Debate Quinzenal "por dentro"

Debate quinzenal na Assembleia da República, que saudades… Vamos então ver o que é que se passou de importante para a nação neste debate:

Heloísa Apolónia[HA] – Iniciou este debate com uma nota prévia, sobre qual a posição do Primeiro-Ministro em relação ao casamento de pessoas do mesmo sexo.

Primeiro-ministro [PM] – Decidiu-se por começar afirmando que essa não era uma nota prévia, mas sim uma pergunta [note-se a relevância]. E continuou dizendo que quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, esse não constava do programa do governo, etc. e que o PS “não anda a reboque de nenhum outro partido”.

HA - Aproveitou a deixa para mandar a boquinha de que quando o país espera pelo PS no que toca a liberdades, fica em lista de espera; e pegou no programa do Governo, para relembrar o prometido referendo sobre a constituição europeia, os aumentos [não previstos] de impostos, a mudança [não prevista] do Código do Trabalho. Disse também que o Governo anunciou a criação do Fundo Português de Carbono, que actualmente não tem um terço das verbas necessárias, para o combate às alterações climáticas.

Ministro do Ambiente – Tomou então a palavra o Ministro do Ambiente [MA] para que este falasse sobre o Fundo Português de Carbono [até porque não valia a pena esticar a corda do programa do Governo]. “Esse compromisso não é estritamente calendarizado”, pois é o compromisso de Quioto.

Advertiu que agora não há [nem houve] disponibilidade financeira para mais, mesmo com a taxa sobre lâmpadas ineficientes e a taxa sobre o gasóleo para aquecimento. No entanto relevou que houveram investimentos significativos, deixando para 2009, 2010 [“os anos essenciais”] mais evoluções nessa matéria.

HA – “Ficamos na mesma”, disse a deputada. Continuou dizendo que, o Primeiro-ministro não responde e sobre o Ambiente passa a palavra ao MA porque não sabe [mais uma nota importantíssima]. Como pelo Ambiente a coisa não iria lá, a deputada passou então, para o passe escolar. E sobre isso, afirmou que para além da excessiva burocracia e dos atrasos [porque aparentemente os deputados foram buscar os passes escolares para os filhos e não gostaram… ora sejam bem vindos a Portugal], o desconto era afinal de 10 ou 20%, e não os 50% anunciados pelo Governo. 50 % esses, que considerou serem relativos ao produto mais caro e não ao global.

PM – “O passe escolar vai existir pela primeira vez… é uma das ajudas que o Estado dá às famílias… É um estímulo ao transporte público.” Quanto aos 50%, Sócrates disse que essas são as reduções relativas ao preço normal da assinatura.

Alberto Martins (PS) – “A educação… bla bla… desenvolvimento o país… bla bla… cidadania… modernidade”

PM – “A educação é vital… É por isso que o governo vai tanto às escolas quando iniciam o tempo escolar" [e eu que pensava que era propaganda] … mais apoio à acção social escolar… e introduz 400 milhões na modernização.

Manuela de Melo (PS) – A deputada começou por relevar o contentamento do povo face à politica de Governo e aos resultado que esta já obteve [o que mais se vê por aí é contentamento]… o Governo fez isto e aquilo… mais autonomia na gestão escolar… o ensino artístico e o novo conservatório… a modernização das escolas, plano tecnológico... [sem dúvida a parte mais emocionante de todo o debate, esta intervenção do PS].

PM - Sócrates insistiu na ideia de que boa educação = mais tecnologias de informação e comunicação [apoiado nos estudos internacionais e nacionais mais recentes]. Redes de videovigilância, Internet nas escolas, e… desviou para a conversa do botabaixismo da oposição [diminuir as medidas… visão negativista… a acção do governo é só propaganda… enfim].

Paulo Rangel [PR] – “Onda de criminalidade e violência sem paralelo”… “O Sr. Primeiro-ministro, não fala sobre segurança” … “falhou a promessa de transferência de 4800 efectivos dos serviços burocráticos, e de 1800 funcionários do quadro de mobilidade especial”… falou no código execução de penas, sem fazer nada…”O MAI prometeu 2000 a 3000 efectivos até 2008”, onde estão?

PM – “O que aconteceu foi uma subida de 15% no crime grave e violento”… Isso querendo dizer, um aumento em relação a 2007 e uma diminuição em relação a 2006 e 2004, “altura em que o Sr. deputado exercia funções…” [pimba no passado]
“O que o governo fez foi a atitude de governantes responsáveis [reforçando o apoio às policias] … “a vossa única preocupação foi o aproveitamento politico… E em relação a promessas foi o seu grupo parlamentar que a faltou no pacto de justiça”.

PR – “O Primeiro-ministro, não respondeu…” Rangel sacou do papelinho para dizer que em 2003 Sócrates considerava que invocar o passado era ridículo. [notável a concentração do debate sobre as questões] “…agora são 10 anos de governo socialista… [barulho nas bancadas]
Depois disto perdi-me um pouco, porque atendi o telemóvel, mas cheguei a tempo para apanhar a frase de fecho de Paulo Rangel: “Já não está em causa a força da mudança, está em causa a farsa da mudança” [o trocadilho, farsa… força…, soberbo…]

PM – “10 anos de governação socialista ininterrupta? Já sabemos que o Sr. deputado não sabe fazer contas [pimbas…]… esquece-se daqueles 3 anos?”.
Sócrates relevou também, o único contributo do PSD em questões de segurança: "pedir a demissão do MAI."
”Eu sou pelo reforço dos mercados financeiros. Eu sou por uma regulação dos mercados financeiros, mas eu não estou disponível para obrigar os portugueses a jogar 3 % na bolsa.“ As pensões são regulada pela lei e não pela bolsa, reafirmou.
Saca Sócrates do papelinho, para falar no que o vice-presidente do PSD, António Borges, disse: “O sub prime é uma da melhores inovações dos últimos anos… o que está a acontecer agora é uma correcção dos seus excessos”. O PSD partilha deste ponto de vista? Perguntou Sócrates.

