejada reforma institucional, um imperativo de um destino já traçado ao qual não podemos fugir… ou temos isto ou temos o declínio da U.E…. Enfim… da globalização, ao apoio humanitário, das alterações demográficas, às climáticas, das fontes de energia sustentáveis, até às novas ameaças como o terrorismo, tudo foi mote para o injectar nas veias dos 27 povos de um europeísmo forçado, e muito pouco democrático. Um salto maior do que a perna que significa uma mudança assente cada vez mais numa lógica federalista para a qual a U.E. ainda não está preparada.

A acção da U.E. saiu reforçada em muitas áreas. Entre as quais destacam-se, a segurança, a justiça, o ambiente, a energia, os serviços públicos, a ajuda humanitária, a investigação, ou a saúde pública. Agora existem 7 instituições na União, o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal de Contas.

O Conselho Europeu passa agora a ser considerado uma instituição mantendo o seu papel de impulsionador e de orientador da direcção política e prioridades da U.E. Dentro do Conselho surge uma nova figura, a do Presidente do Conselho Europeu, algo que põe fim ao sistema de Presidências rotativas. O Parlamento Europeu será a instituição responsável pela eleição do Presidente do Conselho Europeu com base numa pré selecção dos chefes de Estado e de governo, que deverá ter em conta os resultados das eleições, para um mandato de dois anos e meio [renovável uma vez]. Herman Van Rompuy é o actual presidente. Conhece? Certamente que sim.

Uma outra inovação é a criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Tratado Constitucional], que será responsável pela política externa da União. Este cargo é criado com um dos objectivos deste Tratado em mente, o reforçar da coerência da acção externa da U.E. Actualmente Catherine Ashton ocupa este lugar. Agora conhece de certeza… já nem pergunto…

O Parlamento Europeu altera a sua composição [não pode exceder os 750 deputados + o presidente, em que os países mais populosos têm mais deputados, sendo que cada Estado-Membro não pode ter menos de 6 nem mais de 96] e reforça os seus poderes. Existem agora mais matérias em que o Parlamento está em pé de igualdade com o Conselho através do recurso mais frequente ao processo de co-decisão. A título de exemplo, o Tratado de Lisboa sujeita agora orçamento da U.E. à aprovação do Parlamento Europeu, e permite a fixação das despesas em conjunto com o Conselho.

O voto por maioria qualificada é alargado a mais domínios, a U.E, ganha personalidade jurídica, os países pequenos perdem influência, cresce um preocupante apelo ao militarismo, e a soberania começa a concentrar-se em redor da capital… Bruxelas.

Mais sobre.

Corrupção na mesa, AR na mesma

Passa na generalidade o projecto de lei do BE para acabar com a distinção entre corrupção por acto lícito e ilícito. O diploma do BE para a cativação das mais-valias urbanísticas ficou pelo caminho.

Já quanto ao enriquecimento ilícito e ao levantamento do sigilo bancário o BE solicitou um adiamento das votações, um para dia 10 [enriquecimento ilícito do BE e PCP] e outro para 11, porque… o BE quer dar “mais uma oportunidade ao PS” e para que se forme “uma maioria contra a corrupção”[sim... isso].

Lá pelo estratégico dia 10 também será o dia da proposta do PSD de uma comissão eventual para tratar a corrupção, medida que o PS já disse apoiar. Uma comissão que servirá para a recolha de contributos e a análise de medidas destinadas ao combate à corrupção. Aparentemente de acordo com o PSD essa comissão recolheu um amplo consenso. E estamos todos de parabéns. Portugal dará mais um meio passo, na luta contra a corrupção. A juntar ao meio passo do Conselho de Prevenção da Corrupção [o “grupo de estudo” praticamente desprovido de independência, que foi criado na última legislatura] , já lá vai um passo inteiro de enchimento de chouriços. Continue-se no bom caminho.

Bem melhor foi o debate quinzenal de hoje, subjugado ao tema políticas económicas:

- Sócrates anuncia 475 euros para o salário mínimo, anuncia o alargamento do prazo para as empresas com dívidas ao fisco, e chora sobre a aprovação do adiamento da entrada em vigor do código contributivo.

- PSD bate no pretenso eleitoralismo do PSócratismo, e nas acusações de espiolhagem política.

- Sócrates fala no salário mínimo, e na indignação contra a coscuvilhice e aproveitamento político.

- CDS-PP molha a colher no terramoto do desemprego.

- Sócrates fala no salário mínimo…

- BE rebate nas acusações de espiolhagem.

- Sócrates fala no salário mínimo…

- PCP fala no salário mínimo, nos lucros da banca e da energia.

- Sócrates responde dizendo que louvava o PCP por ter falado no salário mínimo.

- O PEV fala nas barragens.

- Sócrates decidiu então falar no salário mínimo.

Coisa para cá coisa para lá, até que o clima de “mau comportamento” crivado de bocas e boquinhas, e muito característico dos senhores deputados [e de muitas criancinhas mimadas], acaba por levar a melhor do primeiro-ministro. Perante as interrupções que vinham da bancada do CDS-PP por causa do BPN, Sócrates disse a Portas o seguinte:

“Não tenha esse comportamento nervoso, é um comportamento impróprio (…) digo-o aos meus filhos e digo-lhe a si (…) porte-se com juizinho e oiça Sr. deputado… não lhe faz mal nenhum…”

Mediante este cenário Portas exaltou-se…

Folgo em poder registar neste primeiro debate quinzenal, que apesar das mudanças fica tudo na mesma. O comportamento dos deputados não melhorou, o primeiro-ministro continua arrogante e sem responder às perguntas, os partidos continuam a perseguir a sua agenda política ao invés de … sei lá… discutir os assuntos, e não limitar a politica a jogos de bastidores.

Economia Global - Europa - Euro - Portugal

Na plêiade de países em risco de entrar em «default» ( falha nos pagamentos da divida externa = bancarrota ), Portugal - pasme-se!! - não está entre os primeiros 10.

Reino-Unido, Grécia, EUA, Irlanda, Argentina, Espanha, Turquia, Dubai, Japão, lideram neste momento este ranking.

O Reino-unido comanda distanciadamente este ranking, pois congrega várias condicionantes que empurram aceleradamente este país para um estado de bancarrota. A Libra tem vindo a deslizar face ao Euro, prevendo-se que atinja muito em breve a paridade 1 Libra = 1 Euro, ou até mesmo uma cotação inferior ao Euro. Soluções possíveis, prováveis?: Fim da Libra, adesão ao Euro, intervenção indirecta do BCE, a curto prazo, se não for antes o FMI.

A Grécia, está neste momento confrontada com uma divida externa que já supera o valor anual do PIB, e prevê-se que fechará 2009 com um défice do orçamento de estado próximo dos 15% (!!??), de resto valor muito idêntico ao do Reino-Unido. Solução possível, provável; Saída do EURO, ou intervenção indirecta do BCE, no curto prazo.

Os EUA, continuam a usufruir da Dolarização da economia mundial, especialmente das reservas dos BRICs ( Brasil, Rússia, Índia & China )estarem tituladas em USD., veremos por quanto tempo maís - A índia adquiriu recentemente 200 toneladas de ouro, tendo-nos finalmente ultrapassado e relegado agora para a 13ª posição mundial em reservas de ouro ( 7º em 1973 ), com as nossas 382,5 Ton, ( a nossa vizinha Espanha tem menos 100 Ton.).*

No entanto a velocidade de endividamento do estado norte americano e o actual recurso ( único ) á emissão de moeda, empurrará o dólar muito em breve para uma cotação inferior a 2 USD = 1 Euro. ( O que será das exportações Europeias ?? ) Soluções possíveis; Forte redução das despesas do estado nomeadamente as despesas militares.

Sem a disciplina imposta pelo pacto de estabilidade que está na base do Euro, Portugal seria hoje um país falido, sem qualquer credibilidade nos mercados internacionais e portanto sem crédito. Com despesas sociais a absorverem anualmente 80% das despesas correntes do orçamento de estado, tentem agora imaginar em que situação económica e social nos encontraríamos?

* As nossas reservas de ouro, não chegam hoje para assumir mais do que 5% da nossa divida externa ( em 1973 , não havia divida externa de monta, excepto o plano de financiamento da Ponte sobre o Tejo ).

Por Carlos Miguel Sousa

Consistência política

O orçamento redistributivo… [já fiquei com o tique]… quero dizer, rectificativo já foi entregue ao parlamento. Assim, o governo reorienta fundos sem aumentar o limite máximo autorizado. A título de exemplo as garantias para os bancos serão redireccionadas [vejam lá bem, descobriram a polvora...].