PR – “O PSD também propôs uma alteração da lei politica criminal” [com uma estratégia de combate ao crime violento]. “Eu não sou bom em contas, mas o Sr. não é bom em leis.” [Toingas…]
Continuou a sua intervenção, afirmando que a política económica do PS aposta nos megas projectos e a do PSD nas PME’s e no seu desenvolvimento.
“Neste momento existe uma cortina de fumo nestes projectos… Acha normal que o Estado intervenha a meio de um concurso para dar garantias a uma empresa?” Depois perguntou que investimento é que o Primeiro-ministro vai cortar e qual manter?

PM – Sócrates saca de outro papelinho com os números do Eurostat, que põe Portugal com um dos valores mais elevados de efectivos policiais, por habitante. Quanto às PME’s [por entre uns, não se excite Sr. deputado], afirmou que em 2008 há mais dinheiro para as PME’s e mais apoios, contrastando com uma oposição que quando teve a oportunidade nada fez… [toma lá que já almoçaste]



Paulo Portas [PP] – “O pais pede mais soluções, que quezílias”. [Portas “o iluminado”] “No Orçamento de Estado [OE] para 2009, vai abrir um concurso especial para recrutamento da PSP e GNR?”

PM – “A reposta é sim… nós já abrimos, para a integração de 1000 polícias e 1000 guardas da GNR... também para a Polícia judiciária”

PP – “O MAI anunciou 4400 agentes, e até agora já saíram 4635 agentes” disse Portas, classificando o cancelamento de admissões [anunciado por Sócrates, relevou] como um erro.

PM - Sócrates dá-lhe com o Eurostat outra vez…

PP - “Tome mais atenção”. Pois Portas estava a referir-se a recrutamentos para além daqueles que simplesmente compensam as saídas.
“Está disponível, para alterar os art. 387… … … do código do processo penal?

PM - “O Sr. deputado bem tenta, mas não evita a demagogia [pimba…]… nenhuma alteração à lei solucionará o problema.” “As alterações que nós aprovamos e que o Sr. deputado também aprovou, não limitam os julgamentos sumários.”

PP – Disse o que achava que deveria ser alterado, e falou também na necessidade de rever o regime de liberdade condicional, bem como ter em atenção os abusos das saídas precárias.
“Tenciona no OE de 2009 prever uma redução do esforço fiscal da classe média e das PME?”



Jerónimo de Sousa [JS] – “Questões da produção… desigualdades na distribuição da riqueza… desemprego… a força de mudança… é a marcha a trás da caixa de velocidades… os trabalhadores que se deslocam para o estrangeiro… espere lá Sr. primeiro-ministro das finanças, pois sempre que abre a boca é um desastre … Código do trabalho… não faça esse ar jocoso Sr. Primeiro-ministro…”

PM – Sócrates reforçou que o desemprego desceu em cadeia e de forma homóloga. “O INE diz que há mais 130 mil empregos… e o PC porta-se como aqueles meninos que não sabendo jogar o jogo atiram com a mesa ao ar…” O Primeiro-ministro gozou ainda com o discurso de JS no Avante… “os elogios ao governo de Cuba… luta de classes… essa pretensão do vanguardismo dos trabalhadores” [Note-se o nível das intervenções a subir]

JS – Propôs que a caixa geral imponha margens de lucro menores, aos outros bancos fixando os juros administrativamente. Os salários e as reformas estão desvalorizados. Constatou. “Vai valoriza-los em relação ao custo de vida?”

PM - “A propósito de caixa de velocidades o PC continua em ponto morto.” [Já cá faltava uma boca] Sócrates continuou com o abono de família [25%- 1º e 2º escalões], com o abono pré-natal, com o passe escolar, com a acção social escolar, com a redução das taxas do IMI, terminando com a Caixa-Geral: “…quer por em risco de falência um banco…”




Francisco Louça [FL] – Iniciou-se classificando a conjuntura actual como um “Tsunami financeiro”. Perguntou se o Estado Português está disposto a impor um modo de regulação, sobre os fundos secretos que se movimentam nos paraísos fiscais, e se está disposto a propor à U.E. a redução do Euribor.

PM – “Não considero que o sub prime seja uma excelência da engenharia financeira, pois isso desabou nos cidadãos… a atitude responsável é agir sem demoras para garantir a credibilidade na regulação…” Quanto aos juros do banco central europeu, o Primeiro-ministro afirmou acreditar nos governadores do BCE.

FL – “Eu tenho a certeza que eles não fazem nada, pois só aumentam os juros.” Louçã disse também que esta crise revelava o “síndrome da ganância”, passando então para a Galp. Disse, “Ontem a Galp ganhou meio milhão de euros, só com a diferença de preços…”, atacando a liberalização.

PM – Depois de reforçar a confiança no BCE… “Desta vez o Sr. deputado não me acusou de dar a Galp ao Amorim por tuta e meia… Quanto aos preços da gasolina, se o mercado estiver a funcionar os preços vão descer tanto a Autoridade da concorrência como o Governo estão atentos…”

FL – Para o governo tudo está bem… o mercado funciona… etc… bateu na área social…”a acção social escolar aumenta para os mais pobres, um euro…”