Entretanto depois de Constâncio vir meter a colher onde não deve, lá veio outra vez para dizer que afinal era só em teoria que falava, e que não defende o aumento de impostos.

Para reforçar ainda mais a ideia, o próprio primeiro ministro já afirmou que não haverá aumento de impostos até 2013.

Hum … Sócrates disse que não ia aumentar impostos… porque será que eu não estou mais descansado?

Fisiologia Humana

No final de um jantar das jornadas parlamentares do PSD, falou o bispo do Porto… Sem dúvida que D. Manuel Clemente estava lá para explicar o processo e elementos da teoria “Leitista” do casamento para a procriação.

E que melhor maneira para fazê-lo, do que um bispo a explicar tal posição, com referências à tradição cristã e a partes da última encíclica do Papa, numas jornadas de um dos partidos do nosso Estado laico. Isto tudo numa altura em que o casamento “civil” entre homossexuais está em discussão.

O bispo pegou nos seus argumentos e fez uma bela sopa de fisiologia humana à moda do Vaticano, com rebentos de alteridade homem-mulher no cenário da perpetuação da espécie. A conclusão principal foi que as pessoas respeitam pouco a sua “própria fisiologia humana”

Como não me vou alongar sobre assuntos que já me debrucei anteriormente [disponíveis nestes “tags”: Discriminação; Família; Casamento], limito-me a constatar que o celibatário bispo é só mais um dos que "respeitam pouco a sua fisiologia.”

Num cavalo branco, armado com cenouras

Agradecidamente, Vítor Constâncio volta a montar o seu cavalo branco e sai galopante em “defesa” do governo, desta feita, por antecipação.

Aumento de salários para 2010 entre 1 a 1,5%  [na função pública potencialmente abaixo desse intervalo], e aumento de impostos “até 2013”.

O governador mal consegue dar conta do recado, lá por terras do Banco de Portugal, e agora emite palpites sobre aumentos salariais e de impostos. Escusava-se de tecer qualquer comentário sobre estes assuntos… penso eu… posso estar errado.

Isto já para não falar no teor dos palpites. Menos aumentos, mais impostos. Uma receita simplex [e não só] que envolve cintos nuns, suspensórios noutros, e que tantos frutos tem dado até agora… enfim…

Para vice do BCE, para onde for, agora no Banco de Portugal é que não... digo eu.

Teatrinho... escutas?

Face oculta e tal, as escutas a Vara onde Sócrates foi escutado, foram, vieram, passaram pelo Supremo, e estacionaram. Pinto Monteiro mal aqui, bem ali, fez o que já se estava à espera e arquivou. Até aqui, telenovela judicial… agora o teatro político:

A hecatombe Face Oculta desvela o véu de corrupção, clientelismos e afins, que assolam a nossa mui nobre República… uhhhh!!!... ahhhh!!!.... ouve-se da audiência [o povo].

Dada a entrada eis que vêm as bailarinas [os partidos], dançar à volta do monstro corrupção, cada uma a seu ritmo, e todos marcados pelo compasso mediático de um tema “quente”.

Surge uma voz baixinho: Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido… Sócrates foi ouvido. O burburinho aumenta, a música aumenta. Aumenta tudo menos o nível das intervenções, que diminui.

Pacheco Pereira traz o face oculta ao parlamento. Manuela Ferreira Leite [que terá um gostinho da “Política de Verdade” em meados de Janeiro] numa declaração política quer que Sócrates esclareça o país sobre as escutas onde falava com Vara. Isto porque temia a “destruição das provas”. [MUAAAAAHHH...HA...HA... HA]

Do PS vem a dramática cabala que persegue o PSócratismo há anos, sempre seguida da vitimização.

"Espionagem política" grita Vieira da Silva do canto do palco. “Violação da lei" grita Santos Silva do outro canto. E bem a meio… um foco de luz, e Francisco Assis irrompe em canção. Encanta a plateia [mais uma vez… o povo] cantando sobre responsabilidade política e judicialização da vida política, ao som da melodia Estado de Direito. Grandes cartazes pendurados pelo tecto servem de fundo para a sua actuação. "Homicídio de carácter" lê-se num. “Decapitar politicamente o Governo” lê-se no outro.

Mudam os personagens, mas o teatro é sempre o mesmo, e Adamastor continua lá.

Jorge Ferreira (1961-2009)

Ex-Líder parlamentar do CDS-PP.

(imagem retirada daqui)

Fundador do PND.

Blogger de sucesso.

Tomar Partido

Autárquicas 1997, Oeiras.

(imagem retirada daqui)

Jobs for...

18 governadores nomeados pelo governo.

Está na altura dos Jobs for the não eleitos nas legislativas e derrotados das autárquicas do PS. Tudo para não aumentar o desemprego...

Truques de bancada

Foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma proposta de alteração ao OE 2009 [a segunda]. Menos receita fiscal [13,2% ] é o que alega Teixeira dos Santos como justificação para o aumento do défice [variação no endividamento de cerca de 4900 milhões de euros]. Mas não é um orçamento rectificativo… não… é um orçamento redistributivo. Mais ou menos como a conversa normal do governo de PSócrates não é falácia, é mesmo treta.

Muito custoso o caminho até agora, quando o governo utiliza o valor de referência de 8% para o défice. Não obstante, a conversa é a mesma a culpa não é do governo… não… é da crise, pois a receita depende da conjuntura do mercado. Mais uma vez: “Tava a correr tudo tão bem e Pimba… veio a crise.”

E com uma nova disposição na AR, lá vem o preocupado ministro a querer que "não haja entraves na Assembleia da República e que haja sentido de responsabilidade.”

Corrupção e partidos

Com o face oculta e escutas em voga, salta outra vez para a ordem do dia a corrupção. CDS-PP dá-se até ao final do ano para apresentar medidas, o PCP volta a falar no dinheiro “despejado na banca”, e o BE também se atira à corrupção trazendo de volta o sigilo bancário e o enriquecimento ilícito.

Pavoneiam-se pelos corredores da AR e pela comunicação social, cheios da sua razão, atropelando-se uns aos outros para ver quem é que toma a dianteira no último flirt da agenda do momento.

Entretanto a corrupção continua, os casos não são levados a bom porto, os criminosos ficam impunes, eventualmente o frenesim mediático acaba, o interesse diminui… business as usual.

Portugal desceu no ranking da percepção de corrupção? E então? A imagem de Portugal está pior? Ou está cada vez mais aproximada da realidade do chico-espertismo Português?

Num país em que a instituição cunha é senhora e dona da mentalidade, pouco surpreendem os clientelismos balofos, as redes tentaculares, as manipulações abusivas, as nomeações por interesses, a confusão entre política e negócios, em muito grande parte promovidas pelos senhores(as) dos partidos.

Mas nos partidos em si, os grandes centros de dinamização dos aclientados e afins, não se passa nada. Quer dizer… passa… passa muito dinheiro e pouca crise:

“18 milhões de euros [+ 3 milhões do que em 2005]… é o que os partidos políticos irão receber anualmente, directamente do bolso de cada um de nós… peço desculpa... do Estado.

E para que não hajam cá confusões:
PS – 6,88 milhões;
PSD – 5,48 milhões;
CDS-PP – cerca de 2 milhões;
BE – cerca de 2 milhões;
CDU – cerca de 1,5 milhões;
PCTP/MRPP – 175 mil euros.

Isto já para não falar no dinheiro que entrará nos cofres dos partidos, da subvenção pública para as campanhas [9 milhões ao todo = a 20 mil salários mínimos mensais].”

A fiscalização, essa, é como todas as outras fiscalizações e regulações de prateleira, em que uma palmadinha no pulso e um toca a andar, substituem qualquer noção de efectividade. Umas multinhas aqui e ali para dar a entender que a coisa até funciona... como em 2008, por exemplo…

…e lá continuam a sua vida, business as usual.

Justa recompensa

Vítor Constâncio [governador do Banco de Portugal] foi proposto pelo Governo e está bem posicionado para vir a ser nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu [1; 2].

Finalmente uma justa recompensa, para alguém que conseguiu expor a total irrelevância do Banco de Portugal enquanto entidade reguladora, através da sua não actuação. Os meus parabéns para aqueles que conseguiram demonstrar que ter “costas quentes” em Portugal, é o que vale acima de tudo…

Só me resta esperar que Vítor Constâncio venha mesmo a ser vice do BCE, para ver se põem no seu lugar alguém que… sei lá, que faça alguma coisa… desde que não se faça, claro está, como na ANACOM em que foi nomeado Filipe Boa Baptista [direito do núcleo duro do PSócrates para um regulador].

Urgente!!!

O plenário da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, chegou à conclusão que os jornalistas podem tratar Fernanda Câncio por “namorada do primeiro-ministro ”.

“A partir do momento em que tem uma relação com o primeiro-ministro, passa a ser uma figura pública e é importante que o público saiba desta sua “declaração de interesses” quando é confrontado com as suas opiniões.”

Sim… “importante”… “declaração de interesses”… “chouriço”… “elefante às pintinhas amarelas”…

64º mais poderoso...

Temos um português no ranking dos mais poderosos da revista Forbes. António Guterres [Alto Comissário para os refugiados ] que está em 64º lugar no ranking.

Com Barack Obama [Presidente dos EUA] em primeiríssimo, Hu Jintao [Presidente da China] em segundo, e Vladimir Putin [primeiro-ministro da Rússia] em terceiro, de acordo com a revista Guterres consegue ficar atrás de Oprah Winfrey [apresentadora de TV – 45º], e de Joaquin Guzman [um traficante mexicano- 41º]. Lindo…

Casamento por outro nome

Já tínhamos assistido ao drama existencial de alguns por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo [Post: Casamento] . Eis que, o drama do casamento outra vez… uns querem aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que a bem dizer é o oficializar de um direito que ninguém o direito de negar. Outros querem um referendo sobre o assunto, para que possam preparar campanhas muito instrutivas, em que falarão sobre uma qualquer noção pré histórica de família que pretendem agarrar afincadamente e impô-la a todos [a mal ou à força].

Agora brilhante brilhante, é o partido [o PSD] que evolui de algo como casamento para procriar, para se tornar a favor de uma união civil registada [1; 2]. Gosto muito de ver convicções fortes que se vendem por um… bem, um nome. Afinal o nome é que causa problema. As pessoas do mesmo sexo podem se casar legalmente, desde que se chame outra coisa. Inspirador… verdadeiramente inspirador. O nome é que não foi muito feliz. Gaysamento seria muito melhor.

Já estou a ver o cenário. Um lindo luar, um jantar `luz das velas, e…

… queres unir-te civilmente registado comigo?

Ou melhor… queres gaysar-te comigo?

Preocupem-se menos em tentar impor a sua visão do mundo a todos, numa verdadeira atitude de ingerência desmedida, e preocupem-se mais com os verdadeiros problemas… sim temos problemas… não dramas existenciais… lembram-se?

Sobre a limitação dos mandatos

Com o novo programa de governo veio outra vez à baila a questão da limitação dos mandatos, desta vez para o primeiro-ministro e presidentes das regiões autónomas. Na verdade esta não é uma pretensão nova. A lei que estabelece os limites aos mandatos dos autarcas [Lei n.º 46/2005 - 3 mandatos consecutivos] já continha a limitação desses cargos, porém enquanto a lei estava no forno da AR estas limitações ficaram por terra quando passaram pela especialidade. Os visados por esta medida são os chefes de governo nacional e regional da madeira, dado que o estatuto dos político-administrativo dos Açores já prevê o máximo de três mandatos.

A limitação dos mandatos é uma forma bonita de se dizer que a vontade popular será condicionada por via de secretaria, algo que a bem dizer é profundamente anti-democrático. Não me espanta nada que seja o PSocratismo a insistir nesta linha de acção para a reforma do sistema político, dado que a meu ver de democrático o PSocrates tem pouco… adiante. O que eu queria dizer é que não me espanta nada que truques de secretaria [em bom português, manipulação da democracia] estejam no cerne de algumas das “reformas” pretendidas. Isto a julgar pela pérola que é a lei eleitoral autárquica [R.I.P. Lei eleitoral autárquica], um abuso manipulativo ainda pior, e mais uma das insistências do executivo.

O argumento base de tal táctica é a necessidade de renovação. Muitos dos dinossauros políticos que andam pelo país são o alvo primordial. No caso da limitação dos mandatos dos autarcas, muitos ficarão pelo caminho dando lugar à tão almejada renovação. Claro que um olhar mais cínico poderia trazer ao de cima a necessidade dos partidos manterem os seus autarcas sob controlo efectivo, evitando assim as dissidências que durante anos custaram algumas câmaras a esses partidos, para independentes que fugiram ao julgo partidário.

De qualquer maneira existem problemas que surgem de mandatos extensos. Pegando no caso mais falado, o de Jardim e a Madeira [no poder desde 78], podemos encontrar muitos desses problemas. A falta de pluralismo na informação, a falta de debate político, os excessos autoritários de um só partido que agora exerce demasiada influência sobre as instituições e mentalidade madeirenses. O PSD-M criou raízes na Madeira, espalhou-se, e colonizou a totalidade do ambiente político e administrativo madeirense, cimentando por essa via uma extensa rede de clientelismos. Agora não nos esqueçamos da incompetência e em alguns casos complacência, dos partidos de oposição que também têm “culpas no cartório”.

Agora dir-me-iam: “Eis a razão para a limitação de mandatos.” Acreditem que muitas vezes isso me passou pela cabeça [especialmente com a Madeira], porém após uma reflexão mais cuidada, concluo que isso não será razão para limitar aquele que é o cerne da democracia, a soberania popular. É um caminho perigoso este da manipulação democrática, pois os princípios que a sustentam não se compadecem, ou melhor, não funcionam quando tentamos controlá-la. Há muitas alternativas à limitação dos mandatos, ligadas muitas delas ao combate contra a corrupção, que permanecem por explorar. Não obstante, continua-se a insistir no último recurso do incompetente, ora não fosse verdade que quem não sabe fazer proíbe.

A particularidade mais “engraçada” desta tentativa de limitação é que aqueles que são eleitos directamente por vontade popular vêm os seus mandatos limitados [os autarcas, os presidentes regionais e o PM], enquanto os que são eleitos indirectamente [sim os escolhidos pelos partidos] não sofrem qualquer limitação ao seu mandato. Deputados dinossáuricos que se mantêm anos e anos seguidos na Assembleia.

Se querem limitar alguma coisa, comecem por tentar limitar a hegemonia que alguns partidos mantêm sobre a nossa democracia, e deixem a soberania popular em paz.

Mais cartazes... poupem-nos sff

Depois de um ano eleitoral completíssimo, com toneladas de propaganda que saiu indirectamente do bolso do contribuinte português [Olhá crise; Olhá crise… subvencionada], os nossos amigos da CDU decidiram brindar o povo com mais uma vaga de cartazes.

Já não nos bastava termos sido bombardeados durante meses com propaganda atrás de propaganda… já não nos bastava sermos confrontados todos os dias com os restos do lixo eleitoral, de cartazes deteriorados, autocolantes, etc, pelas ruas do nosso país… eis que mais uma vaga vinha mesmo a calhar.E então? Numa altura de crise economica e [já] social, os partidos andam a receber milhões. Haviam de gasta-los onde?

Confesso que precisava mesmo de saber que posso contar com o PCP, ou que precisamos de soberania alimentar… muito útil. 

Os comunistas anda perseguidos pela subida da direita… cresceram, cresceram, mas não vingaram.

Uns devem...

Mais 4600 novos nomes numa lista de devedores à Direcção-Geral dos Impostos que já vai a mais de 22 mil pessoas e empresas [14255 singulares; 8096 colectivas]. Isto numa lista que começou com 13 mil nomes.

Então e a lista de credores? A mesma que da última vez que lhe pus os olhos em cima tinha o nome de três… sim, 3 empresas, que se inscreveram num sistema em que o Estado finge estar atento ao problema.

Crise, emprego e ferraduras

Depois da escolha de Maria André, uma sindicalista, para Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social [que ainda estamos para ver se é ou não um “presente envenenado”], Sócrates dá uma no cravo e outra na ferradura trazendo para a Secretaria de Estado do Emprego, Valter Lemos, que saltou da educação para o emprego.

Uma autêntica provocação, diz Carvalho da Silva, que considera um “sinal absolutamente desastroso” a escolha para o emprego. Para o secretário-geral da CGTP, Valter Lemos foi “um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores”. Já Jerónimo de Sousa considera um erro atribuir a um secretário de Estado um assunto que é da responsabilidade de um governo.

Como o emprego [mais precisamente o desemprego] é agora uma enorme preocupação nacional, o Bloco de esquerda opta por dar inicio uma campanha nacional [encontros e comício de rua] que visa o alargamento do subsídio de desemprego.

Ainda no Emprego já se começa a falar de ordenados, com os sindicatos a defender a subida do ordenado mínimo. Da UGT vem a defesa de um aumento significativo do salário mínimo e das pensões. Da CGTP vem um pedido para o aumento de 450 para 475 euros [para pensões 1,5%], algo que Carvalho da Silva considera até ser um aumento “muito modesto”.

Num cenário actual de crise económica, associado à posição de um governo minoritário, eis um tema que dará muito que falar nos próximos tempos. Não tardará muito em aparecer aquele argumento fantástico do ou salário ou emprego, algo que não espanta muito num pais em que alguma da competitividade tem sido ganha à custa de salários baixos. Isto já para não falar num governo que até agora tem orientado a sua governação à custa de números e estatísticas, e que com certeza não terá qualquer problema em lidar com o problema avaliando-o de forma quantitativa e não qualitativa… enfim, aguardemos…

"O Professor"

O PSD volta a fervilhar, desta feita com a possível candidatura de Rebelo de Sousa. O momento é de Marcelo, com um verdadeiro desfile de apoios. Recuperando a linguagem da época Menezista, os “barões” do PSD estão se posicionando contra a candidatura de Passos Coelho na busca de um herdeiro político.

Rangel “o escolhido” já afastou a possibilidade de vir a ser candidato à liderança, “apostando” no candidato Marcelo. A partir daí começou o cortejo: José Luís Arnaut; Nuno Morais Sarmento; Alexandre Relvas; José de Matos Correia; Macário Correia; António Capucho; José Eduardo Martins; Carlos Pinto... até Alberto João Jardim já afirmou que o professor sempre contou com a sua amizade e lealdade.

Do outro lado da barreira, os “coelhistas” retaliam apontando baterias aos apoiantes.

Miguel Relvas

“Mas é importante relembrar que essas personalidades são co-responsáveis pelo desastre eleitoral que o PSD teve no dia 27 de Setembro, o pior resultado que o PSD teve na sua história a partir da oposição."

Adão Silva [presidente da distrital de Bragança]

“(…)reprovável o comportamento oportunista de pseudo-elites do PSD manipuladoras e desesperadas."

António Nogueira Leite

“(…) vir desvalorizar uma candidatura e fazendo crer que essa candidatura não poderia vir propor soluções para o país” quando foram exactamente essas pessoas que promoveram uma candidatura que falhou rotundamente na passagem de uma mensagem de alternativa à governação do PS."

Mais uma etapa num jogo de força pelo domínio do PSD, cujo tiro de partida foi a derrota nas legislativas. Uma luta por assentos que ainda vai no adro, e tal como Passos Coelho já uma vez disse, será “um debate calmo, sério, elevado e com rigor” [pois…].

Entretanto Menezes afirma: "Terei uma posição tanto mais determinante no futuro do PSD quanto mais desejado for e mais silencioso eu estiver nesta altura"

Preparem-se para mais um daqueles silêncios ruidosos…

Novo partido, velhos problemas

O MMS, um dos novos partidos anda com velhos problemas. Depois de um fraco desempenho eleitoral o peso de uma campanha trist… ridícu… patéti... fiquemos por exótica, já criou dissidências dentro do partido.

Primeiro Sérgio Deusdado pediu a demissão do cargo de representante regional do MMS-Bragança e da Comissão Política Nacional do MMS. Agora Marcelo Pinho [um dos homens fortes do MMS] representante regional do MMS-Aveiro, seguiu-lhe os passos pedindo a sua demissão da Comissão Nacional.

De Bragança vieram acusações de um demasiado radicalismo de ideias e de uma campanha “de sinal negativo e ultra-crítica”, que foram a causa da divergência com a actual presidência do partido. De Aveiro as mesmas acusações de radicalismo e de uma campanha “dirigida pela negativa”, com a nuance de uma Comissão Política quase fantoche. Isto porque “várias das propostas e medidas apresentadas nesta campanha, como a castração química, despejo em 72 horas e descida abrupta dos impostos não foram discutidas ou aprovadas pela comissão política.”

Dissidentes… fraca democratização do partido…tiques ditatoriais de um Presidente… antevisões de facciosismo… campanha negativa orientada para a política espectáculo… propostas, enfim… o choradinho porque ninguém lhes liga… Parabéns!!! O MMS já é um partido como todos os outros…

Fiquem com esta pérola:

Se tivessem oferecido electrodomésticos teriam tido mais sorte…

O choradinho de Menezes

“Saí porque me fizeram a vida negra. Tenho a consciência que se tivesse ficado porventura o PSD hoje estava a formar Governo” Luís Filipe Menezes, Público

Mais um choradinho, mais um fado… desde que se demitiu da liderança do PSD, Menezes tem vindo a rabujar todo o caminho até aqui. Se é verdade que durante a sua incómoda liderança [O PSD do Menezes; PSD à L’Menezes] foi “bombardeado” por todos os lados, não é menos verdade que ele ainda não parou de lançar farpas à actual liderança.

Depois do silêncio auto imposto, que acabou por ser o mais ruidoso de todos os tempos [o homem simplesmente não se calou], as intervenções de Menezes têm um único objectivo. O de colaborar na queda da actual direcção do PSD. Podemos resumir Menezes o ex-líder do PSD da seguinte maneira:

- Coitadinho de mim fizeram-me isto e aquilo, agora dizem isto e aquilo.

Não guarda ressentimentos, mas aproveita todos os momentos para “malhar” na direcção, pagando na mesma moeda os “favores” que fizeram à sua.

A melhor de todas foi esta feliz comparação:

"Avaliando a "capacidade para liderar, conhecimentos, dimensão cultural e intelectual" das duas lideranças, o presidente da Câmara de Gaia disse: "É uma diferença que vai do Fiat 600 para o Ferrari"

Se bem que dizer que caso não tivesse saído, estaria agora a formar governo… não fica atrás.

Já tomou posse

Tomou posse o XVIII Governo. Muitos formalismos, discursos muito sentidos [PR; PM], bla bla...

Digno de registo

Os “homens da luta” vieram fazer barulho para a porta.

A caneta do Primeiro-ministro.

O casaco da ministra do ambiente [não resisti…].

Gripe política

Chegaram as vacinas para a gripe A, que agora serão administradas de acordo com prioridades pré estabelecidas [grávidas, trabalhadores-chave da saúde, etc.].

Está tudo muito bem, até que chegamos onde a “porca torce o rabo”… Os titulares de órgãos de soberania são considerados um grupo prioritário [Presidente da República, ministros, e deputados nacionais e regionais]. Isto só por si até passa ao lado, não estivessem estes senhores na fila para a vacina à frente, por exemplo, de doentes crónicos.

Numa situação de pandemia em que as vacinas não estarão logo disponíveis em “massa”, poder-se-ia pensar que pelo menos os Sr. deputados poderiam esperar por uma segunda vaga de vacinação. Perante o cenário actual, não sou dos que consideram que Presidente, ministros e deputados devam sequer constar dos grupos prioritários, quanto mais serem vacinados antes de pesso… cidad… digamos eleitores que correm um risco de vida elevado.

A situação já chegou a provocar um certo rebuliço na Assembleia com alguns deputados [e bem] a não quererem ser vacinados. Fica a excepção para Francisco Louçã que já aceitou vacinar-se, para “combater o alarmismo".

Chipando-nos

“Os trabalhadores das auto-estradas aprovaram hoje uma moção que pede a revogação da lei que permite instalar "chips" nos automóveis, para preservar os postos de trabalho existentes e garantir o direito dos automobilistas à privacidade.” Público

Juntam-se à “luta” contra uma ideia peregrina, sustentada pela ex-maioria absoluta, de criação de um autêntico Big Brother rodoviário para efeitos de cobrança electrónica de portagens. Uma ideia muito tecnológica certamente, porém este dispositivo electrónico de matrícula não deixa de parecer uma medida perfeitamente desproporcionada. Isto se não tivermos em conta que quando apareceu a ideia do tal chip, esta vinha associada à segurança rodoviária. A cobrança de portagens era uma mera funcionalidade, por entre um mar de objectivos “mais abrangentes” que incluíam a fiscalização do cumprimento do Código de Estrada, a inspecção periódica, e identificação de veículos [acidentados, abandonados, roubados], ou seja, um autêntico Big Brother rodoviário. Lá por que agora só se falam em portagens, não quer dizer que se abra o caminho para tudo o resto.

De qualquer maneira tudo indica que este dispositivo terá dificuldades em sobreviver num parlamento reorganizado. O PSD, por exemplo, já entregou um diploma que visa a revogação, dos decretos-lei que impõem e regulam a instalação do chip.

Só se pode esperar que estes devaneios PSócratistas, venham a morrer na praia… caso não, ponham lá um chip nesta matrícula:

Imagem retirada do Só riso